Publicado em 3 de julho de 2017 às 22:00 | Comentar
Foto Reprodução
Repórter, produtor e cinegrafista da Rede de Televisão Central da China (CCTV), acompanharam, semana passada, os arraiais do São João de Todos 2017. A equipe coletou, em São Luís, imagens e entrevistas da diversidade cultural e histórica dos festejos juninos do Maranhão.
As imagens e entrevistas formaram três reportagens que foram veiculadas, em difusão nacional, na China, no dia 2 de junho. Estão disponíveis para todo o mundo na internet. As reportagens retratam as riquezas e a diversidade da cultura maranhense, além dos reflexos econômicos que essa festa proporciona à população.
O repórter chinês Andrew Peng entrevistou cantadores do Bumba-Meu-Boi, público e turistas que acompanhavam a festa. “Tudo é muito maravilhoso e diferente. Estou encantado”, afirmou.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 20:30 | Comentar
Oito novos promotores empossados
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta segunda-feira (3) foram empossados oito promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Maranhão. Os novos integrantes são: Guilherme Gouvêa Fajardo, Guilherme Goulart Soares, Thiago Cândido Ribeiro, Denys Lima Rego, Luciano Henrique Sousa Benigno, Hortênsia Fernandes Cavalcanti, José Orlando Silva Filho e Helder Ferreira Bezerra.
A cerimônia foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reunindo diversas autoridades, amigos e familiares dos empossados.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a solenidade teve início com a entrada dos empossados no auditório. O promotor de justiça Thiago Cândido Ribeiro prestou o juramento ao lado da mesa de autoridades e foi acompanhado pelos demais empossados.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, fez a leitura do termo de posse que foi assinado pelos novos membros do MPMA. Em seguida, eles receberam o ato de nomeação do procurador-geral de Justiça.
Representando os novos promotores, Denys Lima Rego destacou a expectativa pela posse em um momento de instabilidade política e econômica no país. “Viemos aqui para externar o nosso desejo de dar continuidade ao sonho ministerial de tornar a sociedade mais justa, igualitária e fiel aos princípios da república. Sabemos da nossa responsabilidade em um momento tão conturbado da nossa história, marcado por uma guerra de trincheiras, que é a luta contra a corrupção”.
No entendimento do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, o trabalho do promotor de justiça é uma opção de vida em prol do ideal de uma sociedade livre, justa e igualitária. “Os novos promotores chegam em boa hora, para fortalecer a instituição e o combate à corrupção”.
Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o cargo de promotor de Justiça é uma espécie de “emissário blindado da cidadania”, em virtude das garantias que lhe permitem desempenhar suas funções.
“Além de sermos convidados, a todo momento, a lidar com o sofrimento do próximo no nosso dia a dia, às vezes sequer conseguimos entregar o nosso produto ao nosso cliente. E é assim porque o direito, principalmente o dos mais pobres e necessitados, é um produto que passa pelas mãos de vários operadores, cada um com sua percepção acerca do mesmo fato”, refletiu Nicolau.
Ao dar as boas-vindas aos novos promotores, Luiz Gonzaga Coelho destacou as ações institucionais de combate à corrupção para reverter este problema que afeta a qualidade de vida da população maranhense. “O Ministério Público do Maranhão, através de promotores e procuradores de justiça, vem atuando com firmeza no combate à corrupção, por meio de investigações civis e criminais, bem como interpondo ações civis por atos de improbidade e as ações penais pelos crimes praticados por maus agentes públicos”.
O procurador-geral de Justiça conclamou os novos promotores a se engajarem nesta luta. “É nesta toada que os nossos novos colegas devem se inspirar em suas respectivas atuações funcionais. Por isso, não devemos esmorecer, mas ao contrário, renovar diuturnamente nosso bom ânimo, para continuar dando à população a melhor resposta possível às demandas que estão dentro de nossas competências”.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 19:00 | Comentar
Deputado Josimar e o prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Antônio
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), teve a agenda lotada no último fim de semana. O parlamentar prestigiou os festejos juninos nas cidades de Pedro do Rosário e Zé Doca.
Em Pedro do Rosário, a convite do prefeito Raimundo Antônio, vereadores e lideranças locais, Josimar assistiu as apresentações culturais e se mostrou bastante empolgado com a riqueza folclórica da cidade. A dança do Reggae, ritmo muito apreciado na região foi a que mais empolgou e recebeu elogios do deputado.
“É muito bom ver essa cultura tão forte e bonita sendo resgatada, há muito tempo que eu não apreciava uma dança tão característica do Maranhão que é o nosso Reggae, parabéns a organização desse bonito evento”.
Em Zé Doca, cidade administrada pela sua irmã Josinha Cunha, o parlamentar acompanhou o que seria o último dia de festejo. O sucesso do Arraial foi tão grande que a prefeita Josinha Cunha e o deputado Josimar resolveram esticar o evento, que será encerrado somente dia 07 de julho com show da cantora Monique Pessoa. A decisão agradou e muito a população e, em especial, os barraqueiros que comemoram os lucros desse período.
Deputado Josimar participou também dos festejos em Zé Doca
Com a praça completamente lotada, várias atrações fizeram a alegria da população. Shows com Tom e Darço, Júnior Viana e Beijo de Menina, que encerrou a programação tocando até o dia amanhecer. O parlamentar fez questão de parabenizar a organização do evento.
“Aqui aproveito para parabenizar a Secretaria de Cultura que desenvolveu em excelente trabalho, desde a organização passando pelas danças folclóricas e as bandas do circuito. Sem dúvidas esse povo merece mais um dia de festa”, disse.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 17:30 | 2 comentários
Ex-prefeito Raimundo Nonato Lopes
O ex-prefeito da cidade de Arame, Raimundo Nonato Lopes de Farias, de 60 anos de idade, foi baleado ontem (2) após reagir a uma tentativa de assalto no município de Pindaré-Mirim, distante há 252 km de São Luís.
‘Nonato Dentista’, como é conhecido o ex-gestor, estava saindo de um restaurante com a esposa dele, Irizete Albuquerque quando foram surpreendidos por dois marginais. O ex-prefeito reagiu e acabou sendo baleado e os assaltantes fugiram tomando rumo ignorado.
Nonato foi socorrido e encaminhado para o Hospital Macrorregional de Santa Inês e está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para ser submetido a uma segunda cirurgia. Não foi divulgada informação mais detalhada sobre o estado de saúde do ex-prefeito.
Raimundo Nonato Lopes de Farias cumpriu três mandatos como prefeito e um como deputado estadual.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 16:00 | 2 comentários
Foto Reprodução
A Clínica Hosana Reis, há 13 anos no mercado de São Luís, e que tem sua conduta pautada na ética e no respeito aos seus clientes vem a público esclarecer:
Sobre o fato noticiado neste blog (reveja)temos a informar que em maio deste ano, um membro de nossa equipe passou por um treinamento em São Paulo sobre o método de drenagem linfática desenvolvido pela esteticista paulista Renata França que, a exemplo da nossa clínica, detém larga experiência na área e prima pela qualidade dos procedimentos realizados.
Após criteriosa análise e acompanhamento, este método mostrou-se comprovadamente eficaz para a redução do inchaço corporal, razão pela qual os resultados alcançados por esta consagrada técnica de drenagem realizada em todo o país, foram publicados na rede social da nossa esteticista. Não se trata, portanto, de nenhuma propaganda enganosa.
Sobre a mesma foto ter sido publicada por outra clínica de São Luís, que também oferece o tratamento, deu-se pelo fato de a imagem ter sido tirada no celular da nossa funcionária e compartilhada via WhatsApp, em um gesto de cordialidade, uma vez que ambas realizaram atividades práticas em conjunto, durante o curso, na capital paulista. Em nenhum momento a intenção foi a de gerar uma disputa de mercado, mas informar, de forma transparente e democrática, a técnica trazida para São Luís.
Reafirmamos que as nossas ações são pautadas na ética e no respeito aos nossos clientes.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 14:15 | Comentar
Mais de 100 mil brincantes passaram pela cidade durante o festejo
Uma verdadeira multidão visitou o município de São José de Ribamar, no último fim de semana, no Lava-Bois, tradicional encontro dos grupos de Bumba-meu-boi do sotaque de matraca, que marca o encerramento oficial da temporada junina no Maranhão. O encontro parou a principal avenida do município, caracterizando a chamada ‘saideira’.
A maior festa de São João do país, iniciada no último dia 17 de junho, foi concluída neste domingo (2), no município com o São João fora de época, o Lava-Bois.
A tradicional festa, que chega à sua 64° edição, recebeu mais de 100 mil pessoas, entre brincantes, visitantes e público em geral.
De acordo com o prefeito do município, Luis Fernando, foi mais uma edição feita com muita responsabilidade e parceria, na realização criteriosa das apresentações genuinamente ribamarenses, shows culturais e brincadeiras.
“Tivemos ao longo de mais de 10 dias, grandes apresentações oficias e que sem dúvida marcaram o nosso São João. Vamos seguir valorizando a nossa cultura e brincadeiras“, disse o prefeito.
Iniciado desde o último dia 17 de junho, mais de 100 grupos folclóricos passaram pelos sete principais arraiais, além dos outros 15 pontos de folia apoiados pela prefeitura.
Para o Lava-Bois, os grupos mais uma vez seguiram a tradição desfilando pela Avenida Gonçalves Dias, em grande cortejo até o Parque Municipal onde fizeram grande encontro dos grupos de bumba-meu – boi e shows culturais.
Para garantir conforto e segurança dos brincantes e visitantes, a Prefeitura, em parceria com as polícias militar, guarda municipal, rodoviários e corpo de bombeiros, montou grande esquema de segurança além de trânsito e saúde.
Foram mais de 500 homens trabalhando nos dois dias da festa além de equipes médicas e ambulâncias disponíveis em pontos estratégicos do circuito. O Hospital Municipal também funcionou em atendimento médico especial.
Para o secretário de cultura, turismo, esporte e lazer, Edson Calixto, a organização de mais uma grande festa sem registro de violência, mostra o direcionamento acertado que a prefeitura tem dado para a realização de festas que agreguem a diversão e lazer das famílias.
“De Parabéns as brincadeiras e o prefeito Luis Fernando que tão bem vem conduzindo a reconstrução do município e da cultura de São José de Ribamar”, concluiu o secretário.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 11:00 | Comentar
Diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, assinando convênio
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Procuradoria Geral da República (MPF) assinaram convênio de cooperação que permite que a Procuradoria tenha acesso para consulta ao banco de dados do Detran. O convênio foi assinado pela diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla. De acordo com o convênio, o Detran vai disponibilizar o acesso a consultas cadastrais relativas aos veículos com placas do Maranhão. A Procuradoria terá acesso ao histórico de transferências, infrações, débitos dos veículos e informações dos condutores tais como infrações, endereços e históricos de habilitação.
Além da diretora-geral do Detran-MA, Larissa badala, e do procurador-chefe do MPF, Juraci Guimarães, também estavam presentes na assinatura do convênio o diretor administrativo do Detran-MA, José Rorício Aguiar, o secretário estadual da Procuradoria, Flávio Matos, o procurador José Leite, e o chefe da Assessoria Técnica de Pesquisa e Análise da Procuradoria (ASPA), Marcos Magalini.
De acordo com o procurador-chefe Juraci Guimarães, o acesso a essas informações vai ajudar a garantir a ordem pública e a fiscalização dos órgãos administrativos. “A intenção desse convênio é facilitar as nossas apurações e nossos procedimentos de análises com relação a veículos, multas, localização, endereços, cautelares. Então essa colaboração para o trato com a coisa pública é fundamental para melhoria dos nossos serviços”, declarou o procurador.
Para o chefe da ASPA, Marcos Magalini, esse convênio com o Detran vai facilitar muito o serviço do setor. “Quando um procurador pede uma consulta a respeito de bens, geralmente esses bens envolvem veículos. Com esse convênio nós vamos ter informações do proprietário do veículo, qual a procedência, para quem o veículo foi repassado, portanto isso vai facilitar muito o nosso trabalho relacionado com a pesquisa de veículos”, afirmou.
A diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, ressalta que esse tipo de convênio tem fins informativos e consultivos. Ela lembra ainda que o Detran já faz esse tipo de parceria com outros órgãos públicos como o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. “O Detran está interagindo com os outros órgãos de uma maneira institucional e com a mais alta confiabilidade para promover um bom serviço à sociedade”, declarou.
Com a assinatura do convênio, a próxima etapa será ajustar os mecanismos de consulta e o credenciamento do pessoal que vai ter acesso às informações. O serviço entrará em funcionamento já na primeira quinzena deste mês.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 9:10 | Comentar
Clínicas exibem a mesma foto anunciando o mesmo procedimento
Quem procura clínicas de estética para realizar alguns procedimentos em São Luís deve ficar bastante atento com os anúncios postados nas redes socais que muitas vezes não passam de propaganda enganosa.
Buscando apenas melhorar a silhueta com a redução de medidas, muita gente corre atrás desses anúncios à procura de locais de referência que apresentem novos e modernos métodos e eficazes resultados, mas acabam não se dando conta de que podem ser enganados.
Recentemente duas conceituadas clínicas de estética da capital postaram no Instagram a mesma foto anunciando um procedimento que teria sido executado por cada uma mostrando um método de redução de medidas que leva a assinatura da esteticista Renata França.
A primeira a postar a foto foi a Clínica Hosana Reis (veja fotos acima). Cinco dias depois, a clínica de estética Dra Francine Rossini posta a mesma imagem anunciando que o procedimento foi feito no local.
Mas afinal quem realizou de fato o procedimento? Pela lógica foi quem postou primeiro a foto. Mas será que de fato a imagem divulgada confirma que o método aplicado pelas duas clínicas gerou aquele resultado propagado nas redes?
Ao que tudo indica, essas fotos que são exibidas nas redes não passam de réplicas que vão se propagando com o único intuito de ganhar clientes através da internet. Portanto, seria importante que, além dos propensos consumidores fiquem atentos, o Procon-MA apurasse se tal prática configura propaganda enganosa.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 7:00 | Comentar
Duarte Júnior
Fortes são os indícios que apontam que a proteção ao consumidor já era aplicada desde a Lei das Doze Tábuas, pois, segundo esse sistema, o comprador já poderia exigir do vendedor que desse uma declaração formal, que definisse a coisa que foi vendida e suas qualidades essenciais. A partir dessa declaração, o vendedor era responsabilizado, ficando proibido de fazer publicidade enganosa. Logo, se nota que, desde esta época, o vendedor já deveria agir com transparência.
Em 15 de março de 1962, o Presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao congresso nacional com o intuito de que normas de proteção e defesa ao consumidor fossem elaboradas. Nesta carta, o então presidente democrata afirmava:“Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas”. Este, foi considerado o grande marco na história da defesa do consumidor.
Desde então, inúmeros movimentos em defesa dos consumidores surgiram em todo o mundo. No Brasil, mais consideravelmente na década de 70. Já no Maranhão, pouco antes da Constituição de 1988, em 1987, tal política foi efetivamente inaugurada durante o governo de Epitácio Cafeteira, por meio do Decreto nº 10.451, com a criação do PROCON no Maranhão.
Com atuação tímida ao longo dos anos, muito por conta da defesa do consumidor ainda estar engatinhando à época. O PROCON/MA fazia apenas atendimentos individuais e raras fiscalizações.
Em 2011, na direção de Felipe Camarão, o PROCON foi elevado à condição de Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, possuindo natureza jurídica de órgão desconcentrado (Subsecretaria) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.
Em 31 de agosto de 2015, durante o governo Flávio Dino, o órgão se transformou em Autarquia, os procedimentos se tornaram mais ágeis e eficientes, conquistando autonomia administrativa e financeira para atuar em defesa dos consumidores maranhenses.
De modo inédito no país, em 2017, à luz dos ensinamentos de Boaventura de Souza Santos, o conceito de cidadão substitui o de consumidor com a incorporação do PROCON/MA ao programa VIVA Cidadão, passando a se chamar Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão. Dessa forma, tornou-se a instância estadual responsável pela defesa da cidadania e dos direitos do consumidor.
Como se viu, a defesa do consumidor é uma bandeira antiga, mas, só hoje é possível afirmar que há uma política efetiva de proteção e defesa ao consumidor maranhense que propicia a plena harmonia às relações de consumo. Tudo isso, só é possível, graças a uma atuação técnica, corajosa e apaixonada de toda equipe de servidores do órgão, atrelada ao apoio incondicional de um Governador que compreende a importância de se construir um governo amparado nos princípios fundamentais e dedicado às pessoas.
Atualmente, o PROCON/MA se tornou presente em todas as regiões do Estado. Em apenas 2 anos, aumentou de 5 para 33 unidades fixas de atendimento, um órgão com ações efetivas em prol da cidadania e com alto índice de confiabilidade e solução de conflitos (98% de casos solucionados em 2016).
Entre as ações, destacam-se: a que reduziu os abusivos preços dos combustíveis em São Luís, em 2015; a Operação Batismo que fiscaliza diariamente os postos de combustíveis do estado para garantia da qualidade e volume adequados ao consumidor; o acordo inédito que reverteu multas de operadoras de telefonia para internet nos terminais de integração da capital e garantiu a instalação de mais 100 novas torres de tecnologias 3G e 4G para todo o estado; o aplicativo do PROCON/MA, ferramenta que desburocratiza e garante o acesso à justiça, pois permite que o consumidor formalize reclamações e denúncias a qualquer hora do dia ou da noite; o acordo com a Associação de Supermercados do Maranhão que garantiu ao consumidor o direito de levar um produto igual, só que em perfeitas condições, ao que fora encontrado vencido na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente; as fiscalizações diárias nos bancos, que já refletiu em alguns resultados positivos para o setor; palestras educativas em escolas públicas, através do projeto PROCON Mirim, levando educação para o consumo de forma lúdica e interdisciplinar para mais de 2.300 crianças; são algumas das ações de refletem resultados efetivos, positivos e significativos na vida do consumidor maranhense.
Assim, a política de defesa do consumidor vai crescendo, se consolidando e se tornando cada vez mais presente na vida do cidadão maranhense, efetivando e garantindo direitos. Afinal, a política de defesa do consumidor/cidadão se transformou em política prioritária de governo em prol do empoderamento dos maranhenses e necessária para a garantia dos seus direitos.
Em uma lógica capitalista, onde o consumo engloba o conceito de cidadania, o consumidor maranhense, se encontra devidamente representado e consciente de seus direitos, conseguindo aplicar na prática, a teoria exposta na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor.
Artigo escrito por Duarte Júnior – Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e do VIVA.
