Com ou sem acordo, caminhoneiros já ocupam 14 trechos de BR’s no Maranhão

Foto Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal registrou quatorze pontos de aglomeração de caminhoneiros em rodovias federais que cortam o Maranhão nesta sexta-feira (25). Quatro pontos são na Ilha de São Luís.

Seguem abaixo:

✔ Imperatriz – BR 010, km 246 ✔ Cidelândia – BR 010, km 299,5 Trecho Seco
✔ Estreito – BR 010, km 131
✔ Balsas – BR 230, km 396
✔ Balsas – BR 230, km 406
✔ Caxias – BR 316, km 544
✔ São Domingos do Azeitão – BR 230, km 216
✔ São Luís – BR 135, km 5, OLEAMA
✔ São Luís – Km 2 do Acesso da BR 135 (posto Paizão)
✔ São Luís – Km 6 do acesso da BR 135, Vila Maranhão
✔ Grajaú – BR 226, km 413
✔ Açailândia – BR 222, Pequiá
✔ Bacabeira – BR 135, km 46
✔ São Luís – BR 135, Km 16,2 do acesso (Avenida dos Portugueses), em frente a Liquegás.

Todos os pontos de movimentação de caminhineiros ocorrem sem interdição de rodovias e valem apenas para veículos de carga. Todos os outros tipos de veículos estão liberados.

As manifestações começaram na manhã da última segunda-feira (21) e estão sendo realizadas por caminhoneiros e carreteiros de vários Estados do país contra os aumentos nos preços dos combustíveis.

Até o momento não foi registrada nenhuma desmobilização de pontos de manifestação mesmo após o anúncio de um acordo com o governo federal nessa quinta-feira (24).

Pelo acordo firmado ontem à noite entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

Editado com informações da PRFAgência Brasil

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