Mês: fevereiro 2017
Adriano Sarney enquadra Othelino Neto
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), rebateu na sessão desta quinta-feira as eternas e cansativas criticas do deputado comunista Othelino Neto (PCdoB) ao seu grupo político e afirmou que o ¨governo da mudança¨ fez com que o Estado ficasse mais pobre, baseando-se em dados técnicos anunciados recentemente sobre a queda do PIB do Maranhão.
¨Enquanto os governistas afirmam que o governo da mudança tem trabalhado para que os maranhenses saiam da linha da pobreza, resultados do PIB divulgados recentemente, demonstram que nos últimos dois anos o governo comunista conseguiu a façanha de empobrecer o Estado em mais de 10%¨, disparou o deputado.
Adriano Sarney ressaltou ainda, que o Maranhão foi o Estado que menos cresceu, assim como, aumentou o desemprego entre as famílias maranhenses que, segundo ele, são reflexos de uma política econômica perversa e não pela crise nacional conforme o discurso utilizado pelos governistas.
¨Querem culpar a crise nacional para justificarem a queda do crescimento e dos empregos em nosso Estado. Mas, é importante lembrar que na época da governadora Roseana Sarney, a economia do Maranhão crescia acima da média nacional e houve geração de 25 mil postos de trabalho no final de seu mandato. Enquanto, em 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino, houve uma redução em mais de 10.000 vagas de empregos. No segundo ano, em 2016, houve uma queda de 18.000 vagas, ou seja, reflexo de uma de política econômica equivocada que aumenta impostos e reduz os investimentos públicos,¨ assinalou.
Por fim, o deputado Adriano Sarney afirmou que a oposição está fortalecida e que em 2018 seu grupo retornará ao comando do Estado, pois, segundo ele, pesquisas apontam que o desejo da maioria da população é o retorno do verdadeiro progresso ao Maranhão, retomando grandes obras com muita força e vigor.
Ministro determina arquivamento de ação contra Edmar Cutrim no SJT
Em decisão proferida no último dia 10, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo diretório nacional do PMDB contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim.
A ação foi proposta em 2014 e o partido, através de seus advogados, alegou suposto abuso de poder político praticado por Cutrim quando este, à época, exercia o cargo de presidente da Corte de Contas.
Decano do STJ e relator do processo, Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração”.
“Ante as razões expostas pelo Ministério Público Federal, determino o arquivamento da presente sindicância”, cravou o ministro.
A decisão do ministro, além de restabelecer a verdade dos fatos, é mais uma prova concreta de que o conselheiro e ex-presidente do TCE sempre exerceu suas funções de forma idônea e imparcial.
Ainda em 2014, Fischer já havia negado liminar solicitada pelo PMDB na qual o partido pleiteava o afastamento de Edmar Cutrim da presidência do Tribunal.
O ministro, à época, baseou sua decisão no entendimento do próprio Ministério Público Federal, que considerou a “ilegitimidade da legenda partidária para pleitear medida cautelar de natureza processual penal em face de delito de ação pública incondicionada, mormente não sendo encampada pelo Parquet, por falta de evidências”.
Demora no atendimento no Supermercado Maciel em São Luís irrita clientes
Clientes do Supermercado Maciel localizado no bairro Cohatrac, na Região Metropolitana de São Luís, ficaram irritados com tnta demora no atendimento no local na tarde desta quinta-feira (16).
Um deles contou ao Blog que apenas dois dos 20 caixas estavam funcionando o que provocou um transtorno enorme a muitas pessoas que tiveram que enfrentar filas grandes para pagar suas compras.
“Isso é uma falta de respeito com os consumidores que são obrigados a esperar um longo tempo para serem atendidos”, relatou um cliente que prefere não se identificar.
Prefeitura anuncia reforma de ponte que liga importantes bairros em Ribamar
A prefeitura de São José de Ribamar anunciou nesta quinta-feira (16), por meio da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), a reforma da Ponte da Quinta, que liga os bairros da Quinta ao Rio São João na MA 201.
O local, seriamente comprometido pelo descaso e falta de manutenção, está com sua estrutura comprometida e pode desabar a qualquer momento com a chegada do período chuvoso e constante tráfego no local.
De acordo com moradores, apesar do apelo da população, nenhuma reforma foi feita nos últimos anos e o risco de cair vem só aumentando. “A única reforma foi feita na gestão do prefeito Luís Fernando, de lá pra cá apenas a comunidade da Quinta vem fazendo reparos na estrutura da ponte”, desabafou a moradora Anaildes denunciando ainda a falta de iluminação e o acumulo de lixo no local.
Além da Quinta e Rio São João, a ponte beneficia também as localidades do Ubatuba e Laranjal. O secretário de recuperação e manutenção da malha viária, prédios e logradouros Públicos (SEMMAV), Hilário Ferreira, que visitou o local, garantiu que para amenizar o problema, uma equipe de engenheiros será encaminhada ao local.
“Temos um problema sério assim como muitos que encontramos. O estado da ponte compromete não apenas o acesso dos moradores como também a integridade física da população”, pontua.
Por determinação do prefeito, completa o secretário, “Vamos providenciar soluções paliativas em virtude do período de chuvas e após isso, será feito um projeto para a construção de uma ponte de concreto que atenderá em definitivo o pedido da população”.
Em 30 Dias
Em um mês de administração, já foram recuperados quase 20 mil metros de ruas e avenidas da cidade, além de mais de 23 mil metros que já estão em programação para execução nos próximos dias. O canal na Vila São Luís e demais pontos foram desobstruídos, resolvendo o problema no local.
Nos últimos dias uma força tarefa também retirou das ruas, 4.200 toneladas de lixo, e retomou serviços de primeira urgência como catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, além da limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagy.
Atenção MP: prefeito de Nina Rodrigues pode ter direcionado licitação
Um suposto direcionamento de licitação pode está ocorrendo na Prefeitura de Nina Rodrigues, administrada por Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigues da Iara, eleito prefeito em 2016.
Segundo denúncias, um empresário foi até a sede do Executivo Municipal buscar os editais de licitações para Materiais de Limpeza e Expediente e quando chegou ao local foi avisado pelo membro da Comissão Permanente de Licitação, Raimundo Nonato Silva Júnior, o Júnior Reis, que os processos tinham sido cancelados. O chefe da CPL chama-se Thalyson Berg dos Santos Bezerra.
No entanto, as licitações foram abertas dias depois.
Em uma rápida consulta ao Diário Oficial do Maranhão foi verificado que os avisos de licitação foram divulgados no ultimo dia 30 de janeiro, e ontem, 15 de fevereiro, foram iniciados. Portanto, não teve adiamento.
Ao que parece, as licitações estão supostamente direcionadas e o Ministério Público precisa verificar tais informações.
3 X 0 para a Polícia! Bandidos morrem e assalto a banco é abortado em Grajaú
Policiais militares e civis conseguiram abortar um assalto ao Banco do Brasil na cidade de Grajaú na manhã desta quinta-feira (16). Três integrantes da quadrilha foram mortos em confronto.
A polícia recebeu uma denúncia anônima da ação dos bandidos que estavam fortemente armados chegando ainda a tempo de inibir o crime. Dois dos assaltantes fugiram, três foram mortos, mas nenhum deles foi identificado até o momento.
A polícia apreendeu um fuzil ponto 50, uma H 47 e várias pistolas, além de vários explosivos e munições de grosso calibre. que estavam com o bando.
Três veículos, sendo uma picape Strada, uma caminhonete toda blindada e uma CRV com uma chapa de aço atrás usada como blindagem, também foram apreendidas. Essa CRV havia sido roubada na cidade de Porto Franco da esposa de um juiz.
PIO XII: MP pede prisão do ex-prefeito Paulo Veloso por prejudicar investigações
O ex-prefeito do município de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e a ex-secretária de Administração, Luciene Oliveira Sales, podem parar na cadeia. É que Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia em desfavor dos dois gestores por não fornecerem dados sobre licitações para obras de pavimentação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Thiago da Silva Rabelo, a manifestação é baseada no Inquérito Civil nº 16/2016, instaurado em setembro de 2016, com o objetivo de averiguar a regularidade das obras.
O ex-prefeito entregou parcialmente cópias de contratos, empenhos e ordens de pagamento referentes ao período de 2013 a 2016. Após um mês, o requerimento foi encaminhado à ex-secretária de Administração, que não entregou os dados.
“A omissão do ex-prefeito e da ex-secretária prejudicou o curso das investigações, que ficaram paralisadas, uma vez que os dados técnicos imprescindíveis não foram fornecidos”, relata o promotor, na manifestação.
O MPMA pede a condenação do ex-prefeito e da ex-secretária à reclusão no período de um a três anos, além do pagamento de multa.
Paulo Roberto Sousa Veloso foi um dos prefeitos maranhenses que mais sofreu ações na Justiça por improbidade administrativa no decorrer do mandato em Pio XII.
PF deflagra ‘Operação Leviatã’ e cumpre mandados expedidos pelo STF
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (16) a operação Leviatã para cumprir mandados expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Os seis mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Lava Jato no Supremo após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro. Eles estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em Belém e Brasília nas residências dos investigados e em seus escritório de trabalho.
Entre os alvos das buscas estão Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos, do Pará. Elas são referentes a um Inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.
Segundo nota da PF, a operação é consequência de um inquérito que apura pagamento de propina de 1% do valor das obras de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos. O dinheiro teria sido pago por parte das empresas do consórcio construtor.
Em 2016, reportagem da Folha mostrou que, em delação premiada, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que as construtoras responsáveis pela obra de Belo Monte pagaram propina de R$ 150 milhões (o 1% do valor dos contratos) para PT e PMDB. Cada partido ficaria com uma cota de R$ 75 milhões. Os recursos foram pagos, segundo os depoimentos, na forma de doações legais para campanhas de 2010, 2012 e 2014.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Luiz Otávio chegou a ser investigado em 2012 por suspeita de desvio de R$ 12 milhões da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), mas o caso foi arquivado em 2013. No ano passado, a então presidente Dilma Rousseff o indicou para ser o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários),
A indicação atendeu aos interesses de Helder Barbalho (PMDB-PA), que era ministro da Secretaria dos Portos na época, e de seu pai, o senador Jader Barbalho — ambos aliados históricos de Luiz Otávio.
Quando Michel Temer assumiu, porém, ele suspendeu as indicações da petista.
Investigação
O nome da operação é uma referência à obra “O Leviatã”, do filósofo Thomas Hobbes. Nela, ele diz que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção.
Em junho do ano passado, o STF autorizou abertura de inquérito para apurar se integrantes da cúpula do PMDB no Senado supostamente receberam propina na construção de Belo Monte. Os investigados são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho.
A abertura foi determinada pelo ministro Fachin a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A linha de investigação tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
Fonte: Folha de S. Paulo
Professores de Caxias vão receber salários acima da média nacional
Professores da rede pública de ensino municipal de Caxias tem muito o que comemorar. É que o prefeito Fábio Gentil (PRB), encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério.
De acordo com o projeto de lei, o percentual a ser reajustado anualmente é de 9%, um pouco acima da média nacional, que é de 7%.
“O aumento concedido pelo prefeito precisava ser regulamentado. Eu encaminhei o projeto de lei à Comissão de Constituição de Justiça para dar o parecer, porque ele tramitou em regime de urgência urgentíssima”, explicou o presidente da Câmara Municipal, o vereador Catulé ao um Blog local.
Ainda ontem depois de ser discutido por vereadores na Câmara Municipal de Caxias, o aumento foi aprovado por unanimidade e será sancionado pelo prefeito Fábio Gentil.
A iniciativa do executivo municipal foi parabenizada na tribuna da Câmara pelo vereador Magno Magalhães (PSD). “Investir naquilo que é mais essencial para desenvolvimento da educação, que é o professor. Isso o nosso prefeito foi para frente. Com esse aumento de 9% já demonstra a boa vontade e a capacidade de reconhecer que a educação é a saída desse país”.