Assembleia aprova projeto que cria vagas e concurso na Emserh

Plenário da Assembleia Legislativa

O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 270/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde em São Luís e no interior do Estado.

De acordo com a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, o Projeto de Lei cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, nas mais diversas áreas da saúde. As vagas, destinadas a profissionais com nível médio e superior, oferecem salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31.

O texto do Projeto de Lei nº 270 prevê que as vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria.

Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que está dando continuidade à política de ampliação dos serviços públicos com mais qualidade para a população. Ele explica que encaminhou à Assembleia, no início de setembro, dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano de 2018, a criação de mais de 931 vagas em 9 secretarias e órgãos da administração estadual para profissionais com nível médio e superior.

O reforço com a contratação de pessoal foca em áreas prioritárias, tais como Sistema Penitenciário, com proposta de criação 120 novas vagas, além de 457 vagas para a educação, 51 oportunidades para Direito do Cidadão e do Consumidor, dentre outros. O governador Flávio Dino acentua que, em 2017, autorizou Concurso Público para preenchimentos de 1.215 vagas para Polícia Militar do Maranhão, 10 vagas para o Procon, ambos por meio de concurso público, além de centenas de outras vagas em seletivos para mais diversas áreas, a exemplo da educação e sistema penitenciário. O Projeto de Lei nº 270/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 17 de outubro de 2017.

Estrutura das Vagas para o Concurso Público da Emserh

Biomédico: 15 vagas

Bioquímico: 10 vagas

Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas

Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas

Farmacêutico: 60 vagas

Fisioterapeuta: 28 vagas

Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas

Fonoaudiólogo: 15 vagas

Nutricionista: 20 vagas

Odontólogo: 15 vagas

Psicólogo: 15 vagas

Terapeuta Ocupacional: 15 vagas

Técnico de Enfermagem: 560 vagas

Técnico em saúde bucal: 26 vagas

Médico cardiologista: 8 vagas

Médico – clínica médica: 9 vagas

Médico – endocrinologia: 13 vagas

Médico – ginecologia e obstetrícia: 9 vagas

Médico – ortopedia: 7 vagas

Médico – pediatria: 10 vagas

Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

Advogado: 2 vagas

Analista administrativo: 44 vagas

Jornalista: 5 vagas

Assistente administrativo: 30 vagas

Criminalidade cai 20% em São Luís entre 2015 e 2016, diz estudo nacional

Polícia Militar em ação na região da Cidade Operária

A cidade de São Luís teve queda de 20,5% nos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais entre 2015 e 2016. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (30).

Esses crimes incluem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte). Houve queda em todos os índices.

De acordo com o estudo feito em todo o Brasil, São Luís teve a quarta maior redução entre todas as capitais do Brasil. Além disso, outras 12 capitais tiveram aumento no índice desses crimes.

São Luís também destoou da média nacional, que teve alta de 3,8% nesses crimes entre 2015 e 2016. De acordo com levantamentos, os homicídios na capital maranhense caíram 15,4%. A lesão corporal seguida de morte diminuiu 63,9%. Os latrocínios tiveram redução de 52,5%.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é uma publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde 2015, o Maranhão vem investindo fortemente em Segurança Pública, atingindo o recorde de 12 mil policiais no Estado. Já foram entregues mais de 830 viaturas, delegacias vêm sendo construídas e reformas e as forças de inteligência têm sido equipadas e valorizadas.

Novo modelo

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, atribui o resultado a um “conjunto de medidas de um novo programa de segurança”, com fortes investimentos em diversas frentes.

Ele cita o exemplo da criação de superintendências especializadas. “A criação da Superintendência de Narcóticos, por exemplo, aumentou em 1.000% a apreensão de drogas antes da distribuição”. O secretário lembra também a Superintendência de Investigação de Homicídios, “com uma ação muito mais forte e mais efetiva”.

Portela ainda ressalta a importância da busca direta por autores de homicídios, o núcleo especializado em furtos e roubos e a entrega de mais de 800 viaturas. Os investimentos na formação do policial também foram essenciais, acrescenta o secretário. Só neste ano, 5 mil policiais terão passado por cursos de formação.

Transparência

O Governo do Maranhão também investiu a partir de 2015 na transparência dos dados. Até então, havia uma subnotificação muito grande. Isso significa que os crimes eram cometidos, mas nem sempre entravam para as estatísticas.

Em 2015 cada uma das regionais de atuação da polícia receberam uma Unidade de Recebimento de Informação, o que tornou os dados muito mais confiáveis e reais.

Salário mínimo previsto para 2018 é reduzido de R$ 969 para R$ 965

Foto reprodução

O salário mínimo previsto para o próximo ano ainda nem entrou em vigor e já sofreu uma pequena redução. Foi o que informou o Ministério do Planejamento na tarde desta segunda-feira (30). De R$ 969 o salário passou para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do próximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios.

A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor definitivo do salário mínimo só será publicado em janeiro do ano que vem.

Editado com informações do G1

MP aciona prefeito de Barreirinhas por calendário letivo fictício

Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em 200 dias letivos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

Baseada na Notícia de Fato nº 28/2017, a manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça substituto Guilherme Goulart Soares, que pediu, ainda, a condenação dos dois gestores ao pagamento de danos morais.

Por meio do prefeito e da secretária de Educação, a Prefeitura criou um calendário letivo fictício com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos”, enfatiza o representante do MPMA, na ação.

A partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o MPMA verificou que, apesar de 23 sábados terem sido incluídos como dias letivos no calendário da rede pública de ensino, até o dia 25 de agosto, nenhuma aula ou atividade escolar fora ministrada aos sábados.

No final de agosto, o promotor visitou 14 escolas e constatou que as unidades escolares estavam fechadas. Vizinhos dos imóveis relataram que as escolas não funcionam aos sábados. Em quatro delas, o MPMA observou que ocorriam atividades diferentes de aulas da rede municipal.

Segundo professores, apesar de sábados aparecerem no calendário escolar como dias letivos, os educadores nunca lecionaram para alunos da rede pública municipal nesse dia.

Caso sejam condenados, Albérico Filho e Maria Marta Reis Conceição serão sujeitos às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

As punições incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Outra penalidade é a proibição, pelo prazo de três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Mesmo com Florêncio Neto, Zé Vieira continua forte em Bacabal

Florêncio Neto ao lado de Zé Vieira
Florêncio Neto ao lado de Zé Vieira

Segunda-feira (30) movimentada na cidade de Bacabal. Diante da armação do presidente da Câmara Edvan Bradão (PRB), que sonha se tornar prefeito provisório, o vice Florêncio Neto (PHS) tomou posse na Câmara Municipal.

Mas só o fez para o cargo não ficar vago, seguindo instrução do próprio prefeito Zé Vieira. Durante seu discurso, Neto fez questão de exaltar o eleito em 2016 para o cargo.

Quero agradecer meu grande líder Zé Vieira, se não fosse por ele não seria vice-prefeito assumindo provisoriamente o cargo, pois não tenho vocação para querer o que é dos outros”. Deixou claro.

Ainda durante suas palavras, o vice em exercício reafirmou que nem ele ou seu pai, deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), mantiveram quaisquer tipo de acordo com o senador João Alberto (PMDB). “Não existe nada combinado com a oposição, meu grande líder continua sendo Zé Vieira”. Afirmou.

Demonstrando fidelidade ao grupo político, Florêncio saiu da Câmara e foi para a residência do prefeito Zé Vieira, acompanhado de vereadores e aliados. Na casa do líder político, muitos populares fizeram do momento um importante ato de união em prol da estabilidade política de Babacal.

Frustração

A posse de Neto frustrou a expectativa do presidente da Câmara que sonhava assumir o comando da prefeitura. Edvan torcia para o vice-prefeito – abatido por ter perdido o filho recém-nascido há pouco tempo – se recusar a assumir a vaga, abrindo assim, espaço para a tão esperada chance. Entretanto, Florêncio tomou posse e estragou os planos dos que ainda não se conformaram com as vozes das urnas.

Do Blog do Domingos Costa

Em parceria com o Governo, deputado Josimar garante asfalto em Carutapera

Deputado Josimar e Detinha em Carutapera

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, juntamente com a presidente do PR Mulher Detinha, estiveram no município de Carutapera, neste domingo (29), onde fizeram o anúncio de 10 Km de asfalto e que já foi iniciado o serviço no último fim de semana. Também estiveram presentes o prefeito André Dourado, vereadores, secretários e a comunidade em geral.

O parlamentar elogiou o dinamismo do trabalho e o excelente serviço que vem sendo desenvolvido. “O asfalto que está sendo implantado aqui em Carutapera é de ótima qualidade, aqui aproveito para agradecer ao governador do estado Flávio Dino que atendeu as nossas solicitações e através dessas parcerias estamos melhorando a qualidade de vida das pessoas em seus municípios.”

Já a presidente do PR Mulher Detinha Cunha ressaltou as boas administrações realizadas pelo PR no Maranhão e o crescimento da sigla em todo estado. “Aqui em Carutapera André Dourado tem feito um bom governo e om resultado são essas ações de impacto realizadas no município com melhorias de estradas e agora o tão sonhado asfalto. O PR tem se destacado muito em suas administrações em todo Maranhão e é esse o nosso objetivo, governar com parcerias e para o povo.”

Carutapera não é o primeiro município beneficiado com asfalto através de parcerias do deputado Josimar de Maranhãozinho com o governo do estado. O parlamentar garantiu que vai continuar lutando pela infraestrutura dos municípios maranhenses onde muitos se encontram em péssimas condições de trafegabilidade.

Ex-prefeito de Açailândia pode ser preso por superfaturamento de obras

Ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves
Ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), através da promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros. ofereceu Denúncia e ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Ildemar Gonçalves dos Santos (ex-prefeito de Açailândia), Sergiomar Santos de Assis (ex-secretário municipal de Educação) e Eli Coelho Marinho (empresário, sócio-proprietário da empresa Nova Empreendimentos e Construções) em razão de obras não executadas, superfaturamento e subcontratação de serviços.

Na Ação por ato de improbidade, também estão implicados Moacir Neves de Oliveira (empresário, proprietário da empresa M.L. Construções), Rombergue Silva dos Santos (engenheiro civil), Sandrelina de Sousa Silva (servidora municipal) e as empresas Nova Empreendimentos e Construções e M.L. Construções e Empreendimentos.

As irregularidades foram denunciadas pelos conselheiros municipais de Educação e se referem às reformas das escolas municipais de Açailândia.

De acordo com as investigações, foi realizado procedimento licitatório, no mês de dezembro de 2011, que culminou na contratação da M.L Construções e Empreendimentos, cuja finalidade era a reforma das escolas de Açailândia.

Posteriormente, no início de 2012, foi realizada nova licitação com o mesmo objetivo, resultando na contratação da empresa Nova Empreendimentos e Construções.

Verificou-se que algumas das reformas que constaram nas prestações de contas não teriam sido efetivamente realizadas. Além disso, o material utilizado era de qualidade e preço inferiores ao constante no referido documento. Também foi constatada subcontratação.

Na Denúncia, o MPMA pediu a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, e os demais envolvidos, que podem resultar em três meses a três anos de prisão, mais perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Brasil registra o maior nº de assassinatos da história; 7 morreram por hora

Imagem Ilustrativa

O Brasil bate um novo recorde em registros de homicídios em 2016. O país registrou 61.619 mortes violentas, o maior número da história. Os dados foram compilados e divulgados na manhã desta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram sete pessoas assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país.

Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial.

Sergipe registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64, seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9 e Alagoas, com 55,9, todos estados do Nordeste.

As capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, 64, e Porto Alegre, 64,1.

Apesar disso, os governos gastaram 2,6% a menos com políticas públicas de segurança pública em 2016: 81 milhões. A maior redução observada foi nos gastos do governo federal: 10,3%.

O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública também trouxe, pela primeira vez, os dados de desaparecidos no Brasil. Como o G1 mostrou, foram registrados oito desaparecimentos por hora de 2007 a 2016 no país.

Violência policial

A letalidade das polícias nos estados brasileiros aumentou 25,8% em relação a 2015: 4.224 pessoas foram mortas em decorrências de intervenções de policiais Civis e Militares.

Quase a totalidade das vítimas é homem, 99,3%, jovem, 81,8% têm entre 12 e 29 anos, e negra, 76,2%.

O número de policiais mortos também aumentou 17,5% em relação a 2015: 437 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2016. A maioria das vítimas também é negra: 56% contra 43% de brancos e, em 32,7% dos casos, têm de 40 a 49 anos.

Latrocínios

De acordo com o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os números de latrocínios cometidos no país são “no mínimo, obscenos”

Os latrocínios, que são o roubo seguido de morte, totalizaram 2.703 ocorrências em 2016, um crescimento de 50% em comparação com 2010. As maiores taxas estão em Goiás, com 2,8 mortes por 100 mil habitantes, e dois Estados da região Norte, o Pará e o Amapá.

Estupros e feminicídios

O número de estupros cresceu 3,5% no país e chegou a 49.497 ocorrências em 2016. No ano passado, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil, totalizando 4.657 mulheres. Mas apenas 533 casos foram classificados como feminícidios, mesmo após lei de 2015 obrigar registrar mortes de mulheres dentro de suas casas, com violência doméstica e por motivação de gênero.

Primeira vez que conseguimos computar os dados de mortes por sexo. Piauí registrou 58% das mortes de mulheres como feminicídio, que é a estatística esperada pelos especialistas”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.

Crimes contra o patrimônio e armas

Um carro foi roubado ou furtado por minuto no Brasil, totalizando 1.066.674 veículos subtraídos entre 2015 e 2016.
Um indicador que diminuiu foi a apreensão de armas: houve redução de 12,6% e, no total, 112.708 foram apreendidas em 2016.

Maior parte dos homicídios foi cometida por armas legais produzidas no Brasil. Então, não é só questão da fronteira”, diz Elissandro Lotin, presidente da Anaspra, e integrante do Fórum.

Força Nacional

Em 2016, houve aumento de 292% no número de profissionais da Força Nacional mobilizados em ações pelo país. Os gastos também foram de R$ 184 milhões para R$ 319 milhões, em 2016.

Apesar disso, houve redução de 30,8% nos gastos com o Fundo Nacional de Segurança Pública, menos 63,4% em gastos com o Fundo Nacional Antidrogas e aumento de 80,6% de recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Adolescentes e escolas

O anuário também contabilizou o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, 24.628 em 2014, sendo 44,4% por roubo e 24,2% por tráfico de entorpecentes.

O estudo também concluiu que 40% das escolas não possuem esquema de policiamento para evitar violência em seu entorno e 70% dos professores e diretores presenciaram agressão física ou verbal entre os alunos.

Do G1 SP

Inscrições para o concurso da Polícia Militar do Maranhão seguem até dia 30

Formatura de policiais militares no Comando Geral da PM

Já estão abertas as inscrições para o Concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Gestão e Previdência (Segep), divulgou nova data de início das inscrições para o esperado certame, através de edital retificado. São ofertadas 1.215 vagas para provimento e formação de cadastro de reserva para o cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar e para o cargo de Soldado do Quadro de Praça.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Cespe (www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17), no período iniciado desde às 14h da sexta-feii ra (27), se estendendo até às 18h do dia 30 de novembro, de acordo com o horário de Brasília. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do certame.

As provas objetivas do concurso serão realizadas nas cidades de Caxias, Imperatriz e na capital São Luís. Já os exames médicos e odontológicos, o teste de aptidão física, o exame psicotécnico e a investigação social, bem como o procedimento de verificação dos candidatos que se autodeclararem negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizados em São Luís.

Confira a íntegra do Edital nº 2 – PMMA

Governo do Estado anuncia seletivo com 46 vagas para auditor em saúde

Foto reprodução

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 46 auditores em cargo em comissão para as Unidades de Saúde do Estado, com remuneração de R$ 4.937,00. As inscrições têm início nesta quarta-feira (1º) e o candidato deve preencher o formulário eletrônico disponível no site http://sistemas.saude.ma.gov.br/ses/auditoria.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão possuir nível superior em Ciência Contábil, Administração, Administração Hospitalar, Economia, Direito, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Farmácia, Biomedicina ou qualquer curso superior, desde que seja comprovada pós-graduação na área de Auditoria.

Os novos auditores em saúde atuarão na fiscalização da gestão e execução dos planos e programas de saúde do governo, desde a cobertura assistencial a qualidade da assistência prestada à saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O processo de seleção será composto por duas etapas. A primeira etapa corresponde à análise inicial de currículo que será preenchido quando do ato de inscrição e objetiva selecionar, para prosseguimento no processo seletivo, no máximo cinco vezes o número de vagas disponíveis de candidatos. A segunda e última etapa consiste na Entrevista Técnica.

Vagas

As 46 vagas para auditor em saúde serão oferecidas para São Luís e regiões de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Timon, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal e Caxias.

Inscrições

As inscrições deverão ocorrer a partir das 00:00 do dia 1º de novembro de 2017 até as 23:59 do dia 10 de novembro de 2017, por meio do preenchimento do formulário eletrônico específico disponível no site http://sistemas.saude.ma.gov.br/ses/auditoria. O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo e a localidade de inscrição realizada pelo candidato se vinculará ao exercício do mesmo, não podendo ser alterado.