Em suntuosa cerimônia, que aconteceu na noite da última sexta-feira (27) no Teatro Arthur Azevedo, docentes, técnico-administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) celebraram os 100 anos do Curso de Direito daquela tradicional Instituição de Ensino Superior.
Presidida pela reitora da Universidade, Profa. Dra. Nair Portela, a noite de celebrações rendeu homenagens a 168 personalidades, entre ex-reitores, gestores, professores aposentados, ativos e substitutos, docentes de outros cursos, servidores da coordenação do curso e do departamento de Direito, instituições jurídicas, além do Centro Acadêmico I de Maio, com a entrega de menções honrosas, diplomas e da medalha do mérito jurídico, Domingos Perdigão.
Durante toda a solenidade foram rememorados os diversos nomes de relevância ao cenário jurídico maranhense e nacional que já passaram pelos bancos da Universidade ao longo desses 100 anos de criação do Curso. Em destaque a homenagem ao governador Flávio Dino, professor do curso, e ao Secretário de Estado da Educação, e também docente de Direito da UFMA, Felipe Costa Camarão, que no ato representou o governador.
Procurador Federal lotado na Universidade Federal do Maranhão e, atualmente, licenciado para exercer o cargo de secretário de educação, Felipe Camarão relembrou, em seu discurso de agradecimento, sua trajetória acadêmica e a forte relação que mantém com o curso de Direito da UFMA.
“Minha relação com a UFMA vem de longe, iniciei meu curso no primeiro semestre do ano 2000, sou da turma 00.1 de Direito. Graduei-me nessa Universidade, onde também fiz especialização, mestrado e agora doutorado, e para mim, é motivo de orgulho ser professor desta Instituição. Nós só temos a agradecer a esse curso que tantos ilustres maranhenses doou para a nossa política, o poder judiciário, o ministério público e tantas outras áreas que transformaram o nosso Maranhão. Só de governadores, professores do curso, já foram três: Godofredo Viana, Pedro Neiva de Santana e, agora, o governador Flávio Dino”, ressaltou.
Felipe ainda citou uma frase extraída do poema de Carlos Drummond de Andrade, que era bastante utilizada, em sua época, pelo Centro Acadêmico I de Maio. “Os lírios não nascem das leis”, momento em que frisou que “as leis não têm o poder absoluto de mudar a sociedade, de mudar o estado das coisas, mas nós, que estudamos na Universidade Federal do Maranhão, ao longo desses cem anos, nós que fazemos o curso de Direito, temos a condição de fazer a mudança necessária, aquela que a lei fria não tem condição de fazer”, disse.
Emocionado, o secretário ainda concluiu sua fala saudando a todos os servidores e servidoras, professores e ex-professores que fazem e fizeram parte do Curso de Direito ao longo desses 100 anos e desejou que o curso tenha ainda mais cem anos de resistência.
“Nosso curso, que já enfrentou duas ditaduras, nesse momento tenebroso que vivemos em nosso país, mais do que nunca o curso de direito tem que ser um baluarte de resistência da sociedade, da luta contra a desigualdade e pela transformação social. Viva o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Viva os egressos da UFMA. Viva a Universidade Federal do Maranhão”, concluiu Felipe Camarão.
Centenário do Curso de Direito da UFMA
O Curso de Direito da UFMA foi criado juntamente com a fundação da Faculdade de Direito do Maranhão, em 28 de abril de 1918, resultado do esforço conjugado dos professores Domingos de Castro Perdigão, que era o Diretor da Biblioteca Pública do Estado e Manoel Fran Paxeco, Cônsul de Portugal no Maranhão.
No dia 1º de junho de 1918, diante da congregação dos professores, foi inaugurada as aulas do curso jurídico-social, e, no dia 11 de agosto, no Teatro São Luís, foi realizada as solenidades que festejavam a inauguração.
Já em 1942, a Faculdade foi fechada por determinação da Diretoria do Ensino Superior que dispunha de poder político de fechar todas as Faculdades que não tivessem renda própria para subsidiar e ministrar o ensino sem sacrifício dos professores.