“Prometo, bem e fielmente, desempenhar os deveres do meu cargo, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Maranhão, as leis e o Regimento Interno do TJMA, pugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça”. Com esse juramento, onze novos juízes de Direito foram empossados pelo Poder Judiciário do Maranhão nesta quarta-feira (29), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Nomeados no dia 7 de novembro, eles integram a lista de aprovados no Concurso Público para Juiz de Direito do TJMA, homologada em julho de 2015.
Foram empossados os juízes Anderson José Borges da Mota, Bruno Chaves, Cathia Martins, Cristiano Reges, Glauce Ribeiro da Silva, Guilherme Valente, Francisco Bezerra Simões, Haniel Sóstenes, João Paulo de Sousa Oliveira, João Vinícius Aguiar dos Santos e Pablo Carvalho.
Falando em nome dos empossados, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira ressaltou o papel da Justiça enquanto suporte do Estado Democrático de Direito, conferindo importante responsabilidade à atividade judicante, diante de uma sociedade em intensa e permanente situação de conflitos, onde muitas vezes a decisão judicial representa a solução para a vida das pessoas. “O juiz é o vetor do sentimento coletivo, ainda que tenha que contrariar interesses políticos, econômicos, ou até mesmo a mídia, devendo decidir somente tendo o ordenamento jurídico e suas convicções como norte”, observou.
“Não adianta termos direitos se não lhes dermos efetividade. A partir de agora, estes juízes também trabalharão para efetivar os direitos da população maranhense”, frisou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Nomeações – Com as novas nomeações em novembro de 2017, chega a 33 o número de novos juízes empossados durante a gestão do presidente Cleones Cunha (biênio 2016/2017). Em 2016, foram empossados 16 juízes, preenchendo quase a totalidade das comarcas vagas no Estado. Ainda em 2015, a ex-presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, já havia empossado os 30 primeiros colocados na lista de aprovados no concurso.