Senado aprova reajuste para ministros do STF

Foto Reprodução

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

Câmara

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

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Um comentário em “Senado aprova reajuste para ministros do STF”

  1. Barros

    2 anos atrás  

    ISSO É UMA VERGONHA E NINGUEM FAZ NADA, TODO MUNDO ACEITA ESSA PAPLHAÇADA DESSES SENADORES BANDIDOS QUE ESSE POVO VOTOU. NINGUÉM APRENDE MESMO! AGENTE ENTRA COM UM PROCESSO NA JUSTIÇA E PASSA UMA VIDA OU AS VEZES ATÉ MORRE EN NÃO RECEBE, TUDO PORQUE TUDO É DEMORADO, SÓ PARA O JUIZ DA UMA DECISÃO PASSA MAIS DE 3 ANOS. QUE ABSUSRDO ISSO, ESSE PAÍS NÃO TEM MAIS JEITO SÓ JESUS.

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