Presidentes nacional e estadual do PRB declaram apoio à reeleição de Dino

Encontro Estadual do Partido Republicano Brasileiro

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realizou neste sábado (2), o seu XI Encontro Estadual com o tema “O Futuro do PRB no Maranhão”, no Iate Clube de São Luís. Com as presenças dos presidentes nacional, Marcos Pereira, e estadual, Cléber Verde, a convenção da legenda ratificou o apoio à reeleição do governador Flávio Dino nas eleições de 2018.

O PRB foi o terceiro partido a anunciar a continuidade do projeto de mudanças, implementados por Flávio Dino a partir de 2015 no Maranhão, somente neste final de semana. Antes, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) já haviam garantido apoio à reeleição do atual governador do Estado.

Para o presidente nacional do PRB, o ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior do Governo Federal, Marcos Pereira, sua presença no Maranhão em nome da executiva nacional do partido teve o objetivo de “externar a ratificação do apoio para que o governador Flávio Dino continue mais quatro anos no Maranhão fazendo esse belo trabalho”.

Pereira demonstrou conhecimento das ações de governo, ao citar os exitosos programas Escola Digna, Mais Asfalto, inaugurações de hospitais e contratação de policiais e disse que, depois de 14 meses da última vez esteve em São Luís, as mudanças são notórias. “Para continuar, o PRB apoiará Flávio Dino. Eu o conheço desde que era juiz, presidente da Ajufe. O Maranhão não poderia estar em mãos melhores do que a de Flávio Dino”, enfatizou o ministro.

O presidente estadual do PRB, o deputado federal Cléber Verde, disse que a decisão do partido em apoiar Flávio Dino para a reeleição em 2018 foi fruto de diálogo com prefeitos, lideranças e simpatizantes da legenda. Segundo ele, a opinião dos republicanos foi unânime pelo reconhecimento ao trabalho que o governador Flávio Dino vem fazendo à frente do Maranhão.

Saia daqui convicto que cada republicano do Maranhão, companheiro e companheira que reconhece a nossa luta, os resultados obtidos, não tenho dúvida que vão sair daqui cientes de que nós estamos juntos para que nas eleições do ano que vem estaremos no mesmo palanque trabalhando para a recondução de Flávio Dino no governo”, garantiu Cléber Verde.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino listou inúmeras ações de governo que fazem do Maranhão um estado exemplar em relação aos outros do Brasil nesta atual quadra de aguda crise econômica. “O PRB é um grande partido em nível nacional e também no Maranhão. É um partido que tem muitas afinidades com aquilo que pensamos e defendemos, sobretudo o compromisso com as causas sociais. O partido nos ajuda hoje no governo dirigindo órgãos e ocupando funções para garantir políticas públicas e é assim que nós pretendemos estreitar ainda mais essa união”, ressaltou o governador.

O XI Encontro Estadual do PRB reuniu dezenas de prefeitos de municípios maranhenses, vereadores, lideranças de movimentos sociais, além de presidentes e representantes de outros partidos, como os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Juscelino Filho (DEM), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), entre outros.

Deputado estadual pelo PRB, Júnior Verde realçou que o partido continuará a apoiar Flávio Dino porque ele “tem feito história” e “eu tenho orgulho de estar na Assembleia ajudando”. O parlamentar lembrou de alguns marcos importantes do atual governo, como a maior promoção realizada na história do Maranhão para o Corpo de Bombeiros.

EXATA/JP: Flávio Dino lidera pesquisa com mais de 30 pontos sobre Roseana

Flávio Dino x Roseana Sarney

Uma nova pesquisa de intenção de votos, divulgada neste domingo (3), realizada pelo Instituto Exata em parceria com o Jornal Pequeno, mostra mais uma vez que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mantém uma larga vantagem sobre a segunda colocada, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com o levantamento, Dino venceria a eleição logo no primeiro turno com 63% dos votos enquanto Roseana alcançou apenas 29% das intenções de voto. Logo em seguida, ocupando uma terceira colocação aparecem empatados com 4% o senador Roberto Rocha (PSDB) e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos).

A pesquisa Exata ouviu 1.415 eleitores do Estado e foi realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Artigo: Milhares de vidas salvas

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Em janeiro de 2015, recebi um estado sem comando, tomado pelas facções que, todos os meses, mandavam fechar as ruas e o comércio da capital. Todos se lembram das cenas tristes e bárbaras, que rodaram o mundo, de decapitações feitas em Pedrinhas. Nesses quase três anos, estamos conseguindo mudar essa realidade. Os números comprovam que com investimentos, trabalho sério e pulso firme, conseguimos recuperar a credibilidade do Estado no enfrentamento ao crime.

Agora em novembro, por exemplo, os homicídios na Grande Ilha caíram pela metade em relação ao mesmo mês de 2014 – último do governo anterior. Se compararmos todo o período deste ano, já foram ao menos 324 vidas salvas em relação ao mesmo período de 2014. Se considerarmos os três anos, já são milhares de vidas salvas. Vidas que seriam destruídas, enquanto dinheiro público corria pelo ralo da corrupção, da jogatina e dos banquetes suntuosos.

Tudo isso é fruto dos investimentos que temos feito para garantir condições de trabalho às forças policiais do Estado. Já são mais de 800 viaturas entregues para atuação em todas as regiões do Maranhão, superando a meta que havíamos estabelecido. Fizemos obras para construir ou recuperar 28 prédios ocupados por órgãos da Segurança Pública – como delegacias da Polícia Civil, batalhões da Polícia Militar, unidades de Corpo de Bombeiros e institutos de criminalísticas. É o caso da Delegacia e do Quartel que vamos inaugurar esta semana em Santa Inês, servindo a todo o Vale do Pindaré.

Mas o investimento essencial para alcançar a melhora nos índices de segurança foi a integração de novos policiais, chegando à marca de 12 mil homens e mulheres, o maior contingente policial da história do Maranhão. Este contingente tem sido valorizado com o maior número de promoções da história da Polícia Militar do nosso Estado. E não para por aí, pois estamos realizando este ano mais um concurso da PM, que permitirá aumentarmos ainda mais a capacidade de prevenção e repressão ao crime, garantindo mais segurança para todos.

Também realizamos ações preventivas por intermédio dos Conselhos Comunitários do Pacto pela Paz, uma proposta que apresentei ainda durante a campanha, envolvendo moradores e instituições sociais, para que tenhamos uma Polícia mais próxima dos parâmetros de cidadania que defendemos.

No sistema penitenciário, a evolução é nítida. E continuamos a trabalhar, pois nesta semana teremos a entrega de 19 veículos de segurança para as unidades prisionais, além de armamentos e equipamentos para os servidores da área. Mais de 2.500 internos foram inseridos em programas de trabalho e renda. E 1.000 estão matriculados para estudar. Criamos a portaria unificada de Pedrinhas, com 2 Body Scans (escâneres corporais) para garantir o fim da revista vexatória. Foram concluídos seis novos presídios, gerando mais de 1.500 vagas. Com isso, reduzimos pela metade o número de detentos provisórios em Delegacias de Polícia, um antigo problema que está sendo solucionado.

Para além dos números, recuperamos a credibilidade do Estado. Há efetivamente uma atitude diferente nas ruas quando a sociedade sabe que um governo é sério e não é conivente com o crime. Assim seguiremos.

Maranhão deve receber recursos do FUNDEF, determina STF

Fachada do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou Ação Cível Originária (ACO) ajuizada pelo Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), e determinou que a União Federal faça os repasses financeiros referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) do período compreendido entre os anos de 1998 e 2007. A decisão deve gerar um incremento de aproximadamente R$ 2 bilhões para o Estado.

O relator da ACO foi o Ministro Celso de Mello. Na decisão, o ministro lembrou que o Estado do Maranhão reclamou a ausência de proporcionalidade exigida pela Emenda Constitucional nº 14/96 (de criação do FUNDEF) na definição do valor mínimo nacional a ser investido por aluno. Na prática, a União estava repassando a menor para os Estados daquilo que deveria ser a quantia complementar.

“Em virtude desta diminuição do valor mínimo constatada nacionalmente pelos mais diversos setores da sociedade e conforme noticiado por vários periódicos nacionais, iniciaram os órgãos responsáveis a tomar medidas judiciais no sentido de garantir o cumprimento da Emenda Constitucional nº 14, observando-se o valor mínimo legal, e não arbitrariamente como tem sido a prática do atual Governo Federal”, diz trecho da ação do Estado.

O ministro Celso de Mello, ao apreciar o caso, lembrou o objetivo da criação do FUNDEF e destacou que os valores do Fundo são uma soma da participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios mais a complementação financeira da União Federal. “[A União] atuará de forma supletiva, ‘sempre que, em cada Estado e no Distrito Federal, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente”.

Deste modo, a União foi condenada ao pagamento da diferença registrada, entre os anos de 1998 a 2007, nos repasses financeiros devidos ao Estado do Maranhão a título de complementação do FUNDEF. O valor deve ser calculado com base no valor mínimo nacional por aluno extraído da média nacional, observando atualização monetária e compensação da mora, em relação às parcelas vencidas até 2009.

Lula lidera nova pesquisa Datafolha e Bolsonaro encosta

Lula X Bolsonaro

Marina Silva anunciou na tarde deste sábado que voltará a disputar a Presidência da República por seu partido, Rede, em 2018. Apesar da movimentação da acriana, Lula e Bolsonaro seguem disparados na nova pesquisa de intenção de votos do Datafolha, divulgada poucas horas depois do anúncio de Marina. O levantamento ouviu 2.765 pessoas nos dias 29 e 30 de novembro, em 192 cidades do país e tem margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo.

Lula lidera mesmo quando a pesquisa é feita sem a apresentação de nomes. Nesse caso, ele tem 17%, seis pontos a mais que Bolsonaro (11%). Os demais candidatos não chegam a 1%. O mais “votado”, nesse caso, é “ninguém”, com 19%.

Em um cenário com Michel Temer, Joaquim Barbosa, Ciro Gomes e Henrique Meirelles, ministro da Fazenda que já declarou querer ser presidente, Lula, o líder, teria 34% dos votos, segundo a pesquisa. Bolsonaro aparece com metade disso, 17%, o que representa oito pontos percentuais a mais do que Marina, que por sua vez está três pontos à frente de Geraldo Alckmin. O governador de São Paulo, provável nome do PSDB na disputa, surge empatado com Ciro Gomes, do PDT.

Fonte: VEJA

Convenção do PDT destaca liderança de Astro

Astro de Ogum mostra força em encontro estadual do PDT

Embora não sendo filiado ao PDT, o presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), acabou se transformando em grande protagonista da convenção da agremiação política realizada neste sábado, (02), quando o governador Flávio Dino anunciou apoio à candidatura do líder do partido na Câmara Federal, Weverton Rocha ao Senado.

Isso porque, antes da convenção estadual do PDT, realizada na Batuque Brasil, na Cohama, ontem, Astro de Ogum foi anfitrião num café da manhã, em sua residência do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PDT), além de um grupo de deputados federais, liderados pelo presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e seu vice, Júlio Pinheiro (PC do B), deputados estaduais e vereadores.

Toda conversa girou em torno da pré-candidatura do líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, que recebe o apoio de Astro de Ogum . Dentre os deputados federais presentes, o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B-RJ) e Elmar Nascimento (DEM-BA), formando um grupo heterogêneo com os maranhenses Juscelino Filho (DEM), e Rubem Pereira Filho (PC do B)

Astro de Ogum, Rodrigo Maia e Othelino Neto

A Assembleia Legislativa esteve presente com o presidente em exercício, deputado Othelino Filho, e seus pares de parlamento Marconi Caldas, Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Ana do Gás, Paulo Neto, Gladstone Cutrim , Juscelino Resende e Antonio Pereira. Os vereadores Marcelo Poeta, Osmar Filho, Fátima Araújo, Ricardo Diniz, Chico Carvalho, Honorato Fernandes, Paulo Victor, Beto Castro, Pereirinha, Josué Pinheiro, Silvino Abreu, Afonso Manoel, Sá Marques, Cesar Bombeiro, Domingos Paz, Joãozinho Freitas, Gaguin e Umbelino Júnior também prestigiaram o evento. Outro destaque foi a presença do secretário de Agricultura do Município, Ivaldo Rodrigues, que é vereador.

Weverton Rocha fez questão de destacar a força política de Astro de Ogum, ressaltando a sua força política e a sua coerência. Disse que o presidente da Câmara Municipal é um exemplo de dedicação às causas populares e dotado de uma grande sensibilidade, o que faz com que seja, na atualidade, um dos grandes líderes políticos do Estado.

As presenças destas destacadas lideranças políticas nacionais e estaduais em nossa residência, não deixa de ser um motivo de orgulho. Só tenho a agradecer aos meus colegas vereadores que nos prestigiam em momentos como este e confirmo que estou engajado no projeto senatorial do deputado federal Weverton Rocha, que deverá se tornar o mais jovem senador do Brasil”, destacou o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum.

Dino e Ciro Gomes confirmam apoio à pré-candidatura de Weverton ao Senado

Flávio Dino, Weverton Rocha e Ciro Gomes
Flávio Dino, Weverton Rocha e Ciro Gomes

Com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do presidenciável Ciro Gomes, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do governador Flávio Dino (PCdoB), o PDT realizou neste sábado sua Convenção, na qual reconduziu os atuais Diretórios Estadual e Municipal e confirmou o projeto lançar o deputado federal Weverton como candidato ao Senado no próximo ano. Flávio Dino, que na sexta já havia anunciado o nome de Weverton como o primeiro pré-candidato a senador de sua chapa majoritária, reafirmou que os dois estarão juntos em 2018: “ Weverton tem o nosso apoio integral nessa caminhada.”

Agradeço a Flávio pela confiança de ser o primeiro pré-candidato a senador anunciado”, retribuiu Weverton, que disse estar sendo guiado por um sentimento de gratidão e responsabilidade com o povo do Maranhão. O deputado agradeceu também o PDT por ter lhe permitido crescer politicamente defendendo seus ideais.

Mudanças no Maranhão

A Convenção foi um espaço para reafirmação do compromisso com um projeto de mudanças para o Maranhão e para o Brasil. Weverton enumerou avanços que estão acontecendo no estado, que segundo ele é um centro de resistência, onde ainda se consegue ter um olhar para os “invisíveis”, com políticas públicas que estão levando avanços e reduzindo a pobreza. Ele afirmou que junto com toda a militância estará empenhado na reeleição do governador Flávio Dino e na eleição de Ciro Gomes a presidente. “Enquanto houver sangue e suor na militância do PDT, vamos lutar pela sua recondução ao governo”, garantiu a Flávio Dino. “Ciro, vá o rodar o Brasil, que aqui no Maranhão você tem um soldado para lutar pelo seu nome”, disse o deputado.

Ciro Gomes criticou o governo do presidente Michel Temer e disse que essa política, que sacrifica principalmente os mais pobres, durante muito tempo penalizou o Maranhão, que hoje vive novos tempos. Ele exortou os presentes a lutarem para não aceitar o retrocesso e dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. Carlos Lupi disse que “a política é o único instrumento de transformação da sociedade” e que o PDT desde o tempo de Jackson Lago vem lutando por essas mudanças no Maranhão.

Flávio Dino, que elogiou a capacidade de gestão de Ciro Gomes, citou o exemplo do Ceará, que investiu na educação. “Quando assumi, o Maranhão tinha zero escolas de tempo integral, enquanto o Ceará já tinha 150. Estamos correndo atrás do prejuízo e hoje temos 18. Em fevereiro teremos 40”. Ele fez uma analogia com um time de futebol, disse que o Maranhão hoje é um time que está ganhando e não se deve voltar atrás para não pegar “gol da pobreza e do atraso” e convocou a todos para lutarem juntos a fim de corrigir um problema que é não ter uma representação no Senado que esteja alinhada com esse novo momento do Maranhão.

Apoios partidários

A presença de representantes de diversos partidos foi um dos itens mais mencionados nos discursos. “Poucos conseguem reunir tantos nomes lado a lado”, comentou o deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Orlando Silva, que esteve em São Luís para participar do evento e defendeu o nome de Weverton para o Senado. “Vai ser a eleição de um guerreiro, de um combatente”, afirmou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, destacou o trabalho do deputado Weverton como líder da bancada pedetista e afirmou que “ele faz a diferença na Câmara e se for eleito fará a diferença no Senado”.

O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa, que participou de todos os encontros regionais em apoio à pré-candidatura do Weverton disse que não se trata de um projeto só do deputado, “mas de todos que acreditam que a política pode ser diferente”.

Além de Luciano Leitoa, também declararam apoio ao projeto os presidentes estaduais do PRB, deputado Cléber Verde; do PROS, Gastão Vieira; do DEM, deputado Juscelino Filho; do PCdoB, Márcio Jerry; do PTC, Edivaldo Holanda; e os representantes do PEN, deputado Júnior Marreca, do PP, prefeito Juran, e do PT vereador Honorato Fernandes. O deputado Pedro Fernandes, que preside o PTB não estava presente, mas já anunciou que o partido estará com o PDT no projeto para o Senado.

TSE lança Aplicativo e-Título e eleitor vai votar com documento digital

Ministro Gilmar Mendes no lançamento do e-Título
Ministro Gilmar Mendes no lançamento do e-Título

A Justiça Eleitoral lançou nesta sexta-feira (1º) o e-Título, aplicativo que permitirá aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet. A novidade é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que foi abraçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será adotada em todo o país.

No aspecto sustentável, o e-Título surge como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel e trará ainda economia perceptível na redução dos custos da Justiça Eleitoral, como a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, entre outros. Para o eleitor, o benefício virá na facilidade de ter os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor.

Durante a cerimônia de lançamento do aplicativo, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Justiça Eleitoral busca estar na vanguarda das inovações tecnológicas que possam proporcionar uma prestação de serviço ao eleitor mais rápida, transparente, segura e confiável.

Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, e que já está disponível no Google Play e, em até dez dias, estará também na App Store. Ao inserir no aplicativo, o número do seu título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o e-Título será validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor.

A versão digital do título trará novidades em relação à via tradicional impressa. O documento terá agora a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa possibilidade vale apenas para aqueles eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, momento em que é capturada uma foto do cidadão junto com suas impressões digitais. No entanto, não há nada que impeça que os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico baixem o aplicativo para usar no dia da eleição, porém terão de apresentar documento de identificação com foto.

Sefaz cobra R$ 26,9 milhões de empresas que compraram energia sem pagar impostos

Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda

A SEFAZ intimou 66 empresas maranhenses consumidoras de energia elétrica que adquiriram energia no mercado livre sem o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 26,9 milhões.

A SEFAZ estima que nos últimos 5 anos, aproximadamente, R$ 98 milhões de reais em aquisições de energia foram contratados sem o pagamento do imposto.

Pelo Regulamento do ICMS- MARANHÃO, aprovado pelo Decreto 19.714/2003 cabe ao adquirente da energia no mercado de contratação livre, o recolhimento do ICMS na condição de responsável pelo pagamento por substituição tributária.

A legislação estabelece que, nas operações de circulação de energia elétrica, desde a sua importação ou produção, até a última operação, o destinatário que, está conectado diretamente à Rede Básica de transmissão e promove a entrada de energia elétrica no seu estabelecimento para fins de consumo é o responsável pelo pagamento do imposto.

A Secretaria da Fazenda encaminhou a Intimação Fiscal para as empresas maranhenses, que adquiriram energia sem pagamento do ICMS, cobrando o valor devido que não foram recolhidos aos cofres públicos, no período de 2012 a 2017. As empresas devem se regularizar espontaneamente no prazo de 20 dias, a contar do recebimento da intimação.

Entenda o caso

O mercado de contratação livre de energia está sendo muito utilizado por empresas, especialmente de grande e médio porte, que estão migrando para este mercado em busca de uma conta de luz mais barata. São grandes consumidores industriais, comerciais, lojas de departamento, shopping centers e outros estabelecimentos.

Criado em 1995, o mercado de energia tem o objetivo de promover a competição no setor. Nele, os contratos de compra e venda são negociados livremente entre consumidores e geradores. É possível, portanto, escolher de quem se vai comprar a energia. Nessa negociação, são definidos preço e duração dos contratos.

Não entram no negócio os consumidores residenciais, chamado de mercado cativo, e os contratos são de longo prazo, entre 15 e 30 anos e são firmados em leilões, entre geradores e distribuidores.

Cai pela metade o nº de homicídios na Grande São Luís em novembro

Mais policiais nas ruas da capital

O número de homicídios na Grande São Luís em novembro deste ano caiu 48% na comparação com o mesmo mês de 2014 – ou seja, quase pela metade. Naquela ocasião, foram 103 casos. Agora, o total caiu para 54. São 49 vidas salvas em 30 dias.

A criminalidade vem caindo ano a ano na região metropolitana de São Luís. Se em novembro de 2014, eram 103 homicídios, o número caiu para 76 em 2015. Em 2016, uma nova queda: 56. E agora outra diminuição, chegando a 54.

No comparativo anual, também há uma forte redução. De janeiro a novembro de 2014, foram 832 homicídios. Esse número caiu para 508 no mesmo período de 2017, uma diferença de 39%.

Mais policiais

A redução dos homicídios acompanhou o aumento do número de policiais no Maranhão, que chegou à tropa recorde de mais de 12 mil profissionais. O novo concurso da Polícia Militar vai ampliar ainda mais esse efetivo.

O Maranhão também tem um grande programa de entregas de viaturas para a polícia. Até agora, foram mais de 830 veículos.

O número de prédios das forças de segurança também aumentou. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, ganhou mais cinco quartéis na capital, chegando a 16. O interior do estado recebeu mais oito bases da corporação, aumentando para 17 a presença destes militares nos municípios.