Publicado em 4 de outubro de 2018 às 8:58 | Comentar
Agência do Banco do Brasil atacada por marginais
Uma ação criminosa foi registrada na madrugada desta quinta-feira (4) no município de Araioses, distante 406 km de São Luís.
Bandidos fortemente armados explodiram caixas eletrônicos e assaltaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade. Os dois prédios ficaram parcialmente destruídos com as explosões.
Duas agências bancárias explodidas em Araioses
Houve vários disparos de arma de fogo mas não há informações de feridos ou reféns.
Até o momento não foi divulgada a quantia roubada das duas agências.
Publicado em 4 de outubro de 2018 às 7:00 | Comentar
Flávio Dino, Weverton e Eliziane Gama
Uma pesquisa de intenção de votos divulgada nas primeiras horas desta quinta-feira (4) pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) e realizada pelo Instituto Data M, confirmou a liderança dos deputados federais e candidatos Weverton (PDT) e Eliziane Gama (PPS) na disputa ao Senado, na eleição do próximo domingo (7).
Confira os números:
Weverton Rocha 36,2%
Eliziane Gama 34,6%
Edison Lobão 22,8%
Sarney Filho 20,9%
José Reinaldo Tavares 7,2%
Alexandre Almeida 6,6%
Preta Lú 1,7%
Samuel Campelo 1,5%
Saulo Pinho 0,9%
Saulo Arcangeli 0,6%
Iêgo Bruno 0,1%
Não sabem ou não responderam 38%
Nenhum deles 28,7%.
No levantamento, registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o protocolo de número MA-08386/2018, foram entrevistadas 1500 pessoas entre os dias 30 de setembro e 03 de outubro. A margem de erro de 3% para mais e para menos.
Publicado em 3 de outubro de 2018 às 20:00 | Comentar
Jair Bolsonaro
O financiamento coletivo, também chamado de “vaquinha”, arrecadou R$ 11.359.919,32 a candidatos nestas eleições. Por enquanto, 1.490 candidatos declararam à Justiça Eleitoral ter recebido recursos dessa forma. Dentre eles, 10 dos 13 presidenciáveis informaram ter recebido R$ 2.263.454,13 por “vaquinha” eleitoral. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A arrecadação de recursos pela “vaquinha” está permitida desde 15 de maio deste ano, ainda no período pré-eleitoral. Segundo o TSE, por enquanto, 25 empresas de financiamento coletivo, habilitadas pelo órgão, coletaram o dinheiro a candidatos. O montante só foi liberado aos candidatos após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, feita até 15 de agosto.
As regras para o financiamento coletivo foram definidas pelo TSE em fevereiro deste ano. Na época, a resolução do TSE estabeleceu o limite de R$ 1.064,10 por doador pela modalidade “vaquinha”. As doações acima desse valor devem ser feitas sem a “intermediação de terceiros”. As doações eleitorais por empresas foram proibidas em setembro de 2015.
Foto Reprodução: G1
Por enquanto, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi o que mais recebeu dinheiro por financiamento coletivo. Bolsonaro conseguiu R$ 1,1 milhão, segundo os dados do TSE. O ex-presidente Lula, que teve a candidatura indeferida, aparece em 2º lugar, com R$ 598,1 mil arrecadados.
Ao G1, a candidatura de Fernando Haddad (PT), que substitui Lula na chapa, afirma que está “fazendo a tramitação junto ao TSE” para o dinheiro ser transferido para a campanha de Haddad. A assessoria diz também que a “vaquinha” de Haddad entrou no ar em 18 de setembro. A arrecadação do financiamento coletivo de Haddad, porém, ainda não foi informada ao TSE.
Além de Haddad, apenas os candidatos a presidente Eymael (DC) e Henrique Meirelles (MDB) não declararam ao TSE, por enquanto, ter recebido dinheiro por financiamento coletivo. Veja os valores ao lado.
A análise do G1, com base nos números do TSE, identificou nove candidatos que receberam mais de R$ 100 mil pela “vaquinha” eleitoral. Nesse grupo, Marcel van Hatten (Novo) é o único na disputa por uma vaga de deputado federal. O candidato pelo Rio Grande do Sul registrou R$ 137,8 mil por financiamento coletivo. Já o candidato Alexandre Curi (PSB) teve a maior arrecadação em “vaquinha” na corrida por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Conseguiu R$ 135,6 mil.
* Candidato indeferido. Foto Reprodução: G1
Apenas 203 dos 1.490 candidatos – o equivalente a 13,6% – receberam mais de R$ 10 mil por financiamento coletivo. Esses candidatos são filiados, principalmente, a Novo (42), PSOL (35) e PT (31). O Novo foi também o recordista em arrecadação por “vaquinha”. Juntos, todos os candidatos da sigla conseguiram quase R$ 2 milhões.
O PT e o PSOL aparecem logo depois com os candidatos que somaram mais recursos via “vaquinha”. Cada um arrecadou R$ 1,7 milhão por financiamento coletivo. O PSL foi o quarto partido que mais coletou dinheiro na modalidade. O montante é de R$ 1,6 milhão (mais da metade para a candidatura de Bolsonaro).
Publicado em 3 de outubro de 2018 às 18:30 | Comentar
Ex-prefeito e prefeito de Cantanhede, Kabão e Ruivo
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 25 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros (popularmente conhecido como ‘Kabão’); contra o ex-secretário municipal de Governo e atual prefeito do município, Marco Antônio Rodrigues (conhecido como ‘Ruivo’); e contra a empresa R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços por fraudarem uma licitação na área da saúde no valor de R$ 75.220,00.
A ACP é assinada pelo titular da Comarca de Cantanhede, promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
O Município de Cantanhede realizou, no exercício financeiro de 2016, a contratação da R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços para realizar e organizar capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A modalidade licitatória foi o Convite nº 01/2016.
Ao analisar o Termo de Contrato, o Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, detectou irregularidades na formalização do processo: ausência de informação do saldo de dotação orçamentária, ausência de aprovação do projeto básico por autoridade competente e ausência de comprovante de entrega da carta convite a, no mínimo, três fornecedores com atuação no ramo do objeto licitado.
Também foram constatadas outras inconsistências, dentre elas, o fato de o edital não estabelecer instruções e normas para recursos; não fixar os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação a distância para fornecimento de informações e esclarecimentos relativos à licitação.
Além disso, o edital foi assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), mesmo sem tal atribuição prevista em lei. A demonstração do resultado do exercício e o balanço patrimonial apresentados pela empresa vencedora não foram devidamente registrados no órgão competente. Todas as irregularidades contrariam a Lei nº 8.666/93.
“A prática de vários atos em desconformidade com a Lei de Licitações ou proibidos por esta configuram improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos, bem como em razão de grave prejuízo ao erário”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.
Publicado em 3 de outubro de 2018 às 17:00 | Comentar
Foto Reprodução
Uma equipe de cadetes de serviço na Academia de Bombeiros Militar “Josué Montello” (ABMJM), atendeu a senhora Valdineia Costa, de 33 anos, grávida de 9 meses, acompanhada do seu marido, o sr. José Rêgo Batista, ambos moradores do bairro Santa Clara, localizado nas proximidades do quartel, nesta terça-feira (2).
Ao deslocarem para a maternidade, a Sra. Valdineia começou a sentir muito desconforto e não conseguiu continuar o trajeto até o hospital para receber os cuidados médicos que havia planejado.
Com muitas dores, a parturiente chegou até a Academia de Bombeiros Militar e solicitou ajuda à equipe que se encontrava de serviço. Ao constatar que se tratava de uma emergência, a equipe de Bombeiros, comandada pelo 1º tenente Silva Filho resolveu agir rápido, e, ali mesmo na academia, foram realizados os procedimentos de parto. Após 15 minutos, Valdineia deu à luz ao pequeno Victor Emanuel, que logo emitiu um choro suave, emocionando todos os cadetes bombeiros.
“Participar de uma ocorrência de parto natural é uma experiência única. Poder ajudar as pessoas no momento em que elas mais precisam usando os conhecimentos adquiridos na Academia, é sempre muito gratificante. Ao vermos a felicidade da mãe após receber o bebê nos seus braços, notamos o quanto o nosso trabalho é importante e recompensador”, declarou a cadete bombeiro militar Gabriela do terceiro ano do Curso de Formação de Oficiais.
Além do oficial de dia, o 1º tenente Silva Filho e sua equipe de serviço, outros cadetes se voluntariaram e também auxiliaram uns aos outros, contribuindo para o bom atendimento de mais uma ocorrência em defesa da vida.
Publicado em 3 de outubro de 2018 às 15:10 | Comentar
Deputado Hemetério Weba
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, no dia 23 de setembro, em face da decisão tomada pelo TRE no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho. O Tribunal havia deferido o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de 6 (seis) meses.
Após o primeiro julgamento, o MP Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que fossem conferidos efeitos modificativos na decisão e que, assim, o Tribunal julgasse novamente a causa.
A partir disso, os membros do TRE decidiram, em 1º de outubro, por unanimidade, dar provimento aos declaratórios para emprestando-lhes efeitos modificativos, indeferir o registro de candidatura do embargado, Hemetério Weba Filho.
Entenda o caso
O impugnado foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão transitada em julgado, que suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos. Mesmo tendo conseguido, em 09 de outubro de 2011, liminar que suspendeu a condenação, uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos, consequentemente, impedindo sua filiação a partido político.
Tal situação perdurou até o dia 03 de julho de 2018, quando o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, deferiu liminar favorável ao agravo de instrumento apresentado pelo Município de Nova Olinda contra a condenação, suspendendo seus efeitos até a decisão final da 3ª Câmara Cível do TJ. Esta liminar está sendo contestada por meio de agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ao TJ/MA e por requerimento de suspensão apresentado pelo MPF/MA ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos aguardando julgamento.
Dessa forma, entre 14 de março e 03 de julho de 2018, o candidato não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária (07/04/2018).
De acordo com o MP Eleitoral, o artigo 71 do Código Eleitoral estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.
Portanto, é nula, de pleno direito, a filiação partidária no período de suspensão dos direitos e tal nulidade deve ser declarada no momento em que se discute a validade da filiação partidária, como no requerimento de registro de candidatura. Assim, a decisão havia sido omissa ao deixar de examinar a ausência da condição de elegibilidade (prazo mínimo de seis meses de filiação partidária) do embargado.
Publicado em 3 de outubro de 2018 às 13:45 | Comentar
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) em São Luís
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão de primeira instância que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) ao pagamento de indenização por danos materiais, além de danos morais, no valor de R$ 10 mil, para cada um dos autores – pai e mãe – de uma criança que nasceu com cardiopatia grave, por negativa de cobertura do tratamento em São Paulo.
De acordo com o entendimento dos desembargadores do órgão, os documentos juntados aos autos, especialmente a prescrição do médico, demonstram que o recém-nascido apresentava má formação no coração, com risco de morte, e deveria ser submetido a intervenção cirúrgica de emergência por especialista na capital paulista, o que foi negado pela Cassi, sob o argumento de que existiam outros profissionais qualificados e conveniados ao plano de saúde em São Luís.
O relator da apelação ajuizada pelo plano de saúde, desembargador José de Ribamar Castro, disse que, ao ser negada a autorização e custeio do tratamento indispensável ao paciente pela Cassi, com profunda aflição aos seus pais ante o risco de perderem o filho, vislumbra-se que tal fato atingiu seu direito constitucional à saúde, ante a exclusão ilegal de cobertura, restando configurado o dever de indenizar pelos prejuízos materiais e morais decorrentes do tratamento.
Castro considerou razoável a manutenção da condenação pelos danos materiais, no valor de R$ 34 mil, para pagamento de despesas médicas, que foram devidamente comprovados e já pagos, bem como os danos morais no valor de R$ 10 mil para cada uma das partes autoras.
O magistrado destacou que, de acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJMA, é abusiva a negativa de cobertura de plano de saúde a algum tipo de procedimento, medicamento ou material necessário para assegurar o tratamento de doenças previstas pelo contrato e prescritos pelo médico especialista.
O desembargador Raimundo Barros e a juíza Andréa Furtado Lago (convocada para compor quórum) acompanharam o voto do relator e negaram provimento ao apelo do plano de saúde.
Publicado em 3 de outubro de 2018 às 11:50 | Comentar
Entrevista de Lobão ao Balanço Geral na TV Cidade
O senador Edison Lobão concedeu entrevista ao programa Balanço Geral da TV Cidade, na capital maranhense, nesta terça-feira (02). O convite foi feito em virtude de ter ficado na primeira colocação com 25% das intenções de voto para o senado, na pesquisa RECORDTV/INSTITUTO BIG DATA REAL TIME, divulgada em 19/09/18. E continua na liderança desta com 26% e em outras pesquisas já divulgadas.
Na ocasião, o senador falou sobre a importância do cargo de senador ser para pessoas experientes. E chamou a atenção para um dos requisitos básicos como a idade mínima. Mostrando que realmente requer maturidade ao cargo, não só profissional, mas também pessoal. “Enquanto para deputado precisa ter apenas 21 anos de idade, para senador precisa ter pelo menos de 35 anos para concorrer ao cargo”, afirmou Lobão.
Aliás, o tema experiência, foi o mais abordado. Pois o Senado Federal é responsável por importantes decisões para o País. E justamente por isto, destacou várias razões para querer pleitear mais um mandato de senador e poder empregá-lo a serviço do povo.
“O senado revisa as decisões da Câmara, julga o Presidente da República e os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Olha a responsabilidade do Senado. Os Ministros do STF ou o Procurador Geral da República, tem que passar por uma dura sabatina na Comissão mais importante do Congresso Nacional, a CCJ, que eu presido pela segunda vez. Justamente por minha competência e por ser o senador mais experiente, atualmente, no Senado”, declarou Lobão.
Além de ter citado todas as obras estruturantes feitas em seu governo. O programa “Luz para Todos” apagando as lamparinas de um milhão e meio de maranhenses e de 15 milhões de brasileiros, como Ministro do Lula. As emendas aprovadas e os projetos que tramitam no Congresso Nacional em benefício do povo, como o Sistema Único de Segurança (SUSP) e também a Zona de Processamento e Exportação do Maranhão (ZEMA), para garantir a geração de empregos para os maranhenses.
Neste ano, o senador recebeu o Prêmio “Destaque Parlamentar” do Observatório Político, da Confederação Nacional dos Municípios, em primeiro lugar pelo Maranhão e pelas primeiras colocações no Brasil, como o parlamentar que mais tem beneficiado os municípios brasileiros.
Na última eleição, Edison Lobão foi eleito com um milhão e setecentos votos para o senado. E desta vez, faz um pedido a toda população “prefiro conversar diretamente com os eleitores e pedir com humildade o seu voto. O meu número é 150. Vocês têm direito a dois votos para senador neste ano, e eu lhes peço um desses votos. Para que eu volte ao senado e represente com a energia e a dignidade de sempre, os interesses do povo e o do Estado do Maranhão”, ressaltou Lobão.
Publicado em 3 de outubro de 2018 às 10:00 | Comentar
Foto Divulgação
No penúltimo evento político antes das eleições, o grupo sob o comando do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum realizou uma caminhada, com centenas de pessoas, na área da Vila Palmeira, um dos principais redutos eleitorais do parlamentar.
Na oportunidade, o vereador apresentou os seus candidatos a comunidade, no caso Flávio Dino, candidato a governador, Weverton Rocha(senador), Marcio Jerry(deputado federal) e Helio Soares (deputado estadual).
Publicado em 3 de outubro de 2018 às 8:00 | Comentar
Foto Divulgação
Os municípios de Olinda Nova do Maranhão e Matinha, localizados na região da Baixada Maranhense, declararam apoio à candidatura de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).
Gil e o seu irmão, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), candidato à reeleição, participaram de grandes atos de campanha nas cidades.
Além de lideranças políticas e comunitárias, eles receberam diversas manifestações de carinho por parte dos moradores.
Em Olinda Nova, a ex-prefeita Conceição Cutrim e o seu grupo político arrastaram uma multidão durante uma carreata que percorreu várias vias do município.
Conceição destacou o trabalho de Gil e Glalbert, além de ressaltar que os irmãos são filhos da Baixada Maranhense.
“Olinda e a Baixada estão com os irmãos Cutrim. São dois políticos jovens, compromissados e que irão continuar trabalhando pelo desenvolvimento da região”, disse.
Em Matinha, Gil e Glalbert Cutrim participaram de uma grande caminhada organizada pelo ex-prefeito Beto Pixuta.
Pixuta, vereadores e outros lideranças foram unânimes ao confirmar que os candidatos a deputado federal e deputado estadual são legítimos representantes da Baixada, além de terem serviços concretos prestados à região.
“Gil foi presidente da FAMEM, defendeu a municipalidade e os interesses das cidades. Glalbert, na Assembleia, foi um exemplo de representante de nosso povo, pleiteou inúmeros benefícios para a região. Por isso, Matinha dizem SIM para Gil e Glalbert”.
