Astro prestigia início da nova etapa do ‘Asfalto na Rua’ na zona rural de SLZ

Publicado em 20 de junho de 2018 às 11:00 | Comentar

Vereadores com prefeito Edivaldo Holanda e população no início de nova frente do Asfalto na Rua

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), e outros colegas de plenários, participaram nesta terça-feira (19), no bairro da Estiva, na zona rural da capital, do lançamento de uma nova frente de trabalho do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís. Na ocasião, foram iniciados serviços de requalificação de vias, que estão sendo ampliados após intenso período chuvoso.

Durante a solenidade, o chefe do legislativo ressaltou que o programa trás benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico e destacou que o início dessa nova etapa na zona rural vai contemplar pedidos de melhorias propostos por muitos vereadores visando atender bairros e comunidades da região.

“Gostaria de agradecer primeiramente ao prefeito Edivaldo, por ter atendido pedidos de vários vereadores que apresentaram requerimentos solicitando melhorias asfálticas para a zona rural. O Asfalto na Rua é um programa que proporciona benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico, pois pode trazer saldos positivos também para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos”, disse Astro de Ogum, em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Educadora.

Os serviços na Estiva iniciaram pela Rua do Mangueirão e vão se estender para outras vias do bairro, sendo que muitas delas nunca haviam recebido asfalto. Na cerimonia, o prefeito Edivaldo afirmou que o início da estiagem vai permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural.

“Com a redução das chuvas, intensificamos o trabalho de pavimentação e recuperação das ruas para chegarmos a novos setores da nossa cidade. O início da estiagem vai nos permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural. Vamos seguir para outros bairros da cidade, para que possamos avançar ainda mais na infraestrutura urbanística da capital e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população ludovicense”, afirmou o chefe do executivo.

Asfalto na Rua

O programa Asfalto na Rua contempla dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação. A iniciativa soma-se ao conjunto de obras de urbanização executados na primeira gestão do prefeito Edivaldo, quando foram pavimentadas centenas de vias.

Por meio do programa já foram beneficiados bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Cohaserma, Bela Vista, Primavera, Parque Shalon, Jardim São Cristóvão, João de Deus, São Bernardo, Parque Athenas, Residencial Paraíso, Coroadinho, entre outros.

Após inspeção em Cajari, são constatadas irregularidades na merenda escolar

Publicado em 20 de junho de 2018 às 9:30 | Comentar

Foram feitas inspeções em duas escolas municipais de Cajari

Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana, da qual o município de Cajari é Termo Judiciário, realizou este mês inspeções em duas escolas municipais para verificar os estoques e condições da merenda escolar. Os trabalhos são coordenados pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno.

Foram vistoriadas as escolas Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Tamancão, e Cirene Abreu Serra, no Centro, ambas em Cajari.

Na primeira escola, que atende 302 alunos, o estoque de merenda era suficiente para o período de quatro semanas. Foram encontrados gêneros alimentícios não perecíveis ou industrializados, entre eles feijão, macarrão, biscoitos, pacotes de mistura para preparo de risoto de frango e de carne, mingau de tapioca, suco de caju concentrado. Porém, não foram encontrados alimentos “in natura”, como frango e carne.

Em seguida, a Escola Municipal Cirene Abreu Serra, que atende 380 alunos, foi inspecionada. O Ministério Público constatou o abastecimento somente com alimentos não perecíveis ou industrializados, a exemplo de arroz, pacotes de biscoito, suco de caju concentrado, leite em pó, óleo de cozinha, macarrão, sardinha, mistura para preparo de risoto de frango e de carne, mingau de tapioca e achocolatado.

A unidade escolar dispõe de um freezer mas não havia alimentos como frango, carne ou polpa de fruta. Segundo a diretora da escola, Rosilda Rocha, estes produtos não foram entregues em junho mas foram entregues no mês anterior.

Segundo o relatório de inspeção do Ministério Público, o estoque de gêneros alimentícios nas duas escolas está na quantidade adequada, porém é notória a ausência de alimentos ‘in natura’ como carne, frango e outros alimentos naturais a exemplo de polpa de frutas.

De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Bueno, os alimentos encontrados nas escolas são, em sua quase totalidade, constituídos de industrializados, os quais têm percentuais reduzidos de nutrientes, prejudicando, dessa forma, a saúde dos alunos que os consomem diariamente.

Como medida, a Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar as irregularidades e notificar o Poder Executivo municipal. Para regularizar a situação, são necessárias providências por parte da Prefeitura de Cajari, comandada por Camyla Jansen (PSDB), a fim de incluir no cardápio escolar alimentos “in natura”. Nesse sentido, é fundamental que o Município adquira a produção de agricultores locais, pois além de contribuir para uma alimentação saudável, será fonte de renda para os agricultores da cidade.

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE

Publicado em 20 de junho de 2018 às 6:45 | Comentar

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (19), a ministra Rosa Weber como sucessora do ministro Luiz Fux na presidência da Corte. Ela assume o cargo a partir de meados de agosto próximo. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito para o cargo de vice-presidente.

Rosa Weber presidirá o TSE durante as eleições deste ano. O mandato irá até 25 de maio de 2020, quando finaliza seu segundo biênio como integrante efetiva da Corte. A ministra recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo não vote em si mesmo, mas em seu sucessor.

Após a confirmação de sua eleição, Rosa Weber agradeceu aos demais ministros pela confiança e falou sobre a importância de presidir o TSE na atual conjuntura. “Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse.

Rosa Weber é ministra efetiva do TSE desde 24 de maio de 2016. Em maio último foi reconduzida ao cargo para mais um biênio. Tomou posse como vice-presidente do Tribunal em 6 de fevereiro deste ano. Ingressou na Corte como ministra substituta em 12 de junho de 2012 até ser empossada como titular.

Após a eleição pelo Plenário, o atual presidente do TSE afirmou que o Tribunal estará em excelentes mãos com a eleição da ministra Rosa Weber como sua sucessora, tendo o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente.

Breve currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, tendo-o presidido no biênio 2001-2003.

Exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011. Foi nomeada ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo empossada em 19 de dezembro de 2011.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Bacabal terá nova eleição, decide TSE

Publicado em 19 de junho de 2018 às 23:20 | Comentar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou em sessão plenária jurisdicional realizada na noite desta terça-feira (19), recursos relativos às eleições para a Prefeitura Municipal de Bacabal no Maranhão.

José Vieira Lins (PP), ‘Zé Vieira’, apresentou recursos à Corte contra a declaração de inelegibilidade dele por rejeição de contas públicas, decorrente de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Ele concorreu à eleição para prefeito de Bacabal com o registro indeferido, aguardando decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

E hoje, por unanimidade, o TSE decidiu por nova eleição no referido município maranhense. A decisão foi tomada com base no voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria.

A data para a nova eleição ainda não foi divulgada.

Determinado afastamento do prefeito de Governador Nunes Freire e posse do vice

Publicado em 19 de junho de 2018 às 18:40 | Comentar

A pedido do Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Laura Amélia Barbosa, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, determinou o afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalecio Wanderlei Vieira Fonseca, o Gago (PT).

Ao deferir a liminar na análise do agravo de instrumento interposto pelo MP na ação civil pública n. 17-83.2018.8.10.0088, o magistrado acatou o pedido da promotora Laura Amélia que requereu concessão da tutela recursal de urgência a fim de determinar o afastamento cautelar de Indalécio do cargo, com a manutenção de seus proventos (até que atestada sua plena capacidade laboral), para que seja submetido a perícia por junta médica composta por um neurologista e um médico do trabalho.

O magistrado também atendeu ao pedido do Ministério no que diz respeito a posse imediata do vice-prefeito, Josimar Alves de Oliveira. Na ação, a promotora alega que em nenhuma das ocasiões em que o prefeito foi convidado para reunião na Promotoria, ele compareceu, exceto na única vez.

O Desembargador Luiz Gonzaga ainda sustenta na sua decisão que o médico Hugo Djalma Costa Segundo, notificado para prestar esclarecimentos na sede do GAECO, na Procuradoria Geral de Justiça, informou que o estresse que tem a atividade de prefeito é um fator negativo, podendo piorar o seu estado de saúde.

Somado a isto, segundo o magistrado, “tem-se o fato noticiado pelo Ministério Público de que após o acometimento do Agravado pelo Acidente Vascular Cerebral (AVC), necessita de cadeira de rodas, fala com muita dificuldade e aqui acolá surgem notícia de estaria em observação médica, que teria falecido, ou com morte cerebral.”, justifica o desembargador.

Ainda de acordo com a decisão, na instrução realizada pelo Ministério Público, ficou constatado que desde o fim da licença médica o prefeito ‘Gago’ compareceu uma única vez na sede da Prefeitura, após expedição de ofício pela Promotoria.

Luiz Gonzaga ressalta que tal situação tem causado prejuízos à Administração pública; que atualmente existiria somente uma obra em execução no município, com prováveis irregularidades em licitações e abandono de bens públicos.

“Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada para determinar o afastamento imediato de Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca do cargo de Prefeito de Governador Nunes Freire-MA, com a manutenção de seus proventos, até que seja atestada sua plena capacidade laboral, devendo o agravado ser submetido a exames perante junta médica especializada, nos termos da decisão agravada. Por conseguinte, determino a imissão no cargo de Prefeito de Governador Nunes Freire/MA, o Vice-Prefeito Josimar Alves de Oliveira. Notifique-se o presidente”. Decide o Desembargador.

Abaixo a íntegra da decisão.

Fonte: Blog do Domingos Costa

Concurso EMAP tem 13.675 inscritos

Publicado em 19 de junho de 2018 às 16:30 | Comentar

O concurso público da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) recebeu um total de 13.675 inscritos para as 42 vagas oferecidas. As provas serão realizadas no domingo (24), tanto para os cargos/áreas de nível superior quanto para o cargo/área de nível médio, com duração de 4 horas e 30 minutos. Para o nível superior serão realizadas pela manhã, às 8h; e para o nível médio, às 15h.

Os locais de aplicação de provas estão disponibilizados no site da instituição realizadora, o Cespe/Cebraspe (acesse aqui), por meio de consulta individual. Também estão disponibilizados no site os números de inscritos por cargo, bem como a demanda de candidatos por vaga (http://www.cespe.unb.br/concursos/EMAP_18/arquivos/EMAP_18___DEMANDA.PDF).

Como empresa pública, a EMAP é regida pelo princípio constitucional de preenchimento de cargos mediante concurso público. De acordo com o plano de ação da empresa, será realizado outro concurso em 2019 para o provimento dos demais cargos criados.

Justiça impõe prazo para que prefeita de Santa Inês reforme escola precária

Publicado em 19 de junho de 2018 às 14:15 | Comentar

O município de Santa Inês, comandado pela prefeita Vianey Bringel, deve promover reformas e adequações na Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel, no prazo de 30 dias. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mantendo entendimento do Juízo da 3ª Vara da Comarca, que deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPMA), sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

A decisão de primeira instância determinou a instalação de ventiladores em todas as salas de aula, instalação de lâmpadas em todo o prédio escolar; limpeza das paredes e instalação de dois bebedouros com filtro externo, bem como regularização do telhado para retirada de goteiras e focos de endemia, conserto do forro, instalação de janelas novas e de piso em toda a unidade, além de pintura interna e externa, com cores que remetam à bandeira do município.

Inconformado, o município sustentou que o cumprimento da decisão depende de procedimento licitatório e que o prazo de 30 dias é muito curto. Nas contrarrazões, o MPMA apresentou novo relatório de vistoria, datado de 2018, que revela como não atendidos vários itens da decisão anterior.

O relator, desembargador Raimundo Barros, entendeu que as reformas exigidas pela Justiça de 1º grau visam a melhoria estruturais identificadas desde a realização de vistorias nos anos de 2015 e 2016, que continuam sendo necessárias.

Barros destacou que não se concebe a possibilidade de que seja fornecido o ensino gratuito e de qualidade sem que haja a estrutura mínima no ambiente escolar. Para o relator, a pretensão do município se contrapõe ao direito à educação, amplamente assegurado pela Constituição Federal.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Kleber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao agravo do município.

MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Vargem Grande

Publicado em 19 de junho de 2018 às 12:30 | Comentar

Ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de Justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda., foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

Durante a gestão do ex-prefeito também foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

Diante do exposto, além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Seduc divulga resultado final do seletivo para professores do Ensino Médio

Publicado em 19 de junho de 2018 às 11:00 | Comentar

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta segunda-feira (18), o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (edital nº 05/2018) para Contratação Temporária de Professores para atuarem no Ensino Médio Regular.

Ao todo, foram ofertadas 219 vagas para professores, distribuídas nas Unidades Regionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Viana, São João dos Patos, Timon e Zé Doca, para atuarem na Educação Básica, sob a circunscrição das Unidades Regionais de Educação e dos municípios jurisdicionados a essas Unidades Regionais de Educação.

Para conferir a lista de aprovados, os interessados devem acessar o site da Secretaria de Estado da Educação (educacao.ma.gov.br) para mais informações.

Idoso morre atropelado na BR 316

Publicado em 19 de junho de 2018 às 9:40 | Comentar

Vítima de atropelamento na BR 316 em Timon

Mais um acidente com vítima foi registrado na BR 316 por uma equipe Polícia Rodoviária Federal da Unidade Operacional de Caxias na noite de segunda-feira (18). O acidente automobilístico tipo atropelamento de pedestre, ocorreu no km 613 da rodovia federal na entrada da cidade de Timon.

De acordo com os levantamentos policiais, um sexagenário tentou atravessar a BR sem a devida atenção, quando foi abalroado por um veículo passeio não identificado, que fugiu sem prestar socorro. Alguns moradores da localidade, que teriam presenciado a ocorrência, disseram que o veículo trafegava de Timon sentido Caxias-MA e estava de faróis apagados. O local é iluminado.

A vítima foi identificada como José Ribamar Pereira da Silva, de 60 anos de idade, natural de Timon. O idoso nem chegou a ser socorrido, morreu no local. (Foto acima)

Este foi o segundo acidente registrado nesta segunda-feira na mesma rodovia. Ontem pela manhã, quatro funcionários do Fórum de Caxias se acidentaram no trecho da BR 316 próximo ao Distrito Industrial de Caxias. Eles saíram de Teresina e se deslocavam para o trabalho no Fórum de Caxias, onde são servidores. (Reveja imagens)

Mês: junho 2018