MP Eleitoral propõe recomendação sobre convenções partidárias em 2018

Eleições 2018

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão enviou a Recomendação nº13/2018 aos diretórios estaduais de partidos políticos do estado. O objetivo é que todos cumpram o que determina o artigo 8º, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.548/2017, que trata do registro da ata e da lista de presentes das convenções partidárias e da mídia realizada durante o evento.

A Resolução determina que a ata da convenção e a lista de presentes devem ser digitadas no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDEx), desenvolvido pelo TSE, devendo a mídia ser entregue no tribunal eleitoral ou transmitida via internet pelo próprio CANDEx até o dia seguinte ao da realização da convenção.

Segundo o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o descumprimento da norma é forte indicativo de que o partido efetivamente não realizou a convenção até a data limite, o que caracteriza fraude e pode levar a impugnação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), sem prejuízo igualmente da impugnação de todos os candidatos da agremiação partidária, pelo Ministério Público Federal.

O Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) deve informar ao MP Eleitoral quais foram os partidos que efetivamente cumpriram a determinação prevista na Resolução, especialmente o prazo de entrega, encaminhando as cópias das atas e as listas de presentes na convenção, assim que disponibilizadas à Justiça Eleitoral.

Frase do dia: “Quem vai pro 2º turno sou eu”, disse a candidata Maura Jorge

Maura Jorge, pré-candidata ao Governo do Estado
Maura Jorge, pré-candidata ao Governo do Estado

A afirmação foi da ex-prefeita de Lago da Pedra e pré-candidata ao Governo do Estado do Maranhão, Maura Jorge durante uma entrevista concedida à Rádio Difusora AM na manhã desta segunda-feira (30).

Pelo menos ela acredita nisso! E você eleitor?

Convenções oficializam 4 de 9 vereadores de São Luís na disputa proporcional

Vereadores Honorato Fernandes (PT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Pavão Filho (PDT) e Bárbara Soeiro (PSC) tem candidaturas oficializadas
Vereadores Honorato Fernandes (PT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Pavão Filho (PDT) e Bárbara Soeiro (PSC) tem candidaturas oficializadas

Quatro dos nove vereadores de São Luís que se colocaram publicamente na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados, foram oficializadas em convenções partidárias realizadas na Capital neste fim de semana.

Honorato Fernandes (PT), que vai disputar mandato de deputado estadual; Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), que vão concorrer vagas na Câmara Federal, foram os primeiros que tiveram suas candidaturas homologadas, em convenção conjunta de seus partidos realizada com a do PCdoB, nesse sábado (28), no Centro de Convenções do SEBRAE.

No domingo (29), foi a vez de a vereadora Bárbara Soeiro ser homologada candidata a deputada estadual do PSC, no Espaço Renascença, também em convenção conjunta com a do MDB.

No próximo fim de semana, será a vez do PHS e PRTB realizar suas convenções para oficializar as candidaturas, respectivamente, de Sá Marques, que é pré-candidato a deputado federal e Marcial Lima, Gutemberg Araújo, Silvino Abreu, Ricardo Diniz e Genival Alves, que vão pleitear uma vaga no parlamento estadual.

Dupla libera refém e se entrega à polícia após roubar Correios no Maranhão

Um dos assaltantes presos em Santa Helena pela Polícia Militar

Uma funcionária da agência dos Correios da cidade de Santa Helena, interior do Maranhão, que não teve o nome divulgado, foi liberada algumas horas após ser feita refém por bandidos que pretendiam assaltar o local. Armados, os criminosos invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto mas logo foram surpreendidos pela polícia antes que fugissem com o dinheiro já roubado.

Militares do Grupo de Operações Especiais de Pinheiro (GOE) e da Força Tática do 10º BPM acompanharam toda a ação dos marginais e realizaram as negociações até o momento em que os assaltantes decidiram liberar a refém e se entregar à polícia. Eles foram conduzidos para o Delegacia de Polícia Civil Regional de Pinheiro. O dinheiro e as armas foram apreendidas.

Internautas compartilharam imagens do momento em que os marginais ainda estavam na agência. (Reveja)

Prefeito de Cândido Mendes deve ter bens bloqueados e sigilo bancário quebrado

Prefeito Mazinho Leite (PP)

A iluminação pública precária de dois povoados de Cândido Mendes motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades até o limite de R$ 148.320,00. O valor refere-se ao contrato firmado pelo Município com a empresa ICB Services.

Além do Município e da empresa, a lista de requeridos inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite); a assessora jurídica da prefeitura, Edna Maria Andrade, e o advogado Igor Lima Castelo Branco, responsável pela empresa.

A ação, ajuizada em 18 de junho, foi formulada pelo promotor de Justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, a partir de um abaixo-assinado encaminhado pelos moradores dos povoados de Barão de Tromaí e São José dos Portugueses ao MPMA, em 23 de agosto de 2017.

O MPMA constatou a precariedade da iluminação nos dois locais e verificou, ainda, irregularidades no procedimento licitatório realizado, em 2017, para contratação deste serviço.

Também foi observado que a advogada Edna Maria Andrade possui forte influência na administração municipal. Assessora jurídica da Prefeitura, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato”. O Ministério Público também constatou que ela atua de forma velada, por meio de empresas de fachada e em nome de “laranjas”.

Ré em outra Ação Civil Pública do MPMA, a assessora jurídica já foi acionada por nepotismo por manter cinco parentes em um cargo inexistente na estrutura do Município.

A sede da ICB Services é localizada em São Luís e não em Cândido Mendes. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) verificou que a sede informada é somente uma área de matagal.

Segundo um funcionário da empresa, a manutenção da rede de iluminação é de responsabilidade do prefeito e da advogada Edna Maria Andrade. O funcionário encaminha a lista de materiais necessários à advogada e os materiais são entregues a ele.

Em abril deste ano, em reunião com o MPMA, representantes da Prefeitura informaram que a precariedade dos serviços de iluminação nos dois povoados eram decorrentes do fato de o funcionário da Prefeitura diretamente responsável pelos serviços estar acidentado.

Diante das irregularidades, o MP pede, além da indisponibilidade dos bens, a condenação dos réus ao ressarcimento integral do valor de R$ 148.320,00; à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Também foi pedido o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O Ministério Público também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Vídeo mostra assalto em andamento e com reféns nos Correios de Santa Helena

Assalto agora nos correios de santa helena Ma

Posted by Wellington John on Monday, July 30, 2018

Um assalto a agência dos Correios está em andamento na cidade de Santa Helena, no Maranhão, nesta segunda-feira (30).

Policiais militares do Grupo de Operações Especiais de Pinheiro (GOE) e a Força Tática do 10º BPM estão no local e tentam afastar populares que se aproximam da agência.

Ainda não há informações sobre quantos bandidos estão no interior dos Correios e quantas pessoas estão sendo feitas reféns.

Veja nas imagens acima.

Vídeo: em ação rápida, PM persegue e prende assaltantes em São Luís

Numa ação rápida, policiais militares do 6º BPM conseguiram efetuar a prisão de três assaltantes neste domingo (29) na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no bairro São Cristóvão, em São Luís.

Os bandidos, que cometeram vários assaltos na região, roubaram um veículo e tentavam fugir quando foram surpreendidos por uma guarnição da PM que após interceptá-los e efetuar alguns disparos os prenderam. Ninguém foi atingido por tiros no local.

Os assaltantes foram conduzidos sem lesões para o Plantão de Policia Civil da Cidade Operária.

Veja nas imagens acima e abaixo.

Astro apresenta sistema que agiliza trabalho legislativo na Câmara

Astro de Ogum e Osmar Filho

Logo após o recesso parlamentar, em agosto, os vereadores ludovicenses vão retomar suas atividades tendo acesso à ordem do dia eletrônica, no próprio plenário, através de computadores portáteis all-in-one (cujo monitor agrega o HD, placas e afins), conectados em rede sem fio. A base de dados é alimentada pela Diretoria Legislativa da Casa e o projeto de informatização, que integrou diversos sistemas e bancos de dados para viabilizar a versão eletrônica da ordem do dia, será gerido pelo Departamento de Informática da Câmara de São Luís. No Brasil, apenas o Congresso Nacional usa essa tecnologia.

Na semana passada, o presidente Astro de Ogum (PR), apresentou a novidade ao seu sucessor na Presidência da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), durante uma vistoria no momento em que os equipamentos estavam sendo instalados. O chefe do legislativo da capital explicou a iniciativa pioneira e afirmou que o sistema vai agilizar os trabalhos na Câmara.

Estamos cumprindo uma das metas que traçamos no início da nossa gestão que era a informatização do plenário e agilização dos trabalhos na Casa de Leis. A compra desses equipamentos bem como a reforma do prédio faz parte da política de renovação que implantamos aos assumir a presidência. Estamos investindo nos vereadores para que possam desempenhar melhor sua função prestando atendimento de qualidade à nossa comunidade”, relata Astro de Ogum.

Pauta eletrônica

O novo sistema permite aos parlamentares localizar itens em debate, consultar anexos, verificar textos relacionados e encontrar os avulsos de proposições, sem ter que manusear uma folha de papel sequer. O resultado é uma grande economia de papel. Antes desse novo serviço, nos dias de pauta de votações mais extensa, cada ordem do dia impressa chegava a ter algumas centenas de páginas. Agora, durante as deliberações, cada vereador poderá, sem sair de sua cadeira, acessar as mesmas informações através dos computadores portáteis instalados nas bancadas do Plenário.

O vereador Osmar Filho que a partir do ano que vem, assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também destacou a iniciativa que permite a disponibilização dos documentos em tempo real, de acordo com as necessidades e o andamento da sessão plenária.

É louvável que a Câmara use a tecnologia para otimizar os seus trabalhos, colocando esta Casa entre as mais avançadas do país. A implantação do novo sistema, ou seja, da informatização do plenário, também vai ajudar a reduzir custos com o fim do uso do papel, melhorias para o meio ambiente, aumento na rapidez dos processos legislativos, melhoria no ambiente de trabalho, transparência e segurança às informações, localização rápida dos documentos gerados e maior agilidade no atendimento às partes interessadas”, afirmou Osmar.

Rede sem fio 

Além da instalação dos computadores portáteis visando agilizar os trabalhos em plenário, a Câmara também vai oferecer nova rede sem fio para uso nas dependências da Casa. Mais ampla e moderna, a chamada rede “wifi” permitirá que servidores e visitantes usem notebooks para acessar a Internet em todos os espaços do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital.

Entre os principais beneficiados pela nova rede sem fio estão os jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades parlamentares. De qualquer ponto da Câmara, será possível acessar a Internet para obter informações, fazer pesquisas e enviar textos para os diferentes veículos, como jornais e emissoras de televisão.

Eneas Neto, diretor do Departamento de Informática, disse as duas ferramentas devem ajudar muito o trabalho dos parlamentares que terão à disposição uma ampla gama de informações via Internet. Ele afirmou ainda que toda equipe do setor estará à disposição dos vereadores para atendê-los e dar suporte no que for necessário durante a adaptação do sistema.

Estamos utilizando um moderno sistema para acompanhar a Ordem do Dia e toda tramitação dos projetos na íntegra. Além disso, os vereadores terão à disposição a internet liberada para consulta, Regimento Interno, Lei Orgânica, Leis Municipais, Constituição Federal e tudo mais que for preciso. Será uma facilidade em plenário”, explica.

Comunicação ampliada

Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca da gestão do presidente Astro de Ogum desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.

Essas ações idealizadas pela gestão do presidente Astro estão sendo aprovadas não só pelos parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, mas pela própria população que hoje pode acompanhar todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a marca de sua gestão: diálogo aberto e sincero em prol da população“, disse Itamargareth.

Câmara em Movimento

Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.(ICL/IR)

Vídeo: esperança e incertezas na convenção do MDB em São Luís

Esse foi o clima que dominou a convenção do MDB na manhã deste domingo (29) no Espaço Renascença em São Luís.

Cercada pelos fieis escudeiros, a candidata Roseana Sarney da legenda chegou no local do evento cheia de dúvidas em relação a sua campanha ao governo do Estado. Dos seis partidos que fazem parte até o momento do grupo da ex-governadora, nenhum dos presidentes sabia dizer como ficaram as formações de chapa para estadual e federal.

A sensação de esperança por um possível retorno ao Palácio dos Leões por parte da emedebista, movia também os integrantes no momento da chegada da candidata no Espaço Renascença. O tumulto era grande, típico de suas aparições quando ainda estava no auge do poder governamental. Pela quantidade de militantes dava até para acreditar nas pesquisas que apontam Roseana com 30% das intenções de votos no Maranhão.

Um dos destaques na convenção foi o ex-secretário de Estado de saúde, Ricardo Murad, que aproveitou os 30% dos eleitores presentes para começar fazer a velha campanha corpo a corpo característica pessoal do ex-gestor em época de eleições.

A expectativa agora é saber como ficaram formadas as chapas de deputados que disputarão uma vaga no pleito de outubro próximo.

O titular do Blog, após algumas sondagens descobriu que a tendência maior é de formação de chapão tanto para federal quanto para estadual.

Ricardo Murad sendo Ricardo Murad