Colisão entre Golf e carreta da Suzano termina em morte na BR 010

O condutor do Golf vermelho morreu no local

Um grave acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (27) na BR-010, em Imperatriz.

Um veiculo Volkswagen Golf de cor vermelho e placa não identificada colidiu com uma carreta da Suzano carregada de madeira e saiu da pista. O condutor do Golf que ainda não teve a identidade revelada morreu na hora.

Com o acidente, a pista ficou parcialmente interditada. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender a ocorrência.

Sobra dinheiro e falta transparência na OAB do Maranhão

Thiago Diaz, presidente da OAB-MA

Por Gláucio Ericeira

Um assunto que o editor do Blog já havia tratado voltou a ser tema de denúncia recentemente.

Trata-se da falta de transparência na gestão do jovem advogado Thiago Diaz, presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em abril, publiquei o texto 85 anos da OAB/Ma e advogados sem nada a comemorar na gestão Thiago Diaz.

Nele, tratei das situações de desgaste e descumprimento de promessas por parte da administração Diaz, dentre eles a não implantação do Portal da Transparência.

Até aquele mês, no site da Ordem estava disponível somente balancete referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, período no qual a entidade era presidida pelo advogado Mário Macieira.

Instado a tomar providências, Diaz implantou um Portal que de transparente possui pouco ou nada.

A situação ganhou voz na pessoa do advogado Aldenor Cunha Rebouças, ex-aliado do jovem presidente e que, na semana passada, renunciou à presidência da Comissão de Legislação Participativa – reveja.

A página da Transparência da OAB Maranhão possui poucas informações, contrariando, mais uma vez, o que Thiago Diaz pregava na campanha. Naquela época, garantiu, por exemplo, que faria um detalhamento minucioso das receitas e despesas.

“O detalhamento das despesas deverá conter a destinação do recurso (qual a pessoa física ou jurídica que recebeu, com CNPJ), o valor pago e o bem adquirido ou serviço prestado. E mais: O Portal de Transparência deverá permitir acesso a todas as notas fiscais e/ou comprovantes de despesas relacionadas a cada despesa feita”, mas ao entrar no site”, prometeu o então candidato.

O novo Portal mostra apenas receitas e despesas compreendidas entre o 1º e 4º quadrimestre de 2016.

O item receita, no campo anuidade, por exemplo, informa que a atual presidência da Ordem arrecadou neste período a bagatela de pouco mais de R$ 6,4 milhões.

Em contrapartida, o item despesa mostra que foram gastos cerca R$ 1,8 milhão, sem detalhar minunciosamente, como Thiago Diaz havia prometido, estes gastos.

E assim segue a gestão Thiago Diaz à frente da OAB Maranhão. Com muito dinheiro, mas pouquíssima transparência.

PTB, PMN, PSB, PSC e PP são punidos por propaganda irregular em São Luís

Sede do TRE-MA em São Luís

Em resposta a representações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), o TRE/MA determinou que os partidos Trabalhista Brasileiro (PTB), da Mobilização Nacional (PMN), Socialista Brasileiro (PSB), Social Cristão (PSC) e Progressista (PP) sejam punidos por terem utilizado, no primeiro semestre do ano passado, o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de São Luís nas eleições de 2016.

Em junho de 2016, os deputados estaduais Carlos Wellington de Castro Bezerra, mais conhecido como Wellington do Curso (PP); Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, conhecido como Bira do Pindaré (PSB); e Eduardo Salim Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que, à época, eram apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense – candidaturas que foram confirmadas mais adiante. Já o PTB e PSC, no mesmo mês, promoveram o pré-candidato Edivaldo de Holanda Braga Júnior, filiado a outra legenda, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

De acordo com a PRE/MA, os partidos PP, PSB e PMN cometeram irregularidades por desvirtuarem “a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”, conforme texto da representação; e, quanto ao PTB e PSC, por submeterem-se a ser um veículo de propaganda de outro partido e da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís.

Diante disso, a Justiça Eleitoral acolheu os pedidos formulados pela PRE/MA, determinando a redução do tempo de propaganda partidária gratuita do PTB, PMN, PSB, PSC e PP em cinco vezes o tempo das inserções irregulares veiculadas em junho de 2016. A punição deverá ser aplicada no segundo semestre de 2017.

Suposto aumento abusivo nas contas de luz será investigado pelo Procon

Aneel e Cemar têm 5 dias para justificar aumento nas contas de energia elétrica

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciou, nesta segunda-feira (26), um procedimento investigativo para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia no Maranhão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) têm cinco dias para justificar o reajuste proposto de 19,05%.

A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O novo valor da tarifa de energia elétrica solicitada pela Cemar foi de 0,603 R$/KWh, o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa do Maranhão a mais cara do país. Uma audiência chegou a ser marcada no dia 14 de junho para apresentar a proposta aos consumidores, mas foi suspensa pela Justiça Federal por não ter sido amplamente divulgada, como exige a Resolução Normativa nº 483/2012 da própria ANEEL.

Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o reajuste não condiz com a qualidade do serviço prestado. “Os lucros milionários da concessionária de energia, constatados através dos relatórios, deixam claro que o aumento não é necessário para a manutenção da atividade. Dessa forma, estamos investigando a fim de que, diante do atual momento de recessão econômica, o consumidor não seja onerado excessivamente”, afirmou o presidente.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

Além disso, somente em 2016, a Cemar teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.

A ANEEL e a Cemar têm o prazo de cinco dias para apresentar justificativa pra o aumento proposto, esclarecer quanto aos danos que podem ocorrer devido ao fornecimento com oscilações da energia e sem níveis de tensão adequados e ainda apresentar plano de melhorias e alternativas mais viáveis para o reajuste.

Ônibus que transportava grupo folclórico tomba na BR 135 e deixa feridos

Foto Reprodução: PRF

Um acidente deixou algumas pessoas feridas no início da noite desta segunda-feira (26), próximo ao Rancho Papoco, povoado situado no Km 60 da BR 135 perto do município de Bacabeira.

Um ônibus que transportava um grupo folclórico que iria realizar uma apresentação na referida localidade quebrou a barra de direção e tombou na pista.

Não se sabe quantas pessoas estavam dentro do veículo mas algumas ficaram feridas e foram atendidas em um hospital em Bacabeira. Felizmente ninguém morreu. Alguns brincantes tiveram escoriações, mas nenhum com gravidade.

As informações foram confirmadas pela Policia Rodoviária Federal que foi acionada para o local.

Danou-se! Temer é denunciado ao STF por corrupção passiva

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite desta segunda-feira (26) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS.

A conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo.

O presidente, através de sua assessoria no Palácio do Planalto, ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil, também foi denunciado por Janot pelo mesmo crime.

Leia aqui a íntegra da denúncia.

Deputada Luana Costa e colegas de bancada vistoriam obras da BR-135

Deputada Luana Costa, deputado Rubens Junior, o superintendente do DNIT Geraldo Fernandes e vereadores de Bacabeira

Na manhã desta segunda-feira (26), a deputada federal Luana Costa (PSB-MA) e alguns de seus colegas de bancada na Câmara visitaram as obras de duplicação da BR-135, que liga o interior do Maranhão à capital São Luís. Antes de fazer o percurso, a parlamentar e comitiva estiveram na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Maranhão, onde foram recebidos pelo superintendente, Gerardo Fernandes.

Em seguida, o grupo de deputados e o diretor do DNIT percorreram a BR-135 até o município de Bacabeira. No percurso, as autoridades fizeram paradas e fiscalizaram trechos da obra. Chegando na cidade de Bacabeira, as autoridades foram recebidas pelos vereadores do município, onde mantiveram rápida reunião e ouviram as reivindicações dos edis locais.

Dada a importância da via, a conclusão das obras da BR-135 tem sido uma bandeira de luta conjunta dos deputados federais maranhenses na Câmara Federal. Por entender a necessidade do andamento dessa rodovia, a deputada Luana Costa vem cobrando celeridade nos serviços. “Passou o período de chuvas intensas, então não podemos perder tempo e essa visita serve para mostrar a nossa preocupação com relação à conclusão dessa BR”, destacou a deputada.

No início deste mês, os parlamentares maranhenses liberaram uma emenda de bancada no valor de R$ 82 milhões para continuidade da duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte.

Além da deputada Luana Costa, participaram da comitiva os deputados federais Hildo Rocha e Rubens Pereira Junior e também o deputado estadual Fábio Braga.

“Nada nos destruirá”, disse o presidente mais impopular da história do país

"nada nos destruirá", disse Michel Temer
“nada nos destruirá”, disse Michel Temer

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (26) que o governo está implementando uma “agenda de modernização no país” para a qual, segundo ele, não há um “plano B”. Logo em seguida, Temer afirmou que “nada nos destruirá, nem a mim nem a nossos ministros”.

Ele deu a declaração ao final de um discurso em evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente paga.

O presidente é alvo de investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após as delações de executivos da JBS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar uma denúncia contra Temer até terça-feira (27).

O Brasil está nos trilhos, no caminho da responsabilidade e na rota da superação. Portanto, meus amigos, que ninguém duvide. Nossa agenda de modernização do Brasil é a mais ambiciosa em muito tempo. Tem sido implementada com disciplina, com sentido de missão. Não há plano B, há que seguir adiante. E nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros“, afirmou Temer.

Suspeitas

Segundo o Ministério Público, o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, recebeu dinheiro de propina da JBS em troca de o governo favorecer a empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre companhias concorrentes. Loures foi filmado, em março, com uma mala contendo R$ 500 mil.

Também pesam contra o presidente, que foi gravado em uma conversa por Joesley Batista, dono da JBS, outras suspeitas, como a de ter dado aval a pagamento de propina da empresa para comprar o silêncio o ex-deputado Eduardo Cunha.

Desde que vieram à tona as delações da JBS, em maio, o governo Temer tem tido que lidar diariamente com a crise política. O foco de Temer vem sendo garantir apoio para que a denúncia da PGR não seja aceita pela Câmara dos Deputados, responsável por autorizar o andamento do processo. Com isso, propostas consideradas até então prioritárias pelo governo, como a da Previdência, ficaram paradas no Congresso.

Temer chegou a mencionar a reforma da Previdência no discurso desta segunda. Ele disse que “houve uma parada” na análise da matéria no Congresso, mas que em breve será “retomada”. Atualmente, a reforma tramita na Câmara. Para virar lei, deve ser aprovada pelos deputados e, depois, no Senado.

Do G1

Condomínio Jardim de Toscana em São Luís pode ser interditado

Condomínio Jardim de Toscana, em São Luís
Condomínio Jardim de Toscana, em São Luís

Moradores do Condomínio Jardim Toscana, que fica localizado no bairro Cohafuma em São Luís encaminharam uma denúncia ao Ministério Público Estadual relatando várias irregularidades e problemas na estrutura do prédio.

Entre os diversos problemas citados na denúncia estão o vazamento de gás, abastecimento e sujeira na água e a estrutura da piscina.

Laudos atestam as irregularidades

O Ministério Público alega que o Condomínio foi construído em cima de lençóis freáticos, o que estaria ocasionando problemas, o que pode caracterizar crime ambiental.

O Corpo de Bombeiros deve realizar uma vistoria no prédio nos próximos dias, e segundo o MP existe até a possibilidade de evacuação da área, dependendo da gravidade do caso.

A denúncia dos moradores foi feita em janeiro deste ano. As fotos tiradas do Condomínio Jardim de Toscana atestam os problemas entre eles, o hidráulico.

A água toca fios de eletricidade, e é grande o risco de choque elétrico. Potro problema grave é o vazamento de gás o que pode ocasionar explosões.

Vale ressaltar que o Corpo de Bombeiros já realizou uma vistoria no mês de abril atestando as irregularidades. Na oportunidade foi dado um prazo de 30 dias para que as problemas fossem sanados. Mas como não houve solução alguma, o condomínio pode ser interditado há qualquer momento.

Com informações do Blog do Eduardo Ericeira

Justiça obriga prefeito de Icatu a dar moradia digna para mulher e filhos

Prefeito Dunga (PMN)

Por determinação do juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da comarca de Icatu, o Município comandado pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves (o Dunga) tem o prazo de cinco dias para “providenciar moradia digna, com mobília suficiente para assegurar sua habitação” para A.B dos S. e os quatro filhos menores. A sentença, publicada às páginas 1137 e 1138 do Diário da Justiça Eletrônico datada do último dia 22 de junho, atende à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.

Na ação, a autora relata que reside no Município há seis anos juntamente com quatro filhos menores. A princípio morando no povoado Retiro, em imóvel cedido gratuitamente, a autora se viu obrigada a buscar outro lugar para viver, uma vez que estava grávida de oito meses e o imóvel onde residia com os filhos encontrava-se em péssimas condições, ameaçando desabar.

Informada que no povoado Bom que Dói havia imóveis abandonados oriundos do Programa Minha Casa, Minha Vida, a autora resolveu mudar para um dos imóveis, acreditando que os mesmos pertenciam à municipalidade.

Matagal e sujeira – Foi assim que no dia 07 de setembro de 2016 ingressou em um dos imóveis referidos, que se encontrava abandonado, “rodeado de matagal, muita sujeira e fezes humanas em seu interior”. A autora relata ainda que os vizinhos afirmaram que a casa ocupada por ela até então servia apenas para utilização por parte de usuários de drogas, situação essa relatada em boletim de ocorrência anexado ao processo.

Segundo A., após ocupar a casa, ela solicitou a ligação de energia elétrica e passou a cuidar do imóvel até ser surpreendida pelo aparecimento de J.V.G., que se identificou como dono da casa, exigindo, “com muita arrogância e agressividade”, a imediata saída da moradora e dos filhos, para o que teria inclusive solicitado apoio policial.

Acordo – Ainda segundo o relato da autora, citada em Ação de Reintegração de Posse movida por J.V. em desfavor dela, compareceu à audiência realizada em 11 de abril último quando, “por não estar acompanhada de defesa técnica, acabou realizando acordo para desocupação do imóvel”.

Dias depois, diante do acordo realizado e desesperada com o fato de não ter para onde ir com os filhos resolveu procurar a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ocasião em que foi formulado recurso de apelação com o fim de impedir a imediata desocupação do imóvel pela autora até o julgamento do recurso.

A autora sustenta ainda que não tem condições de trabalhar regularmente por possuir quatro filhos, todos menores de 15 anos, sendo um de apenas seis meses; que a única renda percebida é de R$ 317,00 provenientes do Programa Bolsa Família; que não possui pais vivos e que os irmãos já se pronunciaram quanto à impossibilidade de ajudá-la, e que o imóvel onde morou anteriormente no povoado Retiro já desabou.