Publicado em 27 de julho de 2018 às 18:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, no fim da tarde desta sexta-feira (27) apoiar as candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição e dos deputados federais Weverton (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ao Senado.
Ao todo, 31 delegados votaram a favor da aliança com PCdoB, entre eles o ex-secretário de Estado de Desporto e Lazer Márcio Jardim, o novo Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Luís (Semapa) Nonato Chocolate, o vereador e também candidato Honorato Fernandes, além dos deputados Zé Inácio e Zé Carlos.
Publicado em 27 de julho de 2018 às 17:20 | Comentar
Deputado Weverton com o governador Flávio Dino e Robert Bringel
O pré-candidato ao Senado, deputado Weverton (PDT), anunciou nesta sexta-feira (27), que quem concorrerá no pleito de outubro próximo como seu primeiro suplente será Robert Bringel, ex-prefeito e marido da prefeita do município de Santa Inês, Vianey Bringel.
“Terei a honra de ter ao meu lado, como um dos suplentes na minha pré-candidatura ao Senado, o dr. Robert Bringel, ex-prefeito de Santa Inês e esposo da atual prefeita, um político cuja história respeito. Nos reunimos há pouco, eu, ele e o governador Flávio Dino, acompanhados da esposa Dra Vianey Bringel, minha esposa Samya e Daniela, esposa de Flávio Dino”, disse Weverton que oficializará candidatura em convenção a ser realizada neste sábado no Multicenter Sebrae em São Luís.
Publicado em 27 de julho de 2018 às 16:20 | Comentar
Mais um caso revoltante envolvendo o descaso na saúde pública é registrado na cidade de Turiaçu, no Maranhão.
O fato aconteceu nesta quarta-feira (25), quando o diretor do Hospital Municipal Elvira Carvalho, identificado como João Carlos, foi flagrado se negando a entregar um atestado de óbito à familiares de uma criança que faleceu na unidade.
No vídeo, obtido com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira, a mãe aparece apresentando documentos ao diretor na intensão de conseguir o atestado. Mas, João Carlos afirma que só recebe requerimentos da promotoria e, entregues por um oficial de Justiça.
“Eu recebo o que vem da promotoria e do oficial de Justiça. O oficial é quem tem que vir me trazer todos os requerimentos” disse.
O mais absurdo é que o atestado é referente ao falecimento da criança que aconteceu no dia 6 de Junho.
De acordo com informações repassadas ao titular do blog, o diretor estaria todo esse tempo se negando a entregar o atestado por se tratar de mais um caso de negligência médica.
A mãe da vítima registrou Boletim Ocorrência (B.O) na Delegacia de Polícia Civil do município. O blog trará mais detalhes sobre o caso, aguardem !
Publicado em 27 de julho de 2018 às 14:30 | Um comentário
Deputado Josimar de Maranhãozinho
O presidente do Partido da República (PR) no Maranhão, deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, desmentiu boatos de que seria o vice na chapa da ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões, Roseana Sarney (MDB) em troca de apoio a legenda nas eleições de outubro próximo.
Em vídeo, o parlamentar que sairá candidato a deputado federal, retifica a falsa notícia e convida para a Convenção Todos Pelo Maranhão em apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
Publicado em 27 de julho de 2018 às 13:00 | Comentar
Foto Divulgação
Neste sábado (28) será realizada a convenção partidária Todos Pelo Maranhão, quando será confirmada a chapa majoritária do governador Flávio Dino, pré-candidato à reeleição. O ato contará com a participação de diversas lideranças de 15 partidos: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL, que compõem a base aliada de Flávio Dino.
Flávio Dino ressaltou que a convenção Todos Pelo Maranhão é o momento em que sua coligação vai “conversar sobre o nosso Programa de Governo para o período 2019-2022. O nosso vice-governador Carlos Brandão também vai participar. Todos convidados”.
O presidente do diretório estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, também falou sobre a realização da convenção. “Será a coalizão de 15 partidos políticos, movimentos sociais e o povo do Maranhão para que em outubro possamos reconduzir o melhor governador do Maranhão, que é o governador Flávio Dino”, pontuou Jerry, que é também pré-candidato a deputado federal.
Para a presidente da União Brasileira de Mulheres no Maranhão (UBM-MA), Thays Campos, a convenção é o momento da celebração de um governo que mostrou que é possível fazer uma gestão pública diferente, priorizando os mais necessitados.
“Não temos dúvida da grande festa e encontro do governante com a sua militância. Temos a certeza que o povo do Maranhão vai continuar a sorrir e vai continuar sendo rei e rainha da sua própria vida”, analisou Thays Campos.
A Data
O encontro será realizado na data em que é comemorado um marco histórico para Maranhão. No dia 28 de julho de 1823, o estado aderiu oficialmente à independência do Brasil. A convenção de Flávio Dino, portanto, tem o simbolismo de romper de vez os laços com o passado e não permitir que a elite que mandou e desmandou no Maranhão volte a ter os privilégios de antigamente.
Publicado em 27 de julho de 2018 às 11:00 | Comentar
Uniceuma campus Renascença em São Luís
O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da juíza Alice Prazeres, da 16ª Vara da Comarca da Ilha de São Luís.
A autora da ação disse que entrou nas dependências da universidade, com o objetivo de efetuar pagamento de um boleto na agência do Banco Santander, localizada no interior da instituição. Afirmou que foi abordada, no estacionamento, por dois homens em uma moto, que a assaltaram e levaram todo o dinheiro.
A juíza de primeira instância atendeu em parte aos pedidos feitos pela autora e condenou o Uniceuma a pagar as indenizações fixadas, em valores corrigidos e com juros.
A instituição apelou ao TJMA, alegando que o roubo, mediante uso de arma de fogo, é fato de terceiro equiparável a força maior, que exclui o dever de indenizar. Entendeu que não houve danos morais e considerou excessivo o valor fixado para este tipo de indenização.
A desembargadora Angela Salazar (relatora) frisou que, embora a parte autora não tenha realizado qualquer contrato com o Uniceuma, tal fato não desnatura a relação de consumo existente entre as partes, pois decorrendo o dano de consumo, a vítima é consumidora por equiparação, nos termos de norma do Código de Defesa do consumidor (CDC), entendimento em harmonia com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quanto à caracterização da responsabilidade da instituição pelo dano sofrido pela autora, a relatora verificou, ao analisar as provas, como inequívoco nos autos a ocorrência de roubo dos pertences da vítima nas dependências do estabelecimento localizado no interior da universidade, bem como a existência de vigilância com controle de entrada e saída de veículos por meio de guaritas, evidenciando que a instituição assumiu a responsabilidade pelos danos ocorridos em suas dependências.
Angela Salazar destacou o boletim de ocorrência, a mídia contendo imagem e áudio da câmera interna da instituição, na qual está registrado o momento da chegada da autora em seu veículo e, em seguida, a de dois homens numa motocicleta. Considerou também relevantes os depoimentos de testemunhas, que confirmam os fatos alegados.
A desembargadora concluiu que o conjunto de provas não deixa dúvidas quanto à ocorrência do roubo. Em relação à alegação da instituição, de existência de excludente de responsabilidade, a relatora citou nova jurisprudência do STJ, segundo a qual, “o assalto à mão armada ocorrido nas dependências de estacionamento privado não configura caso fortuito apto a afastar a responsabilidade civil da empresa prestadora do serviço”.
Quanto aos prejuízos materiais, verificou que foram comprovados pelo extrato no qual consta que a autora efetuou saque bancário de R$ 12.145,00, no dia, e pela fatura do cartão de crédito com vencimento na mesma data. Também manteve o valor dos danos morais, pela situação de intenso sofrimento à qual foi submetida a vítima.
Publicado em 27 de julho de 2018 às 9:50 | Comentar
Foto Reprodução
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, entregou, ontem, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli. (Reveja)
Na lista, em que consta o total de 6.500 responsáveis, o Maranhão apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências – cada gestor pode responder a mais de um processo, por isso a ocorrência é maior. Em número de ocorrências, o estado lidera o ranking, seguido do Distrito Federal e São Paulo, com 992 e 737 ocorrências, respectivamente. No número de responsáveis, o Maranhão só fica atrás do Distrito Federal, que teve 729 gestores com contas desaprovadas.
O TCU tem a responsabilidade de analisar e julgar contas de administradores públicos nos últimos oito anos que antecedem cada eleição, sob os aspetos de legalidade, legitimidade e economicidade. A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia prejudicada pela interposição de recurso.
Exauridas as possibilidades de interposição de recurso, o TCU envia à Justiça Eleitoral essa relação de pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. À Justiça Eleitoral cabe definir – ou não – a inelegibilidade do gestor. Por isso, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, não se confunde com a declaração de inelegibilidade.
Em 2014, o prazo final para que os Tribunais enviem lista para Justiça Eleitoral é o dia 05 de julho. O Tribunal de Conta do Maranhão (TCE-MA) tem até essa data para enviar a relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que poderá analisar quais políticos maranhenses se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa, barrando a candidatura de gestores que cometeram irregularidades no exercício da administração pública, condenados em segunda instância. E, segundo dados do TSE, o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.
O presidente do TCE, o conselheiro Edmar Cutrim informa que os gestores de todo e estado prestam contas de suas administrações, e quando detectadas irregularidade ou quando o gestor deixa de prestar conta, é definida improbidade administrativa. A lista, ainda não concluída, já reúne inúmeros nomes, que será encaminhada, além do TRE, ao Ministério Público Estadual (MPE), Câmaras Municipais, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretarias de Governo e Controladoria Geral da União (CGU).
Na relação não constam os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo tribunal, bem como aqueles para os quais os acórdãos que julgaram as contas irregulares foram tornados insubsistentes por decisão do próprio TCU ou pelo Poder Judiciário.
Um nome pode ser excluído da lista, caso o responsável deixe de se enquadrar nos critérios legais como, por exemplo, a incidência de medida liminar judicial ou o transcurso de mais de oito anos anteriores à eleição.
O pagamento do débito ou da multa decorrente da condenação do TCU não exclui o responsável da lista. Como o gestor está na lista porque teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, isso não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa.
Publicado em 27 de julho de 2018 às 7:00 | Comentar
Ministro Luiz Fux
A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Atualizada ainda ontem, a lista inclui o nome de 7.431 pessoas. Esse número poderá sofrer alteração diária na medida em que ocorrer o trânsito em julgado dos processos de contas irregulares.
“Essa lista traz os gestores de contas públicas que foram consideradas irregulares, mas caberá ao Poder Judiciário verificar se essas irregularidades estão, ainda, categorizadas como irregularidades insanáveis, cometidas com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, o que se denomina de dolo”, esclareceu o presidente do TSE.
A jurisprudência da Corte tem entendido que a mera inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral por tribunal ou conselho de contas não gera inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. Outros elementos julgados pela Justiça Eleitoral devem ser examinados para se chegar à conclusão de que o gestor se enquadra na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90).
Segundo a norma, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Publicado em 26 de julho de 2018 às 23:50 | Comentar
Governador Flávio Dino
Vinte e quatro horas antes da convenção formada pelos 15 partidos que acompanham a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), foi fechada a tão esperada coligação de partidos que disputarão as 42 vagas de deputados estaduais e as 18 vagas a deputados federais.
Na coligação federal o destaque ficou por conta da chapa formada pelos partidos PR/PDT/PP que poderão formar um quantitativo de votos que elegerão até 5 deputados federais.
Já no chapão PCdoB/PRB/PTB/PSB/PEN/SD/DEM/PROS/PTC/PPL/PPS a luta será para tentar eleger algo em torno de 8 federais somando com um possível federal eleito pelo PT que sairá sozinho na chapa, contabilizando assim algo em torno de 13 a 14 deputados federais.
No cenário estadual ficou PDT/PCdoB/PRB/PP/PR/PSB/DEM/PTC formando o chapão e correndo para eleger até 20 deputados estaduais.
A chapinha será formada pelo PTB/PEN/PROS/PPS/PPL aonde tentarão eleger até 4 estaduais.
A novidade ficou por conta do partido solidariedade (SD) que sairá sozinho na tentativa de eleger até 3 estaduais, sendo dois direto e um na sobra.
E como já haviam espalhado, o PT sairá sozinho tentando buscar até 2 vagas na assembleia legislativa.
Quem são os possíveis eleitos? Isso ficará para a próxima postagem …
Publicado em 26 de julho de 2018 às 21:30 | Comentar
Vereadores em sessão na Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou nesta quinta-feira (26) um balanço da atividade dos parlamentares neste primeiro semestre – a Casa está em recesso, retomando suas atividades em agosto. De acordo com o levantamento realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, os vereadores ludovicenses aprovaram, em definitivo, 33 Projetos de Lei no primeiro semestre de 2018. Ao todo, foram 106 PLs apresentados, sendo que 44 estão tramitando nas Comissões Permanentes, 21 estão aguardando pareceres dos colegiados e 08 estão em processo de 1ª e 2ª votação.
O trabalho dos vereadores não envolve apenas as votações em plenário. No primeiro semestre, a Câmara realizou 17 Audiências Públicas e 06 Painéis. Os encontros abordaram temas de relevância para a capital maranhense, como uso de drogas, recursos para setores da administração, além da polêmica sobre a regulamentação de aplicativos de transporte.
As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para São Luís e também reúnem especialistas e vereadores.Além disso, também foram realizadas 10 sessões solenes e 25 sessões ordinárias, totalizando 43 sessões legislativas no período.
Nos seis primeiros meses, foram apresentados e aprovados 283 requerimentos e 152 indicações. Os dois instrumentos são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços para o prefeito da cidade ou sugerir a outro Poder que adote providências. A diferença entre os dois é que em relação ao requerimento é preciso encaminhar uma resposta à Câmara em 30 dias.
Além disso, foram apresentados 08 Projetos de Resolução, sendo que 02 foram aprovados, 01 está tramitando em uma das comissões da Casa e 05 estão em analise. Também foram apresentadas 03 Emendas a Lei Orgânica que ainda estão aguardando pareces dos colegiados. De janeiro a julho, os parlamentares ludovicenses apresentaram 25 Decretos Legislativos, sendo que 15 foram aprovados, 07 tramitam nas comissões e 03 foram retirados de pautas.
Saiba mais…
A Câmara Municipal de São Luís surgiu em 1619, atualmente tem 31 vereadores. O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara, abriga hoje o quarto mais antigo legislativo do Brasil. Informações sobre a história da Câmara, os trabalhos legislativos, as atividades dos vereadores e os Projetos de Lei podem ser obtidas no site da instituição: www.camara.slz.br.
