Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira, 29, foi realizada a cerimônia de vitaliciamento de 15 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão. O vitaliciamento é a confirmação nos cargos dos promotores de justiça substitutos, após dois anos de estágio probatório, o que assegura aos membros do Ministério Público a vitaliciedade no desempenho de suas funções.
A solenidade contou com a participação de membros e servidores do MPMA, familiares e convidados.
Foram vitaliciados os promotores de Justiça Fábio Santos de Oliveira – Bom Jardim; Felipe Augusto Rotondo – São João Batista; Felipe Boghossian Soares da Rocha – Urbano Santos; Francisco Hélio Porto Carvalho – Governador Eugênio Barros; Frederico Bianchini Joviano dos Santos – Mirinzal; Gustavo Pereira Silva – Paraibano; João Viana dos Passos Neto – Igarapé Grande; José Frazão Sá Menezes Neto – Monção; Laécio Ramos do Vale – Mirador; Natália Macedo Luna Tavares – Timbiras; Raquel Madeira Reis – Bequimão; Thiago de Oliveira Costa Pires – Cedral; Thiago Lima Aguiar- Pio XII; Tibério Augusto Lima de Melo – Joselândia; e Xilon de Souza Júnior – Esperantinópolis.
A entrega do certificado de vitaliciamento foi feita pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Falando em nome dos vitaliciados, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto agradeceu a todos que contribuíram para a conquista dos membros do Ministério Público e enfatizou que a vitaliciedade, antes de ser uma garantia, significa o reconhecimento da aptidão do promotor de justiça para o cargo. “O estágio probatório atestou nossa eficiência em diversos campos, mas um deles foi fundamental, a capacidade de mudar uma realidade local”, afirmou.
Frazão finalizou apontando as inúmeras ações dos promotores vitaliciados em favor dos cidadãos maranhenses, mas conclamou todos a renovarem o seu juramento em respeito à missão constitucional que exercem. “Os municípios por onde passamos serão o registro de nossa trajetória e o trabalho realizado será o nosso legado para construção de uma sociedade mais justa e solidária”, destacou.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior, declarou que a vitaliciedade completa um ciclo de prerrogativas fundamentais e solidifica o exercício da carreira conquistada pelo concurso público. “Intensifiquem o trabalho em prol da sociedade maranhense, movidos pelo frescor e coragem da juventude, mas sempre ouçam as palavras e conselhos dos mais vividos”, sugeriu.
O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau, observou que todos os vitaliciados, depois do cumprimento do estágio probatório, estão aptos a dar continuidade aos serviços prestados à sociedade, principal beneficiária das ações da instituição. “É um orgulho para nós dizer que todos os senhores honram cada centavo de seus salários pagos pelos contribuintes. Podemos atestar a excelência e a qualidade do trabalho desenvolvido por todos”, garantiu.
Ao fechar as saudações aos vitaliciados, o procurador-geral de justiça lembrou o papel do promotor de justiça e as expectativas da sociedade em relação ao Ministério Público. “Devemos ter atitudes coerentes com o compromisso assumido. Não há espaço para acomodações e nem para dizer que as portas do Ministério Público não estão sempre abertas para o povo, pois a instituição é a casa da cidadania”, acentuou.
Gonzaga conclamou os membros a manterem a unidade em favor da instituição, “para que ela se mantenha com utilidade insubstituível para o cumprimento de sua vocação social e manutenção do estado de direito”.