STC e MPC firmam parceria para apuração de desvios de recursos públicos

Fachada do TCE-MA em São Luís

Com o objetivo de garantir a transparência e controle dos processos relativos às tomadas de contas especiais e a eficiência na cobrança de gestores responsáveis por danos ao erário, a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado – STC estabeleceu junto ao Ministério Público de Contas (MPC-TCE/MA) parceria para utilização do Sistema de Cadastro e Informações de Tomada de Contas Especial (Suprema), desenvolvido pela equipe de técnicos da STC.

Por meio do Suprema é feita, de maneira informatizada, a inserção de todos os atos e documentos que instruem uma Tomada de Contas Especial. A informatização do cadastro e do próprio processo de responsabilização por danos causados ao erário facilita a expedição de relatórios gerenciais e a coordenação do cumprimento de prazos previstos para o procedimento.

É possível ainda descobrir, por exemplo, a quantidade de processos de Tomadas de Contas Especiais instaurados, o valor global inscrito como devido ao erário, além do número de Tomadas já enviadas ao Tribunal de Contas do Estado para fins de julgamento.

Em pouco menos de dois anos de funcionamento, o sistema Suprema tem garantido a racionalização administrativa, economizando recursos humanos e permitindo a razoável duração dos processos. Além disso, o sistema viabiliza o acompanhamento da instauração da Tomada de Contas Especial pela Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC), que coordena e monitora os procedimentos para, com isso, buscar o ressarcimento ao erário para reposição do Tesouro Estadual.

O Suprema, desenvolvido pela equipe da STC, permitiu um salto qualitativo no processo de responsabilização de gestores e particulares quanto aos danos ao erário”, explicou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago. “Com esse termo de cooperação firmado hoje, o Ministério Público de Contas terá acesso ao sistema para acompanhar os processos de tomadas de contas remotamente e de forma concomitante”, finalizou.

O procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti, destacou a evolução que representa o sistema. “Com o Suprema nós teremos mais possibilidades de verificar as Tomadas de Contas, que visam justamente apurar desvios de recursos”, comentou Cavalcanti. “Esse acesso direto que o Suprema traz é muito importante pela agilidade que dá aos órgãos de controle para visualização do trabalho da Secretaria de Transparência”, completou.

Além do secretário de Transparência, Rodrigo Lago, e do procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti, esteve presente na reunião o secretário adjunto de Apoio Institucional, Pedro Cantanhede.

CONFIRMADO! Michel Temer vem ao Maranhão nesta semana

Michel Temer

A visita do presidente da República, Michel Temer (PMDB), ao Maranhão está prevista para esta quinta-feira (05). Na ocasião, Temer vai conhecer as instalações da base de Alcântara e o Programa Espacial Brasileiro. Essa será a primeira vez do presidente no estado após a deposição de Dilma Roussef.

Este blog já havia anunciado a presença de Michel Temer no Maranhão. No final do mês de agosto, quem esteve nas instalações do CLA foi o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que defendeu que o local seja aproveitado de forma mais eficiente para o Brasil ganhar espaço no mercado aeroespacial.

O ministro conheceu detalhes do projeto de ampliação do complexo e após sobrevoar a área de Alcântara acompanhado do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, considerou que a estrutura deve ser mais bem aproveitada. Este então seria um dos motivos da visita posterior do presidente Temer.

Para o mesmo dia, também está prevista a visita de Temer ao Pará, em Belém, para cessão de terreno da União à Arquidiocese em meio à celebração do Círio de Nazaré.

Sindicato dos Rodoviários se posiciona sobre assalto a ônibus que terminou em morte

Homicídio ocorrido dentro de um ônibus da linha Coqueiro em São Luís
Homicídio ocorrido dentro de um ônibus da linha Coqueiro em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão manifesta toda a indignação, diante de mais um ato criminoso praticado dentro de um ônibus em São Luís, que resultou em uma morte e feridos. (Reveja)

A ação registrada neste domingo (1º) confirma o que há muito tempo, é enfatizado por esta entidade. As forças policiais precisam, urgentemente, planejar e executar novas estratégias, com o objetivo de combater esse tipo de crime, que tanto aterroriza usuários e trabalhadores do sistema de transporte público da capital.

Até agora, de acordo com as estatísticas oficiais do Sindicato dos Rodoviários, mais de 400 assaltos a ônibus já foram registrados em São Luís, neste ano de 2017. Reconhecemos que nos últimos quatro meses (entre Maio e Agosto), os índices relativos ao crime, caíram consideravelmente na capital, só que em contrapartida, observamos que os criminosos, estão agindo com mais audácia e violência e isso, tem nos assustado bastante.

Mensalmente, fornecemos as policias civil e militar, os números com o quantitativo de ocorrências, inclusive, com as localidades onde os crimes estão sendo mais freqüentes, para que as equipes policiais possam se nortear, quanto às ações desenvolvidas.

Diante do que aconteceu na tarde deste domingo, mais uma vez, voltamos nossa atenção para o problema e esperamos que as autoridades de segurança pública também. É fundamental, um trabalho mais efetivo, no sentido de tirar de circulação e prender estes criminosos de altíssima periculosidade.

“O Sindicato dos Rodoviários não tem competência para o confronto direto com os criminosos. Este papel cabe as polícias. O que podemos fazer é apelar por mais reforço e também por mais ações eficientes e isso temos feito constantemente, visando garantir a segurança e a tranqüilidade não só dos Rodoviários, mas de toda a população, que utiliza o transporte público, para ir e vir em São Luís. Neste momento, o mais importante, é contar com o apoio do serviço de inteligência das policias, para as ações sejam descobertas antes de colocadas em prática e conseqüentemente, os criminosos identificados e presos”, avalia Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fernando Sarney anuncia saída de Rômulo Barbosa da Mirante

Rômulo Barbosa

Em comunicado oficial nesta segunda-feira (2), o presidente do Conselho Deliberativo do Grupo Mirante, Fernando Sarney anunciou a saída do Diretor-Geral de Mídias Eletrônicas, após 30 anos de total dedicação às empresas do grupo.

Rômulo nos conquistou com seu empenho, seu carisma e sua capacidade de liderança e empreendedorismo. E construiu uma brilhante carreira”, diz o comunicado.

Rômulo marcou a história da Mirante e as nossas vidas, com o seu legado de trabalho e paixão pelo jornalismo, cujo exemplo deve ser seguido pelos que ficam. Será sempre referência e motivo de orgulho para todos nós”, acrescentou.

Como se pode ver, não há como dissociar a história de Rômulo da história da Mirante, e vice versa – o que muito nos honra”, destaca Fernando Sarney.

O sentimento que tenho é de gratidão ao meu chefe, amigo e colega de profissão, o jornalista Rômulo Barbosa que nesta data está deixando o Grupo Mirante.

Tive a honra nestes 16 anos de empresa de aprender muito com esse paraibano que será sempre exemplo para todos nós. Os seus ensinamentos e inquietações serão fundamentais para que possamos continuar tocando o barco.

O nosso muito obrigado pela confiança e amizade!!!

Leia o comunicado na íntegra:

Prezados colaboradores,

Venho comunicar a todos que, depois de 30 anos de trabalho no Grupo Mirante, o nosso querido Rômulo Barbosa deixa as nossas empresas e parte para novas conquistas e horizontes profissionais.

É com um enorme sentimento de gratidão, já misturado à saudade, que nos despedimos dele, que bateu à porta da nossa empresa aos 24 anos de idade, em busca de emprego no Jornalismo, e ficou até hoje, aos 54.

Quando ele chegou da Paraíba, sua terra natal, em 1987, só trazia, como diz a música de Luiz Gonzaga, “a coragem e a cara”. A TV Mirante tinha apenas 4 meses de inaugurada.

Nós não sabíamos, até então, que além de um funcionário competente, dedicado e trabalhador, ganharíamos, também, um parceiro leal e um grande amigo, um verdadeiro irmão…

Em pouco tempo, Rômulo nos conquistou com seu empenho, seu carisma e sua capacidade de liderança e empreendedorismo. E construiu uma brilhante carreira.

Passou de estagiário a repórter; de repórter para chefe de reportagem; daí pra editor, apresentador e, depois, Diretor de Jornalismo, cargo em que permaneceu por 22 anos…

Ele comandou a migração da Mirante, do SBT para a Globo, em 91. Criou programas que marcaram época na televisão maranhense: Ideia Nova, Camisa 10, Revista 10, Ação em Cena, Estação Cultura, Esporte 10, Mirante Rural e Repórter Mirante – esses dois últimos ainda no ar e campeões de audiência.

Profissional multimídia que é, dirigiu as Rádios Mirante FM e AM. Lançou o primeiro noticiário de rádio em rede estadual – o “Grande Jornal Mirante”, unindo todo o Maranhão. No jornalismo digital, criou e dirigiu o imirante.com, portal de notícias líder de audiência há 17 anos.

Como era de se esperar, chegou a Diretor-Geral de Mídias Eletrônicas, o ápice de sua vitoriosa carreira no Grupo Mirante, como executivo de todas as nossas empresas.

Como se pode ver, não há como dissociar a história de Rômulo da história da Mirante, e vice versa – o que muito nos honra.

Como resultado do seu esforço e de toda a sua equipe, o nosso jornalismo passou a ser referência regional, líder de audiência e de credibilidade, alçando a TV Mirante ao papel de protagonista da história da televisão no Maranhão.

Rômulo marcou a história da Mirante e as nossas vidas, com o seu legado de trabalho e paixão pelo jornalismo, cujo exemplo deve ser seguido pelos que ficam. Será sempre referência e motivo de orgulho para todos nós.

A ele, nós, diretores e colaboradores das empresas do Grupo Mirante, expressamos os nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos.

Desejamos, finalmente, que os seus caminhos sejam abençoados e a sua trajetória profissional, de pleno êxito.

Grande Rômulo! Que a sua estrela continue a brilhar como brilhou, nos últimos 30 anos, aqui na Mirante.

Boa sorte! E muito obrigado por tudo o que você ajudou a construir ao nosso lado.

Fernando Sarney

Do Blog do Zeca Soares

IFMA é inaugurado oficialmente em São José de Ribamar

O ministro da Educação, Mendonça Filho,, participou da solenidade de entrega do campus IFMA em São José de Ribamar
O ministro da Educação, Mendonça Filho,, participou da solenidade de entrega do campus IFMA em São José de Ribamar

Com a inauguração oficial do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em São José de Ribamar, a cidade se consolida como um dos polos de Educação do Estado. A entrega foi feita nesta segunda-feira (2) pele ministro da Educação, Mendonça Filho, e contou com a participação do governador Flávio Dino.

O IFMA de São José de Ribamar já vinha abrigando atividades desde março. A cidade também vem recebendo desde 2015 investimentos do Governo do Estado na educação, como é o caso da instalação de uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) e a reforma do Centro de Educação Integral Cidade de São José de Ribamar (Caic).

Temos aqui instalado em São José de Ribamar um dos maiores parques educacionais de todo o estado. Temos o Instituto Federal, o Instituto Estadual, temos uma escola de tempo integral, temos os Liceus ribamarenses e toda a vasta rede de educação infantil e ensino fundamental”, disse o governador.

Isso é de fato o caminho do desenvolvimento verdadeiro, que não é feito de supostas grandiosas obras. Às vezes essas obras exigem uma maturação longa e demoram a ser compreendidas. A maior obra de qualquer sociedade que se pretende civilizada é abrir as avenidas de oportunidade e de sonhos para sua juventude. É assim no mundo inteiro e é assim hoje no Maranhão”, acrescentou.

O ministro da Educação afirmou que tem com o Estado “várias parcerias no campo da educação técnica e apoio na educação básica. Até o final do ano voltarei ao Maranhão para entregar um navio-escola para a Universidade Federal do Maranhão”.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, a entrega do IFMA “vem se somar a todas as ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo na área da educação básica e na educação tecnológica”.

Temos um diálogo permanente com o Ministério. Nós temos priorizado a educação, e o apoio federal é fundamental para que isso aconteça. Compreendemos que com essa ação conjunta entre os vários governos podemos melhorar a educação”, disse Flávio Dino.

IFMA

A sede definitiva do Campus São José de Ribamar do IFMA tem 4.421 metros quadrados de área construída e dispõe de nove salas de aula, sete laboratórios, sala de multimeios, biblioteca, setor administrativo, lanchonete e área de vivência e tem capacidade de atendimento de até 1.200 alunos de forma presencial.

Atualmente, o Campus da rede federal já atende 910 alunos e oferece cinco cursos técnicos de nível médio: Administração, Eletroeletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores.

O Campus São José de Ribamar também oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), e já capacitou cerca de 320 trabalhadores em cursos técnicos. Recentemente também passou a oferecer educação à distância, com abertura de 50 vagas do curso de Informática.

Número de homicídios na Grande São Luís cai pela metade em setembro

ICRIM/IML de São Luís

O número de homicídios na Grande São Luís manteve no mês de setembro a tendência de queda verificada desde 2015. A redução foi de 53% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Em setembro daquele ano, foram 68 casos registrados. Já agora, em setembro deste ano, foram 32 registros.

A queda também é expressiva em relação a setembro de 2016: 33%. Entre agosto e setembro de 2017, igualmente houve queda, desta vez de 6%.

A redução dos homicídios vem sendo acompanhada de aumento nos investimentos em Segurança Pública desde 2015. Com mais de 3 mil novos policiais, o Maranhão chegou à tropa recorde de mais de 12 mil profissionais. Também já foram entregues 730 viaturas para reforçar o policiamento.

Na semana passada, o Governo divulgou o edital do novo concurso para a Polícia Militar, com mais de mil vagas. Reveja.

Prefeita de Cururupu não acata recomendação do MP e Município é acionado

Professora Rosinha, prefeita de Cururupu

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, na qual requer a reestruturação do quadro de pessoal e a realização de concurso público para a Procuradoria Geral do Município. A questão já havia sido tema de uma Recomendação emitida pelo Ministério Público, em janeiro, não seguida pela prefeita Rosária de Fátima Chaves, mais conhecida como Professora Rosinha.

Atualmente, a Procuradoria Geral do Município de Cururupu conta com servidores comissionados e contratados por meio de uma empresa privada de assessoramento e consultoria jurídica, cujo valor do contrato anual é de aproximadamente R$ 240 mil. “Os cargos comissionados e terceirizados têm o fim único de burlar o concurso público, pois a maioria deles não é nem de direção, nem de chefia, nem de assessoramento. Trocam o nome, mas a função é de servidor efetivo, ou seja, procurador do município”, observa o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho.

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, cargos em comissão somente poderão existir para funções de direção, chefia e assessoramento, situação na qual não se inserem os cargos existentes na Procuradoria Geral do Município de Cururupu.

Na ação, o promotor Francisco de Assis Silva Filho afirma que “não pode o réu alegar falta de recursos para viabilizar admissões de servidores efetivos da Procuradoria Geral do Município, já que o Município mantém contrato de prestação de serviços advocatícios com pessoa jurídica no montante de R$ 239.998,00, ou seja, mais do que o dobro dos recursos que serão usados para o pagamento dos vencimentos dos servidores efetivos”.

O Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em liminar, a restruturação do quadro administrativo da Procuradoria Geral do Município, passando a ter cargos efetivos e comissionados de acordo com o que estabelece a lei, no prazo máximo de 30 dias.

Foi pedido, ainda, que após a aprovação da restruturação pela Câmara Municipal, a Prefeitura realize concurso público para os cargos de procurador do município e analista jurídico. O edital do certame, com número de vagas e cargos a serem preenchidos deverá ser lançado em até 30 dias.

Em caso de descumprimento da decisão, a Promotoria pediu que seja estabelecida multa diária de R$ 500, a ser paga pessoalmente pela prefeita de Cururupu, Professora Rosinha.

Deputado Josimar e Detinha prestigiam aniversário de 22 anos de Igarapé do Meio

Festa de aniversário de 22 anos de Igarapé do Meio

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e a presidente do PR Mulher Detinha estiveram no município de Igarapé do Meio a convite do prefeito Almeida (PC do B), prestigiando as comemorações de 22 anos de emancipação política da cidade, na noite de ontem (1º).

Na oportunidade foram inaugurados o Centro Administrativo e uma praça. O evento foi bastante concorrido e teve ainda as presenças de vários prefeitos da região que elogiaram o trabalho desenvolvido em Igarapé do Meio. O deputado Josimar destacou o avanço que o município obteve em 09 meses de governo. “Aqui parabenizo a administração do prefeito Almeida pelo grande trabalho desenvolvido em apenas 09 meses em Igarapé do Meio. Almeida é um grande empresário e pensa grande, chegou aqui com uma nova proposta politica que está dando certo, muito já foi realizado e tenho a certeza que ainda vai fazer muito mais porque esse povo merece. Parabéns Igarapé do Meio”.

A presidente do PR Mulher Detinha elogiou o governo e parabenizou a cidade pelos 22 anos de emancipação politica. “Parabéns Igarapé do Meio, cidade acolhedora e que tenho um carinho especial. Também parabenizo o prefeito Almeida pelas inaugurações de hoje, obras importantes para o município. Ao seu lado uma grande mulher a 1ª dama Solange Almeida que também vem realizando um belo trabalho por Igarapé do Meio.”

Chico Leitoa comemora 25 anos do ‘Arrastão da Vitória’ em Timon

Chico Leitoa

Uma grande festa no último sábado (30) em Timon, marcou a comemoração pelos 25 anos da coligação “Arrastão da Vitória”. A data lembra as eleições de 1992, quando Chico Leitoa (PDT) foi eleito pela primeira vez prefeito do município ao derrotar Napoleão Guimarães.

O evento reuniu centenas de pessoas e lideranças políticas como o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT) e Bira do Pindaré (PSB) e o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB). Chamou atenção também o encontro entre os pré-candidatos ao Senado, Weverton Rocha (PDT) e Zé Reinaldo (PSB), que dividiram o mesmo palanque.

Um dos mais entusiasmados era o atual prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), filho de Chico Leitoa, na época tinha apenas 12 anos e já acompanhava o pai na campanha histórica.

A organização lembrou do jingle vitorioso do PDT, exibiu fotografias, vídeos e depoimentos de uma das campanhas mais emblemáticas da história política do Maranhão. Houve ainda homenagens com a entrega simbólica de troféus e o grande protagonista do evento recebeu um quadro emoldurado com a sua foto de campanha.

“Tem gente que nem compreende porque estamos fazendo essa festa, na verdade foi um marco na história política de Timon, mudou alguns valores e nada acontece por acaso”, disse Chico Leitoa.

Além de ser considerado um nome histórico do PDT, Chico já foi deputado federal, estadual e por duas vezes prefeito de Timon.

Do Blog Marrapá

OAB-MA: Carlos Sérgio Barros pode ser o substituto de Thiago Diaz

Advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros

O nome de Carlos Sérgio Barros começa a ser apontado por um importante segmento da advocacia maranhense como uma alternativa para a sucessão de Thiago Diaz, em 2018, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). De acordo com os defensores de sua candidatura, Carlos Sérgio transita com facilidade tanto no segmento jovem que se sente decepcionado com os rumos dados à instituição quanto pela velha guarda, que não encontra nomes que possam empunhar uma bandeira de renovação.

Consultado sobre este movimento em torno do seu nome, o advogado diz que não está se lançando a nada, tampouco trabalha no sentido de se fortalecer como pré-candidato, porém diz que fica envaidecido pela lembrança e pondera que, se convidado para participar de um projeto que seja viável em termos eleitorais, pode pensar na possibilidade. Ele diz que diversas pré-candidaturas já estão postas, e a elas deve ser dada atenção prioritária.

Carlos Sérgio Barros chegou a compor a diretoria da OAB-MA no primeiro mandato de Mário Macieira, mas desistiu de continuar no segundo, alegando excesso de trabalho em seu escritório.

Do Blog do Aquiles Emir