O corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva, empossou os juízes de entrância final Talvick Afonso Atta de Freitas (1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo) e Adinaldo Ataídes Cavalcante (2º Juizado Cível) como membros titulares da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em São Luís.
Os magistrados tomaram posse na sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), na última sexta-feira (28) com a presença das juízas auxiliares da CGJ-MA Stella Braga, Jaqueline Caracas e Francisca Galiza, do diretor do órgão, juiz Marcelo Moreira, da juíza Ana Lucrécia Sodré e da diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Diva Maria de Mendes Barros, respondendo pela Coordenadoria dos Juizados Especiais.
Na ocasião, o corregedor-geral ressaltou a importância do trabalho das turmas recursais – competentes para processar e julgar os recursos protocolados contra decisões dos Juizados Especiais -, uma das principais formas de acesso da população aos serviços do Judiciário. “O cidadão comum precisa do trabalho dos juizados, por isso trabalhamos para oferecer uma resposta cada vez melhor”, observou.
Os juízes Adinaldo Ataídes e Talvick de Freitas falaram de sua experiência no trabalho com as turmas recursais, ressaltando o objetivo de realizarem pautas extras de audiência, para conferir impulsionamento aos recursos em tramitação na Turma Recursal de São Luís.
Instalada em 2013, a Turma Recursal Cível e Criminal com sede em São Luís é competente para julgar os recursos contra decisões de Juizados das comarcas de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa; Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.