Prefeitura de São Luís prorroga prazo de pedido de isenção em concurso público

Publicado em 25 de junho de 2018 às 14:50 | Comentar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Recomendação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Secretaria Municipal de Administração de São Luís (Semad) decidiu retificar o Edital nº 001/2018, que trata do concurso público para Auditor Fiscal de Tributos I / Área de Abrangência Geral e Tecnologia da Informação (TI).

Com a alteração, ficou prorrogado o prazo de pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, estendendo-o do dia 21 de junho até as 23h59 desta segunda-feira, 25.

O novo edital (nº 003/2018), publicado no dia 21, torna sem efeito o item 4.9.2.1, que exigia como pré-requisito para a isenção da taxa comprovante de residência dos candidatos no município de São Luís.

Para a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a exigência contraria a Lei Municipal nº 5.408, de 6 de janeiro de 2011, que não restringiu a isenção de pagamento de inscrição em concursos públicos a candidatos de baixa renda e/ou desempregados residentes em São Luís. “Configura norma restritiva de direitos aos candidatos não residentes no Município de São Luís, em afronta ao princípio da isonomia e ao amplo acesso ao concurso público”, considerou.

De acordo com a integrante do Ministério Público, a Recomendação foi expedida após registro de reclamação encaminhada pela Ouvidoria do MPMA, que solicitou análise da legalidade do item do Edital nº 001/2018.

Reavaliação

De acordo com o Edital nº 003/2018, os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, exclusivamente em razão da não comprovação de residência em São Luís, terão seus processos reavaliados. A nova divulgação da lista de inscrições deferidas e indeferidas será publicada em 27 de junho, no site da Fundação Carlos Chagas.

O documento informa, ainda, que a prorrogação e alteração dos prazos referem-se, exclusivamente, à condição de isenção, esclarecendo que o período de inscrição, para todos os candidatos, será encerrado às 23h59 do dia 04/07/2018.

STF nega recurso e mantém condenação da ex-prefeita de Anapurus

Publicado em 25 de junho de 2018 às 12:45 | Um comentário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140012, no qual a defesa de Cleomaltina Moreira Monteles, ex-prefeita de Anapurus, buscava anular a ação penal em que ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de dispensa ilegal de licitação (artigo 89 da Lei 8.666/1993).

No recurso ao STF, interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus lá impetrado, a defesa alegou que, após reconhecer a intempestividade da resposta à acusação, o TJMA não propiciou à ré o direito a nova defesa preliminar, nem foi nomeado defensor dativo para esse ato. Sustentou também ausência de justa causa na condenação, pois o TJ estadual entendeu que dispensa ilegal de licitação é crime de mera conduta, sem a demonstração de dolo específico e efetivo prejuízo ao erário público, que entende serem indispensáveis para a configuração do delito.

Segundo verificou o ministro Dias Toffoli, a decisão do STJ não apresenta qualquer ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia (anormalidade). Ele destacou trecho do acórdão daquela corte em que ficou demonstrado não ter havido prejuízo à ré que motivasse a nulidade da ação penal, pois, embora a defesa escrita tenha sido considerada intempestiva (fora do prazo) pelo TJ-MA, as teses defensivas foram analisadas e afastadas fundamentadamente. Tampouco havia necessidade da nomeação de defensor dativo, já que a ex-prefeita estava assistida por defesa técnica.

O ministro ressaltou que a jurisprudência do STF aponta ser necessária a demonstração de prejuízo concreto, não sendo possível declarar a nulidade por mera presunção. Lembrou ainda que o Supremo já se pronunciou no sentido de que a existência de sentença condenatória, que indica a viabilidade da ação penal, torna prejudicada a preliminar de nulidade processual por falta de defesa prévia à denúncia.

Por fim, o relator explicou que o debate acerca da inexistência de dolo para configuração do delito previsto no artigo 89 da Lei 8.666/1993 é inadequado na via do habeas corpus, uma vez que tal análise demandaria análise de fatos e provas. Também nesse ponto, concluiu Toffoli, o entendimento do STJ está em harmonia com o entendimento do Supremo.

Arraial da Assembleia fecha temporada junina com chave de ouro e casa cheia

Publicado em 25 de junho de 2018 às 11:30 | Comentar

Deputado Othelino Neto e Ana Paula Lobato no encerramento do Arraiá do Povo

Com segurança, acessibilidade, conforto e diversidade, marcas que o consagraram como um dos mais bonitos e animados de São Luís, o Arraiá do Povo foi encerrado, na noite de sábado (23), com a presença de numeroso público, que participou e se divertiu com o Boi de Presidente Juscelino, Quadrilharte de Alcântara, show de Gargamel, Boi de Upaon-Açu, Boi Pirilampo, Boi da Maioba e show de Josy Porto.

Idealizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado, o espaço foi montado na área do estacionamento da Casa, ao lado do Complexo de Comunicação, consagrando-se como um projeto vitorioso e a aprovação do público pela organização, segurança, conforto, acessibilidade e qualidade das atrações.

Planejada para os dias 14,15 e 16, devido à aceitação do público, e diante de muitos pedidos, a festa ganhou mais uma noite, uma ideia do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). Repetindo o que aconteceu nas primeiras, a noite de despedida recebeu servidores da Casa e seus familiares, crianças (que podiam se divertir em um playground gratuito montado no espaço), jovens, adultos e idosos.

Equipe de Comunicação dá um show de cobertura

Como nas noites anteriores, o Arraiá do Povo contou, mais uma vez, com ampla cobertura da equipe de profissionais da TV Assembleia, Rádio Assembleia Online, site e redes sociais. Com transmissão ao vivo, flashes ao vivo e em tempo real, entrevistas e a cobertura completa das apresentações dos grupos folclóricos, na íntegra, telespectadores e internautas foram brindados com o melhor da cultura maranhense.

A última noite foi transmitida pelo canal digital aberto 51.2 e 17, na TVN, além da rádio web. E para todo o mundo, por meio das redes sociais, nas páginas no Facebook, Instagram Twitter e pelo site al.ma.leg.br/tv. “Nossa equipe realizou um excelente trabalho de cobertura jornalística. Recebemos muitos elogios e isso nos deixou honrados e agradecidos. O Arraiá do Povo está consagrado. Mais uma vez, o público compareceu em peso. Vai ficar marcado na memória dos festejos juninos do Maranhão e da Assembleia”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

“O trabalho de comunicação, de forma integrada, foi muito importante para a divulgação, transmissão e cobertura do Arraiá do Povo. Estão de parabéns a presidência da Assembleia, o Gedema e todas as diretorias da Casa envolvidas. O resultado positivo foi alcançado graças a uma grande soma de esforços”, avaliou a diretora-adjunta de Comunicação da Assembleia, jornalista Sílvia Tereza.

Avaliação positiva do presidente da Casa e da presidente do Gedema

“Foram quatro noites de muita alegria, participação dos servidores e seus familiares, convidados e do povo em geral, que aproveitaram o que há de melhor na cultura maranhense. Agradeço a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o sucesso deste projeto”, declarou o deputado Othelino Neto.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, ressaltou que o trabalho realizado teve como foco proporcionar uma festa de qualidade para os servidores e visitantes. “O público gostou muito do que viu, tanto que pediu bis. Nós estamos muito felizes por nosso trabalho ter dado certo. Não imaginávamos que o arraial fosse tão bem aceito. Alcançamos nossos objetivos e agradecemos a todos que contribuíram para esse sucesso”, agradeceu.

Luís da Amovelar Filho anuncia apoio a chapa com Flávio Dino e Weverton

Publicado em 25 de junho de 2018 às 9:20 | Comentar

Weverton recebe apoio do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar

O prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT) anunciou, neste fim de semana, os nomes que terão seu apoio nas eleições deste ano no Maranhão. Em evento realizado no Espaço Guanabara Show, Amovelar afirmou que irá apoiar Flávio Dino (PCdoB) à reeleição e o pré-candidato Weverton (PDT) ao Senado. O prefeito também declarou apoio à pré-candidatura de Eliziane Gama (PPS) como segundo nome a receber seu apoio ao Senado Federal; ao deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), que concorre à reeleição; e, à ex-deputada Cleide Coutinho (PDT), que volta a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

No evento que reuniu centenas de lideranças políticas e comunitárias da Região dos Cocais e redondezas, Amovelar Filho apontou Weverton como um político na qual se inspira. “Peço todos os dias a Deus para me tornar metade do que ele é. É um grande amigo e um grande parceiro, que sempre me dá bons conselhos”, afirmou o prefeito de Coroatá. “Nestas eleições eu vou apoiar o governador Flávio Dino, porque ele vai me ajudar muito mais do que já tem feito”, acrescentou o gestor, justificando seu apoio ao atual Governador do Estado.

Ex-prefeito de Coroatá e pai do atual administrador municipal, Luís da Amovelar falou do parlamentar pedetista como um deputado atuante, que tem feito um trabalho voltado para todos os prefeitos do Maranhão. “Isto o engrandece muito e faz com que possamos conhecer o seu empenho”, destacou, lembrando os benefícios proporcionados ao município por meio de emendas parlamentares de Weverton, como os R$ 250 mil para o custeio da Saúde em 2017, uma patrulha mecanizada para incremento da produção rural local e, ainda, um kit de Conselho Tutelar, para ser utilizado no trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na cidade.

Agradecimentos

Weverton confessou sua satisfação ao ver reconhecida a sua atuação como representante do povo maranhense na Câmara Federal. “Viemos aqui pedir a oportunidade de vestir a camisa desta seleção que foi montada e agora é apresentada a vocês”, disse o deputado, destacando o grupo político de Amovelar como muito forte e que demonstrou sua robustez dizendo qual o caminho que deseja construir. Ele agradeceu o apoio e garantiu que a luta iniciada com o anuncio feito pelo prefeito Amovelar Filho não é apenas do povo de Coroatá e sim de todos os maranhenses.

Impossibilitado de comparecer ao evento, o governador Flávio Dino, que visita a cidade na próxima semana para uma série de inaugurações e anúncio de obras, enviou um vídeo, que foi apresentado aos presentes, agradecendo o apoio de Coroatá à sua candidatura à reeleição e a do seu grupo político. Representado na oportunidade pelo vice-governador, Carlos Brandão, em sua mensagem Dino lembrou a união de todos “em torno da construção de um Maranhão melhor, com mais oportunidades e justiça social. Juntos teremos uma bela vitória em favor de Coroatá e do Maranhão”, finalizou.

A agenda de Weverton na cidade ainda incluiu a participação da abertura oficial dos festejos de São João, promovido pela administração municipal.

Festejo junino de São Luís é destaque no programa São João do Nordeste

Publicado em 25 de junho de 2018 às 8:15 | Um comentário

Vitrine dos festejos juninos, o Arraial da Praça Maria Aragão atraiu uma multidão de pessoas e foi visto por milhões em rede nacional, em mais um dia de atrações. A programação da noite de sábado (23), teve destaque no São João do Nordeste, da Rede Globo, sendo transmitida ao vivo para os nove estados da região. O programa mostra as manifestações mais tradicionais desta que é a maior festa popular do país. O São João de São Luís, realizado pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, mostrou a força dos sotaques de Bumba-Meu-Boi, a magia do Tambor de Crioula e a alegria do forró pé-de-serra.

O secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, destacou o sucesso do evento. “Mais uma noite de festa e alegria para prestigiar a autêntica cultura maranhense. O nosso São João é único e não há outro igual. A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado oferecem para ludovicenses e turistas uma festa diferenciada e que merece ser apreciada em todo o Brasil“, disse o secretário.

Na lista de atrações da noite, grupo de Tambor de Crioula Arte Nossa; a dança portuguesa Raízes de Portugal; os sotaques da baixada, alternativo, orquestra e matraca representados nos nomes consagrados do Bumba-Meu-Boi como Boi de Nina Rodrigues, Boi de Santa Fé e Grupo alternativo Novilho. No Barracão do Forró, a apresentação do Trio Poeirão e o grupo Os 3 do Forró. Ainda na Praça Maria Aragão, o grande show da noite com Lairton e seus teclados, levando o público a dançar juntinho e relembrar grandes sucessos.

A festança da noite abriu com a apresentação do grupo de Tambor de Crioula Arte Nossa, às 19h, mostrando uma das mais fortes manifestações da cultura popular maranhense. Nascido no Centro Histórico, o grupo possui mais de 10 anos de atividade e além do folclore e desenvolve projetos sócio-culturais para adolescentes da comunidade. O grupo levou ao palco do arraial da Maria Aragão, a expressão da matriz afro-brasileira e envolveu o público com sua dança, canto e rica percussão.

Dos fortes tambores de crioula para a magia da dança portuguesa com o grupo Raízes de Portugal, seguido pela batida firme e contagiante do Grupo Alternativo Novilho Branco, que se apresentou ao público. São mais de 10 anos nos arraiais maranhenses e a sintonia dos mais de 130 integrantes, entre dançarinos e percussionistas, animou quem visitou a festança junina na praça.

Três décadas de representação do folclore maranhense foram mostrados em uma bela apresentação do Boi Unidos de Santa Fé, no palco da Praça Maria Aragão. A brincadeira de sotaque da Baixada já representou o Maranhão na Olimpíada 2016 e foi homenageada no Festival Guarnicê deste ano. Na apresentação da noite, brindou o público em rede nacional, com um espetáculo marcante, mostrado pelas lentes do Globo Nordeste.

O sotaque de orquestra contagiante do Boi de Nina Rodrigues homenageou a música maranhense e fez o público dançar, em momento alto do festejo. A brincadeira contabiliza 27 anos de existência e de resgate das tradições e história maranhense que ficaram registrados durante a transmissão ao vivo e encantou o público com as músicas contagiante.

O som romântico em ritmo de seresta e arrocha de Lairton e Seus Teclados fez a multidão descontrair e cantar juntos sucessos como Morango do Nordeste, Anjo Azul, Sonho Lindo, Tchau Tchau Amor, Tentei Te Esquecer e Paixão Desenganada, composição do mais recente trabalho, entre outras. O show iniciou à meia noite e contagiou os casais.

O São João de Todos no Arraial da Praça Maria Aragão apresenta cerca de 10 atrações em cada noite de evento. Nos 17 dias de festejo, são cerca de 200 atrações, entre apresentações de brincadeiras e shows de nomes locais e nacionais. Iniciando sempre às 18h, a programação se estende até por volta da 1h e prossegue até 1º de julho. A programação completa pode ser acessada no site da Prefeitura (https://www.saoluis.ma.gov.br).

Em ranking Cidadão, Weverton é o segundo melhor deputado na Câmara

Publicado em 24 de junho de 2018 às 16:00 | Um comentário

O deputado federal maranhense Weverton (PDT) é o segundo melhor colocado no e-ranking Cidadão, lançado agora em junho pelo Laboratório de Estudos Político-Sociais (LABEP). O estudo avaliou os 513 deputados federais e 81 senadores, usando como principal critério o engajamento em projetos que eram de interesse da sociedade. O melhor deputado, segundo o estudo, foi Patrus Ananias (PT-RJ), ex-ministro de Desenvolvimento Agrário.

O monitoramento das atividades mediu temas como reforma trabalhista, terceirização, pensão por morte e invalidez e teto dos gastos públicos, atribuindo pontos positivos ou negativos de acordo com o engajamento do parlamentar nos projetos. Weverton obteve 193 pontos e foi o único maranhense entre os 20 melhores colocados.

Fonte: Blog do John Cutrim

Artigo: Trabalho como valor fundamental

Publicado em 24 de junho de 2018 às 11:15 | Comentar

Um dos valores que devem nortear a administração pública no Brasil, em meio a uma conjuntura política conturbada que enfrentamos nos últimos anos, é a dedicação ao trabalho. Este é um quesito cada vez mais imprescindível, quando o país diz cada vez mais claramente que não mais comporta os privilégios que eram concedidos a grupos políticos e familiares.

Entendi, durante os quase 30 anos de atuação como servidor público, que esse era o caminho correto a seguir. Foi essa percepção de uma vida de trabalho que trouxe ao comando do Poder Executivo estadual, junto com toda a equipe, que tem uma visão avançada e humanizada de atuação.

Como exemplo atual da nossa dedicação a metas sérias, menciono obras em execução como a ponte Central/Bequimão. Iniciamos a última semana com o deslocamento das estruturas para a tão sonhada ponte Central-Bequimão, possibilitando à população do Litoral Ocidental uma importante ligação rodoviária, esperada há décadas. São 10 municípios diretamente beneficiados com a ponte, que interligará pessoas, polos produtivos e rotas de turismo.

Este é um dos sonhos maranhenses que estamos tirando do papel, como resultado de um trabalho diário de mais de três anos. Para vermos essa realidade se concretizar, passamos pelas fases necessárias antes do início das obras, que vão desde o projeto, a licitação da implantação e compra das estruturas que chegaram há poucos dias na região, enfrentando infelizmente uma oposição irascível dos defensores da velha política.

Outra importante ação que deixa de ser “lenda” para se tornar realidade é a construção da rodovia MA-275, ligando as cidades de Amarante a Sítio Novo. Estivemos lá esta semana, no início dos trabalhos de pavimentação. 40km de estrada de barro e pontes de madeira vão sendo substituídas por uma nova estrada de asfalto, encurtando distâncias e levando mais dignidade à vida da Região Tocantina.

Não são obras isoladas, fazem parte de uma série de ações de infraestrutura que iniciamos e entregamos desde 2015. Do início do nosso governo até hoje, foram mais de 2.500km de asfaltamento, recuperação e inauguração de estradas que interligam cidades, viabilizando a infraestrutura necessária.

Apontamos esses exemplos para mostrar que a atitude do governante pode ser transformadora, trabalhando por ações inovadoras e viáveis nas mais diferentes regiões do estado. Ao longo desses três anos, investimos em políticas públicas sérias e que começaram a trazer mais dignidade a cada uma das regiões maranhenses. Não apenas estamos honrando os compromissos feitos, mas construindo um Maranhão mais justo e com mais oportunidades para todos.

Colisão e tombamento na BR 135 deixa pelo menos 13 pessoas feridas

Publicado em 24 de junho de 2018 às 10:00 | Comentar

Um acidente ocorrido neste sábado (23), no Km 186,9 da BR 135, próximo a cidade de São Mateus do Maranhão, deixou ao menos 13 pessoas feridas. No local houve uma colisão veículo de carga e um ônibus que acabou saindo da pista e tombando. O condutor do caminhão e mais doze pessoas que estavam no ônibus ficaram feridos.

O caminhão de placas PSO-4734/MA seguia no sentido crescente da rodovia, quando o condutor teria passado mal, perdendo momentaneamente os sentidos, entrado para a contramão de direção, colidido na lateral do ônibus, que tombou em seguida.

As vítimas foram socorridas e levadas para o hospital Geral de São Mateus, distante apenas cinco quilômetros do local do acidente.

Uma equipe Polícia Rodoviária Federal da Unidade Operacional de Peritoró, que atendeu a ocorrência, informou que o ônibus da empresa Harpia saiu as 7h da cidade de Pedreiras, na região central do Estado, com destino a capital maranhense. E a poucos quilômetros de São Mateus, o condutor observou o caminhão vindo em sua direção, momento em que ainda conseguiu livrar um pouco o ônibus, sendo colidido na lateral, saído de pista e tombado.

A equipe policial não descarta a hipótese do condutor do caminhão ter dormido na direção.

A equipe da PRF confeccionou o Boletim de Ocorrência de Acidentes de Trânsito, onde constam todas as informações relativas ao acidente, ficando a mesma à disposição das partes.

Após pedido do MP, Coren-MA vistoria hospital São Domingos em São Luís

Publicado em 23 de junho de 2018 às 19:20 | Comentar

Atendendo à recomendação da 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) realizou nesta semana, uma vistoria nas dependências do Hospital São Domingos, em São Luís.

A ação foi motivada pelo promotor Herbeth Costa Figueiredo, em caráter de urgência, para averiguar a situação da quantidade de leitos na ala pediátrica do local e viabilizar uma solução a fim de evitar a suspensão no atendimento da Unidade Hospitalar.

“Foi constatado in loco um número de leitos insuficientes para atender toda a demanda da capital. A partir de agora será feito um relatório e encaminhado ao promotor para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, afirma o presidente Patrick Gomes.

Durante a visita, a equipe do Coren-MA fiscalizou outros setores como as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Clínica Médica Adulta, Clínica Cirúrgica e Unidade de Cuidado Avançado (UCA). Foi solicitado ainda a Enfermeira Responsável Técnica (RT) da unidade um quantitativo de profissionais de enfermagem, e a escala de técnicos de enfermagem e enfermeiros.

“Foi dado um prazo de três dias para que seja apresentado o cálculo de dimensionamento de profissionais, visto que todos os outros prazos solicitados a administração do hospital já foram extrapolados”, diz a coordenadora de fiscalização do Coren-MA, Lorena Cantanhede.

A equipe de fiscalização foi composta pelo presidente do Coren-MA, Patrick Gomes; a coordenadora de fiscalização, Lorena Cantanhede e as enfermeiras fiscais, Djayna Serra e Ana Paula Aroldi.

Justiça suspende eleição da Câmara de Brejo

Publicado em 23 de junho de 2018 às 14:00 | Comentar

A vereadora Lúcia Lima (PHS), de Brejo (MA), obteve uma vitória inédita na história política do município. É que, ela através dos advogados Wallyson Soares e Luís Francivando, impetrou um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar e o juiz de Direito Edmilson da Costa Lima, deferiu a seu favor determinando a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brejo (MA), que seria realizada nesta sexta-feira (22). Porém, ficou constatado vício de processo legislativo resultando na suspensão da referida eleição.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o presidente daquela Casa Legislativa Municipal, Paulo Sérgio Santos de Carvalho, terá que pagar multa em valor fixo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Na decisão, o juiz Edmilson Costa estipulou um prazo de 10 dias para que o mesmo possa prestar todas as informações necessárias diante do exposto na petição dos impetrantes.

Advogados

Os advogados piauenses Wallyson Soares e Luís Francivando são reconhecidamente competentes a nível nacional. Em recente decisão da Justiça de Valença (PI), com base em suas petições, metade dos vereadores da Câmara daquela cidade foram cassados e perderam os seus mandatos.

Fonte: Blog do Ademar Sousa

Mês: junho 2018