Vídeo: a entrevista de Jefferson Portela que não foi exibida no Fantástico

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, concedeu entrevista no último final de semana, a ser exibida no dia 22 de abril, no programa Fantástico, da Rede Globo.

A reportagem teve a duração de aproximadamente 2 minutos e 30 segundos, mas apenas 12 segundos foram para a resposta de Portela.

O vídeo acima, gravado durante a entrevista para o Fantástico, destrincha o caso do memorando, enviado ilegalmente.

Ainda na manhã desta quarta-feira (25) será concedida, pelo secretário de Segurança, uma coletiva à imprensa para esclarecimentos sobre o documento.

Fonte: Blog da Daniela Bandeira

Mesmo preso, Lula é líder de intenções de voto; mostra pesquisa Ibope

Luiz Inácio Lula da Silva aclamado pela população em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert

Pesquisa Ibope encomendada pela Band divulgada nesta terça-feira (24) mostra a intenção de voto de eleitores do estado de São Paulo para presidente, governador e senador.

Na corrida pelo Planalto, a pesquisa apontou que a maioria dos eleitores paulistas votaria em Lula, mesmo com o petista estando preso. O ex-presidente lidera as intenções de voto com 20%, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que estão tecnicamente empatados com 14% das intenções. 9% dos entrevistados disseram que votarão em Joaquim Barbosa (PSB) e outros 9% têm Marina Silva (REDE) como preferida. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), entre o eleitorado paulista, somou 4% das intenções. 18% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo.

Governo do Estado

Com relação à sondagem das intenções de voto para governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que abandonou a prefeitura da capital para se candidatar ao governo, lidera com 24% das intenções de voto, seguido pelo empresário Paulo Skaf (MDB), que tem 19%. O petista Luiz Marinho, que é ex-prefeito de São Bernardo do Campo, aparece em terceiro lugar com 4%, superando o atual governador, Márcio França (PSB), que tem 3%. Rogério Chequer, que liderou manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016, tem 2% das intenções, seguido pela professora Lisete Arelaro (PSOL), com 1%.

Senado

Na corrida pelo Senado, de acordo com a sondagem, empatam tecnicamente em primeiro lugar o apresentador de televisão José Luiz Datena (DEM) e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), com 32%. Marta Suplicy (MDB), que tenta a reeleição, aparece em terceiro lugar com 25%. A lista segue com o deputado federal, pastor Marco Feliciano (Podemos), com 14% das intenções, seguido pelo tucano Aloysio Nunes, com 11%. 46% dos entrevistados afirmaram que votarão em branco ou nulo.

Fonte: Revista Fórum

Obras da Praça Pantheon no Centro de São Luís são vistoriadas

Prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan, Maurício Itapary, acompanharam o andamento das obras

O prefeito Edivaldo e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão, Maurício Itapary, vistoriaram, na manhã desta terça-feira (24), as obras de revitalização da Praça do Pantheon que integra o Complexo Deodoro. Executados pelo órgão federal, em parceria com a Prefeitura de São Luís, os serviços compreendem a requalificação da área que deve se tornar novo cartão postal da capital. A obra do complexo – que inclui o conjunto urbano formado pelas Praças Deodoro e Pantheon, as Alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e a Rua Grande – está inserida nas ações do PAC Cidades Históricas.

Esta obra é de grande importância para São Luís por se tratar da requalificação de uma região central, histórica e que concentra o maior polo comercial da capital. A revitalização, que era um anseio de décadas do povo, traz benefícios para a paisagem urbana, gera emprego e renda e resgata o espaço como ponto turístico e de vivência da população. Estamos muito felizes por poder acompanhar o andamento da obra e participar desse momento”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro e membros da gestão municipal.

No novo projeto, a configuração da Praça Pantheon foi reformulada e, a partir da escadaria da Biblioteca Pública Benedito Leite, foi criado um espaço que unifica as duas praças, Pantheon e Deodoro, ampliando a área de domínio do pedestre. Na área, já foram executados serviços de drenagem superficial e instalação da tubulação para nova iluminação da praça. A obra se encontra em fase de pavimentação em piso de concreto lapidado e granito serrado.

As próximas etapas incluem a instalação do mobiliário urbano, com bancos das pedras de lioz existentes no local, lixeiras e novos pedestais para os bustos que retornarão à praça em local de destaque. Para o espaço, está sendo proposta também uma nova configuração da iluminação pública, com a utilização de luminárias mais eficientes. A nova área possibilitará, ainda, a implantação de serviços necessários para atender a demanda dos usuários, como banheiros públicos.

A previsão é entregar a obra durante as festividades de aniversário da cidade, em setembro. O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, destacou o apoio que o poder público tem oferecido ao órgão. “Procuramos, com essa obra, devolver à população de São Luís um logradouro público que pertence à população. Esse é um trabalho que conta com o apoio da Prefeitura para a sua execução”, disse.

Também acompanharam a vistoria os secretários municipais Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Mádison Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação) e Conceição Castro (Comunicação); o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique Carvalho; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Luiz Carlos Borralho.

O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, destacou os benefícios da requalificação do espaço. “Esse é um importante espaço para a cidade e a população de São Luís. Apoiamos ações como essas, pois reconhecemos o benefício que essa obra vai trazer para a nossa cidade e para os ludovicenses“, reforçou o vice-prefeito.

Paisagismo Urbano

Manutenção arbórea
Manutenção arbórea

Todo o trabalho de manutenção arbórea da área está sendo realizado pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur). Os serviços incluem poda das árvores, além do plantio e do replantio de espécies para favorecer o paisagismo do espaço.

Estamos trabalhando para melhorar o ambiente nesse aspecto, a fim de tornar o ambiente ainda mais agradável para o trânsito da população”, disse o presidente do Impur, Luiz Carlos Borralho.

STF tira processo de Lula sobre sítio em Atibaia das mãos de Moro

Sérgio Moro e o ex-presidente Lula

Por não ver ligação com fatos sobre supostos desvios na Petrobras, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tirou nesta terça-feira (24) da 13ª Vara Federal em Curitiba processo com acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Lula.

Por maioria, o colegiado seguiu voto-vista do ministro Dias Toffoli, que divergiu do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, que havia determinado o envio de acusações para o juiz federal Sérgio Moro. O processo agora deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Para Toffoli, não há “nenhuma imbricação específica dos fatos descritos com desvios de valores operados no âmbito da Petrobras”. “Ainda que o Ministério Público Federal possa ter suspeitas fundadas de que os supostos pagamentos teriam origem em fraudes na Petrobras, não há demonstração desse liame nos autos”, acrescentou Toffoli.

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso da defesa do ex-presidente, que está preso em Curitiba após condenação em outro processo. Nessa segunda-feira (23), os advogados dele ingressaram com dois recursos contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a condenação de Lula e aumentou a sua pena.

O objetivo é levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Para isso, porém, é necessário que a Vice-Presidência do TRF-4 reconheça a admissibilidade dos recursos. Além de pedir que seja declarada a inocência de Lula, os recursos pedem que seja afastada qualquer situação de inelegibilidade de Lula.

Fonte: CONJUR

Astro convoca eleição na Câmara de São Luís para dia 09 de maio

Vereador Astro de Ogum

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), divulgou agora a pouco novo edital (veja aqui) convocando para o dia 09 de maio a eleição para a Mesa Diretora da Casa, biênio 2019/20.

O pleito ocorrerá a partir das 9h, sendo que o registro das chapas poderá ser feito até trinta minutos antes da votação.

O novo edital pode ser considerado como uma tentativa de acalmar os ânimos dos parlamentares, que convivem com a judicialização do processo eleitoral desde o início do mês.

Tanto é que o grupo do vereador Osmar Filho (PDT), único pré-candidato à Presidência posto até o momento, não irá questionar o novo documento na Justiça.

Amanhã, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão deverá julgar o mérito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSL, do vereador Chico Carvalho.

A Adin foi rejeitada pelo seu relator, desembargador Jamil Gedeon, que manteve o fim da reeleição para os membros da Mesa e imediata realização do pleito para próxima legislatura.

Nesta quarta-feira, Astro de Ogum também deverá fazer um pronunciamento no plenário da Casa tratando, em definitivo, sobre o assunto.

Do Blog do Gláucio Ericeira

Maranhão supera a marca de mil viaturas novas entregues desde 2015

Foto Divulgação

Desde 2015, o Maranhão já recebeu 1.005 novas viaturas para equipar as forças de Segurança Pública do Estado. São veículos de quatro e de duas rodas espalhados por todas as regiões maranhenses.

As viaturas foram entregues para a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o sistema penitenciário.

Como realiza atividades ostensivas, a PM foi quem recebeu o maior número de viaturas, chegando a 825 no total.

O governador Flávio Dino diz que o aumento da frota “é uma iniciativa de modernização e fortalecimento das polícias para melhorar sua eficiência; e é apenas uma das medidas, pois já fizemos novos batalhões, contratação de policiais e promoções”.

Tecnologia

Foto Divulgação

Os novos carros são equipados com tecnologia de monitoramento, comunicação e tração, adequados para uso nas áreas de litoral e de difícil acesso.

Isso permitiu que a distribuição dos veículos fosse realizada de forma estratégica para garantir a eficácia do uso e para que todos os grandes comandos espalhados pelo Estado recebessem viaturas.

De acordo com o Comando da PM, a estratégia de distribuição considerou, entre outras vertentes, o tipo de policiamento, a natureza do terreno e a população atendida.

Frotalog

Em funcionamento há 2 anos, o frotalog é o sistema de cadastro, controle e avaliação de frota de uso da Polícia Militar do Maranhão, único no Brasil, criado pelo Capitão Fábio Henrique Magalhães, da Diretoria de Apoio Logístico do Comando Geral da PM.

O software, atualizado a cada 15 dias, conta com mais de 1.800 arquivos e emite relatórios precisos sobre todos os veículos da corporação.

Por meio do frotalog, os comandos de policiamento de todo Estado e a diretoria de apoio logístico têm, em tempo real, informações da marca, placa, tipo de atividade, combustível e localidade do veículo.

Reaparelhamento da polícia

O Governo do Estado vem investimento em ações de reaparelhamento, tais como compra de armas longas es coletes, entregas de viaturas e realização de concurso público. Para a população, os investimentos impactam no combate ao crime.

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram redução de 63% nos Crimes Letais Intencionais (CVLIs) registrados na Grande São Luís em março de 2018, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

É o menor índice dos últimos 11 anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, já divulgados pela Folha de S. Paulo, mostram que Maranhão é o segundo estado brasileiro que mais investiu em segurança pública.

Rogério Cafeteira rebate críticas da oposição quanto a documento da PMMA

Deputado Rogério Cafeteira

O deputado Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia, rebateu da tribuna, na sessão desta segunda-feira (23), as críticas da oposição quanto ao documento supostamente emitido por comandantes da Polícia Militar do interior do Estado.

Inicialmente, o líder do governo relatou como se deu o fato. “Dia 6 de abril, o tenente-coronel Emerson Costa, ex-chefe do Comando Maior do Policiamento do Interior, supostamente enviou um e-mail para Barra do Corda. Enfatizo supostamente porque ele nega ser o autor desse e-mail. E, detalhe, apesar do nome pomposo de Chefe do Estado Maior do Policiamento do Interior, o tenente-coronel Emerson Costa é subordinado do comandante do Policiamento do Interior, coronel Zózimo Paulino da Silva Neto. Aqui a gente já percebe que é armação porque militar só cumpre ordem, que não existe essa questão de um subalterno tomar iniciativa”, relatou.

Cafeteira esclareceu que “não foi o tenente-coronel Emerson que recebeu o e-mail e sim o major Antônio Marcos da Silva Lima, que redigiu um memorando, pegou a assinatura eletrônica do coronel e assim enviou para todas as regionais. Dia 19 de abril, coincidentemente, surge no histórico do Instagram do deputado Sousa Neto (PRP) um ofício com as supostas determinações do Comando da Polícia Militar, para monitoramento de pessoas do interior”.

“Como o deputado Sousa Neto conseguiu essa informação?”, questionou. “Todos os envolvidos nessa armação, todos, são da cozinha do ex-secretário Ricardo Murad. O tenente-coronel Emerson foi ajudante de ordem do coronel Ivaldo, muito próximo do deputado Ricardo e candidato a deputado estadual pelo PMN”, argumentou.

Apartes

Em resposta e aparte, Sousa Neto disse que recebeu o ofício do jornal Estadão, perguntando a veracidade, e que circulou nacionalmente. “Esses oficiais, que já foram até exonerados, são todos de confiança do Governo do Estado do Maranhão. Temos que abrir uma CPI para apurar se, de fato, foi uma assinatura indevida e criminosa”, defendeu.

O deputado Alexandre Almeida (PSDB), em aparte, inquiriu Rogério Cafeteira se ele admitia haver um monitoramento, por parte do Governo, das pessoas de oposição.

Não existe e nem nunca existiu intenção de monitorar quem quer que seja. Em períodos pré-eleitorais é feito, junto com a Justiça Eleitoral, um estudo estatístico para ver a quantidade de eleitores e zonas eleitorais, para que se defina os municípios e seus respectivos contingentes de segurança. É isso a que se refere a nota emitida pelo Comando da Polícia Militar”, esclareceu Rogério Cafeiteira.

Outro aspecto destacado pelo líder do governo para, segundo ele, “esclarecer a armação”, foram as promoções por merecimento do tenente-coronel Emerson. “Mesmo não tendo nenhuma função de rua, foi promovido duas vezes. Quem é militar sabe que isso não é comum na corporação. Sua última promoção foi dia 29 de dezembro de 2014, no apagar das luzes do governo Roseana. Ele foi de capitão a major e, depois, de major a tenente-coronel, ambas por merecimento”.

Para Rogério Cafeteira, talvez a ânsia de atingir o governador Flávio Dino (PCdoB) tenha acelerado demais o processo, que, para ele, já está parecendo uma espécie de tentativa de golpe. “Primeiro se elabora um documento falso, se encaminha para comandos do interior do Estado. A posteriori, por meio de um aliado, se dá publicidade, e aí sai no Fantástico. Uma matéria extremamente tendenciosa, onde não se vê equilíbrio entre acusação e defesa. E, agora, surpreendentemente, logo depois de veiculada a matéria, se faz um pedido de intervenção federal no Maranhão, no que diz respeito às eleições. Essa é mais uma tentativa de se gerar um fato político. Já tentaram transformar uma tragédia familiar num assassinato”, ressaltou.

Providências tomadas pelo Governo do Estado

De acordo com Rogério Cafeteira, o Governo do Estado tomou todas as providências legais para que esse caso seja apurado, no tempo de 30 dias. “O Ministério Público Eleitoral já se colocou, também, no desejo de fazer e espero que o faça da forma mais célere e transparente possível. Espero que, realmente, esses casos sejam elucidados de forma bastante eficaz, para que a gente tenha total transparência no que ocorreu”, complementou.

Finalmente, o líder do governo afirmou que “polícia não é polícia de governo, mas polícia de Estado, que é para cumprir medidas de segurança. O governo não poderia se omitir nessa questão. O governo teria que dizer que aquilo jamais foi cumprido e não foi, diga-se de passagem. A oposição não terá minha colaboração para que se coloque um palanque eleitoral dentro da Assembleia”.

CCJ transfere apreciação da MP que trata sobre reajuste de professores

Deputado Glalbert Cutrim

Na reunião desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) decidiu retirar da pauta a Medida Provisória nº 272 que trata de reajuste para professores, do subgrupo do magistério da educação básica.

O pedido foi feito pelo presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT), após encontro com representes dos professores, que querem ampliar o índice de reposição dado pelo governo por meio de emendas do deputado Eduardo Braide (PMN).

O presidente da CCJ explicou que o adiamento vai permitir maior debate da MP com os professores e ampliação com outras entidades representantes da categoria. Participaram também da reunião os deputados César Pires (PV), Antônio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Welington do Curso (PSDB).

As emendas apresentadas tentam que a reposição seja retroativa a janeiro e que todos recebam 10,47 por cento. O Governo do Estado diz que os índices são distintos (6,8 por cento e 10 por cento), para permitir a equiparação dos vencimentos e para que não fiquem abaixo do mínimo.

A reunião da CCJ chegou a ser suspensa para permitir que os deputados tivessem outro encontro com os professores, que estavam em outra sala. O encontro voltou a ser bastante concorrido, com a participação de sete deputados e várias lideranças ligadas aos professores.

Após a reunião da Comissão, os deputados Eduardo Braide, César Pires e Wellington do Curso tiveram um encontro reservado com os professores, a fim de debater estratégias para garantir a aprovação das emendas na CCJ da próxima semana.

O projeto de lei ordinária número 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições, e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), relatado pelo deputado Marco Aurélio, também ficou para ser analisado na outra reunião, a pedido de Eduardo Braide. Ele disse que apresentou emenda e defendeu que o assunto precisa debatido com mais profundidade.

Várias outras matérias foram analisadas pela CCJ, a maioria trocando associações por entidades de utilidade pública.

Astro fará pronunciamento definitivo sobre eleição na Câmara de São Luís

Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Num rápido encontro com jornalistas, radialistas e blogueiros que fazem cobertura sobre as atividades da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira, (24), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), anunciou para esta quarta-feira, (25), um pronunciamento definitivo sobre a eleição para a Mesa Diretora do Legislativo.

Ele comentou que seria realizada uma conversa na tarde de ontem, (24), onde deveria haver um debate franco sobre o assunto envolvendo os vereadores e as partes envolvidas. Em sua declaração o parlamentar do PR deixou o entendimento que a eleição caminha para um desfecho. “As 16 horas de hoje, (24), deve haver um desfecho. Comunicarei ainda hoje, ou amanhã, quarta-feira às 11 horas, quando deverei fazer um pronunciamento”, completou ele.

Acerca do atual momento em que estão sendo feitas muitas especulações sobre o pleito, inclusive que está também envolto em processo de judicialização, Astro de Ogum disse que está se mantendo tranquilo, “e que diante das circunstâncias do universo político, o que está ocorrendo são práticas naturais”.

Demonstrando naturalidade sobre a provável existência de uma disputa pela direção da Câmara, o presidente do parlamento afirmou que “quem está perdendo com tudo isso não é o vereador, mas sim a população, pois acho desnecessária essa discussão, e a população está esperando é que nós possamos desempenhar o nosso papel para que fomos eleitos como vereadores para a luta pelo cidadão”.

Independência e harmonia

Indagado sobre a matéria ligada a eleição na Câmara está tramitando com recursos na Justiça, Astro de Ogum frisou que não sente nenhum abalo, até porque “acho se tratar de assunto interno do Poder, e sobre o Poder Judiciário entendo que está havendo e deve existir o exercício da independência e harmonia entre os poderes”.

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

Lula, preso em Curitiba

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil.

Em ofício “urgente” endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Os delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. “Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas”.

Afirmam ainda que o combinado era que Lula permanecesse por pouco tempo na PF. Eles se referem ainda à “grande dificuldade de manter os serviços à população” e a “possibilidade de episódios de violência” nas cercanias da PF.

Reclamam também dos “reiterados pedidos de visitas” a Lula, o que alteraria a rotina do órgão, dificultando o seu funcionamento. A defesa tem prazo para se manifestar sobre o pedido.

Fonte: Folha de S. Paulo