Ministro da Saúde vai deixar cargo para disputar reeleição à Câmara

Ministro da Saúde, Ricardo Barros

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (4) que pretende deixar o cargo para disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados. Barros é deputado federal e se licenciou do mandato para chefiar o ministério no governo Temer. O ministro não deu prazo para sua saída da pasta, mas afirmou que o cargo está à disposição do Planalto.

Ministros de Estado que pretendem disputar as eleições em outubro desse ano devem deixar os os cargos até o início de abril, seis meses antes da data da eleição.

Barros, que assumiu o ministério desde o início do governo Temer, em maio de 2016, está em seu quinto mandato como deputado federal. Os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), e da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira (PRB), deixaram recentemente os cargos de olho nas eleições.

Esta quarta-feira (3), o presidente Michel Temer (PMDB) definiu a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como a futura ministra do Trabalho. Ela ainda não tomou posse. Ainda não há definição sobre o substituto de Pereira no Ministério da Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: UOL

Prefeito de Davinópolis terá que sanar com urgência irregularidades na saúde

Prefeito Ivanildo Paiva (PRB)

Com base em relatórios de auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz ajuizou duas Ações Civis Públicas contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Davinópolis – administrado pelo prefeito Ivanildo Paiva (PRB) -, para que sejam adotadas providências contra irregularidades identificadas no sistema de saúde do ente municipal.

Segundo o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, diligências do Ministério Público, seguidas das auditorias do Denasus em todos os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Davinópolis, constataram diversas irregularidades, que vão desde falhas no cadastro dos profissionais que atuam no sistema de saúde até o descumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas semanais pelos médicos e dentistas vinculados aos programas Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal, que são do Governo Federal.

A desatualização cadastral se dá em alguns casos no fato de que, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de Davinópolis, está registrado um profissional, mas quem atua, de fato, em determinada unidade de saúde é outro. A prática contraria orientação do Ministério da Saúde para que os gestores municipais atualizem de forma sistemática as informações sobre os profissionais e as unidades de saúde.

Quanto à questão da jornada de trabalho dos profissionais de saúde três dos cinco médicos e os dentistas do município não cumprem a carga horária de 40 horas semanais. Apenas os dois médicos que são vinculados ao Programa Mais Médicos obedecem à jornada prevista no contrato.

As auditorias do Denasus também identificaram não conformidades quanto à estrutura física, higienização, manutenção e conservação das unidades básicas de saúde, que comprometem o atendimento da população. Foi observada, ainda, a carência de equipamentos e materiais de trabalho indispensáveis para o bom atendimento na atenção básica de saúde.

Em duas unidades (Santo Antônio e Santa Lúcia), que contam com consultório odontológico e equipes de saúde bucal, o atendimento não está sendo prestado devido à falta dos equipamentos necessários.

Outra irregularidade verificada foi a não comprovação da contrapartida municipal para a assistência farmacêutica básica, no período de janeiro a outubro de 2016. Uma portaria do Ministério da Saúde (1.555, de 30/07/2013) determina que o financiamento da assistência farmacêutica deve ser de responsabilidade das três esferas de governo.

Após as auditorias, o Denasus emitiu recomendações ao Município de Davinópolis, que não comprovou a adoção de qualquer providência para sanar as irregularidades.

Em pedido liminar, o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto requer da Justiça que a União, o Estado e o Município de Davinópolis sejam obrigados a adotar, no prazo de 90 dias, medidas para sanar as irregularidades no funcionamento da atenção básica de saúde municipal. Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil.

Procurador é ‘chamado na chincha’ por criticar ex-presidente Lula no Facebook

Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima e o ex-presidente Lula
Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima e o ex-presidente Lula

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da “lava jato” no Paraná, que deixe de expressar opiniões sobre políticos, partidos e investigados pela operação. O objetivo é preservar “a integridade, a solidez, a isenção e a credibilidade como valores” de integrantes do MP.

A recomendação se deu em reclamação disciplinar movida pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. De acordo com o petista, Santos Lima quebrou o decoro da profissão e violou a honra e a imagem dele ao criticá-lo em sua página no Facebook, por duas vezes, em junho.

No primeiro dos textos, o procurador explicou como, no âmbito da “lava jato”, havia diversas organizações criminosas parcialmente autônomas. Assim, segundo ele, existia o grupo do PT, o do PMDB no Senado, o do PMDB na Câmara dos Deputados, entre outras. E a do PT, conforme Santos Lima, era comandada por Lula.

Assim, por exemplo, Alberto Youssef tinha sua própria organização criminosa, com objetivos, permanência e pessoal. Entretanto, essa organização prestava serviço de lavagem de dinheiro àquela do Partido Progressista essencialmente, mas também eventual serviço para as organizações criminosas das empreiteiras. Assim, Alberto Youssef era sob um aspecto líder, mas sob outro, subordinado. Mas a própria organização criminosa dentro do Partido Progressista era subordinada a outra maior, dentro do governo do PT, cujo ápice estava o ex-presidente Lula”, opinou.

Na segunda publicação, o procurador da República disse que o ex-presidente usa a estratégia de acusar os integrantes da força-tarefa da “lava jato”. “Temer foi leviano, inconsequente e calunioso ao insinuar recebimento de valores por parte do PGR. Já vi muitas vezes a tática de ‘acusar o acusador’. Lula faz isso direto conosco. Entretanto, nunca vi falta de coragem tamanha, usando de subterfúgios para dizer que não queria dizer o que quis dizer efetivamente. Isso é covardia e só mostra que não tem qualificação para continuar no cargo.”

Porém, o promotor de Justiça de Goiás Lucas Danilo Vaz Costa Júnior, auxiliar da Corregedoria do CNMP, entendeu que não houve, nos textos de Carlos Fernando dos Santos Lima, manifestação de preferência ou ojeriza dirigido especificamente a um político ou partido. Assim, ele não exerceu atividade político-partidária, prática proibida a integrantes do MP, avaliou Costa Júnior.

Além disso, o membro da Corregedoria apontou que o procurador da “lava jato” não usou palavras ofensivas contra Lula. Logo, não agiu com falta de decoro. Os textos de Santos Lima, para Costa Júnior, configuram “exercício legítimo e constitucional da manifestação do pensamento, sem o condão de atacar, de forma dirigida e pessoal, o reclamante [Lula]”.

Ainda assim, o auxiliar da Corregedoria do CNMP afirmou ser “oportuno e necessário” recomendar ao procurador da República que “se abstenha de emitir juízos de valor, por meio de redes sociais e na esfera privada, em relação a políticos, partidos políticos e pessoas investigadas e/ou acusadas pela referida força-tarefa, fundamentalmente em ordem a preservar a integridade, a solidez, a isenção e a credibilidade como valores reitores no escorreito exercício das funções ministeriais”.

Na visão de Costa Júnior, essa medida tem especial relevância devido ao fato de Santos Lima atuar na “lava jato”, o que também lhe dá mais visibilidade.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Fonte: Conjur

Sagaz, motorista de ônibus invade contra-mão, atrai PM’s e assaltante acaba preso

Assaltante de ônibus preso por policiais militares em São Luís

O motorista de um coletivo, que não teve o nome revelado, foi sagaz e agiu rapidamente quando o ônibus que dirigia trafegava pela Avenida dos Franceses, nas proximidades do Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís, estava sendo assaltado na manhã desta quinta-feiras (4).

O rodoviário observou a presença de uma blitz da Polícia Militar naquela via e invadiu a contra-mão para chamar atenção dos militares d 9º BPM. De imediato, o veículo foi abordado e o meliante acabou preso, sendo conduzido para uma delegacia de Policia Civil mais próxima.

Bandidos atacam quartel da PM, explodem e roubam banco em Zé Doca

A agência do Banco do Brasil foi destruída por explosivos
Carro incendiado na fuga

Bandidos fortemente armados promoveram uma noite de terror na cidade de Zé Doca, no Maranhão. A ação criminosa ocorreu na madrugada desta quinta-feira (4) quando um bando cercou o quartel da Polícia Militar e disparou várias vezes contra o local, enquanto outro grupo de assaltantes explodiu e roubou o Banco do Brasil. Outra parte do grupo atirou em outros pontos da cidade atingindo lojas e um supermercado, deixando moradores em pânico. Cinco pessoas teriam sido mantidas como reféns sendo liberadas após o assalto.

Os bandidos estavam em três veículos sendo que um deles foi incendiado na fuga. Há informações de que o bando fugiu em direção a cidade de Araguanã, mas até o momento nenhum dos meliantes foi localizado.

A quantia roubada não foi divulgada.

Veja o momento em que tiros são disparados por bandidos na madrugada em Zé Doca.

PEDRO FERNANDES PERDEU GANHANDO…

Deputado Pedro Fernandes (PTB)

Enganam-se aqueles que acham que o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) teria sido de alguma forma desmoralizado pelo ex-presidente José Sarney ao vetar sua ida ao Ministério do Trabalho.

Político experiente e já em fim de mandato, Pedro hoje tem bastante maturidade para discernir o atual momento político que vive o Maranhão. Já totalmente desprovido de vaidades, o nobre deputado administra a passagem de seu bastão político ao filho Pedro Lucas, que hoje ocupa um cargo de secretário no governo Flávio Dino.

Eis a questão: mesmo trocando um orçamento de R$ 9 bilhões em 2018 no Ministério do Trabalho para manter  uma nova aliança com o comunista Flávio Dino, Pedro passa a demostrar que quando decide um lado, honra até o final. Atitude como essa só contabiliza pontos a favor do projeto do filho nas próximas eleições.

Não se espantem se na dança das cadeiras de secretários estaduais em abril, que será feita pelo governador, apareça o nome de Pedro Fernandes em uma secretaria de relevância para que possa conduzir de forma política e confortável, no Maranhão, a campanha do filho a uma cadeira na Câmara Federal.

O gesto, Pedro já fez, falta agora ser reconhecido como de fato um leal e experiente aliado, nas hostes comunistas.

SIMPLES ASSIM

Falta tudo no Conselho Tutelar de Paço do Lumiar: MP aciona Município

Prefeito Domingos Dutra

O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, ajuizou, em 14 de dezembro, Ação Civil Pública contra o Município – administrado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB) – pelo não cumprimento de obrigações para garantir a manutenção do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Ambas as instituições não possuem estrutura adequada para receber as demandas da cidade.

Segundo reclamação dos conselheiros municipais, confirmada em inspeção realizada pelo MPMA, em 5 de outubro de 2017, recursos humanos e materiais estão em falta nos órgãos de defesa das crianças e adolescentes: o CMDCA e o Conselho Tutelar não possuem telefone fixo, mobiliário, produtos de limpeza e água potável para consumo. Além disso, a falta de papel, impressora e veículo adequado prejudica o trabalho.

Conforme a promotora de justiça Gabriela da Costa Tavernard, autora da ação, apesar da importância dos conselheiros para a resolução de problemas envolvendo crianças e adolescentes, algumas vítimas de maus tratos, durante todo o ano de 2017, não foi ofertado nenhum treinamento ou capacitação por parte da Prefeitura aos profissionais, para que desempenhem melhor o seu papel.

Na Ação Civil Pública, o MPMA pede a condenação do Município de Paço do Lumiar ao cumprimento de obrigações para o básico funcionamento do Conselho Tutelar e do CMDCA. Na solicitação, consta a disponibilização de linha telefônica e duas novas impressoras; recursos humanos formados de vigilante, recepcionista, agente de portaria e auxiliar operacional; reformas estruturais no prédio, manutenção do veículo e reciclagem dos profissionais.

Ex-prefeito de Presidente Juscelino é condenado por não pagar servidores

Ex-prefeito Dácio Pereira Rocha
Ex-prefeito Dácio Pereira Rocha

A juíza da Comarca de Morros, Adriana da Silva Chaves, condenou o ex-prefeito do Município Ex proposta pelo Ministério Público Estadual, às penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa.

O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos; pagamento de multa civil equivalente a cinco vezes o valor atualizado da remuneração recebida à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado da sentença.

Conforme os autos, o Município recebeu todos os repasses federais e estaduais a que tinha direito, mas deixou de fazer o pagamento dos salários de seus servidores efetivos da saúde, da educação e dos professores no mês de dezembro de 2012 e, ainda, dos servidores efetivos da saúde no mês de novembro, sem que houvesse motivo que justificasse a omissão.

O Ministério Público denunciou o ex-gestor por atrasar, reiteradamente, o pagamento dos salários dos servidores municipais, incorrendo em ato de improbidade descrito no artigo 11 da Lei nº 8.429/92. Em pesquisa realizada na internet, foi constatado que os repasses de verbas federais estavam em dia e, por isso, não teria motivo que justificasse o atraso. Para o Ministério Público, o réu não observou os princípios constitucionais da Administração Pública, como determina a Lei de Improbidade Administrativa.

“O exercício da função pública em desrespeito à legalidade desvirtua o governo e merece proporcional reprimenda, na forma prevista na Lei de Improbidade. Desse modo, restam comprovados os atos de improbidade administrativa em que incorreu o gestor municipal, ao afrontar princípios administrativos”, assegurou a magistrada na sentença.

FUNDEB – O ex-prefeito foi notificado pessoalmente para apresentar manifestação preliminar e apresentou defesa argumentando que todas as folhas de pagamento dos servidores do Município de Presidente Juscelino estariam quitadas. A sua defesa alegou que não foi demonstrado qualquer ato de improbidade, afirmando que “o ex-prefeito realizou os pagamentos dos servidores dos meses de setembro a novembro de 2012, com seus devidos comprovantes de pagamento emitidos pelo Banco do Brasil“. Destacou ainda que apenas duas folhas de pagamento dos 60% e dos 40% do FUNDEB estariam em aberto no mês de novembro de 2012.

Na análise dos autos, a juíza observou ainda que, diferente do que foi afirmado, foram mais meses em que houve a inadimplência do gestor público na contraprestação dos seus servidores. Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, o requerido assumiu o compromisso de quitar os salários dos servidores efetivos da saúde, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, terço constitucional e férias; dos servidores efetivos da educação, exceto os professores, do mês de dezembro de 2012, e dos professores, do mês de dezembro de 2012. Porém, não honrou com o pagamento dos salários dos servidores municipais logo após a realização de eleição, deixando a inadimplência a ser suportada pelo gestor sucessivo.

Após o trânsito em julgado da sentença, a decisão será comunicada Tribunal Regional Eleitoral e ao Cartório da 110ª Zona Eleitoral, para as providências legais. Também será comunicada ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União; ao Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.

Dra Cleide agradece o carinho dos maranhenses por Humberto Coutinho

Cleide Coutinho e Humberto Coutinho

A Dra. Cleide Coutinho, os filhos George e Geórgia, a nora Juliane e os netos agradecem, em nome das famílias Barroso e Coutinho, o carinho, a consternação e as lindas homenagens que os caxienses e todos maranhenses da nossa região prestaram ao seu querido marido, pai, irmão, tio, cunhado, empresário, médico e deputado do povo Humberto Coutinho.

Queremos ressaltar o profissionalismo e a dedicação da Política Militar do Maranhão, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, A guarda Civil de Caxias, os profissionais do SAMU e os Agentes de Trânsito de Caxias, além da imprensa e todos que fizeram do dia 02/01/2018 um dia histórico que jamais será esquecido.

Agradecemos também a todos os nossos colaboradores, especialmente os funcionários da Casa de Saúde, da Facema, Cefa, da TV Sinal Verde, da Fazenda Santa Clara e todos, que durante décadas, conviveram com nosso amado Humberto.

Queremos agradecer ao nosso querido amigo Flávio Dino, que, mais que governador ,nos honrou com sua amizade, emoção e presença e que proferiu palavras que calaram profundamente em nossos corações. Em nome do Flávio queremos agradecer todos os políticos, correligionários, que estiveram presentes na cerimônia fúnebre e mandaram mensagens de condolências, solidariedade e conforto.

O povo de Caxias e de todo o Maranhão será sempre o povo que Humberto amou e trabalhou a favor. Jamais esqueceremos as manifestações desta última terça-feira.

Temos certeza que, de onde Humberto estiver, estará feliz com as emocionantes demonstrações de carinho do seu povo.

Cleide Barroso Coutinho

Filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil será a ministra do Trabalho

Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ)

O presidente Michel Temer confirmou nesta quarta-feira, 3, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho. A parlamentar, filha do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, condenado no mensalão, substitui o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que demissão ao presidente no dia 27 de dezembro para se dedicar à campanha eleitoral. Cristiane foi a segunda indicação do PTB para o cargo. Temer recebeu a indicação em um encontro com Jefferson durante encontro no Palácio do Jaburu, em Brasília.

O presidente nacional do PTB se disse emocionado e chorou ao falar com jornalistas ao fim do encontro. Jefferson afirmou que o nome da filha surgiu na conversa com Temer.

Na terça-feira, 2, o presidente havia desistido de nomear o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) para a vaga após o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) não referendar o nome de Fernandes, aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). O deputado havia sido indicado por seu partido para ocupar o lugar de Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Sarney nega o veto. Temer pediu a Jefferson, então, uma nova indicação do PTB.

O Palácio me avisou que tinha subido no telhado a nomeação do Pedro Fernandes, me ligou pedindo que pensássemos um novo nome por causa do problema de relação do Fernandes com o Sarney”, disse Jefferson, na terça-feira, ao Estado. “O presidente Sarney não concorda com o nome. Ele queria conversar, mas o Fernandes não quis conversar com o presidente Sarney sobre o Maranhão. Então, deu problema.”

O ex-ministro Ronaldo Nogueira deixou o cargo em meio a suspeita de irregularidades em contratos de informática da pasta, apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU), e alegou que se dedicará à campanha pela reeleição.

Veja a íntegra da nota do Palácio do Planalto:

“O presidente Michel Temer definiu hoje que a deputada federal Cristiane Brasil será a nova ministra do Trabalho. O presidente recebeu na tarde desta quarta-feira a indicação oficial feita pelo PTB.”

Fonte: Estadão