Publicado em 4 de julho de 2018 às 15:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, por sorteio, em Sessão Plenária Administrativa nesta quarta-feira (4), os cinco juízes do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha que deverão compor quorum no Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas, quando houver impedimento ou suspeição de desembargador.
Foram sorteados os magistrados José Brígido da Silva Lages, Samuel Batista de Sousa, Alexandre Lopes de Abreu, Raimundo Nonato Neris Ferreira e José Gonçalo de Sousa Filho.
Haverá, ainda, convocação quando – em razão de licenças para tratamento de saúde ou ausências eventuais – houver possibilidade de não realização de sessão do Plenário por falta de quorum.
Quando houver necessidade de quorum, a chamada será feita por ordem do sorteio, que nesse caso inicia com o juiz José Brígido da Silva Lages.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 13:35 | Um comentário
Prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro
A falta de regularização das escolas da rede pública municipal de educação de São Vicente Férrer motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro. O secretário municipal de Educação, Fábio Roberto Santos Teixeira, e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Edvaldo Ascensão Pereira, também são alvo da ação.
Os gestores foram acionados por não adotarem as medidas para legalizar as unidades escolares, apesar das várias cobranças do MPMA. A omissão do Poder Executivo de São Vicente Férrer e do Conselho Municipal de Educação atentou contra os princípios da Administração Pública.
“Nenhuma escola do município de São Vicente Férrer é legalizada, de modo que não podem emitir certificado de conclusão do ensino fundamental, prejudicando toda a classe estudantil, por irresponsabilidade dos gestores municipais”, relatou a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
A Promotoria de Justiça iniciou as tratativas com o Poder Público desde a gestão passada, que também manteve-se inerte, resultado em ação de improbidade contra os ex-gestores.
Na atual gestão, o Ministério Público tenta, desde fevereiro do ano passado, uma solução para o problema. Foram expedidos ofícios e realizadas reuniões com a prefeita, o secretário de Educação e os membros do Conselho Municipal de Educação, resultando na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2 de outubro de 2017.
Pelo acordo, o Município de São Vicente Férrer se comprometeu a resolver o problema no máximo em seis meses, prazo expirado em março deste ano. Houve uma prorrogação por mais 60 dias e, mesmo assim, nenhuma medida foi adotada. “Fica evidente que os demandados negligenciaram no dever de agir e com tal omissão causaram danos a vários jovens que estão impedidos de receberem seus diplomas ante a irregularidade na documentação das escolas da rede municipal de ensino”, afirmou a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer.
Darub explicou que o dolo dos demandados pode ser verificado pelas condutas protelatórias, pois informavam que procederiam à legalização das escolas, sem de fato realizá-las. “Tinham total condição de proceder à legalização, entretanto, agiram negligentemente, omitiram-se, passados mais de oito meses de assinatura do TAC”.
Diante do exposto, a Promotoria de Justiça pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 11:02 | Um comentário
Os marginais foram presos após perseguição em São Luís
Policiais militares do Choque e do 8º BPM foram acionados na noite desta terça-feira (3) e numa rápida ação prenderam dois criminosos identificados como Anderson Rodrigo Favacho de Sousa Silva e Rogério de Sá Cardoso.
A dupla armada abordou um casal no Centro de São Luís, tomou o carro das vítimas de assalto, um veículo Ford KA prata de placa PSA 7487, e levaram-nas para uma Quinta. Em seguida os marginais estupraram a mulher e espancaram o companheiro dela e depois deixaram-nos para cometerem outros crimes.
Ocorre que uma viatura do Choque Comando da PMMA depois de acionada pelo CIOPS localizou o carro com os bandidos no bairro Renascença, atrás do Uni-Ceuma. Ao serem abordados, os marginais reagiram e trocaram tiros com policiais e tentaram empreender fuga em alta velocidade mas capotaram o veículo nas proximidades do Hiper Mateus. Em seguida deixaram o carro e entraram no matagal mas logo foram presos e encaminhados para o Plantão Central de Polícia Civil.
O casal foi localizado e foi constatado o estupro da vítima após exame de conjunção carnal realizado no Instituto Médico Legal de São Luís.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 9:10 | Comentar
Deputado Rogério Cafeteira
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), contestou, na manhã desta terça-feira (3), críticas dos deputados Wellington do Curso (PP) e Edilázio Júnior (PSD) contra o governador Flávio Dino (PCdoB).
Wellington do Curso responsabilizou o governador por suposto atraso no pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado. Rogério Cafeteira afirmou que o parlamentar oposicionista resolveu fazer esse questionamento numa tentativa de gerar confusão para os aposentados.
“Isso não existe. O pagamento foi efetuado na sexta-feira (29) e, assim sendo, de forma antecipada. O governo pode pagar até o quinto dia útil do mês subsequente. Mas não houve atraso. E eu digo que foi feito de forma antecipada. Isso é fato”, afirmou Rogério Cafeteira.
O democrata explicou que há um contrato de aplicação de recursos celebrado em governos anteriores, o que ocasionou o bloqueio de alguns desses recursos até 2024. “O que o Estado fez foi pedir uma antecipação de resgate, obviamente para ser utilizado no pagamento. O que não foi o caso ainda, mas, se fosse, seria legítimo. Todos nós somos sabedores que o sistema de Previdência no Brasil é deficitário, inclusive no Maranhão”, frisou o líder do Governo na Assembleia Legislativa.
Sobre o contrato previdenciário, ele observou que há fato agravante: “Quando foi criado, em 1994, de forma equivocada, já iniciou com um déficit. Então, apenas para que seja liberado antecipado, já que o banco não quis de forma amistosa fazer essa antecipação, foi necessário que se ingressasse com uma ação judicial. Não existe nada de extraordinário e as coisas transcorrem de forma normal”.
Rogério Cafeteira argumentou ainda que o Maranhão foi o único estado do Brasil que pagou antecipadamente a primeira parcela do 13º salário. “E aí eu não vi essa preocupação de ninguém dizer que o Estado estava quebrado. O Estado não está quebrado”, salientou o líder do Governo.
Impeachment
Sobre o discurso proferido pelo deputado Edilázio Júnior, que anunciou ter protocolado pedido de impeachment do governador Flávio Dino, o deputado Rogério Cafeteira teceu breve comentário. “Considero esse pedido um absurdo, mas pelo respeito que tenho ao deputado Edilázio Júnior, vou esperar que a Casa se pronuncie”, declarou.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 7:00 | Comentar
Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame
O valor do benefício médio do Bolsa Família será reajustado em 5,67% e, no Maranhão, o incremento representa uma suplementação prevista de R$ 9,5 milhões a mais, por mês, na folha de pagamento do programa. Até o fim do ano, o reajuste destinará cerca de RS 57 milhões a mais às famílias beneficiárias. Os valores passam a valer a partir de julho.
Em junho, o programa destinou R$ 200,3 milhões às mais de 976.1 mil famílias do Estado que recebem o benefício. No Maranhão, o valor médio do benefício pago é de R$ 205,26 e aproximadamente 47,3% da população é beneficiária do Bolsa Família. Na capital, São Luís, o programa atende 79.9 mil famílias (22,4%) e o incremento terá impacto de R$ 779,5 mil ao mês. Até o fim do ano, serão mais R$ 4,6 milhões repassados aos beneficiários da capital.
O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país. Esse é o segundo aumento concedido durante a gestão do presidente Michel Temer. O primeiro foi anunciado em junho de 2016 e aumentou em 12,5% o valor do benefício médio.
Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o reajuste superior à inflação mantém o poder de compra dos alimentos. “Concedemos o reajuste graças às medidas de gestão e governança nos programas sociais, principalmente com a revisão dos benefícios do INSS. Esses procedimentos nos permitiram focalizar melhor o programa e também zerar a fila”, destaca.
Publicado em 3 de julho de 2018 às 23:10 | Um comentário
Foto: PurePeople
A cantora maranhense Alcione foi internada nesta terça-feira (3) no Hospital Sírio-Libanês, onde foi submetida a dois procedimentos cirúrgicos: um cateterismo e angioplastia. A informação foi dada por meio de um boletim médico compartilhado na conta no Instagram da artista. Ela tem um quadro de angina instável, termo utilizado para definir a dor ou desconforto no peito de uma pessoa.
“A cantora Alcione Nazareth deu entrada no Hospital Sírio-Libanês hoje, dia 03, com quadro de angina instável. Ela foi submetida a um cateterismo, seguido de angioplastia. A intervenção transcorreu com sucesso e sem intercorrências”, dizia o boletim, que ainda informou que Alcione deve permanecer internada durante a semana.
“A paciência encontra-se estável e deverá permanecer internado durante a semana. Ela está sendo acompanhada pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.Dr Antonio Antonietto.”
A cantora mudou os hábitos alimentares após passar por um cateterismo e uma angioplastia, em dezembro de 2016, precisando cortar gorduras, refrigerantes e cuidar da glicose com mais atenção.
Embora esteja com o físico mais sequinho, Alcione mantém o mesmo estilo de figurino para seus shows, apostando em peças larguinhas.
Publicado em 3 de julho de 2018 às 21:50 | Comentar
Ex-prefeita de Guimarães, Nilce de Jesus Farias Ribeiro
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guimarães, Nilce de Jesus Farias Ribeiro, devido a irregularidades em procedimento licitatório, realizado em 2014, no valor total de R$ 1.270.110,29, para a compra de equipamentos e mobiliário destinado à Prefeitura e secretarias do município.
Também estão sendo acionados o pregoeiro do município Wanderley Araújo Louseiro e as empresas Disbl Papelaria Ltda, representada pela sócia Maria de Jesus Costa Sá, e Disbral Distribuidora Brasileira, representado pelo sócio Raimundo Gonzaga de Brito Sá.
Por meio do Inquérito Civil nº02/2016, instaurado pela Promotoria de Justiça de Guimarães, foram constatadas diversas irregularidades, entre as quais a ausência de documentos essenciais, como o termo de referência aprovado pela autoridade competente; falta de comprovação de divulgação do resultado da licitação; edital em desacordo com a legislação vigente; aviso com o resumo do edital não foi publicado em jornal de grande circulação.
Segundo o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, titular da Promotoria de Guimarães, o inquérito constatou, ainda, o acordo entre os licitantes para fraudar a licitação, tendo em vista que Raimundo Gonzaga de Brito Sá, que é sócio da empresa vencedora, a Disbl Papelaria Ltda, também é sócio-proprietário da concorrente Disbral Distribuidora Brasileira. Ele é casado com Maria de Jesus Costa Sá. “Ou seja, a ‘concorrência’ se deu entre marido e mulher, com a anuência do pregoeiro Wanderley Araújo Louseiro”, observou.
Durante a investigação, o MP requisitou à Prefeitura de Guimarães documentos que comprovassem a efetiva entrega do material licitado aos órgãos municipais. No entanto, a documentação informada não foi suficiente para comprovar o recebimento dos equipamentos e mobiliário contratado.
Uma inspeção do Ministério Público no prédio da prefeitura e o levantamento patrimonial do município, em 2014, verificaram que os “objetos supostamente licitados não foram entregues”, conforme a ACP.
Além disso, também instada a prestar esclarecimentos, a empresa Disbl Papelaria Ltda encaminhou ao Ministério Público documentação relativa aos valores recebidos do município de Guimarães, sendo possível calcular somente o total de R$181.341,84, bem distante do valor efetivamente contratado no montante de RS 1.270.110, 29.
Diante das irregularidades praticadas, o MP requereu, inicialmente, da Justiça a concessão de liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos demandados em valor suficiente para a reparação do dano ao erário no valor de R$ 1.270.110, 29.
Ao final do processo, foram requeridas as condenações de Nilce de Jesus Farias Ribeiro, Wanderley Araújo Louseiro, Disbl Papelaria Ltda e Maria de Jesus Costa Sá, Disbral Distribuidora Brasileira e Raimundo Gonzaga de Brito Sá por prática de atos de improbidade administrativa, previstos na Lei n° 8.429/92.
Caso sejam condenados, eles terão que arcar com o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 3 de julho de 2018 às 19:40 | Comentar
Assaltantes mortos em confronto com policiais em Governador Nunes Freire
Dois pinheirenses foram mortos pela Polícia Militar na cidade de Governador Nunes Freire na manhã desta terça-feira (03). A dupla tentava assaltar a agência dos correios da cidade.
Josivaldo de Sousa Boas residente no bairro de Alcântara em Pinheiro e Jailton Santos Pereira vulgo “Jamaica” morador do bairro João Castelo em Pinheiro, tinham passagem pela Polícia por tráfico de drogas.
Segundo informações colhidas pelo Blog, a dupla adentrou a agência dos correios e rendeu os funcionários. Como o cofre da agência só abre em horário programado, a dupla permaneceu dentro da agência.
A Policia Militar foi acionada, os assaltantes tentaram empreender em fuga, mas foram perseguida pela guarnição. Houve troca de tiros e os dois assaltantes tombaram.
Nenhuma quantia em dinheiro foi levada dos correios pela dupla. Os assaltantes estavam de posse de 3 revolveres cal. 38.
Publicado em 3 de julho de 2018 às 19:00 | Comentar
Bebê morta em Dom Pedro
A morte da pequena Heloísa de pouco menos de dois meses de idade, na noite desta segunda-feira (2) chocou a cidade de Dom Pedro.
A recém-nascida foi levada para o hospital da cidade com várias lesões e sem vida pelo pai, um menor de idade de iniciais G.O, de 17 anos, que disse que a filha tinha se engasgado e estava sem ar. O médico de plantão suspeitou ao ver que a bebê estava com as duas pernas e a clavícula quebradas, hematomas na face e por todo o corpo e acionou a polícia.
A mãe, identificada como Nathália, de 18 anos, só foi até a unidade horas depois. O pai chegou a mudar a versão, confirmada por ela, alegando que a pequena Heloísa tinha caído da cama acerca de uma semana mas que só agora decidiram buscar socorro.
Os dois foram presos em flagrante por suspeita de homicídio e ao prestarem depoimentos caíram em contradição. O delegado de Polícia Civil responsável pelo caso João Marcelino solicitou que o corpo da criança fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal por conta das lesões e também requisitou que os peritos analisem se há indícios de violência sexual. (Confira no áudio abaixo)
Publicado em 3 de julho de 2018 às 17:40 | Comentar
Deputado José Reinaldo Tavares
Em conversa com o editor do Blog do John Cutrim, o deputado federal e pré-candidato a senador José Reinaldo Tavares (PSDB) negou que possa desistir da candidatura de senador para concorrer novamente a deputado federal.
“Minha campanha não depende mais de mim e sim da classe política, da população e dos amigos. Só Deus poderá impedir. E nesse acidente Ele mostrou que não me abandonou”, disse enfaticamente.
José Reinaldo se recupera de um acidente que sofreu no último domingo e deve obter alta hospitalar ainda nesta terça-feira.
Dentro do PSDB, Zé Reinaldo é pré-candidato ao Senado ao lado dos deputados Alexandre Almeida e Waldir Maranhão. Os três concorrem a duas vagas no ninho tucano.
