Publicado em 28 de fevereiro de 2018 às 9:10 | Comentar
Foto Reprodução
A pequena cidade de Aldeias Altas viveu uma madrugada de terror nesta quarta-feira (28). Bandidos fortemente armados realizaram um verdadeiro arrastão explodindo duas agências bancárias (Brasil e Bradesco), Correios e mais uma casa lotérica no município. Vários tiros foram disparados e houve reféns.
Foto Reprodução
Depois de promoverem várias explosões e roubos, os assaltantes fugiram em um caminhonete levando alguns reféns que foram liberados em seguida em uma estrada vicinal da região.
A audácia dos bandidos foi tão grande que eles furaram os pneus das viaturas policiais para impedirem uma possível perseguição.
Policiais militares realizam buscas mas até o momento ninguém foi preso.
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 20:00 | Comentar
Comissão irá monitorar e avaliar os parâmetros de melhoria, qualidade e ampliação do acesso dos serviços de saúde
O Governo do Maranhão instituiu, nesta terça-feira (27), a Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde estaduais, que irá monitorar e avaliar os parâmetros de melhoria, qualidade e ampliação do acesso dos serviços de saúde da rede. Instituída por meio da Portaria n.º 131, a medida foi estabelecida com base no diálogo entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).
Na mesma reunião, que ocorreu na sede do Coren, o secretário de Estado da Saúde também assinou a Portaria n.º 130, que trata da ampliação de três para cinco trocas de plantões dos enfermeiros que prestam serviço na rede estadual, bem como o prazo de 72 horas para aviso prévio da ação.
“As portarias são conquistas a partir de resultados obtidos de forma lícita, combativa e, sobretudo, respeitosa das instâncias legitimadas a conversar com a SES. Parabenizamos o Coren por ter buscado o diálogo. Algo que discutimos há menos de duas semanas já concretizamos em ações. Vamos dar todas as condições, para que junto com o Coren façamos o que for possível para que tenhamos profissionais cada vez mais motivados”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde estaduais será formada por oito membros, sendo quatro da SES, dois do Coren e dois trabalhadores. Dentre outras atribuições, a comissão irá fornecer padrões de boas práticas e organização das unidades de saúde, além de debater uma proposta de plano de cargos, carreira e salários para os enfermeiros em regime celetista.
Para o presidente do Coren no Maranhão, Patrick Gomes, a assinatura das duas portarias representa um momento histórico, visto que nunca um Governo havia tentado se aproximar do conselho dessa forma.
“O conselho sempre foi subserviente, historicamente, aos outros governos. Nós acreditamos na meritocracia, e o governador Flávio Dino também. Por isso, discutimos, por exemplo, bonificações e gratificações. Estamos falando em melhorar gradativamente as condições de trabalho e de repouso dos profissionais”, afirmou Patrick Gomes, ressaltando que as decisões foram pautadas pelo diálogo entre as duas instâncias.
Participaram da reunião o secretário do Coren, Jamson Oliveira Júnior, o advogado Felipe Mendes, além do conselheiro da entidade, Marcus Vinicius Marinho.
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 18:05 | Comentar
Fernando Segóvia
O novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu trocar o comando da Polícia Federal (PF), que foi transferida do Ministério da Justiça para a nova pasta. Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro.
Galloro era o preferido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir a PF no momento em que Segovia foi nomeado, em novembro. Em troca, Torquato o escolheu para comandar a Secretaria Nacional de Justiça.
Jungmann considetava a situação de Segovia insustentável após ele afirmarm, em entrevista à agência Reuters, que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer podeia ser arquivado e que o delegado responsável pelo caso poderia ser punido.
Também contribuiu para a demissão a pressão que ele estaria fazendo para permanecer no cargo. Até governadores defenderam sua permanência, o que acabou gerando incômodo em alguns ministros.
Segovia foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), a se explicar sobre a entrevista. Em um encontro com o ministro, disse que suas declarações foram distorcidas e garantiu que não iria interferir no inquérito.
Na segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para Barroso emitir uma ordem judicial para proibir Segovia de comentar a investigação. Nesta terça-feira, em um despacho, o ministro afirmou considerar que o diretor-geral estava “devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento” sobre o processo.
Declarações polêmicas
As falas de Segovia foram feitas em entrevista à agência internacional de notícias “Reuters”. Na conversa, o diretor-geral da PF disse que era possível “concluir que não havia crime” da parte de Temer.
— Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos, as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime — disse Segovia.
Além do comentário sobre o resultado do inquérito, Segovia também fez ressalvas ao trabalho do delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelas 50 perguntas feitas ao presidente.
— Ele pode ser repreendido, pode até ser suspenso dependendo da conduta que ele tomou em relação ao presidente — disse o diretor-geral, ao abrir a possibilidade em caso de pedido da Presidência.
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 17:30 | Um comentário
Ricardo Belo encontra-se na Seccor prestando depoimento
O advogado Ricardo Belo já está na Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), da Secretaria da Segurança Pública, para prestar depoimento sobre o caso que envolve o delegado Tiago Bardal, afastado do cargo de superintendente estadual de investigações criminais por quebra de confiança e suspeita de envolvimento com uma organização criminosa integrada por militares e civis.
Ricardo Belo é filho do ex-desembargador Benedito Belo. Ele estaria acompanhando Bardal na madrugada da última quinta-feira, quando o delegado foi abordado na estrada do Quebra Pote, zona rural de São Luís, área onde acontecia a gigantesca operação das polícias civil e militar que desbaratou uma organização criminosa especializada em contrabando de armas, bebidas, cigarros e drogas.
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 16:15 | Um comentário
Ex-prefeita Danúbia Carneiro ao lado do marido, o atual prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal condenou Danúbia Loyane Almeida Carneiro (atualmente primeira-dama do Município) e Maria José Pereira Coutinho, ex-prefeita e ex-secretária de saúde de Chapadinha, respectivamente. Elas praticaram diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados ao município para custeio de despesas com saúde.
A ação decorre de procedimentos fiscalizatórios do Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que apurou irregularidades nos meses de julho e dezembro de 2009. Entre elas: enormes diferenças entre a quantidade de consultas e exames realizados e os informados e pagos pelo Município; completa desorganização do registro dos pacientes; irregularidades no arrendamento do Hospital São Francisco; uso indevido de recursos para aquisição de gêneros alimentícios, de material de expediente; e gasto desproporcional com consumo de combustíveis.
Segundo o MPF, a total falta de controle administrativo caracteriza ato de improbidade que causa lesão aos cofres públicos, ocasionando a necessidade de ressarcimento dos valores.
Assim, a Justiça Federal determinou que durante o prazo de cinco anos, Danúbia Loyane, esposa do prefeito Magno Bacelar, e Maria José não poderão contratar o poder público, receber incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, bem como terão seus direitos políticos suspensos por 8 anos.
A Justiça determinou também o ressarcimento dos danos em R$ 62.244,00, além de multa civil no valor de R$10 mil, para cada uma delas.
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 14:50 | Comentar
Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou na última sexta-feira (23) a suspensão imediata do processo seletivo simplificado, Edital nº 01/2018, lançado em 19 de fevereiro, para contratação de professores, em caráter provisório, que trabalhariam na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Barreirinhas.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, assim como bloqueio de todas as receitas do FPM (Fundo de Participação do Município) e do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica), além de configurar crime de responsabilidade por parte do prefeito Albérico Ferreira Filho.
A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada na mesma data pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares. A decisão é do juiz João Vinicius Aguiar dos Santos.
A Prefeitura de Barreirinhas realizou concurso público para provimento de diversos cargos no âmbito municipal, com homologação do resultado final em 30 de junho de 2016. No ano seguinte, foram convocados todos os professores aprovados dentro do número de vagas, restando aproximadamente 250 classificados no cadastro de reserva.
De acordo com a Promotoria de Justiça, vários candidatos excedentes ajuizaram, em 2017, mandados de segurança requerendo a nomeação, considerando os novos contratos precários em detrimento dos concursados.
Em 19 de fevereiro deste ano, o Município de Barreirinhas lançou edital para realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 215 novos professores.
“Impressiona o alto número de vagas ofertadas pelo processo seletivo, 215 vagas, praticamente o mesmo número de aprovados no concurso público que aguarda a tão sonhada nomeação. Denota-se no caso em análise que o chefe do Executivo quer tornar a Administração Pública em administração particular. Rasga-se a constituição a bel prazer do interesse privado. Inventam-se todas as formas e desculpas possíveis para não nomear os aprovados. Por outro lado, multiplicam-se as contratações precárias de terceiros apadrinhados, em prejuízo aos legítimos merecedores das vagas em alusão”, questionou, na ACP, o promotor de Justiça.
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 12:40 | Comentar
Assalto em loja do Mateus no Shopping Rio Anil em São Luís
Bandidos armados e disfarçados de funcionários entraram no Eletro Mateus localizado dentro do Rio Shopping Anil, na Avenida São Luís Rei de França em São Luís, no fim a manhã desta terça-feira (27) e anunciaram um assalto.
A dupla roubou todo o dinheiro que estava no caixa e, segundo informações preliminares, levou aproximadamente cem aparelhos celulares da loja.
Os seguranças do shopping acionaram a Polícia Militar que tenta localizar os meliantes no Turu e bairros próximos. Nenhum deles foi encontrado.
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 12:00 | Comentar
Ônibus atacado no Parque dos Nobres no ano passado
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou o resultado do quantitativo de assaltos a ônibus registrados na Grande São Luís nos últimos três meses de 2017. Em Outubro ocorreram 48 ações do tipo; 30 em Novembro e 42 assaltos em Dezembro. Desta forma, durante todo o ano passado foram contabilizados oficialmente, 580 assaltos a coletivos.
Em importante ressaltar que estes números, compõem as estatísticas das próprias empresas de ônibus que atuam no sistema em São Luís e que denunciaram as ações, registrando boletins de ocorrência. Comparando com 2016, quando foram contabilizados 604 assaltos, é possível observar uma queda no quantitativo destes crimes, ou seja, em 2017 foram 24 assaltos a menos que no ano anterior.
Em relação às localidades que os criminosos praticaram mais assaltos durante todo ano passado destaque para: Centro (em diversos pontos); nos Terminais da Praia Grande e da Cohama, na BR 135 (da saída de São Luís até Estiva); nos bairros do Turu e Angelim e na Avenida Jerônimo de Albuquerque (em diversos pontos).
No decorrer de todo o ano passado, Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários, demonstrou grande preocupação, no que se refere à incidência de assaltos na Grande São Luís. Em diversas ocasiões esteve reunido com representantes das policias civil e militar, alertando sobre a necessidade de desenvolver ações mais eficazes que pudessem combater com mais rigor este tipo de crime na capital.
“Reconhecemos o apoio das policias que juntas, atuaram na tentativa de impedir os assaltos e prender os criminosos, que geram medo não só em quem é usuário do transporte publico, mas também em motoristas e cobradores, que ficam a mercê desta situação e por varias vezes, na mira dos bandidos. Mês a mês, o Sindicato dos Rodoviários, recebe os números fornecidos pelas empresas e repassa para a Polícia Militar, para que eles possam mapear os horários e as áreas, em que os assaltos são mais freqüentes. Nossa parte tem sido feita rigorosamente e tudo que está ao alcance da entidade. Houve uma redução nas estatísticas, mas não há motivos para comemorar. É necessário agir, para que haja um controle mais efetivo e claro, garantir maior tranqüilidade aos usuários e trabalhadores que atuam no sistema”, enfatiza Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 9:50 | Comentar
Lenoilson Passos, ex-prefeito
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo do ex-prefeito do município de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva, e manteve a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido do autor em ação declaratória de inexistência de sentença.
O ex-prefeito buscava a declaração de nulidade de uma ação civil pública por improbidade administrativa, sob a alegação de suposto vício processual insanável, por considerar a notificação inválida, assim como suposta irregularidade na representação processual, argumentando que houve cerceamento de defesa.
Inconformado com a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, o ex-prefeito apelou ao 2º Grau, mas o relator do recurso, desembargador José de Ribamar Castro, entendeu que existem elementos suficientes nos autos para que fosse aplicada a teoria da ciência inequívoca, a fim de considerar que o ato praticado – a notificação e intimação – alcançou seu objetivo, que era a ciência do ex-prefeito do conteúdo da ação movida contra si.
O relator acrescentou que consta, no processo, certidão do oficial de Justiça, atestando que o ex-prefeito foi intimado e tomou conhecimento de todo o conteúdo da ação de improbidade administrativa. Além de ele ter feito juntada, no prazo legal, de contestação, na qual combateu os pontos que lhe eram imputados e pediu a improcedência da ação, não havendo que se falar em cerceamento de defesa.
No que se refere à irregularidade da representação processual, Castro também verificou que, apesar de constar como outorgante o município na procuração, lê-se no instrumento que ele foi representado pelo então prefeito no caso. E que todos os atos processuais praticados pelo advogado foram em favor de Lenoilson. Assim, considerou inadmissível o fato de ele agora pedir erro da procuração em seu próprio benefício.
Os desembargadores Raimundo Barros e Jorge Rachid também consideraram que o apelante não apresentou argumentos capazes de modificar a decisão recorrida e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito.
Publicado em 26 de fevereiro de 2018 às 23:40 | 2 comentários
Adriano Sarney (PV) e Rogério Cafeteira (PSB)
O clima na sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esquentou nesta segunda-feira (26). Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Rogério Cafeteira (PSB) perderam as estribeiras durante uma discussão sobre finanças do Governo. Por muito pouco não houve agressões físicas por parte dos parlamentares que estavam bastante alterados.
O neto de José Sarney, Adriano partiu pra cima de Cafeteira e foi preciso que colegas deputados intervissem para impedir que ambos chegassem às vias de fato.
Veja nos vídeos abaixo publicados pelo blog da Daniela Bandeira.
