Artigo: Valorizar o trabalho

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Por Flávio Dino

Nesta semana que hoje inicia, teremos mais um fato importante em favor dos trabalhadores e da economia do Maranhão: a retomada da operação da Usina de Pelotização da Vale, que estava paralisada há muitos anos. Como temos feito permanentemente, valorizamos esse investimento privado, pois somente mediante a união de todos será possível vencer a recessão que sufoca o Brasil.

Mantemos no Maranhão uma alta taxa de investimentos públicos, superior à média nacional, e apoiamos o setor privado, e por isso tivemos em 2017 o maior crescimento do PIB do Brasil. Andei pelo sul do Estado na semana passada e conversei com representantes da agricultura empresarial e familiar, sempre encontrando animação com os resultados que estamos colhendo, de onde extraio a crença de que 2018 será ainda melhor.

Isso contrasta muito fortemente com o que vemos em nível nacional. Caminhos errados fizeram com que a economia brasileira tenha dificuldade de acelerar e gerar oportunidades. Fico pensando que, se o Brasil tivesse seguido o curso normal, e não esse caminho repleto de anomalias institucionais, nossa economia estaria já em franco crescimento.

A crise econômica que o país está vivendo torna ainda mais trabalhoso manter a sanidade fiscal do estado, como temos feito, o que foi reconhecido recentemente pela agência internacional Moody´s. Só assim, pudemos ampliar a capacidade de investimento do governo estadual em obras que criam postos de trabalho, além da geração direta de vagas por meio da contratação de novos servidores públicos. Com efeito, somos o Estado campeão em concursos públicos nos últimos anos.

No ano passado, fomos o segundo estado do Nordeste que mais criou vagas de emprego, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Enquanto isso, o Nordeste todo perdia 14.424 vagas e o país fechava 20.832 postos em 2017. Em março deste ano, obtivemos o melhor saldo de geração de empregos formais dos últimos 8 anos no estado.

Postos de trabalho que também são frutos de políticas específicas. É o caso do Mais Empregos, que em sua primeira fase, gerou mais de 500 oportunidades de trabalho. Em 2017, lançamos a segunda etapa do programa, agora com adesão de 240 microempresários de todo Estado. Com esse programa, o governo garante o pagamento de R$ 500 por mês, para cada nova contratação feita por empresas cadastradas.

O Mutirão Rua Digna, além de melhorar as vias de bairros da capital e das cidades de menor IDH do estado, está gerando renda, ao mobilizar mão de obra local de cerca de 1.000 trabalhadores em todas as comunidades beneficiadas.

Com capacitação, acompanhamento técnico e entrega de equipamentos, o programa Mais Renda já permitiu que 1.700 trabalhadores saíssem da informalidade e tivessem dignidade em suas atividades comerciais.

São resultados de um governo que tem os pés no chão, mantém suas contas em dia, dentro do máximo possível, e que está construindo um ambiente de negócios mais sadio e propício ao investimento. Acabou a época dos governantes que disputavam negócios com as empresas, protegiam alguns e perseguiam outros.

Somos um governo que valoriza o trabalho e os trabalhadores, que busca o desenvolvimento para todos e que acredita no Brasil. Por isso mesmo, consideramos que o 1º de maio que se avizinha é uma data especial de homenagens e de lutas para que tenhamos um Brasil mais justo e com mais chances para todos.

Fetaema e 19 sindicatos declaram apoio a Weverton

Encontro Regional da Fetaema do Médio Sertão
Encontro Regional da Fetaema do Médio Sertão

O presidente da Fetaema, Chico Miguel, declarou apoio à pré-candidatura de Weverton (PDT) ao Senado Federal, nas eleições de outubro. O anúncio foi feito na última sexta-feira (27), no encerramento do Encontro Regional da Fetaema do Médio Sertão, realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João dos Patos. Representantes de sindicatos dos 19 municípios que compõem a regional também fecharam questão em torno do apoio ao o deputado. “O deputado Weverton tem o apoio da Fetaema e dos trabalhadores rurais por ser um parlamentar que sempre tem atuado em defesa das causas dos trabalhistas e, sobretudo, da nossa categoria”, disse Chico Miguel.

Os sindicatos aqui presentes, junto com a Fetaema, declararam apoio à nossa pré-candidatura. Isto é o reconhecimento de que em minha atuação como deputado federal tenho sido um representante ativo da classe trabalhadora, dos nossos trabalhadores rurais e sempre em defesa dos seus direitos”, disse Weverton. Ele acrescentou que seu compromisso no Senado Federal será a continuação da luta em representação do povo do Maranhão e do Brasil.

“Nós escolhemos o deputado Weverton, porque ele tem demonstrado que está ao lado dos trabalhadores e contra os golpistas”, afirmou o coordenador da Fetaema na região, Edson Barbosa. O sindicalista acrescentou que eles esperam ver o deputado atuando no Senado como vem fazendo na Câmara Federal, apoiando o governador Flávio Dino (PCdoB), cuja reeleição também é questão fechada pelos sindicatos. Adelmo Soares (PCdoB) e José Carlos (PT), respectivamente, pré-candidatos a deputados estadual e federal, completam a chapa anunciada pelo grupo, no Maranhão.

Folha de S.Paulo mostra avanço do sistema penitenciário do Maranhão

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Reportagem da Folha de S.Paulo deste sábado (28) mostra a transformação pelo qual passou o sistema penitenciário do Maranhão desde 2015. O jornal fala sobre as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), modelo adotado pelo Governo do Maranhão em parte do sistema.

São prisões humanizadas nas quais os presos fazem todos os serviços gerais, com um custo dois terços menor que em presídios comuns.

A Folha conta que as Apacs têm limite de 200 internos por unidade e índice de reincidência criminal de 20%, contra 85% do modelo tradicional. “As Apacs vêm se mostrando uma alternativa em meio ao caos de penitenciárias superlotadas e dominadas por facções”, diz a reportagem.

É o caso do Maranhão, após uma série de rebeliões e massacre de Pedrinhas, penitenciária de segurança máxima da capital entre 2013 e 2016. Seis Apacs já estão em funcionamento no estado e outras duas devem ser abertas em breve”, acrescenta o texto.

A primeira Apac em uma capital foi justamente a de São Luís, que nasceu dentro daquele contexto grave com decapitações de presos em Pedrinhas”, diz à Folha Valdeci Ferreira, presidente da Fraternidade Brasileira de assistência aos Condenados (Fbac).

A reportagem ressalta que um preso na Apac custa em média R$ 1.000, por mês, contra R$ 3.500 no sistema comum.

Veja aqui a reportagem completa.

VÍDEO: carro pega fogo em avenida de São Luís

Um veículo Citroen C-4 Pallas pegou fogo na noite deste sábado em frente ao colégio Dom Bosco no bairro Renascença em São Luís.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foi ao local e debelou o incêndio que provocou apenas danos materiais.

As causas serão apuradas.

Defesa Civil matém ações em áreas atingidas pelas chuvas

Célio Roberto de Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão

Na última medição do nível do Rio Mearim, ocorrida neste sábado (28), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, por meio da Defesa Civil do Estado, identificou a diminuição de 1,14 metros do volume d’água, chegando a 3,52 metros. O rio chegou a atingir mais de 8 metros de profundidade, e junto com as intensas chuvas, foi um dos responsáveis pelas enchentes ocorridas em 12 municípios maranhenses. Com o recuo das águas, famílias começam a retornar para casa.

Apesar da notícia positiva de diminuição do volume d’água, o Governo do Maranhão mantém ações preventivas nas áreas mapeadas e de regiões atingidas pelas chuvas e enchentes no estado.

As atividades são resultados dos esforços entre as equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, da Defesa Civil Estadual e Municipal, da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que vem realizando uma força tarefa para evitar tragédias nas áreas de chuvas intensas.

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Célio Roberto Araújo, fala da importância de manter as ações de monitoramento nos 12 municípios do estado que foram atingidos pelas chuvas.

De acordo com o coronel, a resposta imediata aos estragos provocados pela chuva em Pedreiras e Trizidela do Vale só foi possível, devido as atividades preventivas, ao treinamento e capacitação das equipes da Defesa Civil Municipal, e a ação da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Bombeiros Militar do Maranhão, unidade entregue há apenas pouco mais de dois anos pelo governador Flávio Dino.

Coronel Célio acrescenta que “a população maranhense pode ficar tranquila porque a Defesa Civil do Maranhão está capacitada para atuar em qualquer parte do Maranhão. Nossos militares participam constantemente de cursos de qualificação dentro e fora do Estado, tudo para garantir uma atuação correta e ágil nos mais diversos casos”.

Estamos agora no período de volta à normalidade, mas não estamos deixando de realizar nossas funções e de monitorar as áreas”, atualiza o comandante em relação ao cenário meteorológico nos municípios do Maranhão, principalmente na microrregião do Médio Mearim, uma das áreas mais atingidas pela chuva.

O coronel Célio Roberto destaca que para atender de pronto às demandas, foi criado um comitê emergencial formado por representantes do Governo, das prefeituras e outras entidades. O objetivo do grupamento é reunir os principais agentes envolvidos para discutir as necessidades prioritárias e a assistência a ser prestada a cada região, de acordo com os danos.

As medidas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão vão desde a execução de programas como o Mais Asfalto, para recuperar as vias danificadas pelas águas; e auxílio do programa Cheque Minha Casa (aos que estão em situação de emergência) a ser utilizado pelos afetados para compra de mantimentos, utensílios e eletrodomésticos, dependendo da necessidade da família, além da tradicional funcionalidade do programa que é para reforma da casa, nesse caso, danificada pela enxurrada.

Detran-MA disponibiliza lista de aprovados em concurso público

Diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão (Segep), divulgou nesta sexta-feira (27), a lista dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), para os cargos de Analista de Trânsito e Assistente de Trânsito, realizado no dia 18 de março de 2018.

O concurso registrou 68.393 inscritos que disputaram 170 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Para o cargo de Assistente de Trânsito, foram 63.891 mil candidatos inscritos disputando 168 vagas. Para o cargo de Analista de Trânsito, foram 4.502 candidatos para duas vagas.

Para a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o concurso é uma forma democrática de ingresso na carreira pública. “O concurso proporciona para o Detran-MA, além da ampliação no quadro de servidores, a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Em nome do Órgão, parabenizo todos os aprovados”, ressaltou.

As provas foram aplicadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC), contendo 70 questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração Pública, Legislação de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Legislação Institucional, variando de acordo com a função. Serão considerados habilitados na etapa os candidatos que obtiverem 150 pontos ou mais. A homologação do resultado acontece em 19 de junho.

O resultado pode ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) – www.concursosfcc.com.br/concursos/detma117. Serão aceitos recursos interpostos no prazo de dois dias úteis, considerando o período entre o primeiro e o segundo dia útil. A validade do concurso para nomeação de aprovados será de dois anos, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Capotamento na Curva do 90 deixa aspirante a oficial da PM gravemente ferido

Capotamento na Curva do 90

Um acidente de trânsito foi registrado nas primeiras horas da manhã deste sábado (28). Um aspirante a oficial da Polícia Militar do Maranhão identificado como Glaisson Diego dos Santos ficou gravemente ferido após capotar o veículo e atingir uma loja na curva do 90, no bairro do Vinhais, Região Metropolitana de São Luís.

A vítima, que retornava de uma festa de formatura quando aconteceu o acidente, foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital.

Conselho Superior do MP aprova promoção e remoções de promotores de Justiça

Reunião do Conselho do MPMA

Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada na manhã desta sexta-feira, 26, na Procuradoria Geral de Justiça, foram aprovadas duas remoções de promotores de justiça na entrância inicial e uma remoção na capital. Também foi aprovada uma promoção na entrância intermediária. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na entrância inicial, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares foi removido da Comarca de Anajatuba para a de São Mateus, pelo critério de antiguidade. Já o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira teve remoção aprovada, pelo mesmo critério, da Comarca de Alto Parnaíba para a de Itinga.

Na capital, o promotor de justiça Carlos Henrique Rodrigues foi removido da 1ª Promotoria de Substituição Plena para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal.

Também foi aprovada a promoção, por critério de merecimento, do promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes que sai da Promotoria de Justiça Comarca de Amarante para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú.

Além do procurador-geral de justiça, participaram da sessão os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos) e Domingas de Jesus Froz Gomes.

Franere e Consad são condenados em R$ 1,1 milhão por dano moral coletivo

Hotel Imperial em Imperatriz

O Hotel Imperial (Franere Participações S.A.) e a locadora de mão de obra Consad (Soares & Couto Ltda.) foram condenados pela Justiça trabalhista a pagar, respectivamente, R$ 1 milhão e R$ 100 mil de dano moral coletivo. As duas empresas foram processadas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) por conta de irregularidades na terceirização de trabalhadores.

A Procuradoria do Trabalho de Imperatriz (MA) iniciou as investigações em 2013, após receber denúncia do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares. O inquérito civil constatou que o Hotel Imperial terceirizou serviços da atividade-fim, prejudicando 36 trabalhadores, que passaram a laborar como autônomos, sem vínculo empregatício.

O Imperial Hotel ainda recusou firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) para regularizar a situação de maneira extrajudicial, o que resultou no ajuizamento da ação civil pública em 2015 pelo MPT.

Na sentença, a juíza da 1ª vara do trabalho de Imperatriz, Liliane de Lima Silva, condenou a Franere Participações S.A. (Hotel Imperial) a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo e a abster-se de contratar empresas/terceiros para realização das atividades-fim do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 30 mil por trabalhador prejudicado e infração verificada.

Na mesma decisão, a Soares & Couto Ltda (Consad) foi condenada a pagar R$ 100 mil de dano moral coletivo e a abster-se de fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores para atividade-fim de seus contratantes. Em caso de descumprimento dessa obrigação, será aplicada multa de R$ 20 mil por trabalhador afetado e por irregularidade encontrada.

Da decisão, cabe recurso.

Caminhoneiro tenta consertar pneu e morre esmagado por carreta em Caxias

Foto Reprodução: Portal Noca.com

O acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (26) no povoado Brejinho, município de Caxias. Conforme informações repassadas pela Polícia Civil, Estanislau de Oliveira Barbosa, de 36 anos, foi esmagado pela própria carreta que estava carregada de ferro.

O motorista estava em uma borracharia para conserto de um pneu. Ele foi para debaixo do veículo para levantá-la, quando, acidentalmente, ativou a válvula hidráulica e o veículo desceu sobre o pescoço dele que teve morte imediata.

A carreta foi carregada em Marabá, no Estado do Pará, com destino à Fortaleza, no Ceará, local onde a vítima residia. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde aguarda familiares.

Fonte: Noca.com