Os advogados de defesa do empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, preso sob a acusação de matar e estuprar a cunhada Mariana Menezes de Araújo Costa em novembro de 2016, ingressaram hoje (30), junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, com o pedido de habeas corpus em favor do réu. O recurso está no gabinete no Desembargador Antônio Guerreiro Júnior.
No último dia 16 foi realizada 1ª audiência de instrução do processo referente ao assassinato da publicitária presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, na presença de auxiliares de Justiça, testemunhas, advogados de acusação e defesa e do próprio Lucas Porto. Na ocasião, a defesa alegou que o réu confesso sofre de transtornos psiquiátricos para que o mesmo possa então receber tratamento e cumprir pena em uma clínica. Já a irmã de Mariana, Carolina Costa, casada com Lucas, contratou cinco advogados de acusação contra o marido.
Mas esta primeira audiência foi suspensa a pedido dos advogados de defesa que alegaram a ausência de duas testemunhas intimadas por carta precatória, uma vez que se encontram em outro Estado. O réu confesso também não prestou depoimento. Uma nova audiência foi marcada para o dia 18 de maio, às 11h da manhã, no Fórum de São Luís.
Sobre o crime…
Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney morreu por asfixia e foi estuprada, no dia 13 de novembro de 2016, conforme comprovado por laudos periciais genéticos e de conjunção carnal divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Após o laudo, em dezembro de 2016, o promotor de Justiça, Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da capital, protocolou a denúncia contra Lucas, por crimes de estupro e homicídio qualificado e a pena dele pode chegar a 60 anos de prisão.