A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) participou, dias 23 e 24 de abril, de capacitação realizada pelo Banco Mundial. O momento foi realizado para os representantes das Unidades de Conservação Federais e Estaduais pertencentes ao Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-MAR), que é um projeto do Governo Federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira.
Na ocasião, foram tratados os seguintes assuntos: regras de licitação; fraude e corrupção; bens, obras e serviços; consultorias.
O planejamento e execução do Projeto GEF Mar para 2016-2019 inclui o apoio e consolidação de unidades de conservação marinhas e costeiras federais, Estaduais além de 6 centros de pesquisa do ICMBio voltados para a consevação marinha e costeira.
As ações no Maranhão contarão com R$ 1,50 milhão do Fundo Mundial, geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sob coordenação do MMA. Os recursos serão destinados para a Elaboração do Plano de Manejo e para a aquisição de equipamentos importantes para sua implementação e gestão efetiva da UC.
“O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís possui biodiversidade de importância ecológica nacional e internacional. Por isso, a importância da SEMA concorrer e ser contemplada no Edital do GEF-MAR. O Plano de Manejo será o principal instrumento de gestão juntamente com o Conselho Gestor da Unidade. As atividades planejadas no âmbito do Projeto GEF-MAR serão implementadas com recursos do Banco Mundial em parceria com o MMA e Funbio”, explicou o Secretário Marcelo Coelho.