Publicado em 21 de fevereiro de 2018 às 9:50 | Comentar
Vice-governador Carlos Brandão
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que deixou a presidência estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em novembro do ano passado, vai se filiar ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). A informação foi confirmada na página oficial do Partido Republicano.
A filiação de Carlos Brandão ocorrerá neste sábado (24), às 14h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. Estarão presentes no ato, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o presidente nacional em exercício, senador Eduardo Lopes, o presidente estadual do PRB Maranhão e deputado federal, Cleber Verde, o Deputado Estadual Júnior Verde , dentre outras lideranças.
Carlos Brandão começou a carreira política em 2000. Entrou para o partido tucano em 2006 como deputado federal. Nas eleições de 2014, foi eleito vice-governador do Maranhão na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB) e atualmente segue com o mandato.
Publicado em 21 de fevereiro de 2018 às 9:10 | Comentar
Secretário de Saúde Carlos Lula com representantes do Coren-MA
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), através de ações pautadas no diálogo, não em ações midiáticas, garantiu que o Governo do Estado atendesse a reivindicações históricas, quais sejam:
1º) O concurso público da saúde que garante meritocracia e valorização a classe de Enfermagem, sendo garantido que os salários terão isonomia com os atuais concursados, conforme palavras do próprio Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula;
2º) Será instalado em caráter de urgência uma Comissão Permanente de Adequação da Condição de Trabalho da Enfermagem, sendo formada por conselheiros do órgão, membros das OS’S e da Secretaria de Estado da Saúde;
3º) Será permitida, já no próximo mês, a troca de até cinco plantões por mês, fato que irá evitar sobrecarga, bem como melhora a assistência pois evita absenteísmos;
4) Serão instaladas campainhas nos postos para otimizar o tempo de resposta das equipes multiprofissionais quando da chegada dos pacientes.
Diante de tantas conquistas garantidas por meio do diálogo com o Governo do Estado, este Conselho Regional de Enfermagem considera estranho o fato de que sindicatos em nosso Estado convoquem ato de paralisação sem antes propor uma conversa com a Secretaria de Saúde, visando esclarecer os fatos e obter as respostas necessárias acerca de suas reclamações.
O TERMO DE AJUSTE será assinado entre a Secretaria de Saúde na pessoa do Dr. Carlos Lula e o Coren-MA em evento na próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro.
Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 22:00 | 2 comentários
Weverton Rocha (PDT) em visita feita ao governador Flávio Dino por estudantes da rede pública estadual
O deputado federal Weverton (PDT) esteve presente na visita feita ao governador Flávio Dino por estudantes de escolas públicas do Estado, que participaram como bolsistas da primeira edição do Juventude com Ciência, nesta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões. “Todos estão vendo a luta que estamos travando no Maranhão para resolver problemas históricos. E agora, em três anos do governo Flávio Dino, nós estamos aqui, de mãos dadas, trabalhando, fazendo a nossa parte para enfrentar e superar as dificuldades”, disse o deputado.
Mais de 100 estudantes e mais de 20 professores de escolas de ensino médio e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) fizeram parte desta primeira edição, que ocorreu em novembro de 2017. Ao todo foram 12 projetos financiados pelo Governo do Estado, beneficiando mais de mil pessoas – direta ou indiretamente – nos quatro municípios onde aconteceu a ação – Araioses e Serrano do Maranhão, no período de 17 a 19 de novembro, e Governador Newton Bello e Brejo de Areia, nos períodos de 24 a 26 de novembro.
O projeto é uma experiência inédita no Brasil, com o objetivo de incentivar as iniciativas de pesquisa e contribuir para a formação de estudantes da rede pública de ensino. Eles são chamados a desenvolver projetos que contribuam para melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, com uma programação científica em municípios de menor IDH, inseridos nas áreas prioritárias do Programa Mais IDH (Educação, Saúde, Trabalho e Renda).
Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 20:30 | Comentar
Ônibus da Viação Pericumã
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Viação Pericumã a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, para cada, à companheira, à filha e à enteada de um proprietário de oficina mecânica em São Luís, que morreu depois de ser atingido em sua moto por um ônibus da empresa de transporte coletivo. Em processo distinto, a companheira e a filha da vítima também requereram e ganharam o direito à indenização, por danos materiais, de R$ 10.110,00, além de pensão mensal de um salário mínimo para cada – à filha, até que complete 25 anos de idade; à companheira, até a data em que a vítima completaria 70 anos.
A empresa recorreu ao TJ contra a decisão de primeira instância que havia fixado os valores que acabaram mantidos, em sua maioria, pelo órgão colegiado. Apenas a parte da pensão foi modificada pelo relator, desembargador Raimundo Barros, que considerou mais adequado o valor de um salário mínimo para a companheira e igual quantia para a filha da vítima.
Em sua defesa, a Viação Pericumã sustentou que a sentença de 1º Grau merecia ser reformada, alegando ausência de responsabilidade civil, por entender que não houve comprovação de que o condutor do veículo tenha sido o responsável pelo acidente. A empresa também não concordou com o valor fixado a título de dano moral e disse não existirem provas em relação aos danos materiais e à dependência financeira das apeladas para com o falecido.
O relator discordou das alegações apresentadas pela empresa de transporte quanto à suposta ausência de responsabilidade, visto que o boletim de ocorrência foi elaborado pela Polícia Militar, no local do acidente, instantes após a ocorrência do sinistro, firmando presunção relativa dos fatos, cabendo ônus de prova a quem se insurgir contra o documento, o que diz não ter ocorrido no caso.
Para Raimundo Barros, de acordo com o acervo de provas nos autos, não pairam dúvidas de que a conduta do motorista do ônibus causou danos irreparáveis, devendo, portanto, a empresa responder por isso. O relator considerou evidente o dano moral presumido, que independe da comprovação do grande abalo psicológico sofrido pelos parentes da vítima, e manteve os valores fixados, acrescidos de juros e correção monetária.
Quanto às despesas com a motocicleta e funeral, o desembargador também não viu motivo para alterar o montante fixado, visto que o veículo fora comprado quatro dias antes do acidente, e o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que despesas com luto e funeral dispensam comprovação, quando fixadas em valor compatível. Barros modificou apenas o valor da pensão mensal a ser paga à companheira e à filha da vítima do acidente, porque as autoras, apesar de alegarem que ele era proprietário de uma oficina mecânica, tendo renda mensal média de R$ 4 mil, não juntaram aos autos documentos suficientes para comprovar o alegado.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.
Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 18:30 | Comentar
Os dois assaltantes foram presos e os reféns foram liberados
O clima foi tenso na cidade de Matinha desde a tarde desta terça-feira (20). Uma dupla armada invadiu a agência dos Correios e anunciou um assalto. A Polícia Militar foi acionada e os meliantes fizeram 19 reféns no local, entre clientes e funcionários do estabelecimento.
A libertação das pessoas mantidas como reféns à mira de armas de fogo foi realizada com sucesso pelo Tenente Coronel Alex da CEM da PMMA após algumas horas.
Felizmente ninguém saiu ferido e os bandidos foram presos e conduzidos para a delegacia. Um dos assaltantes foi identificado apenas como ‘Macarrão’, elemento de alta periculosidade que responde a quatro homicídios.
Além do CME de Matinha e CTA, prestaram apoio na ação a ROTAM e policiais de Viana.
Veja abaixo imagens feitas ainda durante a ação policial.
Abaixo, imagens dos bandidos se rendendo e policiais sendo ovacionados pela população.
Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 17:00 | Comentar
Carlos Lula, Secretário de Saúde
Os candidatos inscritos no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES) podem consultar o gabarito preliminar e as provas disponibilizadas pelo Instituto AOCP. O certame recebeu 44.371 inscrições para preenchimento de mil vagas para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
“O concurso é um momento histórico para todos nós da área da saúde, principalmente porque, por mais de 25 anos, ninguém podia iniciar uma carreira pública sem apadrinhamentos. Hoje, a realidade é diferente e o governo Flávio Fino prova isso com a realização de diversos concursos em diferentes áreas, onde cada cidadão tem a oportunidade de fazer parte dessa mudança por seu próprio mérito, esforço e dedicação”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Foram disponibilizados, nesta segunda-feira (19), três documentos diferentes no site da banca organizadora (www.institutoaocp.org.br): para as áreas, administrativa, assistencial e médica. Segundo o edital do concurso, todas as decisões da seleção cabem recurso durante o prazo de dois dias úteis depois de sua publicação.
A interposição de recursos terá o prazo de dois dias úteis e os pedidos deverão ser feitos pelo site do concurso. A divulgação do parecer do recurso deferido contra o gabarito preliminar será publicado no dia 13 de março, mesmo dia em que serão divulgados o gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva.
O período para recurso contra resultado da prova objetiva pode ser apresentado entre 14 e 15 de março, sendo que a divulgação do parecer do recurso contra o resultado da prova objetiva e do resultado da prova objetiva pós-recurso será feita somente dia 22 de março.
O concurso foi realizado no domingo (18). O número total de candidatos presentes foi 38.084 e 14,21% dos candidatos não compareceu, um total de 6.306 ausentes. As provas objetivas foram aplicadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís.
Prova de títulos
Outra etapa de seleção é a prova de títulos e experiência profissional, com convocação posterior dos candidatos classificados dentro do previsto pelo respectivo edital (item 11). A avaliação será feita apenas para os candidatos de nível superior – serão considerados diplomas de doutorado, mestrado, especialização, produção cientifica ou aperfeiçoamento.
Para os de nível médio, será considerada apenas a experiência profissional. Por cada ano de experiência, o candidato terá um ponto. A pontuação varia de 0,3 a 3,10 pontos, dependendo do título. A validade do concurso será de dois anos, a partir da sua homologação de resultado, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
“Após esse primeiro momento que tivemos, com realização da prova objetiva e divulgação do resultado, os candidatos aprovados serão convocados para realização da segunda fase do concurso que é a prova de títulos. O resultado final está previsto para maio”, informou o presidente da Emserh Vanderley Ramos.
Calendário do concurso
Divulgação do gabarito preliminar e do caderno de questões – 19/02
Período para recurso contra o gabarito preliminar – 20 e 21/02
Divulgação do parecer do recurso deferido contra o gabarito preliminar – 13/03
Divulgação do Gabarito Definitivo, folhas de respostas e do resultado da prova objetiva -13/03
Período para recurso contra resultado da prova objetiva – 14 e 15/03
Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da prova objetiva e do resultado da prova objetiva pós-recurso – 22/03
Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 15:30 | Comentar
Ministro Felix Fischer, do STJ, e o ex-presidente Lula
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente Lula, se manifeste sobre interesse no andamento de habeas corpus em favor do petista apresentado por pessoa que não integra a defesa do petista. Fischer é relator de recursos da Lava Jato.
O HC foi apresentado ao STJ pelo estudante de Direito Benedito Silva Júnior, morador do Paraná.
Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 14:10 | Comentar
Cristiane Brasil
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) decidiu jogar a toalha e depois de muita polêmica desistiu de tornar Cristiane Brasil Ministra do Trabalho e deve indicar um novo novo para assumir a pasta.
A deputada federal e filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (condenado no mensalão), é condenada por infrações trabalhistas e investigada por associação com o tráfico durante as eleições de 2010. Ela foi impedida pela Justiça de tomar posse no MT.
Agora sem Cristiane no páreo, o PTB deve escolher um dos seguintes nomes: deputado Sérgio Moraes (RS), deputado Jorge Corte Leal (PE) e o ex-senador Wilson Santiago (PB).
Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 12:00 | Comentar
Desembargador Froz Sobrinho
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi reconduzido, para mandato de mais dois anos, ao cargo de supervisor da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão. O juiz Edimar Fernando Mendonça de Souza também continuará no cargo de coordenador. A decisão do presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, consta na Portaria GP nº 232/2018, publicada no dia 16 de fevereiro.
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) faz o constante monitoramento e fiscalização da legislação referente às medidas de segurança, prisões provisórias e definitivas e internação de adolescentes em conflito com a lei. Atualmente, desenvolve 15 programas, campanhas institucionais, eventos como seminários e audiências públicas, entre outros.
Nos anos de 2016 e 2017, a UMF teve papel fundamental na consolidação dos Conselhos da Comunidade. Além do de São Luís, outros 37 instalados no Estado. Foram 1.268 atendimentos em 2016, e 1665 em 2017, totalizando 2.933.
A equipe também atua na área de Saúde Mental, com diversas atividades, como as que resultaram na assinatura do Termo de Acordo para Criação do Programa de Atenção Integral do Maranhão – PAI-MA, e o monitoramento mensal de todos os portadores de transtornos mentais em unidades prisionais, delegacias, hospitais de custódia e rede de atendimento.
Há ainda o Programa Começar de Novo, que viabiliza documentos pessoais; inspeções nas unidades prisionais de São Luís, mutirões carcerários, abertura de procedimentos nos casos de morte, fugas e torturas no sistema prisional, entre outras ações.
Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 10:30 | Um comentário
Acidente envolvendo quatro veículos na Ponte Bandeira Tribuzzi. Foto Reprodução: MA10
Um acidente envolvendo quatro veículos na manhã desta terça-feira (20) além de provocar um grande congestionamento, deixou uma pessoa ferida em cima da ponte Bandeira Tribuzzi, Região Metropolitana de São Luís.
O engavetamento ocorreu por conta da pista molhada devido às fortes chuvas caídas nas últimas horas.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ICRIM foram acionados.
A vítima, que não teve o nome divulgado, foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde da capital. Não há informações sobre o estado de saúde dela.
