Homicídios reduzem 53,5% em maio na Região Metropolitana de São Luís

Nova sede da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís
Nova sede da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís

O número de homicídios reduziu 11% comparando o mês de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Foram 37 casos registrados em 2017, que diminuíram para 33 este ano. Em relação a 2014, a redução foi ainda maior, pois este crime chegou a registrar 71 casos no mesmo período, um índice 53,5% maior, se comparado com os dados deste ano. As estatísticas, referentes à Região Metropolitana de São Luís, são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). A diminuição é reflexo de investimentos do Governo do Estado na área e influi na redução de outros tipos de mortes violentas.

Neste governo, a investigação de crimes envolvendo mortes violentas avançou significativamente. Temos um sistema especializado de operações e equipamentos que nos garantem maior resolutividade dos casos”, aponta o titular da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Lúcio Reis.

Segundo ele, o Plantão de Homicídios, que funciona 24 horas e atua especificamente na investigação destes crimes, resolve, em média, 48% das ocorrências. As mortes, em sua maioria, são motivadas por envolvimento em crimes (25%) e disputa de facções (17%).

Os dados da SSP apontam, também, a redução gradativa de outros tipos de mortes violentas, incluídas nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Além dos homicídios, constam os latrocínios e as lesões com morte. Neste conjunto, as ocorrências diminuíram 12% no mês de maio. “A redução deste grupo de crimes significa a retração da violência e mais segurança à população. Temos mantido uma linha de diminuição gradativa destes casos”, diz o superintendente.

Considerando os últimos cinco meses, os casos de CVLIs reduziram 42%, este ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, 2018 somou 156 casos; enquanto 2017 contabilizou 269. Em 2014, esses dados alcançaram 373 ocorrências – 60% maior, se relacionado a 2018. “A gestão na Segurança vem mantendo a diminuição das mortes violentas, devido às ações direcionadas e realizadas de forma integrada pelas polícias do Maranhão”, disse Lúcio Reis.

Critérios de Avaliação

Os CVLIs são base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. Outra estratégia é a utilização do comparativo de períodos iguais – vigente e anterior – para determinar evolução ou queda destes números. “É a partir deste quadro estatístico que podemos planejar as ações, buscando a redução das ocorrências e garantia da tranquilidade da população”, destaca o superintendente da SHPP.

Denúncias contra Tema prejudicam candidatura da esposa Daniela

Cleomar Tema e a esposa Daniela Jadão
Cleomar Tema e a esposa Daniela Jadão

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema foi intimado, no mês de abril, a prestar depoimento em processo em que é réu na 6ª Vara Federal por ato de improbidade administrativa numa ação movida pelo Ministério Público Federal que alega irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados ao Município para uso no Sistema Único de Saúde – SUS. O juiz Nelson Loureiro dos Santos, relator do caso, também determinou ao prefeito a apresentação de testemunhas que pretendem que sejam ouvidas, com respectivas qualificações e endereços.

A reportagem do MaranhaodeVerade.com apurou que essa é apenas uma das várias ações que Tema responde na justiça federal por suspeita de corrupção. Ele que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, foi preso em 2009 no bojo da Operação Rapina, da PF.

Tema é quase um ‘rei das ações’ na Justiça Federal do Maranhão

Na época, segundo a Polícia Federal, Tema era suspeito de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas e desviar recursos da União. No total, 104 pessoas foram presas durante a operação, sendo 86 no Maranhão e 18 no Piauí.

Baixe aqui a decisão que intimou Tema a se manifestar sobre irregularidades no SUS

As acusações contra o prefeito são suficientes para enterrar a candidatura da esposa Daniela Jadão Meneses Cunha, que deve disputar uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa.

Nos bastidores políticos, já é dado como certo que a avalanche de denúncias contra Tema coloca por terra as pretensões da mulher dele em disputar qualquer cargo nas eleições deste ano. Foram justamente essas denúncias que inviabilizaram o sonho do prefeito de ser candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB).

‘Delação’ contra Ex

A discussão sobre a viabilidade ou não da candidatura de Daniela Cunha se intensificou essa semana com a informação de que ela cogitou em desistir por conta da rejeição em função das denúncias contra o marido.

Além disso, pesa ainda o medo que a família de Daniela tem de que ela venha ser usada apenas como laranja de Tema. Lembram, inclusive, o caso da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite que foi usada pelo ex-companheiro Beto Rocha.

Essa preocupação dos familiares da primeira-dama de Tuntum aumentou ainda mais com a divulgação de um vídeo da reportagem sobre a Operação Rapina na qual Tema nega as acusações e para se safar das denúncias, chegou ao ponto de delatar a própria ex-mulher atribuindo a ela parte dos recursos apreendidos em seu apartamento, conforme as imagens acima.

Esquema reincidente

Levantamento realizado pela reportagem com base em extratos de contratos revelam que o prefeito de Tuntum não aprendeu a lição da Operação Rapina. Nove anos após ser preso por fraudar licitações públicas e desviar recursos da União, Tema pode ser alvo de uma nova investigação da PF. Na justiça federal, as ações por irregularidades se acumulam. Na maioria dos casos, as denúncias são oferecidas pelo Ministério Público Federal.

Fonte: Blog Maranhão de Verdade

Juiz condena ex-prefeito de Pedreiras a quatro anos e quatro meses de detenção

Lenoilson Passos, ex-prefeito

Como parte do Movimento Maranhão contra a Corrupção, o juiz da 1ª Vara da comarca de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonsêca, proferiu sentença condenando o ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, às penas de quatro anos e quatro meses de detenção; pagamento de 360 dias-multa – à base de um salário-mínimo -; obrigação de ressarcir o erário no valor de R$ 5.742.897,50 (cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos após o trânsito em julgado da condenação. A pena de detenção deverá ser cumprida em regime semi-aberto, na Unidade Prisional Regional de Pedreiras. O ex-gestor poderá recorrer da sentença em liberdade.

O Ministério Público Estadual (MPMA) ofereceu denúncia contra Lenoilson Passos, alegando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deliberou pela desaprovação das contas anuais do município de Pedreiras, relativas ao exercício financeiro de 2005, ante a existência de várias irregularidades e ilicitudes detectadas na documentação analisada, praticadas pelo denunciado enquanto gestor.

Entre as irregularidades levantadas, estão o repasse a maior de quantia ao Poder Legislativo, na ordem de R$ 778.844,95, que ultrapassou o limite máximo estabelecido por lei; a contratação de serviços de terceiros sem o devido procedimento licitatório; alegação de estado de emergência para dispensa de licitação, sem que a situação existisse de fato; entre outras.

O juiz enumerou as condutas irregulares cometidas, concluindo que a rejeição de contas decorreu de irregularidade insanável, configuradora de ato doloso por parte do ex-gestor, evidenciando prática de atos de gestão ilegal e ilegítima, e infração à norma de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como, desvio de recursos públicos e desvio de finalidade.

O magistrado verificou do acervo probatório que o denunciado dispensou, bem como fracionou diversos processos licitatórios, não justificando documentalmente o real motivo de sua prática, resumido-se apenas a afirmar genericamente que não agiu com dolo em causar dano ao erário.“Vislumbro que restou demonstrada a consolidação do dolo do ex-prefeito, posto que tinha pleno conhecimento da necessidade da realização de procedimento licitatório previamente à realização das despesas, na qualidade de ordenador de despesas do Município, não podendo se esquivar de tal responsabilidade”, frisou.

O ex-prefeito foi condenado como incurso nas penas do art. 89 da Lei de Licitações c/c art. 71 do Código Penal Brasileiro – por três vezes, em continuidade delitiva.

Ex-prefeita de Matões é acionada por quebrar ordem no pagamento de precatórios

Ex-prefeita Suely Torres

A ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, foi acionada por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Maranhão por ter quebrado a ordem cronológica no pagamento de precatórios judiciais devidos pelo município.

Segundo a Promotoria de Justiça de Matões, a ex-gestora, durante o seu mandato, deixou de efetuar o pagamento do precatório 35288/2014 devido à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), referente ao exercício de 2015, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão transitada em julgado.

A Cemar, depois de ter obtido êxito na justiça em ações de cobrança de dívidas contra o Município de Matões, no total de R$ 3.075.938,60, chegou a receber desse valor a quantia de R$ 627.434,58. Na lista de credores do ente municipal, o precatório em questão ocupa o 8º lugar.

Para a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões, a quebra da ordem cronológica representa o desrespeito aos princípios da administração pública, enriquecimento ilícito do credor e prejuízo aos cofres públicos. “Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do Poder Público municipal, especialmente da sua ex-gestora, procrastinando a efetivação do pagamento devido, sem qualquer preocupação com obrigação constitucional de alocação de recursos que poderiam equacionar a dívida”, argumentou.

Como penalidade pela prática de improbidade administrativa, o Ministério Público requereu que a Justiça condene a ex-prefeita ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

MP aciona município de Governador Edison Lobão por irregularidades na saúde

Geraldo Braga, prefeito de Governador Edison Lobão

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública (ACP)contra o Município de Governador Edison Lobão, administrado pelo prefeito Geraldo  Braga (PCdoB), por conta de irregularidades encontradas nos serviços de Atenção Básica de Saúde e Assistência Farmacêutica. A ACP foi elaborada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton de Barros Bello Neto.

O município de Governador Edison Lobão, localizado a 664 km de São Luís, é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

A ação foi proposta por conta do procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público, ainda em 2017, para apurar as possíveis irregularidades na prestação de serviços da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica no município. A pedido do MPMA, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizou auditoria nas unidades básicas de saúde de Governador Edison Lobão.

A inspeção feita pelo Denasus identificou diversos itens em desconformidade com as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais legislações vigentes. Dentre as irregularidades, foram constatadas que as ações e atividades das equipes de Saúde Bucal se encontram paralisadas.

O Denasus também apurou que médicos e cirurgiões dentistas cadastrados na Estratégia Saúde da Família/Saúde Bucal não cumprem jornada integral de 40 horas semanais e que profissionais de nível superior foram admitidos sem aprovação em concurso público.

Quanto aos equipamentos e materiais de trabalho, faltam pinças para a realização de curativos, termômetros clínicos, utensílios para esterilização de gazes, dentre outros.

A Assistência Farmacêutica Básica não dispõe de Certificado de Regularidade Técnica emitido pelo Conselho Federal de Farmácia nem Licença Sanitária emitida pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão. O município também não possui Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) ou espaço físico para Central de Armazenamento, Distribuição e Dispensação dos medicamentos básicos adquiridos.

O promotor de Justiça Newton Bello afirma que o Ministério Público, por diversas vezes, requisitou informações ao Município para que demonstrasse a tomada de providências para a resolução dos problemas. No entanto, segundo o membro do Ministério Público, o município não enviou qualquer documento comprovando as ações para sanar as irregularidades.

A Promotoria de Defesa da Saúde tem como praxe o esgotamento de todas as tentativas de resolução extrajudicial de cada problema detectado, evitando ao máximo a judicialização da demanda, priorizando a mediação. Tendo em vista que o Município não comprovou que tomou providências suficientes para a resolução dos problemas, a medida cabível no momento é a proposição de Ação Civil Pública”, afirma o promotor Newton Bello.

A ação foi proposta perante a Justiça Federal em Imperatriz, com o objetivo de obrigar o município de Governador Edison Lobão, em caráter liminar, a sanar as irregularidades no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Após denúncias e arrocho do Procon, faculdade Pitágoras melhora serviços

Faculdade Kroton/Pitágoras sendo fiscalizada pelo Procon-MA
Faculdade Kroton/Pitágoras sendo fiscalizada pelo Procon-MA

O Procon-MA vistoriou, na última semana, a Faculdade Kroton/Pitágoras para assegurar que as medidas de um acordo assinado em março entre o órgão, Ministério Público, o IBEDEC e a Instituição estão sendo cumpridas. Durante a inspeção, foram verificados avanços na prestação de serviço pela Faculdade.

Na unidade da Instituição, que fica localizada no Turu, a equipe de fiscalização verificou o cumprimento do acordo que determinava tornar todos os ambientes do Campus acessíveis a pessoas com deficiência. Pôde-se observar a instalação de banheiros para deficientes e rampas de acesso. Além disso, foi confirmada a instalação de catracas biométricas, já em funcionamento, com a possibilidade, ainda, de acesso com o cartão do aluno.

Vamos continuar acompanhando o caso de perto até que todas as melhorias sejam efetivadas e o acordo seja cumprido em sua integralidade”, garantiu a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Acordo

No dia 20 de março, o Procon-MA, juntamente com o Ministério Público, participou de uma audiência de Instrução e Julgamento, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em razão da Ação Civil Pública protocolada em face da Faculdade Kroton/Pitágoras. Na sessão, o juiz Douglas Martins intermediou o acordo que garantiu melhorias para os estudantes da instituição.

A Faculdade se comprometeu a observar a legislação vigente no que diz respeito à inclusão de disciplinas virtuais em cursos presenciais, que atualmente é de, no máximo, de 20%. Quanto ao catálogo institucional, a IES se compromete a, sempre que nos cursos comercializados houver oferta de disciplinas não presenciais, esta informação constará de forma expressa no catálogo.

A IES se comprometeu ainda a melhorar a iluminação, sistemas de segurança, sinalizar e demarcar as vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes. No prazo de 120 dias, adequar o estacionamento principal do campus Turu, o estacionamento que fica na lateral do campus do Turu e o da Cohama. No prazo de 180 dias, adequar o quarto estacionamento, que fica em frente ao Campus do Turu.

No prazo de 60 dias, fazer funcionar as catracas com controle biométrico e realizar o cadastro dos alunos, bem como a tornar todos os ambientes dos Campi acessíveis a pessoas com deficiência nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13146/2015) e normas técnicas da ABNT. A IES se compromete, ainda, a garantir assento, nos Colegiados de Curso, de representantes dos discentes, inclusive nas discussões sobre eventuais mudanças nas disciplinas de EAD, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 9.394/1996).

Quanto ao atendimento ao aluno, a Faculdade se compromete a manter 40 funcionários dedicados ao serviço, compreendendo os Campi do Turu e Cohama, nos diversos turnos de trabalho e manter os guichês ocupados nos períodos e horários de maior fluxo, que são das 10h às 12h e 17h às 20h.

Mais dois deputados maranhenses têm celulares clonados

Deputado Josimar de Maranhãozinho e Eliziane Gama

Mais dois deputados maranhenses foram vítimas de golpistas e tiveram o número de celulares clonados, a deputada federal Eliziane Gama e o estadual Josimar de Maranhãozinho. O comunicado foi feito nesta segunda-feira (4) pelas assessorias dos parlamentares.

Além deles, mais três deputados do Maranhão tiveram os números clonados recentemente: Valéria Macedo e os deputados Vinicius Louro e Adriano Sarney.

Todos já tomaram as devidas providências junto à polícia.

Abaixo os comunicados de Josimar de Maranhãozinho e Eliziane Gama.

Comunico a todos que meu número da oi 98 9 87103131 foi clonado! Se mandarem algum tipo de mensagem, de qualquer conteúdo do número citado, favor desconsiderar, por tempo indeterminado!

Deputado Josimar Maranhãozinho

Foto Divulgação

Bêbado causa acidente, mata criança e casal em Presidente Dutra e acaba preso

Casal e criança morrem em acidente em Presidente Dutra

Um acidente provocou a morte de três pessoas de uma mesma família neste domingo (3) na entrada da cidade de Presidente Dutra, interior do Maranhão.

O motorista de uma caminhonete Hilux, identificado como José de Sousa Aquino, de 44 anos, atingiu uma motocicleta Honda Pop onde estava um casal e uma criança de quatro anos, que morreram na hora, sem chances de serem socorridos.

Segundo informações confirmadas por populares o condutor da Hilux estava nitidamente embriagado e ao passar em frente a Eletronorte invadiu a contramão atingindo em cheio a moto.

Foram a óbito no local Romila Ferreira de Sá, o marido dela Warley Webysther de Oliveira e o filho deles W. W de O.

O motorista José de Sousa Aquino acabou sendo reso em flagrante, encaminhado para a Delegacia Regional de Presidente Dutra onde prestou depoimento e em seguida foi levado e depois encaminhado a Unidade Prisional.

Vídeos: ventania em Pinheiro derruba árvore e arranca bomba de combustível

Árvore caiu e uma bomba foi arrancada de um posto de combustível
Árvore caiu e uma bomba foi arrancada de um posto de combustível

Uma forte chuva com ventania causou estragos no município de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense, no início da tarde desta segunda-feira (4).

Uma árvore caiu no Centro da cidade e bomba de gasolina de um posto de combustível foi arrancada.

Veja imagens abaixo, publicadas pelo Blog do Vandoval Rodrigues.

https://youtu.be/CAJ7y7hQxTI

https://youtu.be/4mCFNGdXr8A

https://youtu.be/4h2crXx5TqE

Josimar e Detinha parabenizam Carutapera pelos 83 anos de emancipação

Foto Divulgação

O deputado estadual Josimar Maranhãozinho, juntamente com a esposa dele, a presidente do PR Mulher, Detinha, estiveram neste fim de semana prestigiando a festa de aniversário de 83 anos do Município de Carutapera.

Carutapera, terra de uma gente amiga, acolhedora e de fé, parabéns e muitas conquistas”, disse o parlamentar.

Hoje Carutapera comemora 83 anos de história. Uma história rica, de lutas e conquistas. Parabéns e que o desenvolvimento e trabalho sejam constantes em todos os anos”, completou Detinha.