O governo publicou nesta sexta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a nomeação do novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto. O decreto que oficializa o nome de Gonzaga Neto para a corte foi assinado pelo presidente Michel Temer.
O novo ministro vai ocupar o lugar de Henrique Neves, que deixará o TSE no próximo dia 16. Gonzaga Neto atualmente é ministro substituto no tribunal.
A corte do TSE, instância máxima da justiça eleitoral, é composta por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois representantes da classe dos juristas – é o caso de Gonzaga Neto.
A escolha dos representantes da classe jurídica que vão compor o tribunal é feita pelo presidente da República, a partir de uma lista prévia apresentada a ele pelo Supremo.
Perfil
Admar tem 56 anos e foi ministro substituto do TSE por dois mandatos de dois anos, iniciados em 2013 e 2015, período do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na carreira de advogado, o novo ministro atuou nas áreas de direito criminal, civil, eleitoral e constitucional. Entre 2003 e 2008 ele foi secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). Além disso, ele foi membro da comissão especial de reforma do Código Eleitoral no Senado.
De acordo com o currículo de Gonzaga Neto na página do TSE na internet, o novo ministro também já atuou com partidos políticos. Ele foi da assessoria jurídica do antigo PFL, atual DEM, em 1999 e 2000. Entre 2000 e 2005, ele foi delegado nacional do PFL. Também foi da assessoria jurídica do DEM de 2006 a 2008.
Ainda segundo o currículo do ministro, ele atuou como advogado na criação do PSD.
Julgamento da chapa Dilma-Temer
Na próxima terça-feira (4), os olhos do mundo político estarão voltados para o TSE, quando o tribunal deve começar a julgar a ação sobre irregularidades cometidas pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na última campanha eleitoral.
O PSDB, autor da ação, alega que a chapa cometeu abuso de poder econômico e usou dinheiro oriundo de propina para financiar a campanha. Quando apresentou a peça ao tribunal, logo após o pleito que elegeu Dilma como presidente e Temer como vice, O PSDB pedia a cassação da chapa vencedora e a posse dos candidatos tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes no lugar.
Do G1 Brasília