Publicado em 28 de agosto de 2018 às 17:40 | Comentar
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Os advogados do candidato Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta segunda-feira (27) petição ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja reconhecido o direito do ex-presidente gravar imagens para exibição na propaganda eleitoral em rádio e TV que começa a ser exibida nesta sexta (31).
A defesa de Lula argumenta que, mesmo estando preso injustamente em Curitiba, condenado num processo parcial que ainda não chegou à última instância, o candidato mantém seus direitos políticos intactos. A Lei Eleitoral prevê que Lula pode participar de todos os atos da campanha eleitoral, inclusive o de se apresentar na propaganda de rádio e TV, mesmo estando com seu registro sob exame.
Nesse sentido, a petição solicita que o TSE assegure, em caráter liminar, o direito de Lula de participar plenamente da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, por meio da gravação de áudios e vídeos. Solicita ainda que o TSE comunique ao Superintendente da Polícia Federal no Estado do Paraná para que este adote as providências logísticas cabíveis, no sentido de permitir a realização das gravações.
Publicado em 28 de agosto de 2018 às 16:35 | Comentar
Prefeito Umbelino Ribeiro
O Município de Turiaçu, administrado pelo prefeito Umbelino Ribeiro (PV), deverá disponibilizar, no prazo de 48 horas (a contar da ciência da decisão), transporte escolar gratuito para todos os alunos da rede pública situada na sua área geográfica e que dependam do serviço para o seu deslocamento diário até a escola, sob pena de multa diária no importe de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil. A determinação consta de decisão que concedeu tutela provisória de urgência, proferida pela juíza Urbanete de Angiolis, titular da comarca de Turiaçu.
Na ação, o Ministério Público relatou que instaurou Procedimento Administrativo no mês de junho de 2016, para investigar irregularidades na oferta de transporte escolar para atender crianças e adolescentes matriculados na rede pública de Turiaçu. Narrou, ainda, que recebeu diversas reclamações formais de moradores dos Povoados Alto da Alegria, Capoeira Grande e Santa Rita, todos localizados no entorno do Município, afirmando que não existe oferta de transporte escolar aos alunos que frequentam o ensino público em escolas localizadas na respectiva zona rural.
O MP afirma que em 12 de março deste ano foi realizada uma vistoria, na qual teria sido constatado que apenas um ônibus escolar, de uma frota de oito veículos, estaria em condições razoáveis para prestação desse importante serviço público. Ressaltou, ainda, entre os problemas relatados, a existência de “pneus carecas”, tacógrafos avariados, bancos rasgados, entre outros, que colocariam em risco a segurança do transporte dos estudantes.
O Município de Turiaçu apresentou prestação de contas do período de 2015, 2016 e 2017, comprovando o recebimento de R$ 283.777,97 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) de verba oriunda do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNATE, consistente na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmera, serviço de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria e etc.
O MP ressaltou ainda que, por omissão ou desídia, o Município também não teria aderido ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão/PEATE/MA, que propicia acesso a recursos financeiros pelos municípios para prestação do serviço de transporte escolar dos alunos do ensino médio da rede pública estadual residentes na zona rural, o que agravaria, ainda mais, o estado caótico verificado. Por fim, ressaltou que a falta de transporte escolar implicaria em outros problemas, além da previsível evasão escolar, como também a utilização de motocicletas por menores, a fim de se deslocarem às suas escolas, o que constituiria ilícito de trânsito e ainda colocaria em risco a vida de tais crianças e adolescentes.
“Verifico o absoluto estado de precariedade dos ônibus pertencentes a frota escolar municipal, circunstância nefasta esta que, não só atenta contra a dignidade de crianças e adolescentes usuários do serviço, quanto coloca em risco a vida destas pessoas, na medida em que, quando conduzidas, são submetidas a utilizar veículos, visivelmente, avariados e sem mínimas condições de segurança”, observa a juíza na sentença.
Para a magistrada, o próprio Município demonstrou que vem recebendo verba pública para o custeio do serviço. “Frente a isso, não se faz justificável, tampouco, razoável, admitir que crianças e adolescentes deixem de ter acesso ao serviço de transporte escolar adequado ou mesmo que sejam atendidos em veículos mecanicamente inseguros, havendo recurso financeiro específico para as despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmera, serviço de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, dentre outros”, diz a decisão.
Além da imposição já citada, o Poder Judiciário determinou que, no prazo de 60 dias, o requerido submeta os veículos da frota escolar municipal à inspeção do DETRAN/MA, adequando os respectivos veículos às exigências dos artigos 136 e 137 do Código de Trânsito Brasileiro, tudo sem a interrupção do serviço e mediante comprovação no processo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.
Publicado em 28 de agosto de 2018 às 14:15 | Comentar
Um dos assaltantes morreu durante troca de tiros com policiais militares
Um assalto na cidade de Carolina na manhã desta terça-feira (28) terminou em prisão e morte.
Policiais Militares agiram rapidamente e conseguiram perseguir uma dupla de assaltantes que havia roubado vários objetos, entre relógios, óculos e lentes de contato da Ótica Real, localizada no Centro do município.
Houve troca de tiros e um dos bandidos foi atingido indo a óbito ainda no local. O outro comparsa dele, identificado como Werderdson, morador de Porto Franco, foi preso pela guarnição da PM e conduzido para a delegacia. Todo os objetos roubados foram recuperados.
Publicado em 28 de agosto de 2018 às 12:40 | Comentar
Foto Divulgação
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nas redes sociais as atrações do Show de 406 anos, em comemoração ao aniversário de São Luís. No dia 7 de setembro, na Praça Maria Aragão, se apresentarão Alceu Valença, Carlinhos Veloz, Mano Borges, Tutuca, Fernando de Carvalho, Trio 1, 2, 3 e César Teixeira.
“São Luís merece todas as homenagens, e a música é uma delas. Estão todos convidados para esse grande show para juntos cantarem o que a nossa cidade tem de mais belo. Fizemos uma programação toda especial para todos os públicos, que segue durante todo o mês de setembro, com shows, entregas de obras e outras atividades comemorativas”, disse o prefeito.
Entre as programações culturais que também ocorrerão em setembro está o Sarau Histórico, na Praça Benedito Leite, no dia 6, a partir das 19h, com o tema “Ilha Encantada”. No dia 12 tem o Roteiro Reggae e no dia 26 o Passeio Serenata, ambos saindo às 19h da Praça Benedito Leite e percorrendo as ruas do Centro Histórico.
A programação comemorativa pelos 406 anos da cidade teve início ainda neste mês de agosto, com ações como a inauguração de ponte na Rua do Comércio, na Vila Isabel; entrega de 540 unidades do Residencial Eco Tajaçuaba, na Santa Bárbara; entrega de bibliotecas móveis e girotecas para escolas da rede municipal; entre outras. Durante todo o mês de setembro estão previstas mais inaugurações em comemoração ao aniversário da cidade.
Publicado em 28 de agosto de 2018 às 9:40 | Comentar
Jair Bolsonaro com Hélio Negão, agora Hélio Bolsonaro
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) convocou um amigo militar para uma missão: ajudá-lo a desfazer a associação de sua imagem à discriminação a pessoas negras após numerosas declarações controversas sobre questões raciais nos últimos anos.
O subtenente do Exército Hélio Fernando Barbosa Lopes, 49, é candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro também pelo PSL. Negro, ele lançou sua candidatura com o sobrenome de Jair: Hélio Bolsonaro. Em 2016, quando tentou se eleger vereador em Nova Iguaçu, concorreu sob a alcunha Hélio Negão.
Trata-se de acordo do qual os dois tentam se aproveitar: Hélio quer pegar impulso na popularidade do líder das pesquisas de intenção de voto para presidente sem Lula (PT), e Bolsonaro pode estufar o peito para dizer que é amigo de uma pessoa negra e, portanto, supostamente não poderia ser acusado de ser racista.
A estratégia coincide com a aproximação de julgamento que pode transformar Bolsonaro em réu sob acusação de racismo contra quilombolas e outros grupos sociais.
Na terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se aceita a denúncia contra o candidato a presidente.
Bolsonaro foi denunciado em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por causa de uma palestra no Clube Hebraica do Rio realizada no ano passado.
A PGR viu ataques a quilombolas na palestra de Bolsonaro: “Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Para Dodge, o político se referiu a essas pessoas como se fossem animais ao utilizar a palavra arroba.
Hélio tem aparecido muito com Bolsonaro em fotos e vídeos publicados em redes sociais, nos quais fica claro o discurso buscado.
“Bolsonaro não é racista, e eu sou a prova disso”, diz Hélio em vídeo recente. “Vamos acabar com essas divisões de classes, de preto contra branco, de rico contra pobre, de homo contra hétero”, afirma Hélio em outro vídeo.
O candidato a deputado também publica fotos nas quais aparece abraçado com o presidenciável e insere legendas irônicas, como “Bolsonaro racista” ou “Bolsonaro com a elite branca opressora”.
Por outro lado, vídeos nos quais Bolsonaro aparece acompanhado de Hélio também contam com comentários controversos, que poderão mais uma vez serem vistos como discriminatórios.
Em vídeo de 18 de agosto, Hélio chama Bolsonaro de “irmão” e ouve como resposta: “Eu nasci antes da hora ou você nasceu depois da hora?”.
Em outro vídeo, de 20 de agosto, Flávio Bolsonaro, filho de Jair e candidato a senador, diz “estou aqui com meu irmão gêmeo, Hélio Negão”, que chama de “nosso candidato”, em referência à família.
“É uma estratégia antiga de reduzir o racismo a uma relação interpessoal. O sujeito demonstra que tem algum tipo de relação afetiva com uma pessoa negra, mas ao mesmo tempo se dirige a todos os negros de maneira depreciativa e é contra todas as pautas da população negra”, diz Silvio Luiz de Almeida, advogado, professor e presidente do Instituto Luiz Gama.
Para Adilson José Moreira, psicólogo e doutor em direito na universidade Harvard (EUA), as piadas são uma forma “socialmente aceita” de expressar ideias racistas.
“A pessoa conta a piada racista, mas depois se protege ao dizer que é só humor. É estratégico para preservar a imagem positiva da pessoa branca”, diz o autor de “O Que É Racismo Recreativo?”, livro que será lançado em novembro.
“Quando um branco diz ‘esse é meu irmão’, rimos pela incongruência, pelo inesperado: como podem ser biologicamente irmãos?“, diz Moreira.
“Há também a valorização social do que é ser branco. Ser branco quer dizer ser moralmente, sexualmente, economicamente superior. O que faz rir é a ideia do ridículo da situação. Porque obviamente esse branco jamais seria biologicamente irmão desse negro. E jamais estabeleceria um relacionamento de afeto com essa pessoa“, completa.
A Folha procurou Hélio e a assessoria dos Bolsonaros, que não se manifestaram.
Publicado em 28 de agosto de 2018 às 8:20 | Comentar
Unidade de Pediatria e Cirurgia (UPC)
A presença de duas crianças, ambas com prenomes iguais, com atendimentos agendados na mesma data e horário, no mesmo hospital, provocou um erro de procedimento em uma delas e resultou numa condenação de R$ 20 mil, a ser paga aos pais da menina. O entendimento foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que condenou a Unidade de Pediatria e Cirurgia (UPC) e o médico ao pagamento da indenização por danos morais.
Os pais da criança, representando a menina, apelaram ao TJMA contra a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes os pedidos feitos por eles. O entendimento da sentença de 1º grau foi de que a cirurgia na parte interna do lábio da garota, mesmo que sem autorização dos pais, não causou nenhum dano à filha, pois tal medida teria sido feita para garantir a sua saúde.
Os apelantes alegaram que a filha foi encaminhada para intervenção cirúrgica de hérnia umbilical. Mencionaram que a criança foi chamada apenas pelo seu nome composto e que, passados 15 minutos no centro cirúrgico, houve uma movimentação estranha das enfermeiras na porta da sala. Questionadas pela mãe se estava tudo bem com a filha, elas teriam respondido positivamente, no momento em que a mãe verificou que entrou outra criança no centro cirúrgico, com os mesmos dois primeiros nomes de sua filha.
Ao se dirigir à mãe da outra garota, a apelante disse ter sido informada que a criança com prenomes iguais ao de sua filha seria submetida a cirurgias na boca e no canal vaginal.
Ao terminar o procedimento cirúrgico, os apelantes perceberam que sua filha estava com o lábio superior inchado e que, ao ser retirada a fralda, notaram que a pomada usada por eles havia sido substituída por outra. Afirmaram que o médico teria dito que, no momento em que a criança estava sedada, teria percebido a necessidade de fazer uma cirurgia na boca, além da de hérnia umbilical, bem como colocação de um creme na vagina, que estava com assaduras. Os pais da criança disseram que houve procedimento cirúrgico que eles não autorizaram, pediram reforma da sentença de base e fixação de indenização de R$ 500 mil para cada um dos apelantes.
Os apelados sustentaram que nunca houve a alegada troca de pacientes, culminando com a cirurgia no lábio superior sem necessidade, e que laudo do IML apresentado pelos pais atesta a inexistência de qualquer procedimento na genitália da criança. Médico e hospital confirmaram a realização da cirurgia no lábio da paciente, considerada por eles necessária, porque, ao fazer um exame no centro cirúrgico, teria sido constatada a necessidade de fazer uma eletrocauterização do “freio teto labial”, procedimento considerado por eles como simples.
O desembargador Ricardo Duailibe (relator) entendeu por reformar a sentença de primeira instância. Para o magistrado, o conjunto de provas produzido nos autos não deixa dúvidas acerca da troca de pacientes e que a garota seria submetida tão somente ao procedimento de hérnia umbilical. Concluiu que, a despeito da ausência de dano ou lesão decorrente da cirurgia no lábio superior, a sua realização ocorreu sem qualquer indicação médica anterior, bem como sem autorização e conhecimento prévios dos pais.
Duailibe disse não merecer acolhida o argumento de que, aproveitando a anestesia já ministrada para o procedimento de hérnia umbilical, é que fora feita uma análise na criança, constatando-se a necessidade também desta cirurgia no lábio superior, anteriormente não diagnosticada.
Para o relator, não restam dúvidas quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso. Ele fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, de forma solidária entre os apelados, quantia acrescida de correção monetária e juros.
Publicado em 27 de agosto de 2018 às 23:05 | Comentar
Foto Reprodução
O pagamento dos servidores públicos estaduais, relativo ao mês de agosto de 2018, será efetuado no próximo dia 31, sexta-feira. O anúncio foi feito hoje pelo governador Flávio Dino nas redes sociais. “As renumerações dos servidores do Governo do Maranhão relativas a agosto de 2018, serão pagas no dia 31”, afirmou.
Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.
A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.
Publicado em 27 de agosto de 2018 às 22:00 | Comentar
Ex-presidente Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (27), para garantir que a Rede Globo e as demais emissoras de televisão tenham isonomia na cobertura das campanhas eleitorais, dedicando a Lula o mesmo tratamento destinado aos demais candidatos à presidência.
A petição junta provas de fácil comprovação pública, demonstrando que as emissoras têm deliberadamente escondido a campanha de Lula e de seu vice e porta-voz, Fernando Haddad. Segundo o levantamento realizado pelos juristas referente aos telejornais que foram ao ar entre 20 e 24 de agosto, o Jornal Nacional dedicou exatos 21 segundos à coligação de Lula, tempo utilizado, ainda no dia 20/08, para comunicar que a emissora não cobriria a agenda do ex-presidente, sob o pretexto de Lula se encontrar preso.
No mesmo período, o Jornal Nacional dedicou um total de 5 minutos (um minuto por dia) para cobrir as campanhas de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB); 4 minutos para Jair Bolsonaro (pois o candidato não teve agenda pública no dia 20) e 1 minuto para Álvaro Dias (Podemos), que está em um longínquo sexto lugar nas pesquisas de intenção de voto. A Rede Record e o SBT tampouco cobriram a campanha da coligação de Lula em seus telejornais.
A campanha de Lula percorre as ruas do Brasil desde a última semana, reunindo milhares de pessoas nas ruas dos estados da Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão. Lula, líder nas pesquisas eleitorais, também se comunica por meio de recados e visitas, que ocorrem regularmente às quintas-feiras.
A Lei eleitoral exige isonomia e veda que qualquer candidato tenha tratamento privilegiado nas concessionárias de rádio e TV. “Requer-se, na presente Representação, a concessão de liminar, para que seja ordenado às empresas representadas para, a partir da presente data, confiram a devida cobertura da campanha presidencial da Coligação O povo Feliz de Novo, por meio de sua agenda oficial, e do próprio candidato Lula, devendo ser conferido tratamento isonômico entre as atividades destes e as dos outros candidatos ao mesmo cargo, com inserções em mesmo horário e com a mesma duração”, diz o recurso.
Publicado em 27 de agosto de 2018 às 20:30 | Comentar
Foto Divulgação
A agenda deste domingo (26) do deputado e candidato Weverton começou com a participação do lançamento da candidatura de Neto Evangelista a deputado estadual pelo Democratas, no Espaço Mil, no Calhau. O evento reuniu o governador Flávio Dino; Carlos Brandão, Eliziane Gama, o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva; prefeitos e vereadores de várias cidades maranhenses.
Weverton elogiou o trabalho do democrata à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e de ter aberto mão de sua cadeira como deputado estadual para ajudar o governador na difícil pasta do desenvolvimento social. “Esta eleição não é uma eleição de pessoas. É uma eleição de time. Um time ajudando na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado”, atestou Weverton.
Neto Evangelista agradeceu o elogio destacando a atuação de Weverton na Câmara Federal e a necessidade de se eleger senadores jovens e com trabalho reconhecido. “Weverton e Eliziane têm a missão de quebrar um paradigma de senadores que não reconhecem o Maranhão, por isso é hora de trocar a experiência que está aí por representantes que trabalham de verdade”, frisou Neto.
No final da tarde, Weverton foi a São Domingos do Maranhão, na região central do estado, para participar do lançamento da candidatura de Kléber Tratorzão, que pleiteia uma vaga na Assembleia Legislativa. Acompanhado ainda de André Fufuca, candidato à reeleição de deputado federal, Weverton participou de uma carreata pelas principais ruas da cidade.
Foto Divulgação
Com grande aceitação da população, Kléber arrastou uma multidão para apresentar seus candidatos. “Nossa cidade precisa da ajuda de nomes como Flávio Dino, Weverton e Fufuca para melhorarmos a vida da população”, pontuou Tratorzão, defendendo o pedetista como seu candidato ao senado. “Nos enche de esperança ver esse povo todo aqui, mesmo em um momento difícil, acreditando em nosso projeto, em nomes que vão ajudar o governador Flávio Dino a fazer um segundo mandato ainda melhor para todo o Maranhão”, garantiu Weverton.
Publicado em 27 de agosto de 2018 às 19:00 | Comentar
As irmãs Sollara e Sofia morreram carbonizadas enquanto dormiam
A Polícia Civil indiciou João Batista Ferreira Júnior e Dayane Soares de Almeida pelo crime de abandono de incapaz após a morte das filhas gêmeas Sollara Soares Ferreira e Sofia Soares Ferreira ocorrida na noite da última sexta-feira (24) no município de Central do Maranhão.
As irmãs, de apenas um ano de idade, morreram carbonizadas enquanto dormiam em consequência de um incêndio provocado possivelmente por um curto circuito no ventilador do quarto onde estavam na companhia de mais duas menores de 7 e 11 anos, também filhas do casal. Elas estavam sozinhas e o casal teria ido a uma festa de aniversário quando ocorreu o incidente.
De acordo com o Delegado Regional de Pinheiro Ozéias Cavalcante, que colheu o depoimento de João Batista e Dayane nesta segunda-feira (27), não houve necessidade de pedido de prisão preventiva haja vista que o casal se mostrou bastante abalado com a situação, e, segunde ele, “ambos já estão sendo penalizados pelas consequências naturais da infração praticada por eles”.
Eles vão responder em liberdade pelo crime de abandono de incapaz qualificado pela morte cuja pena vai de 4 a 12 anos de detenção.
As investigações seguem e o laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias e causas do incêndio que culminou na morte das crianças.
