Prefeito de São Luís antecipa pagamento de servidores para este sábado (29)

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito Edivaldo antecipou para o próximo sábado (29), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de setembro, que estava previsto no calendário oficial para o dia 5 de outubro. Desta forma, mesmo com a crise econômica que assola o país e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito reafirma o compromisso com o funcionalismo público de manter os salários em dias e até mesmo, em alguns meses, antecipando os vencimentos.

Graças ao bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos conseguindo, mais uma vez, antecipar o calendário de pagamentos. Isto só é fruto de muito trabalho de nossa gestão que vem, mesmo com as adversidades econômicas que o país atravessa, mantendo os salários de nossos servidores em dia pois acreditamos que este é um grande estímulo para prestarmos um serviço de qualidade para a nossa população, bem como fazer a economia da cidade girar”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, um bom planejamento tem permitido à administração municipal honrar compromissos, principalmente com a folha de pagamento. “Como prova desse compromisso com o servidor o prefeito Edivaldo mantem o pagamento em dia, conforme o calendário de 2018, sem atrasos e quando possível antecipamos, como tem acontecido nos últimos meses”, reforçou o secretário.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

PM que espancou servidor é desligado do CTA, informa comandante

Soldado PM Eduardo da Luz Soares foi desligado do CTA
Soldado PM Eduardo da Luz Soares foi desligado do CTA

O Centro Tático Aéreo do Maranhão – CTA, unidade diretamente subordinada ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, considerando o episódio ocorrido na madrugada do último dia 24, segunda-feira, nas dependências de uma loja de conveniências e de um posto de combustíveis no conjunto Itapiracó, nesta cidade, envolvendo o Soldado PM Eduardo da Luz Soares, lotado nesta unidade, fato esse que, ressalte-se, chegou ao conhecimento desta Direção apenas na noite de hoje, vem a público esclarecer que as agressões praticadas pelo mencionado policial contra Anderson Pereira da Silva, agressões essas que vêm sendo divulgadas nas redes sociais através de vídeos gravados pelas câmeras existentes no local, em nada coadunam com os princípios profissionais, éticos e humanos que norteiam as atividades dos integrantes do CTA-MA, bem como do Sistema de Segurança Pública do nosso Estado, ressaltando-se que a postura adotada e os atos praticados pelo servidor em questão são inadmissíveis e injustificáveis, motivo pelo qual o Soldado PM Eduardo da Luz Soares já foi desligado do Centro Tático Aéreo-MA e será apresentado ao Comando Geral da Polícia Militar para a adoção dos procedimentos penais e administrativos cabíveis.

Sempre buscando a excelência na prestação dos serviços à sociedade maranhense, a Direção deste Centro se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos que ainda se fizerem necessários.

São Luís-MA, 27 de setembro de 2018.

ISMAEL DE SOUSA FONSECA – DIRETOR DO CTA/MA

Reveja aqui a matéria sobre a agressão.

O policial militar agrediu violentamente a vítima a socos, pontapés e ainda atirou

Vídeo: Policial Militar agride brutalmente servidor municipal em São Luís

Policial Militar e a vítima desfigurada

Vídeos divulgados na noite desta quinta-feira (27) mostram um homem sendo brutalmente agredido por outro em uma loja de conveniência do Posto Itapiracó, localizado na Avenida Joaquim Michel, em São Luís, na madrugada do último dia 24 de setembro.

O agressor é o Policial Militar Eduardo da Luz Soares, lotado no Centro Tático Aéreo – CTA e a vítima identificada como Anderson Pereira da Silva, servidor público municipal.

O PM, que aparenta está embriagado e seria lutador de MMA, desferiu vários socos e chutes na vítima que ainda foi atingida por um tiro no pé.

Veja nas imagens abaixo.

Diante do ocorrido, deverá ser instaurado um inquérito pelas Polícias Civil e Militar para apurar o caso e punir o agressor.

Moradores da Liberdade, Alemanha e Vila Brasil prestam apoio a Gil Cutrim

Foto Divulgação

Moradores dos bairros Liberdade, Alemanha e Vila Brasil, em São Luís, declararam apoio incondicional à candidatura de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Acompanhado do vereador e presidente do diretório do PDT na capital, Raimundo Penha; de lideranças comunitárias; e do candidato a deputado estadual, Márcio Honaiser (PDT), Gil participou de uma grande caminhada pelas ruas da Liberdade.

Ele conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e recebeu manifestações de carinho.

Ele [Gil] é um jovem preparado. Vai ser um grande deputado federal”, disse o aposentado Antônio Ferreira.

Na Alemanha, Gil também participou de caminhada organizada pelos líderes comunitários André Leal, Wilson Carlos e Israel Magalhães.

Para Leal, Gil será um exemplo de deputado, pois foi exemplo de gestor público.

Como prefeito e presidente da FAMEM, teve seu trabalho reconhecido e fará igual na Câmara Federal, representando cada maranhense e defendendo nossos direitos”, disse.

Foto Divulgação

Na Vila Brasil, Cutrim participou de reuniões organizadas pelas lideranças Irmão Fábio e Nilsomar, oportunidades nas quais também recebeu o apoio dos moradores.

Irmão Fábio destacou a importância de eleger Gil Cutrim deputado federal.

Precisamos ter representantes que defendam os interesses do povo e não os seus próprios. O Gil tem responsabilidade com a coisa pública e disposição pra trabalhar”, destacou.

Bolsonaro não deve ter alta nesta sexta

Jair Bolsonaro segue internado no Albert Einstein em São Paulo
Jair Bolsonaro segue internado no Albert Einstein em São Paulo

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, internado há 20 dias no Albert Einstein em São Paulo, não deverá sair amanhã (28) do hospital, como chegou a ser cogitado por seus correligionários. A Agência Brasil apurou que até a noite desta quinta-feira (27) a Polícia Federal (PF), responsável por sua segurança, não havia organizado esquema para acompanhar nesta sexta-feira um eventual deslocamento do candidato. O partido de Bolsonaro chegou a divulgar extraoficialmente que ele viajaria amanhã para o Rio de Janeiro.

Os médicos Antônio Luiz Macedo e Leandro Echenique assinaram um único boletim, às 16h desta quinta-feira, em que afirmaram que os exames laboratoriais de Jair Bolsonaro estavam “estáveis” e ele continuava com boa evolução clínica, sem dor ou febre. Questionados pela Agência Brasil sobre rumores, publicados às 16h55 por alguns órgãos de imprensa, de que Bolsonaro estaria com infecção bacteriana, assessores do hospital limitaram-se a dizer que “o Einstein nunca afirmou que Bolsonaro receberia alta nesta sexta-feira”. Nenhum novo boletim, confirmando ou negando a suposta infecção, foi publicado pelo hospital.

Jair Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro, durante ato público em Juiz de Fora (MG), por Adélio Bispo – detido em flagrante e levado para o presídio federal de Campo Grande (MS). Neste período, Jair Bolsonaro, que chegou ao hospital em choque devido a uma hemorragia interna, já sofreu duas cirurgias de emergência no intestino e terá de passar por uma mais completa daqui a cerca de dois meses.

Fonte: Agência Brasil

TJMA confirma condenação de ex-prefeito de Paço do Lumiar

Ex-prefeito Josemar Sobreiro

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ambiental proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 3 de novembro de 2014, levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a confirmar a condenação de Josemar Sobreiro Oliveira, ex-prefeito do município.

A Ação tratou da omissão do então gestor em cumprir as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) no que diz respeito à disposição ambientalmente adequada dos resíduos produzidos em Paço do Lumiar. O prazo de quatro anos determinado pela lei não foi cumprido pela Prefeitura, que era comandada por Josemar Sobreiro.

De acordo com a promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira, o lançamento de dejetos a céu aberto caracteriza dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, além de possibilitar a proliferação de vetores de doenças e, em alguns casos, a contaminação dos recursos hídricos de superfície.

A situação também coloca em risco a vida e saúde das pessoas que precisam ir ao lixão em busca de materiais que possam ser vendidos para reciclagem. “O descarte de resíduos sólidos passíveis de reutilização e de reciclagem, inapropriadamente, mantém em exclusão social várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta, segregação e em indústrias de reciclagem”, complementa.

O processo teve como relator o desembargador Raimundo José Barros de Sousa. Também participaram os desembargadores Kleber Costa Carvalho e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. A Procuradoria Geral de Justiça foi representada na sessão pelo procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. O parecer do Ministério Público foi elaborado pela procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho.

O acórdão confirmou a omissão dolosa de Josemar Sobreiro Oliveira, caracterizando improbidade administrativa. O ex-gestor foi condenado ao pagamento de multa de 50 vezes o valor do salário recebido enquanto exercia a função de prefeito de Paço do Lumiar, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de ser contratado pelo Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Prefeitura de São Luís lança novo Portal da Transparência

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lançou, nesta quinta-feira (27), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís que pode ser acessado no endereço http://transparencia.saoluis.ma.gov.br/. A ferramenta foi aperfeiçoada e disponibiliza ao público novas informações, de forma ainda mais detalhada, integração entre consultas, visualização em gráficos e novos canais com o cidadão, por meio do qual este pode solicitar informações e documentos (e-SIC) e efetuar denúncias, reclamações, elogios e solicitação de serviços (e-Ouv). Com a reformulação do portal, a gestão do prefeito Edivaldo avança na politica de transparência e controle social.

O lançamento do novo Portal da Transparência, mais moderno e com mais canais de interação, amplia as ações da gestão para que o cidadão tenha as ferramentas para o exercício do controle social. Quando assumimos a Prefeitura, não existiam mecanismos de controle interno e de acesso à informação sobre a aplicação dos recursos públicos, mas em nossa primeira gestão ainda nos tornamos referência no país em transparência. Além do Portal, realizamos concurso e nomeamos novos auditores, incentivamos a formação permanente, entre outros investimentos. E vamos seguir avançando cada vez mais nesta área também” disse o prefeito Edivaldo.

A reformulação do Portal da Transparência faz parte das ações da Prefeitura de São Luís para reforçar a transparência e ampliar o acesso às informações da gestão municipal que são de interesse público. O novo portal foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e é gerido pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O controlador-geral do Município, Jackson Castro, reforçou a importância do portal na administração municipal. “A transparência pública fortalece o controle da sociedade, ao dotá-la de informações claras, relevantes e úteis que permitem o efetivo acompanhamento e a fiscalização das ações de governo. O portal da transparência, os canais de acesso à informação e também de ouvidoria são valiosas ferramentas que criam as condições necessárias para que o cidadão possa exercer ativamente o controle social”, afirmou.

Além do novo layout, o portal traz informações inéditas como os mapas georreferenciados, que indicam a localização de institutos, secretarias, fundações municipais, escolas e unidades de saúde. O portal disponibiliza, ainda, informações detalhadas sobre receita e despesa públicas, licitações e contratos, convênios e outros repasses. Também constam entre as informações dados sobre atos e deliberações e regularidades municipais. Há ainda informações que dizem respeito à responsabilidade fiscal, com demonstrativos contábeis e fiscais e dados sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, enfatizou a acessibilidade às informações. “Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo o portal da transparência tem evoluído bastante. Com a reestruturação do portal, as informações disponíveis ao cidadão estão cada vez mais atualizadas e acessíveis. Hoje, o cidadão pode acessar os dados por meio do celular em um portal ainda mais completo”, observou a titular da Semit.

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luis, cuja finalidade é uniformizar e facilitar o acompanhamento e a fiscalização pelo cidadão das ações da administração pública municipal, foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.665, de 2016 e, posteriormente, estabelecido por meio da Lei Municipal nº 6.174, de 2017. Como reflexo da promoção da transparência por meio do portal eletrônico, este encerrou o exercício de 2017 com 21.864 acessos.

O lançamento do portal contou com a presença de representantes de órgãos estaduais e municipais, secretário substituto do Tribunal de Contas da União do Estado do Maranhão, Felipe Calvet; a superintendente da Controladoria Regional do Estado do Maranhão, Leilane Maria da Silva; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Amorim; o secretário adjunto de Transparência do Estado, Steferson Ferreira; o auditor de controle interno da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Wellington Silva; e os secretários municipais Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Madison Leonardo (Urbanismo e Habitação), José Cursino Moreira (Planejamento), Mittiz Rodrigues (Administração), Rommeo Amim (Desporto e Lazer) e Conceição Castro (Comunicação).

Avanço em transparência 

O Portal da Transparência da Prefeitura já havia sido reformulado, considerando pesquisas em outros portais reputados bem-avaliados, de modo a atender completamente à Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação. Desde essa reformulação, o portal contempla tanto a transparência ativa (o município disponibilizando informações) quanto a passiva (canal para que o cidadão solicite informações ao poder público).

São Luís é um dos poucos municípios maranhenses que mantêm o Portal da Transparência regular, segundo avaliação trimestral realizada pelo TCE. A Prefeitura de São Luís tem se sobressaído pela manutenção do instrumento de transparência de maneira satisfatória. Ao se manter regular na avaliação do TCE, a Prefeitura de São Luís se distingue por ser cumpridora de todos os critérios legais e os de atendimento verificado pelo Tribunal, o que mantém a Prefeitura apta a receber transferências voluntárias e celebrar convênios com os governos Federal e do Estado.

Astro vistoria obras em São Luís

Foto Divulgação
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O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) vistoriou, na tarde desta quarta-feira (26), os serviços de pavimentação que estão sendo executados na Rua Bom Jesus, no Barreto.

O trabalho iniciado na comunidade transformou a realidade dos moradores da área, promovendo o avanço das políticas públicas e o desenvolvimento urbano da área.

Foto Divulgação
Foto Divulgação

De acordo com o chefe do legislativo, apenas duas vias ainda não haviam sido asfaltadas na localidade: as ruas Sarney Filho e Bom Jesus. No entanto, com os investimentos realizados por meio da parceria do Governo do Estado e da Prefeitura, o Barreto hoje é um bairro totalmente pavimentado.

São João do Caru, Gov. Newton Bello e Vargem Grande dizem SIM a Gil Cutrim

Gil Cutrim em Governador Newton Bello
Gil Cutrim em Governador Newton Bello

Os municípios de São João do Caru, Governador Newton Bello e Vargem Grande foram palcos, esta semana, de grandes manifestações de apoio à candidatura de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

O pedetista e a caravana vitoriosa do 1234 receberam o SIM de lideranças políticas e dos moradores.

Gil Cutrim em São João do Caru

Em São João do Caru, Gil reuniu dois dos principais grupos políticos da cidade, liderados pelos ex-prefeitos Bidu e Dr. Jackson.

Os ex-gestores também declararam apoio ao deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), candidato a reeleição.

Bidu classificou a união das lideranças em torno de um projeto coletivo para eleger Gil Cutrim deputado federal como um marco na história política do município.

Gil, por onde passa, consegue aglutinar apoios, manifestações de carinho. Aqui, em São João do Caru, não foi diferente. Ele é um jovem político municipalista que representará muito bem a cidade e seu povo na Câmara Federal”, disse o ex-prefeito.

Em Governador Newton Bello, Gil Cutrim foi recebido pelo ex-prefeito Barrosinho e o seu grupo.

O pedetista participou de comício na sede do município que reuniu centenas de pessoas.

Barrosinho, em seu discurso, disse que Gil Cutrim tem experiência comprovada, tem trabalho realizado e aprovado pelo povo.

Gil será deputado federal atuante, defensor das causas dos mais humildes. Ele conhece os caminhos dos Ministérios e contribuirá com a continuidade do desenvolvimento em nosso Estado”, afirmou.

Gil Cutrim em Vargem Grande

Em Vargem Grande, Gil participou de uma grande carreata. Ele recebeu o apoio da ex-prefeita Aparecida; dos vereadores Braga, Célio Mendes, Chaguinha do Bala, Chico do Zé Pedro e Trabulsinho; além do presidente do diretório municipal do PDT, Thales Castro.

Estamos no caminho certo. Em todas as região do estado, a caravana do 1234 recebe o apoio e carinho dos maranhenses. Só tenho que agradecer e ratificar o meu compromisso de honrar estes votos na Câmara Federal”, comentou Cutrim.

Comitê de Segurança das Eleições 2018 já está instalado no Maranhão

Foto Reprodução: TRE-MA

Para garantir o bom andamento das eleições 2018 no quesito segurança de todos os envolvidos no processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Comitê de Segurança, que será coordenado pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, presidente e corregedor, respectivamente.

Compõem o Comitê, além dos dirigentes da Justiça Eleitoral maranhense, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Exército, Associação dos Magistrados e Agência Brasileira de Investigação, que irão atuar em conjunto como centro de controle, orientação e decisão para monitorar e dar celeridade a ações que necessitem de maior atenção durante o pleito.

Para o desembargador Ricardo Duailibe, o Comitê representa a garantia de solução eficaz de ocorrências com objetivo de permitir a integridade do voto e a transparência do processo eleitoral. Já o desembargador Tyrone Silva registrou que o Comitê reúne, num só ambiente, autoridades responsáveis por assegurar a normalidade das eleições.

Um a um, os representantes de cada órgão partícipe do Comitê apresentaram resumo de suas competências e efetivos dedicados ao atendimento de demandas da eleição, a exemplo da Polícia Federal. “Iremos ter base em 12 cidades e não só nas 3 onde temos departamentos próprios”, revelou a superintendente Cassandra Parazi.

Por sua vez, o diretor-geral Flávio Costa explicou que o Comitê irá permanecer reunido no TRE desde o dia 6 de outubro, podendo também ser acionado a qualquer momento para intercâmbio de informações entre os membros.

Durante a instalação, o comandante do 24º BIS, coronel Marcus Vinicius, ratificou que, pela primeira vez, do Maranhão serão comandadas, por um general, as tropas daqui, do Pará e de Macapá, estados onde o Comando do Norte da instituição foi autorizado a enviar tropas.