Cemar esclarece sobre aumento nas tarifas de energia e ACP da DPE-MA

Fachada da Cemar

As Defensorias Públicas do Estado (DPE-MA) e da União (DPU), impetrada uma Ação Civil Pública na Justiça Federal, em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz no Maranhão, previsto para entrar em vigor a partir desta terça (28). (Reveja)

Por conta da ACP, a Cemar emitiu nota de esclarecimento. Veja-a abaixo.

Sobre a Ação Civil Pública (ACP) divulgada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), a Cemar esclarece que a definição da política tarifária para o setor de energia elétrica no Brasil é prerrogativa do Governo Federal e de competência da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Cabe à Cemar atender e respeitar as determinações vindas da agência reguladora.

Tão logo a Cemar tome ciência da ação em questão, adotará as medidas processuais cabíveis.

Assessoria de Imprensa de Cemar

Aprovada PL que institui o Dia Estadual da Campanha “Quebrando o Silêncio”

Foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (28), o projeto de Lei 190/2018, de autoria do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), que institui o Dia Estadual da Campanha “Quebrando o Silêncio” no Maranhão, a ser comemorado anualmente no quarto sábado do mês de agosto. O projeto segue para a sanção do governador e deve ser aprovado nos próximos dias.

A campanha é uma iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que este ano encara um problema que não pode mais ser tratado como tabu: o suicídio. Já considerado uma questão de saúde pública global e que necessita da união de forças não somente para evitar que mais pessoas atentem contra a própria vida, mas para ajudar os que sofrem a voltar a sorrir.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a 17ª principal causa de mortes em todo o mundo, com 800 mil vítimas anuais. Isso equivale a um óbito a cada 40 segundos. O quadro ainda é mais preocupante se levada em conta a estimativa de que, para cada caso registrado, existem 20 tentativas de suicídio.

Drogaria Globo esclarece sobre desabamento de estrutura do prédio

Drogaria Globo São Luís

A Drogaria Globo encaminhou ao Blog esclarecimentos sobre um incidente ocorrido ontem (28) em uma das lojas localizada no bairro Renascença, próximo ao Colégio Dom Bosco, em São Luís. Parte da estrutura superior do local desabou e atingiu um veículo Renault que estava estacionado em frente a drogaria. Felizmente não houve vítimas, apenas danos materiais.

De acordo com a assessoria da empresa a estrutura em que ocorreu o desabamento faz parte da base superior do prédio e não da loja Drogarias Globo, como mostram as fotos encaminhadas ao Blog. (Veja acima e abaixo)

Drogaria Globo em São Luís

TRE-MA começa julgar registros de candidaturas relativas às eleições 2018

Foto Reprodução

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deferiu nesta terça-feira, 28 de agosto, em sessão plenária jurisdicional, o primeiro Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários: o da Coligação Todos Pelo Maranhão 5. O julgamento do DRAP precede os dos registros de candidatos, devendo o resultado estar certificado nos processos individuais.

Apesar do julgamento deste DRAP pelo pleno, o juiz Júlio Praseres já havia julgado, monocraticamente, 3 demonstrativos e o pedido de registro de candidatura de Edison Lobão ao cargo de senador, obedecendo ao fundamento do artigo 32 c/c artigo 52 da Resolução TSE nº. 23.548; e artigo 62, inciso XX, do Regimento Interno do Regional.

A legislação eleitoral regulamenta que os processos que tratam de registros de candidaturas e de impugnações não precisam ser publicados em pauta para serem julgados. Em 2018, o prazo para os TREs julgarem estes tipos de processos – e recursos provenientes deles – é 17 de setembro.

No Maranhão, foram pedidos 6 registros de candidaturas para governador e vice, 11 senadores, 203 deputados federais e 499 deputados estaduais, que podem ser acompanhados pelo sistema DivulgaCandContas, disponível para consulta na área eleições 2018 do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Os julgamentos da Corte podem ser acompanhados ao vivo pelo canal do Youtube do TRE-MA.

Nota técnica do CNPG considera que ensino domiciliar é inconstitucional

Ministro Luís Roberto Barroso, relator
Ministro Luís Roberto Barroso, relator

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota técnica no âmbito do Recurso Extraordinário nº 888815, que decidirá se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de garantir a educação dos filhos.

O julgamento da questão, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vai acontecer nesta quinta-feira, dia 30, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Elaborada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, e acolhida na íntegra pelo CNPG, a nota sustenta que “inexiste prerrogativa constitucional dos pais em optar pela exclusão dos filhos da ambiência escolar, ou a faculdade de condicionar a frequência dos estudantes a ato discricionário da família”.

Acrescenta, ainda, a manifestação que a prática do ensino domiciliar prejudicaria a socialização, “bem como inviabilizaria o processo de inclusão social do estudante, a partir da percepção e do aprendizado que se produz com as diferenças”.

O CNPG finaliza o documento sugerindo ao ministro-relator que sejam realizadas audiências públicas para ouvir as opiniões de atores importantes do sistema educacional e jurídico brasileiro. Foram indicados os nomes do Conselho Nacional de Educação; Ministério da Educação; Conselho Nacional do Ministério Público, pela Comissão de Direitos Fundamentais; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão -MPF; Movimento “Todos pela Educação”; Conselho Nacional de Dirigentes Estaduais de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e o próprio Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, por seu Grupo Nacional de Direitos Humanos através da Comissão Permanente de Educação do Ministério Brasileiro (Copeduc).

O recurso que debate a questão do ensino domiciliar chegou ao STF em 2015 e teve origem em mandado de segurança impetrado pelos pais de uma menina, então com 11 anos. A família recorreu de ato da Secretaria de Educação do Município de Canela (RS), que negou pedido para que a criança fosse educada em casa e orientou-os a fazer matrícula na rede regular de ensino, onde até então havia estudado. O juízo da Comarca de Canela e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul consideraram válida a decisão da Secretaria de Educação municipal.

A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, deverá ser aplicada a todos os processos que tramitam no país sobre este assunto.

Confira aqui o documento na íntegra.

DPE e DPU pedem suspensão do aumento de energia elétrica no Maranhão

Foto Reprodução

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

São Luís ganha nova frota de ônibus com ar-condicionado

Nova frota entregue em São Luís

Como parte do programa macro de reestruturação do Sistema de Transporte Público da Capital, colocado em prática na gestão do prefeito Edivaldo, novos ônibus com ar-condicionado foram incorporados ao sistema municipal de transporte público de São Luís. Os novos veículos, que também contam com elevadores de acessibilidade, foram apresentados nesta terça-feira (28), em ato realizado na Praça Aragão, com a presença do prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros. Os novos ônibus vão atender as linhas do Consórcio Upaon-Açu, que servem a bairros na área da Cidade Operária; e do Consórcio Primor, que fazem rotas para bairros da região Turu/Divineia.

Os dez novos ônibus integram um lote de 40 veículos que serão disponibilizados à população até o final deste ano, como parte das comemorações pelo aniversário de 406 anos da capital. Como melhoria no sistema de transporte público da capital a gestão do prefeito Edivaldo já contabiliza uma renovação de 73% da frota e redução da idade média de acima de 10 anos para 4,5 anos, só para citar algumas.

No ato, o prefeito Edivaldo destacou os avanços conquistados no setor. “A melhoria do transporte público é, sem dúvida alguma, um dos maiores legados que a nossa gestão deixa para a cidade, o que só foi possível com a realização da licitação do setor, outro grande marco da nossa administração. Os avanços são muitos e significativos. A população já sente a mudança e usufrui das melhorias proporcionadas ao setor”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Na ocasião, o prefeito anunciou ainda a implantação do sistema Wifi nos ônibus da capital, ainda nesse semestre. “O serviço já foi licitado e nos próximos dias a população contará também com mais este benefício importante, concretizando mais um compromisso da nossa gestão firmado com o povo”, frisou Edivaldo.

Avanços

Prefeito Edivaldo e o secretário Canindé Barros

Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, com a ampliação da frota de veículos novos circulando na capital, São Luís avança ainda mais na melhoria do sistema de transporte público como um todo. A ação se soma a outras ações importantes executadas na cidade para chegar o mais próximo possível da excelência no setor. O secretário informou ainda que dos veículos novos inseridos no sistema, 240 são com ar-condicionado, sendo 20 articulados, que possuem uma capacidade maior de transporte de passageiros e atendem principalmente as linhas consideradas de maior demanda. Os modelos articulados têm capacidade para transportar cerca de 200 passageiros por viagem.

Canindé Barros destacou ainda que, para implementar as melhorias no trânsito e transporte da capital, que hoje refletem diretamente na qualidade de vida da população, a Prefeitura de São Luís desenvolveu uma gama de ações com esse propósito e não apenas a substituição da frota circulante.

O transporte público precisa acompanhar a movimentação, as mudanças e a evolução do trânsito da cidade. E isso a gestão tem feito, realizando intervenções importantes no trânsito, por orientação do prefeito Edivaldo. Primamos pela execução de obras de médio e pequeno porte que respondem de forma significativa, às vezes muito mais até que obras gigantescas que requerem maior tempo de execução, desapropriações e maior custo. Com essas intervenções pontuais, acabamos com os grandes gargalos no trânsito da cidade, desafogando trechos considerados extremamente conturbados, proporcionando mais fluidez à circulação de veículos e segurança aos pedestres”, observou Canindé Barros.

Sai novo boletim médico sobre o estado de saúde de Stênio Rezende e esposa

Stênio Rezende e Andreia seguem internados no hospital São Domingos
Stênio Rezende e Andreia seguem internados no hospital São Domingos

A Assessoria de Comunicação do deputado estadual Stênio Rezende, e da sua esposa, Andreia Rezende, candidata ao pleito estadual 2018, vem a público atualizar o boletim médico dos envolvidos no acidente automobilístico na madrugada do último domingo (26), divulgado pelo Hospital São Domingos no início da tarde desta terça-feira (28).

De acordo com nota divulgada pelo hospital, o deputado estadual Stênio Rezende está internado na UTI do Hospital São Domingos. Está consciente e em estado clínico adequado. Segue com evolução clínica favorável, desde sua chegada ao hospital, recebendo hoje alta da Unidade de Terapia Intensiva para apartamento.

Sua esposa, Andreia Martins Rezende, encontra-se com estabilidade hemodinâmica e clínica. Já respira espontaneamente fora do respirador desde ontem e já recebe dieta oral. A evolução está adequada, todavia ainda necessita de cuidados intensivos.

Davy Rogers Araújo encontra-se com quadro clínico estável, com circulação e função motora da perna normais, sem febre e continuará internado em observação médica no Hospital São Domingos para continuidade do tratamento pós-cirúrgico e prevenção a infecção na perna.

Assessoria de Comunicação Stênio e Andreia Rezende

Eleitor já pode simular votação na urna eletrônica no site do TSE

Foto Divulgação

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o eleitor tem à disposição um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele o cidadão pode treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro da mesma maneira como ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica, de forma rápida, didática e divertida.

Desenvolvido pelo TSE, o software lançado no último dia 24 apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição que deseja participar: primeiro ou segundo.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

Weverton participa de caminhada na Riod, Plenária 65 e bate-papo com jovens

Caminhada na Vila Riod em São Luís

Mantendo uma agenda fixa de caminhadas por vários bairros da capital e também por várias cidades do interior do Maranhão, Weverton participou nesta segunda-feira (27) de uma caminhada na Vila Riod, na região da Cidade Operária e Vila Janaína.

Acompanhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior; da primeira-dama, Camila Holanda; lideranças; candidatos a deputado estadual e federal; e secretários municipais, o candidato pedetista ao senado cumprimentou moradores, ouviu algumas demandas e encontrou amigos de infância. “Sinto orgulho de ver que Weverton chegou onde ele sempre quis. Sinto orgulho de vê-lo ajudando o povo, pois ele sempre foi assim”, declarou José da Silva, que estudou com o candidato.

Camila Holanda conversou com populares e destacou a importância de se ter um senador amigo. “Precisamos de um senador que entenda as dificuldades dos gestores municipais e Weverton tem consciência e por isso ajudou muito como deputado e vai fazer mais quando for senador”, assegurou a primeira-dama de São Luís.

Plenária 65. Foto Divulgação

Ainda na capital maranhense, Weverton participou da Plenária 65 com o tema “Cuidando de quem mais precisa”. No evento, que reuniu o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão e vários candidatos do grupo, foram abordados temas como trabalho, assistência social e agricultura familiar. “Como incentivo à produção, apresentei projeto de lei que garante descontos na conta de energia ao pequeno agricultor familiar que usa a irrigação. Também tenho projeto que institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu, porque entendo que esses trabalhadores precisam de nosso apoio para continuar atuando em suas frentes de trabalho”, pontuou Weverton.

O pedetista participou ainda da inauguração do comitê oficial de Simplício Araújo e Helena Duailibe, que concorrem, respectivamente à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. “Precisamos fortalecer nosso grupo, elegendo nossos deputados estaduais e federais, além dos dois senadores, para garantir que o governador Flávio Dino possa ter acesso a todos os recursos possíveis e apoios para fazer um segundo mandato muito melhor para o povo do Maranhão”, alertou Weverton.

Weverton com grupo de jovens na capital

No final do dia, Weverton participou de um encontro com 10 jovens, onde debateram sobre o cenário político do estado e do país. “Os jovens estão cada vez mais antenados e nós precisamos falar a linguagem que eles estão acostumados e por isso promovemos esse encontro para me apresentar a esses formadores de opinião, falar da minha atuação como deputado e dos meus posicionamentos, além de esclarecer sobre a importância de um senador”, esclareceu o candidato ao senado.