Publicado em 23 de outubro de 2017 às 22:20 | Comentar
Zé Vieira, prefeito de Bacabal
Os advogados do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) se manifestaram nesta segunda-feira (23) sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em condenar por improbidade administrativa e dano ao erário público, o gestor.
Segundo a defesa do prefeito, a condenação não vai resultar no afastamento de Zé Vieira do cargo.
Veja abaixo o disse o advogado sobre a decisão do STJ.
“Sobre a decisão do STJ, não merece prosperar a tese de trânsito em julgado da decisão, visto que são passíveis de embargos de declaração que inclusive já foram opostos. Ademais a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos não se aplicam para essa gestão na esfera cível, vez que a matéria é discutida apenas no âmbito eleitoral como condição de elegibilidade, logo, eventual trânsito em julgado pelo STJ sem apreciação pelo TSE não trará prejuízos a manutenção do cargo”.
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 20:00 | Um comentário
Paulo Marinho
Diretores do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) ingressaram nesta segunda-feira (23), na Comarca de Caxias, com um pedido de habeas corpus solicitando a soltura imediata do ex-prefeito do município e também advogado, Paulo Marinho.
Marinho foi preso na última sexta-feira, na própria cidade de Caxias, devido ao não pagamento de valores referentes à pensão alimentícia de um dos filhos, Caio Felipe Corrêa Marinho, hoje com 27 anos.
Em um vídeo postado nas redes sociais, Mozart Baldez, presidente da entidade, afirmou que a prisão do ex-prefeito foi ilegal.
Ele disse que já analisou o processo e comprovou que não consta contra Paulo Marinho nenhum mandado de prisão, mas tão somente uma carta precatória do juiz da 3ª Vara de Família do Distrito Federal.
Para o advogado, a prisão do ex-prefeito sem a expedição de um mandato configura-se como uma afronta ao que determina a Lei.
“Não queremos que ele seja transferido para a sala de estado maior. Queremos que ele seja solto, uma vez que a sua prisão ocorreu de forma ilegal e arbitrária”, avaliaram os membros do Sindicato.
Os advogados garantiram que também irão solicitar punição para o diretor da Central de Custódia de Presos de Justiça de Caxias, delegado Maurício Filho, responsável pela prisão do ex-prefeito.
Paulo Marinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, neste último fim de semana.
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 18:30 | Comentar
Vereador Honorato Fernandes
Durante pronunciamento realizado, na manhã de hoje (23), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) criticou o governo Temer pela ausência de políticas de combate à fome e ressaltou algumas ações do governo Flávio Dino, que, segundo ele, têm conseguido potencializar o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O parlamentar lamentou o retrocesso pelo qual o país está passando, no que diz respeito à carência de políticas de combate à fome por parte do Governo Federal, citando como exemplo desse retrocesso o relançamento da campanha Natal Sem Fome, que havia sido encerrada há 10 anos devido à redução da miséria no país.
“Lamentei profundamente quando, hoje pela manhã, tive conhecimento, por meio de um telejornal, do lançamento da campanha Natal Sem Fome. O lançamento do Natal Sem Fome significa um retrocesso. É a falta de compromisso da gestão de Temer fazendo o povo brasileiro voltar a sentir fome”, destacou o vereador, referindo-se como retrocesso a ausência de ações efetivas para dar continuidade ao projeto de erradicação da fome levado à cabo pelas gestões anteriores de Lula e Dilma que excluiu o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014.
Maranhão em contraponto com a gestão federal
Durante o pronunciamento, o parlamentar ressaltou ainda as ações do governo Flávio Dino, que, em contraponto com o cenário de crise que assola o país e da ausência de políticas de inclusão do Executivo Federal, tem conseguido potencializar o desenvolvimento econômico e social do estado.
“Nesse momento de desigualdade latente, de ausência de políticas de inclusão, precisamos destacar as ações do governo do estado que tem conseguido, diante deste cenário, diferente de muitos outros estados, manter o nível de investimento nos mais diversos setores, bem como as políticas de fomento ao desenvolvimento”, afirmou o vereador.
Dando sequência ao pronunciamento, Honorato pontuou ainda algumas medidas de incentivo e redução fiscal do Governo do Estado feitas por meio de decretos e leis, deliberadas com Legislativo Estadual, que beneficiam agricultores familiares, empresas de transporte, empresas geradoras de energia eólica, além dos programas como o Mais Empregos, Minha Casa Meu Maranhão e Moto Legal, que concedeu anistia de multas e juros aos motociclistas irregulares do Estado.
“Pontuar tais medidas se faz necessário, uma vez que em meio ao contexto de redução dos repasses federais, são poucos os estados que tem conseguido manter suas contas em dia, bem como a sua capacidade de investimento”, destacou o parlamentar.
Após o pronunciamento, o vereador Estevão Aragão (PSB) provocou o colega Honorato pela fala, destacando a postura do vereador por sempre ressaltar durante seus discursos as ações do Governo do Estado, “Parabéns pelo pronunciamento, vereador Honorato, legítimo líder do Governo do Estado na Câmara Municipal”, afirmou Estevão.
Honorato, por sua vez, respondendo ao colega de parlamento, disse: “é muito fácil defender aquilo em que se acredita, por isso o faço todas as vezes que tenho oportunidade”, afirmou o vereador.
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 17:00 | Comentar
Carlinhos Barros
A prática de nepotismo na gestão do prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 10 de outubro, em Ação Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do gestor.
O objetivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça da comarca, Benedito Coroba, é garantir o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente, de janeiro a setembro de 2017, ao patrimônio de Ana Kássia Garreto de Sousa, Antonio Garreto de Sousa, Carla Danielle Mesquita de Mesquita e Maria Gorete Leite Costa.
Os servidores estão enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o nepotismo na Administração Pública.
Além da indisponibilidade de bens do prefeito, o representante do MPMA requer a suspensão imediata das remunerações. Também solicita o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação.
Ana Kássia Garreto de Sousa, que ocupa cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do Almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho.
Também detentora de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita.
O último caso é o da diretora geral do Centro de Educação Infantil do município, Maria Gorete Leite Costa, que é tia da controladora geral do Município, Thais Kellen Leite de Mesquita. O cargo de controladora geral equivale ao de secretário municipal.
Em fevereiro, o promotor de justiça que estava respondendo pela comarca de Vargem Grande, Felipe Boghossioan Soares de Rocha, encaminhou ao prefeito uma Recomendação, solicitando a exoneração, até o dia 20 daquele mês, de todos os enquadrados na Súmula Vinculante nº 13.
Na Recomendação nº 05/2017, o Ministério Público também pediu que o prefeito não nomeasse pessoas e nem contratasse pessoas jurídicas em enquadradas em casos de nepotismo.
As solicitações não foram cumpridas. O descumprimento levou o MPMA a pedir, que, ao final do processo, o prefeito seja condenado por improbidade administrativa.
As punições requeridas são perda do mandato; suspensão dos direitos políticos oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Outra penalidade é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos servidores em 2017.
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 15:30 | Comentar
Vereadores de São Luís vão julgar e apreciar contas de ex-prefeitos
O primeiro-secretário da Câmara Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), leu, na manhã desta segunda-feira (23), no plenário, um resumo dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que recomendam aprovações com ressalvas e abstenções das contas dos ex-prefeitos Gardênia Gonçalves (1988), Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e Jackson Lago (1989, 1990, 1991 e 1992; e 1997, 1998, 1999 e 2000).
Após o petista concluir a leitura, o presidente em exercício da Câmara, vereador Francisco Carvalho (PSL), determinou pelo encaminhamento dos documentos às Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possam deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro dos ex-gestores.
Assim que receber o relatório com os processos, os colegiados terão entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do tribunal. Em seguida, as comissões deverão notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa. De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, vereador Gutemberg Araújo (PSDB), a deliberação dos balanços no colegiado vai seguir o que determina o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica.
“Temos que fazer a coisa com muita tranqüilidade, seriedade e qualidade, seguindo acima de tudo os trâmites determinados pelos dispositivos que constam no Regimento Interno e da Lei Orgânica. Assim que a Comissão produzir os pareceres, iremos notificar os notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesas”, declarou.
A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pelas comissões, que poderão manter o entendimento do TCE ou poderá divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. O que os colegiados decidir deverá passar ainda pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.
Além das contas de Gardênia, Conceição e Jackson, a Câmara, ainda, apreciará nessa ou na próxima legislatura, a prestação de contas da Prefeitura de São Luís, dos exercícios de 2002 a 2004 e 2005 a 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Tadeu Palácio; do exercício de 2009 a 2012, de responsabilidades do ex-prefeito João Castelo; e do exercício de 2013 a 2016, de responsabilidade do atual prefeito Edivaldo Júnior.
O que diz a lei?
A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 13:30 | 2 comentários
São mais de 1,2 mil vagas no concurso (Karlos Geromy)
O governador Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (23) que as inscrições para o concurso da Polícia Militar no Maranhão começarão nesta semana. Inicialmente, as inscrições iniciariam no dia 16, mas foram adiadas a fim de incluir mais cidades para a realização das provas, facilitando a vida dos candidatos.
“O concurso está firme. O que houve foi um ajuste no edital para estender para Imperatriz e outras regiões a realização do concurso. Isso demandou um ajuste no sistema de inscrição. Mas nesta semana as inscrições começam. Var ser um grande sucesso”, disse Flávio durante o programa Conversando com o Governador.
Com o ajuste, vai haver mais locais em que as provas serão aplicadas, reduzindo a necessidade de viagens e deslocamentos.
O concurso da PM oferece 1.215 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.
O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 12:12 | 3 comentários
Pagamento será realizado na segunda (30)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acaba de anunciar através do Twitter, que antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando na próxima segunda-feira (30) o salário referente ao mês de outubro.
O pagamento seria efetuado no dia 1º de novembro, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será efetivado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.
Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192, ou no próprio site da Segep. (Acesse aqui)
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 11:10 | Comentar
Prefeito Mazinho Leite (PP)
O prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo, mais conhecido como Mazinho Leite, tem prazo para reformar e equipar hospital e escolas que estão em condições precárias ou será obrigado a pagar multa.
É que a Promotoria de Justiça da referida Comarca realizou uma reunião de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Executivo Municipal. Além da reunião, o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e diversas autoridades municipais realizaram inspeções em hospitais e escolas.
Uma das inspeções foi a da reforma e ampliação do Hospital Sofia Jorge Cruz onde foi verificado que as obras tiveram início e têm previsão de conclusão em no máximo sete meses. Em 20 dias úteis o Município deverá encaminhar ao Ministério Público cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela obra e a indicação expressa do prazo de término dos trabalhos.
Além da reforma, o TAC prevê a compra de móveis, utensílios, insumos e suprimentos para a unidade de saúde. Além disso, o município se comprometeu a adquirir uniformes e equipamentos de proteção para os servidores do hospital, bem como garantir a manutenção dos equipamentos existentes, entre outros compromissos.
Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, está prevista multa de R$ 1 mil a ser paga pelo Município, além de R$ 300 cobrados pessoalmente do prefeito Mazinho Leite e do vice, Jofran Braga Costa.
Outro TAC firmado entre o Ministério Público e o Município de Cândido Mendes foi o que prevê a reforma de todas as escolas da rede municipal de ensino até 30 de novembro de 2020.
A Escola Iracy Teixeira Jorge, no povoado Cajual, foi inspecionada e constatou-se que as obras encontram-se em estado avançado. Na Escola Professora Leda Tajra, que já havia sido vistoriada anteriormente, estão sendo adotadas as providências previstas. No que se refere à Escola Municipal Bonifácio Virgílio, não vistoriada na ocasião por estar localizada em um povoado distante da sede, o prefeito assumiu o compromisso de determinar maior agilidade nas obras.
Em caso de descumprimento do TAC, também estão previstas multas diárias de R$ 1 mil ao Município, R$ 300 ao prefeito e R$ 200 a serem cobrados do vice-prefeito.
Em 30 dias, a Prefeitura deverá encaminhar, à Promotoria, cópias de contratos com a empresa vencedora da licitação para a reforma das escolas; indicação dos nomes dos fiscais dos contratos; e as notas fiscais das obras já concluídas.
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 9:20 | Comentar
Lula, Bolsonaro e Marina
Se depender do eleitorado evangélico, a zona de conforto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial vai minguar um bocado. Já a pujança eleitoral do deputado Jair Bolsonaro (PSC) e de Marina Silva (Rede) se dilata no segmento, segundo pesquisa Datafolha realizada no fim de setembro.
No quadro geral, Lula tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários nos quais seu nome é testado. Numa simulação em que só evangélicos iriam às urnas, ele continuaria o mais bem posicionado, mas com 29% de menções na sondagem estimulada –na qual são exibidos cartões com nomes dos candidatos.
O Datafolha ouviu 2.772 pessoas em 194 municípios.
Evangélicos representam a segunda maior camada religiosa do país (32%), segundo o Datafolha. Católicos, que até os anos 1980 eram 9 de cada 10 brasileiros, são maioria, mas sua presença vem encolhendo: hoje, são 52% da população. Entre eles, Lula é a opção de 40%, tanto no cenário com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) quanto naquele em que o tucano testado é o prefeito João Doria.
SIMULAÇÃO DE 1º TURNO – Cenário 1 – Sem Alckmin e Ciro
Nos dois casos, Bolsonaro e Marina disparam na preferência evangélica, com pelo menos 21% e 17% das intenções de voto, respectivamente –quando Lula está na jogada, ainda que por margem estreita, católicos preferem o deputado à ex-senadora.
SIMULAÇÃO DE 1º TURNO – Cenário 2 – Sem Doria e Ciro
E se o ex-presidente, que enfrenta problemas na Justiça que podem impedi-lo de concorrer, não se candidatar? Aí é Marina, única evangélica entre os principais pré-candidatos, quem lidera a corrida, escolhida por 27% daqueles que seguem sua fé e 21% dos guiados pelo papa Francisco.
Bolsonaro vem em segundo lugar, com 23% entre evangélicos e 16% entre católicos.
SIMULAÇÃO DE 1º TURNO – Cenário 3 – Sem Lula e Alckmin
A indisposição de evangélicos com Lula também sobressaiu quando entrevistados foram indagados sobre o candidato em quem não votariam de jeito nenhum. A taxa de rejeição ao petista chega a 46% nessa fatia religiosa –só os que se declaram espíritas kardecistas/espiritualistas rechaçam ainda mais o ex-presidente (52%).
Levando em conta todas as filiações religiosas, essa taxa cai para 42%. Católicos são menos antipáticos a Lula: 39% o descartariam no pleito.
Com Bolsonaro o quadro se inverte: a rejeição, que no quadro geral é de 33%, cai a 27% no eleitorado evangélico. O parlamentar se declara católico (parcela na qual tem 34% de resistência), mas foi batizado nas águas do rio Jordão, em Israel, pelo pastor Everaldo, presidente de seu partido, teve o casamento com a terceira esposa celebrado por Silas Malafaia e vem buscando aproximação com esse segmento.
Evangélicos também são mais benevolentes com os nomes tucanos cotados para disputar a Presidência: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria têm, respectivamente, 28% e 22% de taxa de rejeição, contra 33% e 25% da média católica (religião professada pelos dois).
Já a objeção a Marina é de 21% entre evangélicos como ela e dispara a 29% entre seguidores do Vaticano.
Filho de uma ex-católica convertida à Assembleia de Deus, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que não se declara candidato mas costuma ser lembrado por eleitores para o pleito de 2018, é o menos rejeitado: 21% (todos), 23% (só católicos) e 19% (evangélicos).
REJEIÇÃO – Em %
Evangélicos têm menos apego partidário do que católicos: 66% dizem não ter uma sigla preferida, contra 59% do maior grupo religioso do país. O favoritismo do PT é maior entre católicos (22%) do que entre evangélicos (18%). Idem com PMDB: 6% e 3%, nessa ordem. Já o PSDB angaria os mesmos 4% de predileção em ambos os segmentos.
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 7:00 | Comentar
Orçamento vai permitir a criação de mais leitos. (Foto: Gilson Teixeira)
Para garantir a ampliação da oferta de serviços da saúde, além da manutenção dos seis hospitais macrorregionais já inaugurados, o governador Flávio Dino encaminhou Proposta de Lei Orçamentária que amplia as verbas da saúde para 2018. Pela proposta enviada à Assembleia Legislativa, o orçamento sobe de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,1 bilhões, um crescimento de 16,9%.
Em 2016, o governador já havia determinado aumento de R$ 323 milhões do orçamento para a saúde em relação a 2015, estabelecidos pela gestão anterior.
“A política de expansão com as inaugurações das unidades macrorregionais é uma das explicações para o aumento da receita destinada à saúde”, diz o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Roberto Matos
O Projeto de Lei Orçamentária para 2018 propõe aumento total de 9,5%, mesmo com a crise econômica nacional. Além da saúde, houve proposta de aumento de recursos para investimentos em todas as áreas prioritárias.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, diz que os investimentos do Governo Flávio Dino cresceram 17,9% de janeiro a junho deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado. “Este avanço acontece enquanto os demais governos estaduais diminuem 15,9%. Colocando a saúde, a educação e a segurança pública como prioridades, o Governo do Maranhão nada contra a maré da crise”, explicou o secretário.
Responsabilidade
Ao encaminhar a Proposta Orçamentária para a Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Flávio Dino detalhou a responsabilidade do governo com a manutenção de uma política de equilíbrio fiscal para garantir a saúde financeira do Estado.
“Desde que assumi o governo do nosso Estado venho adotando um conjunto de medidas que combinam a responsabilidade fiscal e social, com o objetivo de reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, sem comprometer o equilíbrio fiscal”, afirmou o governador.
“Tal postura nos permitiu ocupar, de forma simultânea, as melhores posições em termos fiscais de todo o país e ser reconhecido como um dos entes que mais realizaram investimentos e que mais cumpriram os compromissos assumidos com a população”, acrescentou.
