PGR denuncia Cristiane Brasil, o pai, ex-ministro e mais 23 por negociações ilícitas

Publicado em 27 de agosto de 2018 às 17:15 | Comentar

Cristiane Brasil e o pai Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 pessoas pelo crime de organização criminosa no âmbito da Operação Registro Espúrio.

Entre os denunciados estão o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Wilson Filho (PTB-PB) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).

O oferecimento de denúncia não representa a condenação de um acusado. Cabe a partir de agora ao STF decidir se acolhe ou rejeita a acusação. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. Se rejeitar, o caso será arquivado.

Deflagrada pela Polícia Federal em maio, a Operação Registro Espúrio apura fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

A PF já concluiu o inquérito da operação e indiciou 39 pessoas por suposto envolvimento na organização criminosa que atuou no ministério.

A denúncia

De acordo com as investigações, os integrantes do suposto esquema cobravam propina de interessados em obter o registro sindical no ministério. Em troca, as entidades furavam a fila dos pedidos e tinham os registros aprovados.

Na denúncia enviada ao Supremo, a PGR divide o funcionamento da suposta organização criminosa em cinco núcleos. Quatro foram denunciados: administrativo, político, sindical e captador.

De acordo com a denúncia, cabia ao núcleo administrativo burlar a ordem cronológica de análise dos registros e acelerar os processos de entidades que integravam o esquema.

“Ali se encontra a produção dos atos ilegais desejados pelos políticos, comprados pelos sindicatos, negociados pelos lobistas, com geração de capital (produto de crime) dissimulado e ocultado pelos integrantes do núcleo financeiro”, acrescenta.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, o núcleo político era responsável por indicar e manter os integrantes do núcleo administrativo em funções no ministério.

Diante do que foi apresentado, a PGR pede a condenação dos investigados, a perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo e pagamento do valor mínimo de R$ 4 milhões por danos materiais e outros R$ 4 milhões por morais.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

Versões

Abaixo, veja as versões já apresentadas pelos denunciados desde que as investigações começaram:

Roberto Jefferson já afirmou que não participou de nenhum esquema no Ministério do Trabalho, que apoia as investigações da Operação Registro Espúrio e que o partido colocou o ministério à disposição do governo Michel Temer.

O advogado da deputada Cristiane Brasil, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, divulgou a seguinte nota:

A Polícia Federal e o Ministério Público tornaram-se assassinos de reputações. Sem provas, acusam a esmo. É o que ocorre agora com o relatório final da Operação Registro Espúrio, preparado pela Polícia Federal e endossado pelo Ministério Público na tentativa de criar um fato contra políticos. Apesar de as investigações transcorrerem no período de um ano, utilizam a troca de mensagens de 17 dias (entre 13 de maio e 30 de maio deste ano) entre a deputada Cristiane Brasil e um ex-funcionário do ministério para firmar convicção de que ela integra uma organização criminosa. A Polícia Federal e o Ministério Público insistem em tratar pedidos políticos _ comuns a todos os parlamentares, de todos os partidos, em todos os ministérios _ em crime. Crime é acusar sem provas, como fazem a PF e o Ministério Público, com objetivos puramente político-partidários. A deputada provará sua inocência mais uma vez, como já o fez em outras ocasiões, com a consciência tranquila de que nada fez de errado.

Paulinho da Força tem reafirmado que desconhece os fatos investigados. A TV Globo procurou o deputado nesta segunda-feira e aguardava resposta.

A defesa de Helton Yomura sempre afirmou que ele não cometeu nenhum ato ilícito e que “nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”.

Jovair Arantes sempre afirmou que se posiciona “em consonância” com uma nota emitida pelo PTB, segundo a qual a direção do partido “jamais participou de quaisquer negociações espúrias”. A assessoria do deputado informou que divulgará uma nota nesta segunda-feira.

Wilson Filho já disse por meio de nota não ter participação na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. A TV Globo buscava contato com o parlamentar até a última atualização desta reportagem.

A assessoria de Nelson Marquezelli divulgou a seguinte nota:

O deputado Nelson Marquezelli esclarece que a denúncia protocolada junto ao STF não condiz com a realidade. O Deputado enfatiza não compactuar nem tolerar com atividades que vão contra o Estado Democrático de Direito. Sua equipe está buscando conhecimento integral dos fatos para que tudo possa ser esclarecido, demonstrando que não possui qualquer envolvimento com os fatos ora apurados pelas autoridades competentes.

Fonte: G1

Deputado Stênio Rezende e esposa seguem internados após acidente; ela na UTI

Publicado em 27 de agosto de 2018 às 15:35 | Comentar

Stênio e Andreia Rezende estão internados no Hospital São Domingos em São Luís

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Stênio Rezende e da sua esposa Andreia Rezende, candidata ao pleito estadual 2018, vem a público comunicar o boletim médico dos envolvidos no acidente automobilístico na madrugada do último domingo (26), divulgado pelo Hospital São Domingos no final da manhã desta segunda-feira (27).

O deputado Stênio Rezende encontra-se estabilizado, consciente e orientado, internado na UTI do hospital, para tratamento intensivo. Apresenta lesões pelo corpo, devido impacto do acidente, que já estão sendo tratadas. Os exames iniciais de imagem evidenciaram fratura no ombro direito, já em acompanhamento com a Ortopedia.

A candidata a deputada estadual, Andreia Rezende, no momento encontra-se estabilizada e consciente. Já foi submetida a tratamento cirúrgico da lesão. Permanece sob vigilância e cuidados clínicos na UTI.

O motorista Davy Araújo, foi submetido a tratamento cirúrgico por apresentar fratura exposta na perna direita. Está estável e permanecerá internado sob observação médica.

Por fim, a Assessoria agradece em nome dos envolvidos, os primeiros cuidados realizados pelas ambulâncias do município de Satubinha, o atendimento prestado pelos Macros de Santa Inês e Bacabal, o transporte aéreo realizado pelo CTA, o atendimento médico de toda equipe do Hospital São Domingos e a todas autoridades e pessoas que enviaram e ainda enviam orações, mensagens de apoio e acalentamento.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Pedro do Rosário

Publicado em 27 de agosto de 2018 às 14:30 | Um comentário

Adailton Martins, ex-prefeito de Pedro do Rosário

A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário, Adailton Martins, pela não prestação de contas, no tempo devido, de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Educação e Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos foram repassados para a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), em 2008.

O FNDE repassou ao município de Pedro de Rosário os valores de R$ 44,1 mil e R$ 2 mil, para a execução do PDDE e do PNATE, respectivamente, em 2008. O término do prazo para apresentação da prestação de contas se deu em fevereiro de 2009, sem que o então prefeito, Adailton Martins, apresentasse a documentação necessária.

De acordo com o MPF, na qualidade de agente público cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade, sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos.

Diante disso, a Justiça Federal condenou Adailton Martins a um ano e seis meses de detenção, nos termos do artigo 1º, VII, do Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. A pena, que possui regime inicial aberto, pode ser convertida em duas penas restritivas de direitos: pagamento de três salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade, com uma hora de tarefa gratuita por dia de condenação.

Além disso, a Justiça determinou a inabilitação do ex-prefeito, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

‘Feliz em ver a alegria dos moradores’, diz Osmar Filho sobre obras no Jardim América

Publicado em 27 de agosto de 2018 às 13:50 | Comentar

Osmar Filho acompanhado do prefeito Edivaldo Holanda Junior visitam praça e feira do Jardim América

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, juntamente com prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) visitou, essa semana, a Praça e a feira do Jardim América, na capital.

Os dois espaços públicos foram inaugurados no último sábado (19) pela prefeitura juntamente com a Agência Executiva Metropolitana (Agem), aos moradores da localidade.

Junto com a praça e a feira também foram entregues um conjunto de ações que abrange melhorias na iluminação realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Com a adequação do parque de iluminação do espaço público foram implantados oito projetores e 32 luminárias tipo vapor metálico de 400W, além da instalação de 14 postes de concreto.

Após a visita ao local, Osmar Filho destacou os investimentos em comentários nas redes sociais. Segundo ele, a inauguração do espaço renovou a esperança dos moradores da comunidade.

“A visita que fiz à praça e a feira, junto com o prefeito Edivaldo e a primeira-dama, Camila Holanda, foi muito proveitosa. Fiquei feliz em ver a alegria renovada dos moradores, utilizando espaços que são deles por direito”, disse.

A obra de revitalização da nova Praça do Jardim América contemplou serviços de urbanização, com definição dos canteiros arborizados, acessos e passeio público, playground e academia ao ar livre, novos mobiliários (bancos, mesas para jogos de dama, lixeiras), campo de futebol, estacionamento com vagas sinalizadas para pessoas com deficiência, acessibilidade com piso tátil e rampas.

Já a nova feirinha do bairro terá 80 barracas padronizadas, sendo 20 boxes fixos e 60 móveis, para a venda de peixes e mariscos, produtos agrícolas e regionais, visando estimular a produção local e valorizar o pequeno produtor da região.

Astro de Ogum recebe agradecimentos de grupos e comunidades da capital

Publicado em 27 de agosto de 2018 às 10:20 | Comentar

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, foi muito bem recepcionado em uma feijoada realizada neste domingo (26), no buffet Villa Reale, na Avenida Litorânea. O evento, organizado pelo Grupo Amor Incondicional, teve o objetivo de angariar recursos para ajudar crianças em tratamento de microcefalia. O presidente foi convidado para ser o padrinho da campanha “De Volta para Casa”.

Ele também esteve visitando o festejo da Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro da Cohama. A comitiva do parlamentar foi recepcionada pelo Frei Carlito, que aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio dado ao festejo, bem como todos os eventos organizados pela paróquia.

Ainda ontem, os moradores da Ivar Saldanha, realizaram um encontro para agradecer ao vereador Astro de Ogum, pela articulação junto ao poder público para o asfaltamento de sete ruas do bairro que hoje estão um verdadeiro tapete. O investimento foi feito através do Mais Asfalto, programa realizado em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

“O asfalto ficou muito bom e era aguardado há muitos anos pela nossa comunidade. Antes nós tínhamos muitos buracos, agora não tem mais”, salientou Itamilson Lima, que é morador do bairro e pediu apoio ao chefe do legislativo viabilizar a obra.

Ministério Público do Trabalho e ANPT emitem nota de repúdio a Bolsonaro

Publicado em 27 de agosto de 2018 às 8:00 | Comentar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) emitiram uma nota de repúdio a declaração do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) que criticou duramente a atuação do MPT.

O candidato disse que “um país que tem um Ministério Público do Trabalho atrapalhando não tem como ir para frente”.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Nota à Imprensa

A imprensa repercutiu manifestações do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro que, em campanha no interior de São Paulo, teria se referido à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) como um entrave ao desenvolvimento econômico do país. Segundo afirmação atribuída ao candidato, “um país que tem um Ministério Público do Trabalho atrapalhando não tem como ir para frente”.

Com essas afirmações, o candidato demonstra descaso com uma das mais importantes conquistas do processo de redemocratização do país. A partir da Constituição de 1988 o Ministério Público do Trabalho foi incumbido da defesa dos direitos fundamentais sociais relacionados ao trabalho, desenvolvendo uma rica trajetória de atuação no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, na defesa do meio ambiente do trabalho e do concurso público nos entes estatais, no combate à discriminação e às fraudes no mercado de trabalho e na promoção da liberdade sindical, dentre outras tantas ações de relevante cunho social.

É inadmissível que a atuação social eficaz do MPT seja alvo de ataque por um político descrente do projeto constitucional democrático, que se encontra no exercício de mandato parlamentar há quase 30 anos na Câmara dos Deputados. Nesse mesmo período, o Ministério Público do Trabalho dedicou sua atuação à promoção de melhores condições de trabalho, com respeito igualitário à participação de mulheres, negros, homossexuais, pessoas com deficiência e outras minorias no mercado de trabalho; atuou pela erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, com vistas à superação do triste histórico brasileiro de desigualdade social; defendeu o regime de emprego e a negociação coletiva como instrumentos de proteção social e zelou pela prevenção de acidentes e adoecimentos no ambiente de trabalho, devotando sua atuação aos mais elevados ideais humanitários e democráticos que inspiraram o Constituinte de 1988.

Exemplo de atuação vitoriosa do MPT poderia ter sido observada pelo candidato Jair Bolsonaro, em sua passagem pelo interior do estado de São Paulo, quando visitou o Hospital do Câncer de Barretos, entidade recentemente beneficiada pelo MPT com a destinação de R$ 70 milhões para construção e equipamento do Centro de Pesquisa Molecular em Prevenção de Câncer, que permitirá a pesquisa para o tratamento de vítimas da doença em decorrência da exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho.

O conhecimento e as reais intenções do sr. Jair Bolsonaro são postos em dúvida quando se refere a reclamações que lhe teriam sido transmitidas por um piscicultor da região de Catanduva e que não guardam qualquer relação com as atribuições do MPT.

Estivesse o candidato informado e bem intencionado sobre a atuação do MPT, quando de sua visita àquele estabelecimento de saúde, saberia que esses recursos são provenientes de ação ajuizada em face da Shell, em cuja fábrica de agrotóxicos (Paulínea-SP), posteriormente vendida para a Basf, a exposição a produtos cancerígenos vitimou mais de 60 ex-empregados. Nesta ação, firmou-se acordo judicial que garantiu atendimento médico vitalício a outros 1.058 trabalhadores vitimados.

A Constituição e a Lei Complementar 75/1993, que disciplina as atribuições do Ministério Público do Trabalho, lhe garantem instrumentos de atuação institucional que, não raro, atraem a ira de parcela do poder econômico sem compromisso com os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça no ambiente de trabalho, como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Lamentável é que reação dessa natureza provenha de candidato à chefia de Estado, a quem incumbe a defesa do Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público do Trabalho e seus mais de 700 membros em todo o Brasil, ao tempo em que repudiam a manifestação de desprezo institucional e preconceito contra os direitos sociais dos trabalhadores, expressada pelo candidato Jair Bolsonaro, exortam os candidatos à presidência da República ao debate elevado sobre medidas de promoção do pleno emprego e do trabalho decente, com vistas à construção de uma sociedade livre, justa e solidária que, garantindo o desenvolvimento nacional, erradique a pobreza e a marginalização e reduza as desigualdades, para que seja promovido o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, em sintonia com os ideias da Constituição de 1988.

RONALDO CURADO FLEURY

PROCURADOR GERAL DO TRABALHO

HELDER SANTOS AMORIM

VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Detinha e Josimar lançam campanha e reúnem milhares de pessoas em Maranhãozinho

Publicado em 26 de agosto de 2018 às 14:30 | Comentar

Na noite de ontem (25), aconteceu o lançamento das candidaturas de Josimar Maranhãozinho para deputado federal e sua esposa Detinha que concorre a uma vaga de deputada estadual, ambos pelo PR. O grande comício aconteceu em Maranhãozinho, berço político do casal, Josimar foi prefeito na cidade por dois mandatos e sua esposa também foi prefeita por duas vezes no município vizinho de Centro do Guilherme. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de toda região e de outras partes do estado marcaram presenças e reafirmaram apoio a candidatura do casal.

O ato político já se configurou como um dos maiores de toda região. De forma espontânea as pessoas aderiram a “onda azul” movimento que ficou conhecido devido as pessoas usarem o tom azul nos encontros e comícios.

Todas as lideranças destacaram a força do casal Josimar e Detinha na região e seus serviços prestados. Na oportunidade também foram apresentados os candidatos ao senado apoiados pelo grupo liderado por Josimar que são Weverton Rocha e Sarney filho, dois políticos experientes e que sempre auxiliam o deputado Josimar em suas demandas pela região.

Vale destacar as inúmeras “selfies” tiradas pelos apoiadores dos candidatos e que hoje já estão em várias redes sociais comprovando assim a força do grupo político. A largada foi sem dúvidas mais um momento histórico para a política do Maranhão, um “mar de gente” tomou conta da cidade, inúmeras caravanas de várias partes do estado se deslocaram à Maranhãozinho, fazendo do lugar o foco das atenções da região.

Multidão acompanha Weverton no Leste maranhense

Publicado em 26 de agosto de 2018 às 12:00 | Comentar

Deputado Weverton é acompanhado por multidão no leste do Maranhão

A agenda de campanha de Weverton teve início nesta sexta-feira (24) na cidade de Coroatá, no Leste maranhense. A comitiva contou com o governador Flávio Dino; o prefeito da cidade, Luís Filho; e de vários candidatos a deputado estadual e federal da base aliada do governo. A caminhada reuniu uma multidão que ignorou o sol forte para ouvir o candidato ao senado. Josilene Ferreira acompanha a atuação do parlamentar e quer mais para sua cidade. “O conselho tutelar da cidade está todo equipado graças ao kit doado pelo Weverton e tenho certeza que ele vai fazer mais quando for senador”, garantiu a vendedora.

“Receber essa aceitação do povo de Coroatá nos emociona e nos motiva a continuar nesse projeto de mudança que estamos ajudando a executar”, destacou Weverton.

Ainda no Leste do estado, a comitiva seguiu para Alto Alegre do Maranhão, onde foi recebida pelo prefeito Maninho do Alto Alegre, correligionário de Weverton. “Precisamos de gente séria e competente como Weverton”, disparou o prefeito declarando apoio à candidatura do pedetista ao Senado. O candidato pontuou suas ações na Câmara Federal e garantiu continuar a batalha. “Essa campanha é de cada homem e de cada mulher que já percebeu que, enquanto o Brasil está de cabeça para baixo, aqui no Maranhão, nosso grupo liderado por Flávio Dino, está mudando a realidade de crianças com o programa Escola Digna e por isso vamos continuar nossa luta”, defendeu Weverton.

Acidente grave deixa deputado Stênio Rezende e esposa gravemente feridos

Publicado em 26 de agosto de 2018 às 9:50 | 2 comentários

Um grave acidente ocorrido por volta da meia noite e vinte minutos deste domingo, 26 de agosto de 2018, no km 313,5, sentido decrescente da BR 316, município de Olho D’água das Cunhãs, no Maranhão, deixou uma pessoa morta e ao menos três feridos graves após o Jeep Cherokee de placas JJG4692 e o passeio Crosfox de placas JUX 1243, colidirem frontalmente.

O impacto da batida vitimou fatalmente o condutor do automóvel CrossFox, que morreu no local e ainda não teve o nome divulgado.

No Jeep, o condutor do mesmo, deputado Stênio dos Santos Rezende, foi socorrido para um hospital de Bacabal com fratura na tíbia e ferimentos na testa. A esposa dele, Andréa Rezende, candidata a deputada estadual, foi levada para o município de Santa Inês para ser atendida no hospital macro regional. De acordo com as primeiras informações, o quadro dela é bem mais grave, pois sofreu lesão na coluna vertebral, ferimentos na cabeça, no pulmão e em outras partes do corpo. Na manhã deste domingo ela foi transferida de helicóptero para a capital São Luís para ser operada.

A Polícia investiga as causas da colisão e os detalhes que levaram ao grave acidente.

Tragédia em Central do Maranhão: gêmeas de 1 ano morrem carbonizadas

Publicado em 25 de agosto de 2018 às 17:30 | Comentar

As irmãs Sollara e Sofia morreram carbonizadas enquanto dormiam

Duas irmãs gêmeas morreram carbonizadas nesta sexta-feira (24), no município de Central do Maranhão. De acordo com informações policiais, as vítimas que tinham um ano de idade, estavam acompanhadas somente de uma criança de apenas 8 anos, quando o incêndio começou.

De acordo com informações preliminares, o fogo teve inicio após uma pane elétrica no ventilador que ficava no quarto, onde as crianças dormiam. Assustada com as chamas, a criança de 8 anos conseguiu sair da casa e não ficou ferida.

Os pais das crianças identificados como Dayane Soares de Almeida e João Batista Ferreira Júnior não estavam no local quando o acidente aconteceu. As vítimas foram identificadas como Sollara Soares Ferreira e Sofia Soares Ferreira.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias das mortes. Os pais das menores podem ser responsabilizados e enquadrados por crime de abandono.

Do MA 10

Mês: agosto 2018