Aécio Neves consegue vitória no Conselho de Ética do Senado por 11 a 4

Publicado em 6 de julho de 2017 às 17:00 | Comentar

Por 11 votos a quatro, o Conselho de Ética do Senado confirmou, nesta quinta-feira (6), o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Desta forma, Aécio não será nem sequer investigado na Casa pelas gravações entre ele e o dono da JBS, Josley Batista.

Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), que votou pela admissibilidade do processo, o resultado de hoje é negativo para Aécio. “Não estivemos agora julgando a cassação, e sim a admissibilidade ou não da representação. Sempre defendi que o processo seria saudável para Aécio provar que é inocente. Da maneira que ficou, perdura a dúvida”, avaliou Lasier.

Autor da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que há um acordão entre os grandes partidos para salvar Aécio e blindar outros parlamentares investigados. “Há dois tipos de julgamento, um dos que têm poder político no Senado e outro dos que não têm.”

Randolfe lembrou o caso do ex-senador Delcídio Amaral, que foi cassado no ano passado pelo Conselho após também ter sido gravado em conversas e acusado de tentar obstruir a Justiça. “Acho que hoje o instituto da ética e do decoro parlamentar pode ser sepultado. Não faz mais sentido ter Conselho de Ética desse jeito. Se não há sentido investigar Aécio, por que nós cassamos o mandato do senador Delcídio do Amaral?”, questionou Randolfe.

Já o presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), voltou a afirmar que “não há absolutamente nada” para condenar o senador tucano e que a maioria dos integrantes do colegiado concordou que ele tinha razão ao decidir pelo arquivamento. “Um senador que recebeu mais de sete milhões de votos não pode ser jogado assim na opinião pública”, defendeu.

Após o pedido de cassação da Rede e do PSOL contra Aécio, em junho, João Alberto decidiu monocraticamente arquivar a representação, que considerou “improcedente”. Randolfe, apoiado por cinco senadores que integram o Conselho, entrou com um recurso para que o plenário reavaliasse a questão.

Hoje, entretanto, apenas quatro parlamentares votaram pela admissibilidade da denúncia: José Pimentel (PT-CE), Lasier Martins (PSD-RS), João Capiberibe (PSB-AP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O senador Pedro Chaves (PSC-MS), que havia assinado o recurso, recuou e votou contra o documento que ele mesmo ajudou a validar. Segundo Valadares, houve ameças para que ele mudasse de voto.

Votaram contra a representação os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Helio José (PMDB-DF), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Gladson Camelli (PP-AC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (PTB-RR), Pedro Chaves (PSC-MS), Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto (PMBD-MA), que não precisava votar, mas disse que fazia questão de se manifestar – seu voto, porém, não entrou no placar.

Com informações de Agência Estado, via Agora RN

MP pede indisponibilidade de bens do ex-prefeito Kabão de Cantanhede

Publicado em 6 de julho de 2017 às 16:20 | Comentar

José Martinho dos Santos Barros (Kabão), ex-prefeito de Cantanhede

A Promotoria de Justiça de Cantanhede solicitou em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros e do empresário Jacques Rychardson Ribeiro Mendes.

O objetivo é ressarcir os danos causados pela concessão de direito real de uso de um terreno de 11,9 mil metros quadrados, de propriedade do Município, à margem da rodovia MA 332 para a construção de um posto de combustível. A concessão foi realizada sem autorização legal.

A ação, formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, é baseada no Procedimento Administrativo n° 031/2016-PJC.

Em dezembro de 2015, o Município de Cantanhede encaminhou ao MPMA uma escritura pública de constituição de concessão de uso de superfície em nome do empresário.

O órgão ministerial solicitou que o Município enviasse as cópias da lei que autorizou a concessão e do respectivo processo licitatório.

Também foi pedida a cópia da lei autorizativa à Câmara de Vereadores, que informou que não havia necessidade de licitação porque o terreno não se encaixava nas hipóteses previstas no artigo 2º da Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993).

Foi apurado, ainda, que um projeto de lei para autorizar a concessão havia sido apresentado, mas o dispositivo não foi aprovado porque não continha o nome do beneficiário. Mesmo assim, o ex-prefeito concedeu o uso do direito real de uso do terreno.

“O ex-prefeito utilizou máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e veículos de domínio público em favor de uma edificação particular”, enfatiza o promotor.

Diante do exposto, além da indisponibilidade liminar de bens dos réus, o MP pede que o ex-prefeito e o empresário sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, à suspensão dos direitos políticos por período entre cinco a oito anos e à perda de eventual função pública.

Entre as penalidades estão, ainda, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Vem bomba por aí! Delação de Cunha pode implodir Temer e aliados

Publicado em 6 de julho de 2017 às 15:00 | Comentar

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está finalizando o material que será utilizado em seu acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Cunha já ter cerca de cem anexos rascunhados para serem utilizados no acordo de delação que deverá ser firmado junto ao Ministério Público Federal. A expectativa dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato é de que Cunha entregue os documentos na próxima semana. A delação de Cunha deve implicar diretamente Michel Temer e os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo a colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bérgamo.

O peemedebista, que já foi presidente da Câmara, também integrava o grupo ligado a Michel Temer, sendo um de seus homens de confiança até ser preso no ano passado. O temor do governo é que Cunha implique Temer diretamente em um momento onde o governo já está fragilizado pela denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF) que acusa Temer de ter incorrido no crime de corrupção passiva. Cunha e Jucá atuaram decisivamente no movimento que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff e que alçou Temer ao poder em 2016.

O ex-parlamentar, que assim como Jucá, Padilha e Moreira Franco, além do próprio Temer, foi citado em diversas delações premiadas de ex-executivos de empresa com contratos junto ao Governo Federal, também deve apresentar provas de esquemas irregulares de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. O advogado de Cunha, Diego Lins e Silva, nega que ele já esteja negociando os termos de um acordo de delação premiada.

Fonte: Brasil 247

Interno mata outro enforcado no Centro de Juventude Canaã no Vinhais em SLZ

Publicado em 6 de julho de 2017 às 13:35 | Comentar

O adolescente foi morto em um alojamento do Centro de Juventude Canaã no Vinhais

Um adolescente da Comarca de Pedreiras, que cumpria medida provisória no Centro de Juventude Canaã, no Vinhais, em São Luís, foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (6). A informação foi confirmada em nota pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O adolescente foi encontrado com sinais de enforcamento no alojamento, onde ficava com mais outros dois jovens. A vítima estava na unidade há 14 dias. Outro adolescente, companheiro de alojamento, assumiu a autoria do crime.

A direção do Centro de Juventude Canaã já registrou boletim de ocorrência, bem como a diretoria da Funac já está adotando todos os encaminhamentos necessários. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Homicídios de São Luís.

Número de assaltos a ônibus na Grande São Luís cresceu assustadoramente

Publicado em 6 de julho de 2017 às 12:30 | Comentar

Policiais Militares do Batalhão Tiradentes fazendo vistorias em coletivo em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou nesta quinta-feira (6) o quantitativo de assaltos a ônibus registrados no primeiro semestre de 2017 na Região Metropolitana de São Luís. Os números surpreendem.

Nos trinta dias do último mês de Junho, ocorreram 40 crimes do tipo, que somando aos números dos cinco meses anteriores, resultou em 352 assaltos contabilizados.

Nos seis primeiros meses do ano passado, foram verificados na Grande São Luís, 307 assaltos dentro dos coletivos, ou seja, no mesmo período, foram registrados 45 assaltos a mais em 2017. As estatísticas levam em consideração, os boletins de ocorrência das empresas de ônibus, relatando os assaltos. É preciso destacar, que nos últimos meses, o quantitativo de empresas que denunciam o crime à polícia, cresceu consideravelmente.

Em Junho, as localidades com maior número de registros foram: Terminal da Praia Grande; Região do Centro da cidade; Turu, nas proximidades do Rio Anil Shopping e a BR 135, com pontos críticos na altura de Maracanã e Estiva. Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários, mais uma vez, aproveita a divulgação destes índices para chamar a atenção das autoridades policiais, já que o crime, novamente, tem tomado sérias proporções.

“Alertamos às policias civil e militar, que é preciso reavaliar as operações desencadeadas na cidade, que visam o combate desse tipo de ação e conseqüentemente, a prisão dos criminosos. A Operação ‘Busca Implacável’ foi importante e extremamente exitosa nos primeiros meses, mas agora, é necessário repensá-la, já que o modelo de trabalho, ao que tudo indica, já é conhecido pelos assaltantes. Estamos à disposição da Secretaria de Segurança Pública para novos encontros, na intenção de discutirmos este problema, que afeta toda a sociedade, principalmente, Rodoviários e usuários do sistema. O Judiciário também tem papel fundamental, de não permitir que os suspeitos sejam soltos com tanta facilidade. As leis brasileiras precisam ser tornar mais rígidas, em defesa da população. Constantemente estamos encaminhando as informações para polícia e cobrando medidas enérgicas que possam minimizar estes índices, mas o combate efetivo, nós dependemos do trabalho dos policiais”, enfatiza Isaías Castelo Branco, Presidente da entidade.

Imagens fortes! Vídeo mostra queda de helicóptero que matou noiva e mais três

Publicado em 6 de julho de 2017 às 11:00 | Comentar

Quem não lembra desse acidente que chocou o país? Em dezembro do ano passado, quatro pessoas que estavam em um helicóptero morreram em São Lourenço da Serra, em São Paulo: a noiva, Rosemeire Nascimento da Silva, o irmão dela, a fotógrafa e o piloto.

Hoje, um vídeo inédito encontrado por irmão da noiva, divulgado hoje pelo G1, mostra o momento exato do acidente. As imagens já estão sendo usadas na investigação da Polícia Civil e da Aeronáutica e podem comprovar o erro do piloto.

As imagens são fortes e revelam o desespero dos tripulantes do voo minutos antes da queda fatal.

Janot diz que ‘sentiu náusea’ quando ouviu gravação de Temer

Publicado em 6 de julho de 2017 às 10:15 | Comentar

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que ficou enjoado ao ouvir a gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS. “Fiquei chocado e senti náusea”, contou em entrevista à Globonews. “Foi minha reação física. Enjoado mesmo.”

Na gravação, que foi uma das bases da denúncia da PGR contra o peemedebista por corrupção passiva, Joesley relata a Temer em um encontro sem registro oficial no Palácio do Jaburu que “está bem” com o ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato, e que cooptou um procurador que o investigava.

Questionado sobre as críticas à denúncia, Janot defendeu a peça e lembrou que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala de 500 mil reais de um diretor da JBS, foi indicado pelo próprio Temer a Joesley como seu intermediário. “Se isso é fraco, não sei o que é forte.”

“Um empresário investigado tem uma conversa que ele grava com um ex-deputado acertando a ida dele à residência do Presidente da República à noite, sem testemunhas. Chega ao palácio, não é sequer identificado na porta e tem uma conversa muito pouco republicana com o presidente”, disse Janot. “A narrativa é fortíssima.”

O procurador-geral negou que o Ministério Público tenha orientado Joesley a gravar a conversa com Temer. “Essa gravação foi feita espontaneamente por aquele que seria o delator. [A PGR] Não combinou absolutamente nada.”

Fatiamento

Janot também descartou qualquer motivação política na decisão de dividir as denúncias contra Temer, o que renderia maior desgaste ao peemedebista. Segundo o procurador-geral, as outras duas linhas de investigação continuam abertas e “têm o seu tempo próprio”. “São três fatos distintos – corrupção, obstrução e organização criminosa. As denúncias têm de correr separadas.”

Raquel Dodge

Na entrevista, Janot minimizou sua rivalidade com Raquel Dodge dentro do Ministério Público. A procuradora foi a escolhida por Temer para assumir o comando da PGR a partir de setembro, com o fim do mandato de Janot. Ela ainda precisa ser aprovada pelo Senado. “Minha forma de trabalho é diferente da dela, mas somos todos Ministério Público”, afirmou. E desejou sucesso à provável sucessora: “A responsabilidade será enorme. Ela vai ter muito trabalho”.

Ameaças

O procurador-geral também revelou que ele e sua família já sofreram ameaças. “Ando com sistema de proteção. Eu, minha mulher e minha filha”, afirmou. “Não tenho medo. Trato profissionalmente.”

Fonte: Veja

Weverton participa da posse do Diretório Nacional do PT

Publicado em 6 de julho de 2017 às 7:00 | Comentar

Weverton Rocha com ex-presidente Lula e Márcio Jardim

O deputado federal Weverton Rocha participou, como representante do PDT, da posse do Diretório Nacional do PT e da presidente do partido, senadora Gleise Hoffmann. O evento teve a presença dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Em sua fala, o deputado lembrou a posição do PDT contra o impeachment da presidente Dilma e afirmou que todos os partidos que trabalharam pela democracia precisam manter em vista a unidade da luta pela justiça social e pela boa política.

A ex-presidente Dilma elogiou a atuação de Weverton. “Quero deixar meu testemunho da capacidade de luta e combate do deputado Weverton Rocha durante todo o processo de impeachment”, disse ela.

O convite para a participação de Weverton na posse de Gleise Hoffmann, com expoentes do PT nacional, é mais uma sinalização de simpatia do partido em relação ao deputado, que é considerado um parlamentar atuante e alinhado em suas posições com o campo político de centro-esquerda.

Em menos de um mês, ele foi convidado para a posse dos Diretórios Municipal de São Luís, Estadual do Maranhão e agora do Nacional. Nestes dois últimos com direito a fala.

Conhecido pela habilidade de articulação política, Weverton demonstra que amplia a cada dia o leque de apoio à sua pré-candidatura ao Senado.

“Não queria matar, só dar um susto”, disse assassino do jovem Yago Sik

Publicado em 5 de julho de 2017 às 21:00 | Comentar

Suspeito de assassinar o jovem Dj maranhense Yago Sik, 23 anos, com dois tiros após o fim de uma festa no Conic, Lucas Albo, 22 anos, acaba de deixar as dependências da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central). Ele segue para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde deve ficar até esta quinta-feira (6), antes de ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Um dia após a morte de Yago Sik, a ex-namorada de Lucas Albo entrou com um pedido de medidas protetivas de urgência — ocorrência de Maria da Penha — no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). O processo tramita no Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília.

O investigado ainda chegou a ser preso, em 2014, por porte ilegal de munição de pistola 9mm de uso restrito, mas foi solto poucos dias depois, na audiência de custódia. À Justiça, ele disse que portava as balas como enfeite. Na mesma ocasião, o pai dele, Pedro José de Oliveira Neto, que estava com uma arma, também ficou detido. Lucas foi absolvido e o pai, teve extinta a punibilidade após cumprir requisitos legais.

Crime premeditado

À Polícia Civil, Lucas Albo afirmou que não tinha intenção de matar Yago Sik, mas, apenas “dar um susto” no rapaz. A corporação, contudo, trabalha com a linha de investigação de crime premeditado, uma vez que o suspeito deixou a festa para buscar a arma do crime, voltou ao Conic e esperou até que Yago saísse do local para executá-lo.

O investigado ainda enviou mensagens via WhatsApp à ex-namorada, poucas horas antes do crime, afirmando que mataria a moça e Yago Sik. A Polícia Civil confirma a existência do texto. Sobre as mensagens, o acusado confirma: “Enviei, sim”, disse.

Lucas Albo será indiciado por ameaça, injúria, homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima. Se condenado, pode pegar de 15 a 30 anos de prisão.

Negociação

Após o crime, que ocorreu às 6h de domingo (2/7), Lucas teria se escondido na casa de conhecidos em São Sebastião, onde esteve até a noite dessa terça-feira (4/7). Ao ser apresentado à polícia, o acusado chorou muito e negou o uso de qualquer tipo de entorpecentes. Ele, porém não soube explicar como saiu do local do crime e disse não saber do paradeiro da arma utilizada.

A prisão decorreu a partir de negociação entre a Polícia Civil e o advogado de defesa de Lucas, que solicitou que o acusado não fosse apresentado à imprensa. Com a polícia já a caminho da casa onde o rapaz mora com a família, no Jardim Botânico, o suspeito teria fugido, mas, minutos depois, voltou ao local e se entregou. Lucas já foi preso duas vezes por porte de arma de fogo e, segundo a investigação, a família se mostrou extremamente chocada com o crime e ajudou na negociação que resultou na prisão de Lucas.

Fonte: Correio Braziliense

Crise! PRF anuncia redução de patrulhas e suspensão de alguns serviços

Publicado em 5 de julho de 2017 às 19:00 | Comentar

A Polícia Rodoviária Federal vai suspender temporariamente alguns serviços devido a contingenciamento orçamentário, informou o órgão, em nota divulgada hoje (5). Entre as medidas estão o desativamento de unidades operacionais, a suspensão imediata de resgates e policiamento aéreo e a redução de patrulhamento terrestres.

Além disso, a partir de amanhã (6), serão suspensos os serviços de escolta em rodovias federais. O serviço é prestado, entre outros, a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.

A PRF informou que o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional.

As medidas foram tomadas devido ao contingenciamento estabelecido no Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano. O contingenciamento, de acordo com a PRF, resultou em limitação para aquisição de combustível e pagamentos de manutenção e diárias.

Segundo nota divulgada pelo órgão, as medidas foram selecionadas de modo que impactem o mínimo possível as atividades. A PRF vai priorizar o atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

A Polícia Rodoviária disse que, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está “em tratativas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”.

Na semana passada, também devido ao contingenciamento orçamentário, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h do dia 27.

De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. Ontem (4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que o órgão possa retomar o serviço. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.

Em tempo…

Policiais Rodoviários Federais do Maranhão estiveram reunidos hoje mas ainda não anunciaram as medidas que serão adotadas pela regional para adequação da nova realidade orçamentária.

Na próxima terça-feira está marcada uma outra reunião onde serão apresentados e detalhados os novos procedimentos face ao contingenciamento.

Editado com informações da EBC

Mês: julho 2017