Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 18:00 | Um comentário
Flávio Dino x Roseana Sarney
A Jakarta Publicidade, empresa que contratou o Instituto Vox Populi para fazer uma pesquisa de intenção de votos para as eleições de 2018 no Maranhão, apresentou, nesta segunda-feira (4), em entrevista coletiva realizada no Hotel Luzeiros, em São Luís, os dados do levantamento.
De acordo com a pesquisa em um cenário estimulado, o governador Flávio obteve 37% das intenções de voto contra 35% da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Há portanto um empate técnico entre os dois candidatos levando em conta a margem de erros que é de três pontos percentuais.
Em terceiro lugar com 7% apareceu o deputado Eduardo Braide (PMN) seguido pelo senador Roberto Rocha (5%), Maura Jorge (3%) e Ricardo Murad (2%).
Esta é a primeira pesquisa de intenção de votos no Maranhão realizada, este ano, por instituto nacional, o que gerou muita expectativa na classe política, partidos e na imprensa maranhense que cobre o processo político-eleitoral nos Estado.
Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 17:15 | Comentar
Ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves
O ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, foi condenado pelo Poder Judiciário em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, por diversas irregularidades praticadas em operações realizadas nas áreas financeira, orçamentária e patrimonial do município, em desacordo com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública, durante a sua gestão no ano de 2007.
A juíza Cinthia de Sousa Facundo, titular da Comarca de Urbano Santos, julgou procedente denúncia do Ministério Público estadual baseada em decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que reprovou as contas do prefeito relativas à gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com a aplicação de multa no valor de R$ 942.361,88 e de débito no valor de R$ 4.711.809,44.
Com base na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), o ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento do dano causado ao erário municipal no valor de R$ 4.711.809,44; ao pagamento de multa civil de R$ 4.711.809,44 e de multa civil correspondente à remuneração recebida no mês de dezembro/2008. E, ainda, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de cinco anos; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de oito anos ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermédio da pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
A juíza constatou nos autos, dentre outras irregularidades: processamento da receita diferença a menor no valor de R$ 652.376,50; não envio de extratos bancários do Controle do Fluxo Financeiro; despesas realizadas sem o devido Processo Licitatório; despesas sem a devida comprovação de Notas Fiscais e Recibos; despesas sem a devida comprovação de Fatura de Energia; despesas sem comprovação da assinatura de convênio; Nota de Empenho divergente do valor da Fatura de Energia; despesas sem a devida comprovação em Folhas de Pessoal (60%); despesas sem a devida comprovação em Folhas de Pessoal (40%); despesas sem a devida Guias da Previdência Social (GPS); não envio das Folhas de Pagamento e das GPS e divergência entre os valores demonstrados no balanço e na documentação encontrada nos autos;
“Trocando em miúdos, percebe-se que o trecho do relatório revela que as contas apresentadas pelo ex-gestor foram rejeitadas pelo TCE/MA em decorrência de despesas sem comprovação, ou comprovadas, mas com documento inidôneo, fato esse que lesiona gravemente os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, previstos no caput do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, bem como também atacam os princípios administrativos da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no caput do art. 37 da Constituição Federal”, ressaltou a juíza na sentença.
A juíza deixou de aplicar a pena de perda da função pública, na medida em que o requerido não ocupa mais função pública nos quadros do Executivo Municipal. Após o trânsito em julgado da sentença, o nome do ex-prefeito será incluído no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade, conforme Resoluções nº 44 e nº 50 do Conselho Nacional de Justiça.
Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 15:30 | Comentar
Prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues, o ‘Ruivo’
Ilegalidades em um pregão realizado pelo Município de Cantanhede levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em Ação Civil Pública, a indisponibilidade os bens, até o limite de R$ 57,8 mil, do prefeito Marco Antônio Sousa (conhecido como ‘Ruivo’); do secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Santos; do pregoeiro Diógenes Melo e da empresa IOS Empreendimentos Eirelli-EPP.
O MPMA também pede a anulação do contrato ao pregão nº 001/2017, que culminou na contratação da IOS, pelo valor de R$ 1.501.029,92, para prestar serviços de limpeza no município.
Segundo o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que formulou a solicitação, a empresa foi contratada por valor superior às propostas apresentadas pelas outras duas participantes do certame: Engenew Empreendimentos e Construções (R$ 1.484.091,24) e R N França e Costa-ME (R$ 1.443.140,04). Isso causou um prejuízo de R$ 57,8 mil aos cofres do Município.
Uma análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça verificou irregularidades como ausência de recursos orçamentários para a contratação; insuficiência de publicidade e prazo exíguo entre a publicação e a realização do certame
Também foi constatada a pouca publicidade do pregão, que se restringiu a um jornal de pouca circulação em São Luís. Além disso, o edital não foi disponibilizado na internet, obrigando os interessados a se deslocarem ao município para obtê-lo.
Diante disso, o MPMA requer, além de bloqueio de bens, a condenação dos envolvidos às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. As punições incluem perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos licitamente ao patrimônio e a suspensão os direitos políticos entre cinco e oito anos.
Outras penalidades são o pagamento de multa civil de até duas vezes ou valor do dano e a proibição de contratar om o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 14:00 | Comentar
Weverton Rocha X Roberto Rocha
Com medo de enfrentar mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) o senador “Asa de Avião”, Roberto Rocha (PSDB), se retratou publicamente das insinuações maldosas publicadas nas redes sociais sobre a relação de amizade entre o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal Weverton Rocha (PDT).
No último sábado (2) Roberto chamou a dupla de “casal”, o comentário teve grande repercussão no meio político e movimentos que lutam pela diversidade sexual. Hoje pela manhã, Weverton disse que sua esposa, advogada, vai entrar com uma ação contra o senador no STF.
“Às vezes, no calor da disputa política, o sangue ferve e atingimos pessoas, movidos pelo legítimo direito de defender nossa honra. Longe de mim ofender famílias e sentimentos. A reação à Weverton e Lupi foi excessiva e lamento. Mas registro que a troca de ofensas não partiu de mim”, publicou o assustado senador.
Roberto Rocha deveria fazer um favor a si mesmo e excluir suas contas nas redes sociais, porque quando não comete erros de português ou muda a história do país, acaba por ofender as pessoas longe do bom debate político.
Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 12:42 | Comentar
Prefeito Zé Ribamar (PSB)
O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, proferiu decisão na qual determina que o Município, comandado pelo prefeito José Ribamar Ribeiro Fonseca (PSB) corrija irregularidades verificadas no Hospital Municipal Elda Ribeiro Fonseca. Conforme a ação movida pelo Ministério Público, a vigilância sanitária realizou no ano passado uma inspeção, na qual verificou-se diversas irregularidades na unidade de saúde. O Judiciário estabeleceu o prazo de 90 dias, a contar da notificação, para que o Município resolva os problemas encontrados.
De acordo com o relatório da vigilância sanitária, as principais irregularidades do hospital são: Falta de equipamentos; Problemas na estrutura física, falta de material humano; Ausência de manutenção hidrossanitária e elétrica; Problemas no centro cirúrgico; Gerenciamento equivocado de resíduos que comprometem a assistência prestada na unidade de saúde; Bem como o funcionamento sem o cumprimento das exigências sanitárias. O Hospital Elda Ribeiro Fonseca é uma unidade mista com 20 leitos para internação e atende nas especialidades clínica médica, cirúrgica, ginecologia, obstetrícia e pediatria.
“Os elementos de prova constantes nos autos, notadamente as irregularidades constatadas pela vigilância sanitária, acima expostas, são hábeis para evidenciar a probabilidade do direito autoral consistente na falta de estrutura física, material, sanitária e humana do hospital Elda Ribeiro Fonseca”, relatou o juiz.
E segue a decisão: “Nesse mesmo sentido, comprova-se o perigo da demora ou risco só resultado útil do processo, haja vista que a demora do ente requerido em sanar as irregularidades ora constatadas em inspeção põe em risco o direito à saúde das pessoas que necessitam daquela unidade de saúde”. Raphael de Jesus Amorim acolheu, na íntegra, os pedidos constantes na ação civil pública.
De acordo com a decisão proferida, em caso de descumprimento deverá o Município de Humberto de Campos pagar a multa diária no valor de R$ 5 mil. O requerido tem o prazo de 30 dias para apresentar contestação. A decisão do Poder Judiciário é datada do dia 29 de novembro.
Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 11:00 | Um comentário
Ex-prefeito Júnior Lourenço
Mais uma Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência e também Denúncia foi feita pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Miranda do Norte, José Lourenço Bomfim Júnior. A ação foi motivada por irregularidades no procedimento licitatório para construção de um aeroporto no Município.
Também são alvos da ação e da Denúncia o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação, Márcio Silva; o sócio-administrador da construtora P.M. Construções e Serviços LTDA (Ilha Construções), Paulo Ricardo Nogueira Val Quitan, e a própria empresa. Todos tiveram o pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 1.003,896,00, mais o pagamento de multa civil, com valores diferenciados.
O Convênio nº 49/2014, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e o Município de Miranda do Norte, no valor de R$ 1.005.000,00, previa a construção do aeroporto da cidade. A Secid informou, em janeiro de 2015, que repassou a primeira parcela no valor de R$ 301.500,00, mas a prefeitura não prestou contas.
Ao realizar fiscalização, em março de 2015, o Ministério Público não encontrou nenhum indicativo das obras e o ex-prefeito apresentou cópia não integral da referida licitação. Notificado mais uma vez, Bonfim Júnior não apresentou qualquer resposta.
Diante da situação, a Promotoria de Justiça Flávia Valéria Nava Silva ajuizou Ação Cautelar de Exibição de Documentos e o acusado apresentou cópia da Concorrência nº 018/14. Os documentos foram analisados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que identificou uma série de irregularidades: o procedimento não foi autuado nem protocolado na forma da Lei nº 8.666/93; ausência do projeto básico dos serviços da licitação; não há comprovação da existência dos recursos orçamentários; publicidade insuficiente; descumprimento do prazo mínimo para abertura da licitação; e indefinição dos critérios de qualificação técnica.
Diante do exposto, o MPMA pediu a condenação dos envolvidos com suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 555 mil (José Lourenço Bomfim Júnior, mais perda do cargo que estiver exercendo quando for condenado); R$ 130 mil (Márcio Silva); multa civil no valor recebido irregularmente como pagamento do contrato realizado com o Município (P.M. Construções e Serviços LTDA).
Na esfera penal, Júnior Lourenço, Márcio Silva e Paulo Ricardo Nogueira Val Quitan respondem pelo crime previsto no artigo 90 da lei 8.666/93 (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”) cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos mais multa.
Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 9:00 | Comentar
Além dos prejuízos aos cofres do tráfico, as forças de segurança do Maranhão já tiraram 376 traficantes das ruas
No período de janeiro a novembro deste ano, a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcótico (Senarc), da Polícia Civil do Maranhão, já realizou a apreensão de mais de 7,2 toneladas de drogas no estado.
“Este resultado retrata todo o investimento que a atual gestão estadual tem feito na segurança. Isso se reflete nos bons números de apreensões e pessoas detidas e também na seriedade com que as equipes de delegados e investigadores encaram o combate ao narcotráfico dentro do Maranhão”, destaca o delegado Carlos Alessandro Rodrigues, superintendente da Senarc.
As apreensões já causaram um impacto significativo nos cofres das organizações criminosas que tiveram prejuízo de R$ 17.111.230,06. Entre as drogas mais apreendidas, a maconha ainda figura como a principal, mas vem seguida do crack, cocaína e da pasta base.
Além da quantidade expressiva de drogas apreendidas em menos de um ano, a Senarc também apresenta outros resultados como 376 prisões – mais de uma pessoa presa por dia; e na apreensão de 56 armas de diversos calibres, o que atinge a estrutura do crime organizado não apenas no Maranhão, já que as forças de segurança do Estado já alcançaram e identificaram ramificações locais de quadrilhas de outros estados.
O crescimento das apreensões de drogas no Maranhão tem acompanhado o crescimento dos investimentos feitos pelo Governo do Estado, como aponta o titular da Senarc. “Entre os principais fatores de desenvolvimento, podemos destacar a criação da superintendência especializada, seguida da contratação de novos policiais e da aquisição de novas viaturas e armas”, afirma Carlos Alessandro.
“Além disso, temos a criação do setor de cinofilia, que nos dá apoio de cães treinados especificamente para farejar e encontrar drogas diversas, armas e suspeitos durante as operações; e ainda a maior participação da população por meio de um aplicativo de mensagens, no qual recebemos denúncias, fotos, áudios e vídeos”, acrescenta.
Maiores apreensões
Entre as apreensões de maior impacto está a realizada no sábado (25), quando de 800 quilos de maconha prensada foram apreendidos no Conjunto Novo Horizonte, em Paço do Lumiar.
A apreensão só não foi maior que a realizada em abril, quando 1,7 tonelada da droga foi apreendida em Miranda do Norte e no Conjunto Alvorada, em São Luís.
Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 7:10 | Comentar
Carlos Brandão
O secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, presidente do PC do B no Maranhão e pré-candidato a deputado federal, o jornalista Márcio Jerry confirmou o que o editor do Blog do Glaucio Ericeira já havia antecipado desde outubro: que o governador Flávio Dino pretende reeditar a aliança com o ainda tucano Carlos Brandão e mantê-lo na condição de candidato a vice-governador na eleição do ano que vem.
“Carlos Brandão é o atual vice, é uma pessoa muito respeitada e referenciada pelo governador e pela classe política. Tem uma afinidade muito grande com o governador e com o nosso projeto político. Portanto, é mais do que natural que o vice-governador seja prioridade na montagem da chapa [governamental] para o próximo pleito”, disse Jerry em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora, neste último fim de semana.
Sobre a saída de Carlos Brandão do PSDB, o que ocorrerá a partir do dia 09 deste mês, quando o senador, pré-candidato ao governo e desafeto político de Dino, Roberto Rocha, assumirá, em definitivo, o comando do partido no Maranhão, Márcio Jerry disse não enxergar problemas.
“O vice-governador Carlos Brandão não ficando no PSDB, o que não lhe falta é opção partidária. Ele poderá continuar a ser vice-governador independente do partido que ele vá”.
Jerry informou, ainda, que, até o momento, nenhum partido ligado ao projeto de reeleição de Flávio Dino pleiteou a vaga de vice na chapa do comunista.
Sobre o anúncio antecipado do governador em apoio a pré-candidatura ao Senado do deputado federal Weverton Rocha, o secretário afirmou que o PDT, partido do parlamentar, é um parceiro ideológico do PC do B e, por isso, nada mais natural em Dino ter aderido ao nome do pedetista.
Já sobre as outras três pré-candidaturas governistas postas no tabuleiro – dos deputados federais Zé Reinaldo (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (Avante) – o comunista avaliou como legítimas e, de acordo com ele, o segundo nome da chapa à Câmara Alta será definido pelo seu grupo político e anunciado em breve.
Publicado em 3 de dezembro de 2017 às 19:00 | Comentar
Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado
Por Carlos Lula
O Dezembro Vermelho é uma das campanhas do calendário da saúde com menor engajamento social. O alerta está ofuscado pelo mês mais comercial do ano. A mobilização é menos atraente que as festas e compras de fim de ano. Além disso, a falta de sensibilização constrói um caminho perigoso para conter o aumento do número de pessoas com diagnóstico positivo para HIV.
No início da década de 1980, os veículos de comunicação traziam manchetes sensacionalistas acerca da epidemia da Aids. Contra a paranoia sexual desencadeada pela mídia, Marcelo Secron Bessa, no livro “Os perigosos: autobiografias & AIDS”, escreveu: “O que é que se faz quando aquilo que era possibilidade de prazer – o toque, o beijo, o mergulho no corpo alheio capaz de nos aliviar da sensação de finitude e incomunicabilidade – começa a se tornar possibilidade de horror? Quando amor vira risco de contaminação”.
A exploração de imagens de pessoas vivendo com a Aids – no tempo em que pesquisas sobre tratamento ainda engatinhavam – provocou também um preconceito, quase irremediável, com a pessoa com diagnóstico positivo para o vírus HIV. A capa do cantor Cazuza na capa da Revista Veja de 26 de abril de 1989, à beira da morte contribuiu para reforçar o comportamento repulsivo da sociedade.
Três décadas depois, o discurso conservador ainda fortalece os estereótipos em torno da doença – principalmente em torno dos homossexuais. No entanto, o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz apresentou o resultado da pesquisa sobre o perfil dos soropositivos. Segundo o levantamento, 67,5% dos casos pertenciam ao grupo de heterossexuais.
Em 2005, o Maranhão notificou 684 novos casos de Aids. Passados 10 anos, o diagnóstico positivo alcançou 1.512 pessoas. A descentralização dos testes rápidos para as 19 Regionais de Saúde do Estado favoreceram a detecção, mesmo diante do aumento do número de casos, mas ainda há resistência e medo em se submeter ao exame.
Outro importante aspecto desse levantamento aponta que a doença atinge uma parcela cada vez mais jovem da sociedade. Se na década de 1980, as mortes em decorrência da Aids afugentaram jovens do sexo; no século 21, os medicamentos se encarregaram de trazer mais qualidade de vida e longevidade aos soropositivos, e, assim despreocupação com a prevenção – isto é, uso de preservativos em toda relação sexual e testes rápidos de rotina.
Precisamos superar o medo, o preconceito e, agora, o desleixo. Este ano, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou, na abertura da Campanha do Dezembro Vermelho, uma mandala para representar o uso combinado de intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais aplicadas no nível individual, grupos sociais e das instituições de saúde para interromper a contaminação pelo vírus – denominada de prevenção combinada.
Os maranhenses contam com uma rede de atendimento especializado distribuídos por 20 unidades de saúde, incluindo o Hospital Presidente Vargas da rede estadual de saúde, para tratamento de pessoas vivendo com HIV. Como estímulo à prevenção e diagnóstico, as unidades básicas de saúde ofertam insumos de prevenção – preservativos e lubrificantes, distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde – e testagem rápida.
Nem jingle bells nem o piscar das luzes da cidade devem ofuscar o alerta sobre o vírus HIV. Como diz o tema deste ano, “A Aids não aceita desculpas. Tem Prevenção. Tem Tratamento”. Dezembro Vermelho é uma campanha para salvar vidas!
Publicado em 3 de dezembro de 2017 às 17:00 | Comentar
Presidente Michel Temer
O índice de reprovação do Governo do presidente Michel Temer (PMDB) se mantém alto. Foi o que mostrou mais uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (3) pelo jornal Folha de São Paulo.
De acordo com o levantamento, 71% dos entrevistados consideram ruim/péssimo o governo do peemedebista; 23% acham regular; 5% ótimo/bom e 1% não sabe.
Em junho deste ano, em outra pesquisa Datafolha, Temer tinha 69% de reprovação. Em setembro alcançou a marca de 73% de rejeição.
O instituto Datafolha entrevistou 2.765 pessoas em 192 cidades do país entre 29 e 30 de novembro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
