Publicado em 18 de fevereiro de 2017 às 17:00 | Comentar
SAAE realizou a troca da bomba do poço artesiano do povoado Alto Alegre do Arcelino
O Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Bacabal (SAAE) de Bacabal vive um novo tempo. A ordem foi implantada na autarquia municipal, e o respeito com aquilo que é essencial pra a comunidade tem sido o combustível motivacional para o excelente trabalho que vem sendo realizado pelo diretor do SAAE Ramon Braga.
Na manhã deste sábado (18), após receber denúncias de moradores do povoado Alto Alegre do Arcelino, intermediadas pelo vereador Alex Abreu, sobre a à problemática de falta d’água no povoado, o SAAE realizou a troca da bomba do poço artesiano que é responsável pelo abastecimento de água na comunidade (por uma nova).
Na oportunidade estiveram presentes, além do vereador licenciado que atualmente responde pela Secretaria de Finanças Alex Abreu, o diretor do SAAE Ramon Braga, vereadores Regilda Santos, Jéferson Santos e Irmão Leal e o ex-vereador Bebeto, atual chefe do setor responsável pelas ações operacionais do SAAE.
Novo serviço
Após o período de carnaval, o SAAE lançará um serviço inédito na autarquia; DISK SAAE – 0800. Isso mesmo, através de um número de telefone que será disponibilizado o usuário do SAAE poderá ligar gratuitamente para fazer denúncias sobre problemas de falta d’gua.
“A ideia é agilizar os atendimentos externos feito para a população. Com o 0800 em menos de 24h o problema certamente será solucionado. Isso é a otimização e modernização de uma autarquia que nunca recebeu investimentos em si”, enfatizou cheio de entusiasmo o diretor Ramon Braga.
Publicado em 18 de fevereiro de 2017 às 7:00 | Comentar
Recuperação do estádio Dário Santos
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), garantiu a reabertura do estádio municipal Dário Santos, neste domingo (19) quando o Peixe Pedra enfrenta o time do Imperatriz, em partida válida pelo campeonato maranhense de futebol.
O estádio, que estava fechado por falta de manutenção, reabre as portas a partir das 16h, para a primeira partida do ano em solo ribamarense. De acordo com Edson Calixto (SEMTUR), foi necessária uma força tarefa para a reabertura do equipamento esportivo.
“Encontramos um estádio totalmente abandonado, sem condições adequadas de proporcionar com segurança e conforto as torcidas, a disputa de partidas de futebol. Atendemos não apenas as exigências na estrutura física do Estádio, como também aos requisitos apontados pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, para liberação dos laudos”, detalhou o secretário confirmando a partida.
Reforma do Estádio
Entre as intervenções realizadas no estádio Dário Santos, foram executados os serviços de adequação da inclinação da rampa de acesso, colocação de extintores de incêndio, luminárias de emergência, implantação de sinalização de emergência (saída de emergência), adequação das portas de entrada e saída, obedecendo o sentido do fluxo, além do reforço no guarda corpo da arquibancada, recuperação do sistema de para-raios, revisão e recuperação das instalações hidro sanitárias, com substituição de louças e metais.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 21:50 | 3 comentários
Prefeito de Pinheiro, Luciano Génesio
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, determinou que o pagamento do funcionalismo municipal aconteça até o último dia útil de fevereiro 24/02/2017 antes do Carnaval, para o folião poder brincar e se divertir à vontade e com dinheiro no bolso. Essa atitude do gestor desmonta alguns factoides que a oposição tenta criar em torno do pagamento da folha municipal.
Luciano comentou ainda que o pagamento antes do Carnaval será de grande importância, tendo em vista o aumento do comércio informal nesse período e por conta disso o dinheiro circulará na cidade, gerando renda.
Com a regularização da folha do município, o planejamento da prefeitura é pagar a folha sempre dentro do mês de referência, com essa atualização das datas a Secretária de Administração vai formular e divulgar o calendário anual de pagamento dos servidores públicos municipal.
Desde o dia 1º o prefeito Luciano vem inovando na forma de gerir o município, a cidade está tomada por obras e recuperações em praças e outros logradouros públicos, o pinheirense ver em todo canto da cidade uma equipe trabalhando e esse ritmo de trabalho aliado com folha de pagamento em dia é o somatório de uma gestão pautada no desenvolvimento de nossa cidade.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 19:00 | Comentar
Foto Reprodução: TJMA
A Justiça de 1º grau do Maranhão ficou em primeiro lugar no ranking dos Tribunais de Justiça de médio porte no cumprimento das metas de persecução penal de ações penais em tramitação nas comarcas. O Conselho Nacional de Justiça divulgou (CNJ), nesta quinta-feira (16) os primeiros resultados do cumprimento das Metas de Persecução Penal da Estratégia de Justiça e Segurança Pública do Poder Judiciário Nacional (ENASP) de 2017.
A magistratura maranhense liderou, com 7,5%, o ranking do percentual de cumprimento das metas de persecução penal de ações penais em tramitação nas dez cortes de Justiça do grupo de médio porte, formado pelos estados de Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Mato Grosso, Pará, Bahia, Goiás, Maranhão e Distrito Federal.
Do total de 1.194 ações penais em tramitação nesses tribunais, os juízes maranhenses julgaram 202. Com esse percentual, o Maranhão alcançou o dobro do percentual nacional, de 3.7%. No ranking nacional, ficou em terceiro lugar, abaixo dos estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte.
Esse resultado corresponde ao desempenho dos juízes de direito no cumprimento das metas ENASP 2017, que incluem os índices da persecução penal de ações penais em tramitação, suspensas e do Mês Nacional do Tribunal do Júri. Os processos incluem crimes contra a pessoa e contra a vida, previstos no Código Penal.
Em São Luís, a 2ª Vara do Tribunal do Júri e a 3ª Vara do Tribunal do Júri lideraram o ranking no número de julgamentos: 16 e 13 julgados, respectivamente. No interior, a 2ª Vara de Caxias e Vara única de Cururupu, com 11 e 10 julgados.
Segundo o coordenador das metas ENASP da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Gladiston Cutrim, essa posição de liderança obtida pela Justiça maranhense resulta, principalmente, do compromisso assumido pelos magistrados do primeiro grau na execução das metas de desempenho traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que têm o acompanhamento e o suporte da Corregedoria Geral da Justiça.
Durante o Mês Nacional do Júri, realizado anualmente em novembro, são realizados mutirões de julgamento, utilizando os processos referentes às metas ENASP, com preferência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
As Metas ENASP para o Judiciário nacional foram definidas pelo Comitê Gestor Nacional e pelos gestores dos tribunais de Justiça em março de 2016. As estatísticas são colhidas nos meses de outubro, novembro e dezembro.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 16:50 | Comentar
PROCON/MA e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) em Operação Dente de Leite
O PROCON/MA e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) iniciaram uma nova fase da Operação Dente de Leite na Grande Ilha. Nos dias 16 e 17, foram fiscalizadas 5 clínicas odontológicas de São Luís. Todas foram notificadas por irregularidades. A ação contou ainda com a participação do Conselho do Ceará (CRO-CE).Foram notificadas por não dispor de registro junto ao CRO-MA ou estarem com alvarás atrasados as clínicas Dental Sorriso (Bequimão), Odonto Happy (Angelim), Smart Odonto (Cohama), Pleno OdontoMed (Centro) e Orthopride (Centro).
Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, a parceira com os órgãos reguladores de serviços de saúde retorna em benefícios para os consumidores. “Nosso objetivo é evitar que problemas de saúde, que podem levar até mesmo ao câncer, possam ser desencadeados por causa de atendimento realizado em condições irregulares ou pelo exercício ilegal da profissão de dentista. Estamos garantindo a prestação de um serviço adequado em prol da vida, saúde e segurança do consumidor maranhense e da valorização dessa importante profissão.”, assegurou o presidente.
Para o fiscal do CRO-MA, Leandro França, a parceria com o PROCON/MA tem sido positiva a ponto de outros conselhos desejarem reproduzi-la em suas regiões. “Hoje, CRO e PROCON estão unidos para fiscalizar as clínicas que foram denunciadas e não observaram a notificação já aplicada. Voltamos agora com a intenção não só de aplicar a moralidade e a legalidade, mas também de passar todas as informações pro CRO do Ceará, que veio colher nossa experiência para levar pra lá”, esclareceu o fiscal.
Cabe ressaltar que o registro de profissionais de saúde junto aos órgãos competentes é condição imprescindível para o exercício legal da profissão, conforme o disposto no artigo 13 da Lei Federal n° 4.324/64. Da mesma forma, oferecer aos consumidores serviços ou produtos que colocam em risco sua vida, saúde e segurança é prática proibida pelo artigo 18, parágrafo 6° do Código de Defesa do Consumidor.
Em 2016, mais de 40 clínicas foram fiscalizadas em São Luís, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Presidente Dutra, Pedreiras e Balsas, em parceira com CRO-MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Cerca de 15 estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por exercício ilegal da atividade de dentista.
As clínicas notificadas terão 10 dias para se regularizarem, dando entrada no registro junto ao Conselho e renovando os alvarás de funcionamento. É importante que o consumidor saiba que, ao procurar uma clínica, ele pode solicitar o registro tanto do estabelecimento quanto do profissional a fim de evitar se submeter a profissionais irregulares. Denúncias podem ser feitas tanto ao CRO-MA, pelo telefone (98) 98876-0137, quanto ao PROCON/MA, por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 15:00 | Um comentário
Foto Reprodução: MA 10
Em um site de anúncios, na área de vendas em São Luís, uma pessoa que diz morar na capital oferece diplomas de nível técnico, superior (licenciatura e bacharelado), tecnológico, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado, por valores a partir de R$ 1 mil. O anunciante, que não diz o nome e nem se é homem ou mulher, vende os serviços com “total segurança” e garante: qualquer agente público reconhece o documento como original.
“O diploma é confeccionado em um papel de segurança do órgão, tem alto relevo, pontos luminosos e papel timbrado, que diferenciam o documento”, diz o anúncio.
No pacote da venda ilegal, o vendedor garante ainda que, junto ao certificado ou diploma, o cliente terá seu nome publicado no Diário Oficial da União, com registro na Instituição de ensino escolhida, além de homologação no Ministério da Educação (MEC) e um registro acadêmico.
A reportagem do MA 10 contatou o anunciante por e-mail, simulando um suposto interesse em um diploma de enfermagem numa famosa universidade particular da capital. A resposta do vendedor foi rápida: o diploma sairia por R$ 1.600, disponível em 7 dias, podendo ser enviado via Correios por todo o Brasil. O valor inclui, além do documento, uma monografia, um relatório de estágio, grade curricular e o certificado de conclusão, tudo autorizado pelo MEC, com cópia de publicação no Diário Oficial da União.
Pedimos o telefone do vendedor, mas ele se negou a fornecer o número, alegando que a negociação se daria apenas por e-mail, por questões de segurança e sigilo.
“O diploma pode ser usado para qualquer finalidade: emprego, concurso, faculdades…”, diz o anunciante em resposta ao nosso contato. Ele também explicou que o pagamento seria somente à vista, por meio de depósito em conta corrente: 50% adiantado e o restante depois que o serviço fosse concluído. Pedimos os dados bancários, mas o vendedor, mais uma vez, se negou a fornecer, afirmando que informações bancárias só são disponibilizadas quando o cliente fornece dados pessoais também.
Foto Reprodução: MA 10
Um outro anunciante disponibilizou o número do WhatsApp, com ddd 061, que abrange cidades do Distrito Federal, oferecendo diplomas de licenciatura por R$ 1.500 e de bacharelado por R$ 2.500. No anúncio, ele diz: “forme-se em 5 dias. Nível médio, técnico e superior rápido”. Ele também garante que o diploma é seguro.
Crime
A venda e compra de documentos falsos como o diploma é crime, como explica o delegado José Raimundo Batalha, da Delegacia de Defraudações. “O cidadão que apresenta um diploma falso em alguma repartição, seja para conseguir um emprego ou assumir um cargo público, pode ser preso no ato da apresentação, em flagrante”, explica Batalha.
O delegado alerta que o crime é grave e pode gerar pena de dois a seis anos para quem vende ou quem compra, além do pagamento de multa. No artigo 297 do Código Penal estão especificadas as punições legais para quem pratica o crime. “Se a pessoa que comprar ou vender o documento falso for funcionário público, a pena é ainda maior. É um crime contra a fé pública”, destaca o delegado. Para ele, o serviço criminoso anunciado no site de anúncios denunciado nesta reportagem pode ser praticado por funcionários de diversos órgãos.
“Pode ser que se trate de um esquema, o que pode fazer o anunciante garantir que o documento será reconhecido como original”, disse.
O delegado reconhece que os criminosos têm trabalhado com nível elevado de sofisticação, de forma que, numa primeira análise, os documentos fraudados possam parecer idôneos. “É importante lembrar que cedo ou tarde a prática criminosa é descoberta, quando é feito o cruzamento de dados e informações entre instituições e órgãos, resultando sempre na punição dos culpados”, destacou.
Raimundo Batalha informou que a Delegacia de Defraudações irá investigar o caso.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 13:50 | Comentar
A recém-nascida foi encontrada por policiais militares na rua
Policiais Militares da 6ª Companhia Independente da cidade de Paraibano salvaram a vida de uma recém-nascida nesta quinta-feira (16). A menina, que tem aproximadamente 8 dias de vida, foi abandonada perto da Praça Henrique Dias, possivelmente pela mãe, estava dentro de um bebê conforto, bem vestida e ainda tinha parte do cordão umbilical. Com ela foi deixada uma bolsa com algumas roupinhas de bebê.
Prefeito José Hélio está com a guarda da recém-nascida Vitória
A recém-nascida foi encontrada nas primeiras horas da manhã de ontem pelo Sargento Dias e pelos Soldados F. Nascimento e Welton, e levada para o Hospital Municipal de Paraibano, onde recebeu atendimento médico. O estado de saúde dela é bom.
No hospital, a menina recebeu o nome de Vitória. Ela está sob cuidados do prefeito José Hélio Pereira, a quem a promotoria local concedeu a guarda temporária da criança.
O Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social estão tomando as devidas providências a fim de identificar os pais. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 12:00 | Comentar
Astro de Ogum com o governador Flávio Dino, deputado Weverton Rocha e o secretário Márcio Jerry
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, nesta quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.
Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente no tocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.
“Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado as manifestações da cultura popular”.
Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 10:00 | 2 comentários
Senador Roberto Rocha
O senador Roberto Rocha (PSB), que pretende disputar o governo do Estado no pleito de 2018, não contará nem com os votos dos funcionários da Rádio Capital, a qual é proprietário. O político e péssimo empresário não paga os profissionais há exatos dez meses.
O descaso e o desrespeito para com os profissionais da emissora nunca tinha ido tão longe. É quase um ano sem pagar os vencimentos dos funcionários que ainda sofrem represálias e alguns até suspensos por não ‘rezarem a cartilha’ do senador que sugeriu cinicamente que procurem a Justiça do Trabalho.
Ocorre que Roberto Rocha tem dívidas milionárias de campanha. Ele venceu a eleição para o Senado em 2014 com pouco a mais de 200 mil votos, mas deve ter gasto gastando uma média de cinco vezes mais que o segundo colocado, Gastão Vieira.
Para tentar ser governador do Maranhão, RR deve muito em breve voltar a filiar-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), legenda que abandonou em 2011 quando saiu candidato a vice-prefeito de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís, na disputa vencedora de 2012.
Naquela ocasião, Rocha tinha apoio do então candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) que o ajudou a eleger-se senador.
Mesmo explicitamente expurgado dos governos municipal e estadual, mas por se achar um grande negociador no cenário político maranhense, o senador acredita que com novas alianças pode alcançar o seu objetivo e tornar-se governador do Estado. Pelo visto esse sonho nunca vai virar realidade!
Como é que um político que não paga nem os próprios funcionários e os trata como um ditador pode querer eleger-se governador?
Acorda senador e pague suas contas!
Roberto Rocha em viagem com a família desfrutando do salário de senador enquanto funcionários estão à míngua
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 8:40 | 2 comentários
Ministro Sarney Filho
O ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho (PV) afirmou na manhã desta sexta-feira (17) ao radialista e jornalista Marcial Lima, que pretende mesmo disputar uma vaga para o Senado Federal.
“Estou disposto a disputar o Senado Federal. É a primeira vez que afirmo isso numa emissora de rádio, então sou candidato ao Senado e já conto com apoio até mesmo de prefeito e lideranças políticas de partidos ligados ao Governo do Maranhão, como PCdoB e PDT”, assegurou.
Apesar de confirmar que será candidato ao Senado, Sarney Filho assegurou que não deixará de continuar seu trabalho no ministério do Meio Ambiente.
Sarney Filho também falou sobre o futuro político da sua irmã, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Para o ministro será muito difícil Roseana não atender o apelo popular e voltar a disputar o Governo do Maranhão.
“Essa é uma decisão dela, mas o sentimento da população é de saudades do Governo Roseana. Nos últimos dois anos de Roseana o Governo do Maranhão cresceu e agora nos dois primeiros anos do Flávio Dino cresceu negativamente. Se essa movimentação espontânea do povo maranhense continuar, dificilmente Roseana deixará de ser candidata, mas essa é uma decisão muito pessoal”, destacou.
Sarney Filho também revelou que a ex-governadora já deixou claro que não quer sair do Maranhão, ou seja, praticamente descartando uma candidatura ao Senado ou mesmo a Câmara Federal.
“Acredito que a Roseana estará sim me apoiando para o Senado Federal, até mesmo porque ela já me disse várias vezes que não quer sair do Maranhão”, disse.
Para finalizar, Sarney Filho, mesmo evitando fazer críticas mais fortes, não deixou de avaliar o Governo Flávio Dino.
“Eu não gosto muito de criticar governos, mas se formos fazer uma comparação do Governo Flávio Dino com o Governo Roseana, o atual governo deixa muito a desejar, principalmente pelas inúmeras promessas que fez”, finalizou Sarney Filho.
