Temer se safa mais uma vez! Deputados barram 2ª denúncia na Câmara

Presidente Michel Temer

Pela segunda vez, a Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (25), para barrar uma denúncia contra o presidente Michel Temer. A denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça, apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisava receber 342 votos para ser levada ao Supremo Tribunal Federal. Mesmo que a votação ainda não tenha chegado ao fim, já não é mais possível atingir esse número de votos.

A sessão para análise da denúncia começou com 19 minutos de atraso. Na hora marcada para o início dos trabalhos, às 9h, somente 17 deputados registravam presença na Casa, exatamente um terço dos 51 parlamentares necessários para a sessão ser aberta. Após o início da Ordem do Dia, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do parecer que pediu o arquivamento da denúncia, iniciou, pouco depois de 9h50, seu pronunciamento. Após essa etapa, foi a vez das defesas de Temer, Padilha e Moreira Franco também se manifestarem.

A fase de votação só começou por volta das 17h. Ela estava condicionada à presença de 342 deputados em plenário, que foi dificultada por uma estratégia de parlamentares da oposição de não registrar presença na Casa, a fim de tentar adiar a análise da denúncia.

Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República são acusados pela Procuradoria-Geral da República de participação em organização criminosa. O presidente responde ainda por obstrução da Justiça.

Esta é a segunda vez que Temer é denunciado. Também é a segunda vez que um presidente é denunciado por crimes cometidos no exercício da função. Em agosto, a Câmara já havia decidido barrar a primeira denúncia contra o peemedebista — por corrupção passiva — por um placar de 263 a 227, com 19 ausências e duas abstenções.

Indisposição

Horas antes do início da votação, Temer passou mal e foi levado às pressas para o Hospital do Exército, em Brasília. O Correio Braziliense apurou que, após o almoço, pressionado por um dia intenso de negociações para conseguir votos, o presidente se sentiu indisposto. Com fortes dores, ele desceu andando para o posto médico do Planalto e, após um breve exame, foi levado ao hospital. Ele precisou fazer um procedimento de desobstrução da uretra e voltará ao Palácio do Planalto assim que o procedimento for finalizado.

Fonte: Correio Braziliense

Governo antecipa pagamento dos servidores estaduais para sexta (27)

Pagamento será realizado na sexta (27)
Pagamento será realizado na sexta (27)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informa que o pagamento do salário do funcionalismo público estadual será efetuado nesta sexta-feira (27).

A previsão anterior era no dia 30, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado, conforme anunciou o governador Flávio Dino nesta quarta-feira.

Vamos pagar a folha de outubro de 2017 no dia 27 (sexta). Conseguimos antecipar. Avante”, afirmou Flávio Dino.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou pelo aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS.

Para isso, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

FOGO AMIGO: Zé Reinaldo ameaça abandonar o barco se não for o escolhido

José Reinaldo Tavares

O pré-candidato a senador e deputado federal Zé Reinaldo (PSB) pode acabar abandonando o barco do governo caso não seja o escolhido para compor a chapa de Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2018.

O ex-governador diz já ter perdido dois pleitos, em 2006 e 2014, e essa será a sua chance de eleger-se. Agora, ele ainda acredita ser um dos dois candidatos ao Senado apoiado pelo grupo de Dino. Porém caso isso não se concretize, Zé Reinaldo será obrigado a procurar outra chapa para disputar uma vaga no Senado Federal ano que vem.

Acreditando que não ficará de fora da chapa majoritária, o pré-candidato não tem comentado sobre o assunto. Mas é óbvio que terá que buscar novos horizontes caso o grupo o deixa para trás.

Prefeito, gestores e empresários têm R$ 5,6 milhões bloqueados em Olho d’Água das Cunhãs

Prefeito Rodrigo Oliveira

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e de gestores municipais e empresários. Ajuizou a ação a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A ação foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas pelo Ministério Público no pregão presencial nº 07/2017 (numeração anterior 20/2016), referente à aquisição de material de limpeza. A decisão liminar também suspendeu o procedimento licitatório.

O bloqueio deve ser equivalente ao valor de R$ 5.647.500,00. Além do prefeito, tiveram os bens indisponibilizados os gestores Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças ), José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Francisco da Silva Leal Filho (chefe do setor de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima (Contador da Prefeitura), Thales Freitas dos Santos (pregoeiro), José Ribamar da Costa Filho (procurador do município).

Também estão implicados os empresários Ronaldo de Jesus, Jonildo dos Santos Rosendo e Diego de Figueiredo Serejo, além das empresas R. de Jesus – Hipermercado Moriá, J.S.Rosendo – Variedade Nordeste, D.de F. Serejo Comércio Eireli.

O MPMA constatou várias ilegalidades no pregão presencial nº 20/2016 (renumerado para 07/2017), entre as quais, inexistência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, inexistência no processo de ato designando a equipe de apoio do pregoeiro, além de imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Também foi atestada falta de declaração do ordenador de despesa de que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Urgente! Em dia de votação, Temer passa mal, é internado e passa por cirurgia

Presidente Michel Temer

Exatamente no dia em que está sendo analisada a 2ª denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o peemedebista passou mal e foi encaminhado às pressas ao centro cirúrgico do Hospital do Exército. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Sabe-se porém que Michel Temer sofre com problemas cardíacos, conforme anunciado recentemente.

Nesta quarta-feira (25) está ocorrendo numa sessão extraordinária no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde será votada a segunda denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Eles foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça. Todos rebatem acusações.

Paralisação de advertência: São Luís ficará sem ônibus na manhã de sexta (27)

Ônibus não vão circular durante três horas

Usuários do transporte público de São Luís ficarão sem ônibus na manhã da próxima sexta-feira (27). Foi o que informou hoje (25), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão. A categoria irá cruzar os braços por três horas, de nove da manhã ao meio-dia, quando os coletivos vão parar de circular na capital. A decisão foi tomada pelo presidente, do sindicato, Isaías Castelo Branco e diretores da entidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira.

Os motivos que levaram o Sindicato dos Rodoviários a incentivar que os trabalhadores cruzem os braços, são os constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios, que a categoria tem direito, como o ticket alimentação. As empresas têm ciência, que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, esta, inclusive, é uma das clausulas da Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses, os empresários, descumprem a determinação.

Atualmente, são cerca de seis mil Rodoviários, que exercem a atividade no transporte público de São Luís, que sofrem as conseqüências, por conta destes constantes atrasos. São motoristas, cobradores e fiscais que vão ao Sindicato todos os dias e denunciam a falta de compromisso dos empresários.

Além das questões que envolvem a pauta local, a paralisação por três horas, no dia 27, também é uma reposta à aprovação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor nos próximos dias. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reivindica os interesses da categoria, mas também apoia o movimento, organizado em São Luís por diversas entidades, entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, que deve ser marcado pela manhã, por um grande ato na Praça Deodoro e a tarde, o Encontro de Entidades, que acontecerá a partir das 14 horas, na sede do Sindicato dos Rodoviários. O movimento tem o intuito de defender as conquistas dos trabalhadores brasileiros e forçar o Governo Temer, a modificar as regras da Reforma Trabalhista, que mais parece querer escravizar os brasileiros.

O Dia 27 será muito importante aos Rodoviários. Precisamos nos unir para exigir que os empresários respeitem o que determina esta clausula fundamental, da Convenção Coletiva de Trabalho. Os atrasos constantes nos salários e em outros benefícios causam inúmeros transtornos à categoria, composta por pais e mães de família e que precisam honrar com os compromissos. Não vamos mais admitir que estes atrasos aconteçam. Além disso, estamos cruzando os braços, em sinal de repúdio a esta Reforma Trabalhista. Este pacote de medidas que entra em vigor nos próximos dias é um retrocesso e uma afronta aos trabalhadores brasileiros. Além dos Rodoviários, se todas as categorias se engajarem a este movimento, conseguiremos derrubar esta Reforma Trabalhista. São nossos direitos, conquistados com tanta luta, que querem acabar”, enfatizou Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

AO VIVO: Câmara vota 2ª denúncia contra Michel Temer; começa a sessão

Teve início na manhã desta quarta-feira (25) no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a sessão extraordinária que analisa a 2ª denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Eles foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas todos negam acusações.

O pedido de autorização para que Temer e os ministros sejam processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ser votado e, para ser aceito, precisa da aceitação de 342 deputados.

Durante a votação, os parlamentares terão cerca de 25 minutos para se pronunciarem sobre o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que recomenda a rejeição da autorização ao Supremo.

Ao que tudo indica e conforme tratativas realizadas nos últimos dias, Michel Temer deve se livrar de mais essa denúncia. Lembrando que no dia 2 de agosto, a Câmara rejeitou, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a primeira denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente, por crime de corrupção passiva.

Acompanhe ao vivo a sessão plenária na Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei prevê concurso para mil vagas na área da Saúde no Maranhão

Profissionais da saúde vão ter oportunidade de concurso (Divulgação)

O governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) Projeto de Lei que cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, nas mais diversas áreas da saúde.

O Projeto de Lei nº 270 de autoria do Executivo estadual propõe a criação de empregos para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde em São Luís e no interior do Estado. As vagas, destinadas a profissionais com nível médio e superior, oferecem salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31.

A proposta prevê que as vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria.

Mais concursos em 2018

Dando continuidade à política de ampliação dos serviços públicos com mais qualidade para a população, o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia, no início de setembro, dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano que vem, a criação de mais de 931 vagas em 9 secretarias e órgãos da administração estadual para profissionais com nível médio e superior.

O reforço com a contratação de pessoal foca em áreas prioritárias, tais como Sistema Penitenciário, com proposta de criação 120 novas vagas, além de 457 vagas para a educação, 51 oportunidades para Direito do Cidadão e do Consumidor, dentre outros.

Em 2017, o governador Flávio Dino autorizou Concurso Público para preenchimentos de 1.215 vagas para Polícia Militar do Maranhão, 10 vagas para o Procon, ambos por meio de concurso público, além de centenas de outras vagas em seletivos para mais diversas áreas, a exemplo da educação e sistema penitenciário

Estrutura das Vagas para Concurso Público da Emserh

Biomédico: 15 vagas
Bioquímico: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas
Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas
Farmacêutico: 60 vagas
Fisioterapeuta: 28 vagas
Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas
Fonoaudiólogo: 15 vagas
Nutricionista: 20 vagas
Odontólogo: 15 vagas
Psicólogo: 15 vagas
Terapeuta Ocupacional: 15 vagas
Técnico de Enfermagem: 560 vagas
Técnico em saúde bucal: 26 vagas
Médico cardiologista: 8 vagas
Médico – clínica médica: 9 vagas
Médico – endocrinologia: 13 vagas
Médico – ginecologia e obstetrícia: 9 vagas
Médico – ortopedia: 7 vagas
Médico – pediatria: 10 vagas
Médico – psiquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh
Advogado: 2 vagas
Analista administrativo: 44 vagas
Jornalista: 5 vagas
Assistente administrativo: 30 vagas

Seap assumirá custódia de presos da cadeia de Barra do Corda em novembro

Secretário Murilo Andrade

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assumirá a cadeia pública de Barra do Corda, a partir do dia 20 de novembro. Foi o que informou o secretário da Seap, Murilo Andrade, nesta terça-feira (24) aos defensores públicos do Estado, Jessé Mineiro e Igor Marques, do Núcleo Regional da Defensoria Pública estadual no município. O secretário informou ainda que a partir dessa data as instalações voltam a receber os presos, que atualmente estão sendo recambiados para as comarcas mais próximas.

O secretário esteve em Barra do Corda, acompanhado de sua equipe, para informar pessoalmente aos titulares da Defensoria as providências que estão sendo tomadas em relação à cadeia pública de cidade, que recentemente foi destaque na mídia local e nacional após a morte de um comerciante, mantido preso em uma espécie de gaiolão a céu aberto.

Venho acompanhando a situação da Delegacia de Barra do Corda desde fevereiro. Época em que, juntamente com a defensora Lívia Macedo, fiz uma inspeção na Delegacia e encaminhei relatório a diversas entidades, pedindo providências com relação às condições desumanas que nos deparamos”, informou Jessé, lembrando ainda que diante da omissão dos órgãos e entidades oficiadas, a DPE e Ministério Público ajuizaram ACP, solicitando a interdição total da cadeia pública.

Finalizada a reunião na sede da DPE no município, o defensor Jessé foi convidado a acompanhar o secretário e sua comitiva em uma inspeção na delegacia e constataram a demolição do gaiolão, conforme amplamente divulgada. Na ocasião, o secretário informou que já estão sendo tomadas outras providências com vistas à melhoria das condições de encarceramento na região. Disse ainda que o processo seletivo para a contratação de pessoal já foi iniciado e que a gestão da Delegacia contará, a partir do dia 20, com diretor, diretor adjunto, agentes penitenciários e equipe multidisciplinar.

O defensor Jessé considerou bastante positiva a visita do secretário à Defensoria na medida em que, além de prestar esclarecimentos, fortalece a parceria interinstitucional voltada a melhorar cada vez mais o sistema penitenciário maranhense.

Funcionário público do Estado terá de volta o Hospital do Servidor na antiga localização

Hospital do Servidor está em fase de ampliação com obras avançadas na área atrás do Hospital Carlos Macieira

Incremento de salários, concessão de progressões e promoções, oportunidades de ampliar a formação, aquisição de materiais e equipamentos e melhorias de infraestrutura dos prédios públicos. Estas e outras dezenas de ações, programas e projetos fazem parte da política de valorização determinada pelo governador Flávio Dino para o servidor público do Maranhão. O Governo do Estado celebra o Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, com o prosseguimento de um conjunto de ações, obras e serviços para garantir dignidade, reconhecimento e qualidade de vida para os servidores.

Dentre as ações de maior destaque está a volta do Hospital do Servidor, na antiga localização, mas com um novo prédio, uma nova estrutura física. A unidade está em fase de ampliação com obras avançadas na área atrás do Hospital Carlos Macieira, no Calhau. O retorno dos atendimentos na localização antiga é um desejo dos servidores, ao qual o governador Flávio Dino foi sensível à demanda. “É mais um avanço para a valorização do servidor”, declarou o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

A nova estrutura tem capacidade de atender 110 mil servidores, contemplando também o público infantil – filhos dos servidores. O prédio contará com 128 leitos de internação geral, quatro de isolamento, quatro salas de cirurgia, urgência e emergência com dois leitos de estabilização e seis infantis de observação.

A unidade será dotada de equipamentos de alta tecnologia, 40 consultórios para atendimento médico e odontológico, 10 salas para exames de raios-x, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico. A previsão é que a entrega da unidade seja feita no primeiro semestre de 2018.