Publicado em 23 de junho de 2018 às 12:30 | Comentar
https://youtu.be/4wkQzPoNhqo
Morreu na madrugada deste sábado (23) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Codó, um idoso identificado como Raimundo Nonato de Araujo, de 63 anos. Ele foi atropelado na noite desta sexta-feira (22) na avenida Vitorino Freire, foi socorrido com graves lesões, encaminhado para o HGM e teve a perna amputada. Não resistindo, a vítima faleceu.
Raimundo conduzia uma motocicleta quando foi atingido por um veículo desgovernado que invadiu a pista contrária e bateu também em outra moto. (Veja nas imagens acima)
O filho do idoso que estava na garupa da moto teve o braço quebrado e encontra-se internado.
Publicado em 23 de junho de 2018 às 10:30 | Comentar
Há dois anos no ar pelo Sistema Difusora, via frequência modulada (FM) 105 Mhz, de segunda a sexta-feira, sempre as 18:00hs, o programa tem contribuído com a formação de opinião popular, com ênfase nas questões políticas.
Nesse sentido, a Câmara Municipal de Imperatriz concedeu, na sessão da última quinta-feira (21), Moção de Aplausos ao programa. E quem esteve recebendo a honraria foi um dos membros da equipe, o radialista e jornalista Paulo Negrão. Confira nas imagens acima.
Publicado em 22 de junho de 2018 às 19:00 | Comentar
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)
Foi divulgada nesta quinta-feira (21) a Pesquisa Data M, sob Registro do TRE-MA: 09508/2018, quanto à intenção de votos da população de Barra do Corda para a eleição majoritária e avaliação do atual governo do estado, além da presidência. A pesquisa eleitoral ouviu 302 pessoas no período 06 a 08 de junho de 2018.
Na pesquisa, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) aparece em primeiro lugar. Já sua maior opositora teve a maior rejeição do eleitorado barra-cordense.
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%. Para essa pesquisa foram ouvidos homens e mulheres, conforme percentual de eleitores disponibilizados no TRE-MA/2018, a maioria com grau de escolaridade nível médio.
Publicado em 22 de junho de 2018 às 16:40 | Comentar
Foto Reprodução
Devido ao grande sucesso e consagração por parte do público, o Arraiá do Povo, montado no estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação, terá mais uma noite de festança junina, neste sábado (23), reunindo vários grupos folclóricos. Com entrada franca, o arraial será aberto às 19h e receberá o Boi de Presidente Juscelino, Quadrilharte de Alcântara, Boi Upaon Açu, Boi Pirilampo e Boi da Maioba. O cantor Gargamel fará um grande show, às 21h, e a cantora Josy Porto, às 01h.
A iniciativa é da Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado. A edição do próximo sábado promete, mais uma vez, atender às expectativas do público, que deu nota máxima, em todos os quesitos, às três noites de festa no arraial (14, 15 e 16 de junho).
No espaço, quatro barracas foram montadas para a venda de comida típica, com mesas e cadeiras, além de playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão os grupos folclóricos maranhenses. Amplo estacionamento e estrutura de segurança também estão garantidos.
A festança também cumpre as exigências da legislação e garante acessibilidade a pessoas com deficiência, com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial aos banheiros químicos.
O Arraiá do Povo será novamente transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 51.2 e 17 TVN) e pela rádio web Assembleia Online (www.radioalema.com). Os melhores momentos também serão destacados em fotos e lives, com postagens sequenciadas nas redes sociais.
Programação
19h – Boi de Presidente Juscelino 20h – Quadrilharte de Alcântara 21h – Show Gargamel 22h – Boi Upaon Açu 23h – Boi Pirilampo 00h – Boi da Maioba 01h – Josy Porto
Publicado em 22 de junho de 2018 às 11:40 | Comentar
Phelipe Coutinho, autor do primeiro gol do Brasil
A Seleção Brasileira de Futebol, comandada pelo técnico Tite, venceu nesta sexta-feira (22) a primeira partida da Copa do Mundo da Rússia 2018 contra a Costa Rica com o placar de 2×0. Os gols foram de Neymar Jr e Phelipe Coutinho nos minutos finais do jogo.
Publicado em 22 de junho de 2018 às 7:00 | Comentar
Foto Reprodução
Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que o prefeito de Viana, Magrado Aroucha, abstenha-se de vincular eventos realizados no município à pessoa dele e às de secretários municipais, vereadores, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, antes, durante ou após apresentações ou manifestações culturais e/ou musicais.
Segundo o autor da Ação Civil Pública Inibitória, com pedido de tutela provisória, que resultou na determinação judicial, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, a prática fere os princípios da moralidade e impessoalidade da Administração Pública, contido no artigo 37 da Constituição Federal.
“O Município de Viana mantém como costume administrativo o culto à imagem dos gestores locais, em especial prefeito e secretário, além de figuras públicas estaduais e nacionais, em flagrante desrespeito ao princípio da impessoalidade, utilizando festividades para enaltecer a personalidade daqueles que deveriam velar pela busca do respeito à Constituição”, enfatiza o representante do MPMA, na manifestação.
A liminar, deferida pela juíza Odete Trovão, também veta que locutores, apresentadores ou integrantes de atrações musicais, divulguem nomes, imagens, slogans e elogios que caracterizem promoção pessoal do prefeito e demais integrantes da administração municipal.
“Infere-se das fotografias e vídeos (propaganda institucional) anexados aos autos, ainda que estes se destinavam, a princípio, a informar aos munícipes sobre os eventos culturais realizados no período dos festejos juninos e carnavalesco, entretanto buscaram a todo tempo vincular a imagem pessoal do atual prefeito às realizações, enaltecendo de modo explícito sua atuação”, diz a liminar.
A multa de descumprimento é R$ 10 mil por violação, cujo montante deve ser pago pessoalmente pelo prefeito e transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Publicado em 21 de junho de 2018 às 22:15 | Comentar
Prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda
Uma sentença da 1ª Vara de Lago da Pedra condenou o Município, administrado pelo prefeito Laércio Arruda, à obrigação de implantar e executar projeto de destinação final e tratamento ambientalmente adequados de resíduos sólidos, consistente na construção e efetivo funcionamento de aterros sanitários na cidade e no povoado de Santa Tereza, observando-se o devido licenciamento ambiental, no prazo máximo de quatro meses. A sentença tem a assinatura do juiz titular Marcelo Santana Farias, e também determina ao município a implantação, no mesmo prazo, do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, nos termos da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). A multa diária é de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que os resíduos sólidos produzidos no município de Lago da Pedra são depositados indiscriminadamente no lugar denominado ‘lixão’, tanto na cidade quanto na localidade Santa Tereza, fato público e notório em Lago da Pedra. O local citado, operado pelo Município e por terceiros, recebe lixo de forma aleatória, sem qualquer seletividade. Segundo a ação, o Município nunca foi dotado de aterro sanitário nem de outros mecanismos de destinação e disposição final ambientalmente adequados, revelando conduta omissa.
O MP também enfatizou que o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos “in natura” a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, bem como pela proliferação de vetores de doenças e até mesmo pela contaminação de recursos hídricos de superfície, comprometendo o uso dos recursos naturais, além de desperdiçar recursos públicos na manutenção e despoluição desses locais. Em contestação, o Município limitou-se a alegar ter implantado o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que estaria sendo devidamente cumprido, tendo anexado ao processo uma cópia do referido plano.
O magistrado ressaltou o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal, onde se insere diretamente a questão dos lixões, representando diretamente o interesse público. Ele entendeu que a situação da área é grave, concentrando focos de doenças e de devastação ambiental, considerando o desmatamento e a poluição do ar. “O Município não demonstrou, em nenhum momento, a implantação de uma política efetiva no combate ao descarte indiscriminado de resíduos sólidos, tendo tão somente afirmado que o plano municipal está sendo cumprido. No entanto, o que se percebe é que o lixão é o mesmo há mais de quinze anos, não licenciado e desprovido de infraestrutura, o que destoa da própria defesa apresentada pelo Município”, destacou.
Publicado em 21 de junho de 2018 às 18:10 | Comentar
O desembargador disse se sentir muito honrado com o gesto do Poder Legislativo Estadual
O desembargador Ricardo Duailibe foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, em sessão solene conduzida pelo presidente da casa, deputado Othelino Neto, que considerou justa a homenagem ao magistrado pela extensa lista de serviços prestados à Justiça e á sociedade.
A homenagem foi uma proposição do deputado Rigo Teles. O parlamentar disse que o desembargador Ricardo Duailibe tem relevantes trabalhos desenvolvidos em prol do Estado e do Poder Judiciário.
O deputado Rogério Cafeteira, por sua vez, falou que o desembargador Ricardo Duailibe “é um dos nomes que dignificam a Justiça, pela sua competência, equilíbrio e senso de Justiça”.
Ao receber a medalha, o desembargador Ricardo Duailibe disse se sentir feliz com a homenagem. “Me honra muito receber a mais alta da comenda do Poder Legislativo Estadual”, pontuou.
Presente à solenidade, o presidente do Tribunal Regional do Estado do Amazonas, João Simões, afirmou que o desembargador Ricardo Duailibe é conhecido pelos seus méritos e realizações. “É um magistrado que honra e dignifica a toga brasileira”, afirmou.
Biografia – Ricardo Duailibe nasceu em 06 de junho de 1955, em São Luís, capital deste Estado, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. Iniciou seus estudos na Escola Modelo Benedito Leite, transferiu-se para o Colégio Maristas e como bolsista concluiu o 2º grau, no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia, Estados Unidos. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em junho de 1979.
Como advogado, foi condecorado com o diploma da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e com a medalha do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Vellozo”, por relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Teve participação ativa perante o Conselho Seccional da OAB neste Estado, como Conselheiro e como membro do seu Tribunal de Ética. Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão – IAM e, após 35 (trinta e cinco) anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador, em 09 de agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. Atualmente, é membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Ex-ouvidor geral do Poder Judiciário estadual, atualmente o desembargador Ricardo Duailibe exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Publicado em 21 de junho de 2018 às 16:00 | Um comentário
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
Por meio do Ato da Presidência nº 005 de Junho de 2018, em detrimento de uma decisão judicial, foi instituído o cadastramento biométrico dos servidores empregados e funcionários públicos, ativos e inativos da Câmara Municipal de São Luís, no período de 25 de junho a 13 de julho. O documento assinado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), leva em consideração a necessidade de atualizações dos dados cadastrais dos servidores.
Para chegar a adoção desta medida foram cumpridas várias etapas como fase de instalação terminais, treinamento dos funcionários visando habilitação para cumprimento de suas tarefas, e agora vai começar a fase de inserção de dados nos terminais do sistema.
O cadastro aplica-se também aos servidores e empregados públicos afastados, licenciados ou cedidos, e no caso daqueles que “acumulem cargo, emprego ou função públicos, desde que permitidos em lei, o cadastramento biométrico deverá ser procedido em cada um dos vínculos”, estabelece o documento.
Está determinado ainda que a Secretaria Administrativa fica incumbida de coordenar, controlar e acompanhar o cadastro e expedir normas complementares para execução.
Ao deixar enfático que o cadastro não poderá ser realizado por procuração, os servidores, empregados e funcionários públicos que não se cadastrarem no período estabelecido terão imediatamente suspenso seus vencimentos ou salários, e responderá penal e administrativamente os servidores e empregados públicos que, no cadastramento deliberadamente prestarem informações incorretas.
Ponto Facultativo
Já conforme a Resolução Administrativa nº 006/2018, de 20 de junho de 2018, nesta sexta-feira, (22), a Câmara Municipal não estará funcionando. O motivo será a realização do jogo da Seleção Brasileira, coincidentemente no horário de funcionamento do Legislativo.
Segundo o documento, “fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de São Luís durante a Copa do Mundo, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira, será das 8h às 12h, quando a partida ocorrer no período vespertino”. Na mesma resolução está explícito que “nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira iniciarem no período matutino, não haverá expediente nesta Casa Legislativa”.
