Mais de 500 delegados participaram, na noite da última segunda-feira (8), em São Luís, da abertura da Conferência Maranhense de Educação (Comae 2018) que, nesta edição, tem como tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. O evento prossegue até esta quinta-feira (11).
A Comae 2018 tem por objetivo potencializar ações de mobilização da sociedade maranhense para a avaliação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e propor políticas e ações que viabilizem uma educação para todos com qualidade social.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância da Conferência como espaço à reflexão, análise e avaliação das metas do Plano Estadual de Educação, planejar os próximos passos e para indicar as próximas diretrizes e metas para o PNE.
Felipe Camarão destacou a conferência como espaço de debate, sério e profundo, da educação pública, gratuita e de qualidade, No Maranhão e no Brasil e de eleição dos delegados e delegadas para representar o Maranhão na Conae. “É um momento tão significativo do nosso estado e do nosso país, nós podermos debater com seriedade, com profundidade a educação maranhense, com os educadores e educadoras que fazem conosco a educação nos municípios, e também no estado, e levar nossas ideias e propostas para o debate nacional”.
No Maranhão, as Conferências de Educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição das políticas educacionais do Estado, possuindo, portanto, um caráter mobilizador e propositivo, articulando as expectativas da sociedade em relação do direito à educação.
A Comae 2018 é coordenada pelo Fórum Estadual de Educação. É a etapa conclusiva das Conferências Livres, das 217 Conferências Municipais e das 19 Conferências Regionais realizadas em todo o Maranhão. É, também, a etapa preparatória à Conferência Nacional da Educação, que acontece em Brasília, de 21 a 23 de novembro deste ano.
“Essa é uma grande reunião de educadores e educadoras do Maranhão e, agora, a gente chega à Comae no momento para refletir sobre a educação nacional, posicionar o Maranhão no cenário nacional, avaliar o nosso plano estadual e colaborar para a revisão e avaliação do Plano Nacional de Educação na Conferência Nacional de Educação”, afirmou a coordenadora do Fórum Estadual de Educação e secretária Adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.
Para a professora Ruth Rocha, da Unidade Integrada Presidente Médici, no município de Pinheiro, a conferência é um momento que acontecem as discussões, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação. “É importante a realização das conferências estaduais, precedida pelas etapas municipais para que, de posse de todas essas discussões, nós possamos chegar na nacional e avaliar. Nós podemos propor alterações, o que não deu certo, o que não foi implementado, como é que isso vai se dar e, principalmente, pelas inclusões que nós precisamos estar também colocando nesse plano nacional”.
A solenidade de abertura da Comae 2018 teve a presença da reitora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Nair Portela; a coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Roberta Guedes; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria do Perpétuo Socorro Carneiro; a promotora de Justiça e representante do Ministério Público do Maranhão, Érika Bekman; o coordenador da União dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, Emerson de Araújo Silva; o estudante David da Costa, representando os delegados do segmento Estudantes; Maria Francisca Silva, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); Geone do Carmo, representando a presidência da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime) e secretários e presidentes de órgãos estaduais e municipais, sociedade civil organizada.
Entre as atividades da conferência, discussões do documento Referência da CONAE 2018; apresentação do Relatório do 1º ciclo de Monitoramento do PEE 2014/2017; Plenária Geral à aprovação das emendas do Documento Referência da CONAE 2018; Plenária Geral à aprovação das proposições de alteração do PEE/MA; Plenária Geral à Aprovação das proposições de alteração do PEE/MA e a eleição e homologação dos delegados e delegadas que representarão o Maranhão na Conae 2018.