Imagem do Dia: BR 222 segue interditada e DNIT tenta agilizar reparos

Foto Reprodução: PRF

No fim da tarde desta terça-feira (21), a BR 222 na altura do Km 461 na localidade chamada Santo Onofre, entre as cidades de Santa Luzia do Tide e Buriticupu, no sudoeste do Maranhão, foi completamente interditada.

O asfalto cedeu e um veículo de carga ficou preso em um buraco na lateral da BR. Ao centro da pista também abriu um buraco.

Hoje, um engenheiro chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a previsão de liberação de uma das faixas da BR seria às 16h.

Enquanto os homens e máquinas continuam o serviço de recuperação da pista, ainda não existe previsão de liberação das duas faixas da BR 222.

Foto Reprodução: PRF

Eleição 2018: Tema vai de Weverton e Zé Reinaldo para o Senado

Cleomar Tema (ao centro) apoiará Zé Reinaldo e Weverton Rocha para o Senado
Cleomar Tema (ao centro) apoiará Zé Reinaldo e Weverton Rocha para o Senado

O prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema (PSB) desde que se consagrou presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) havia declarado total e irrestrito apoio ao deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB-MA) como seu candidato ao Senado em 2018.

Porém, em um encontro ocorrido nesta terça-feira (21), Tema revelou que o segundo nome que apoiará ao Senado, é o também deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Com a declaração, o presidente da FAMEM recomenda a todos os prefeitos que estejam alinhados com a nova proposta de colocar no Congresso Nacional, no mais alto escalão do poder Legislativo, um jovem político que iniciou carreira ainda nos movimentos estudantis no Maranhão.

Prefeitura de Ribamar é incluída no Cadin por ‘reles’ dívida da gestão de Gil

Gil Cutrim, ex-prefeito e Luis Fernando Silva

O prefeito Luís Fernando Silva, continua “se virando nos trinta” para concretizar a sua sonhada missão de reconstruir São José de Ribamar. O mais recente entrave, a que O Informante teve acesso, foi uma dívida relativamente pequena, porém extremamente prejudicial, que teve como conseqüência a inclusão da prefeitura ribamarense no temido Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público).

Trata-se de uma dívida com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no mísero valor de R$ 7.917,73, referente a serviços de postagens relativos aos meses de agosto, setembro e outubro, de 2016.

Após análise administrativa do processo, o débito foi classificado como Despesa de Exercícios Anteriores, e, para evitar maiores danos ao município, a dívida foi paga pela atual gestão.

Com a permanência no Cadin, a Prefeitura de Ribamar não poderia, por exemplo, celebrar o suado convênio que conseguiu com o Governo do Estado para a realização do Carnaval de 2017.

Com os débitos quitados, porém, o município sai da lista do Cadin e volta a ficar limpo. Bom para a terceira maior cidade do Maranhão.

Fonte: O Informante

55 sim e 13 não: Alexandre de Moraes é novo ministro do STF

Alexandre Moraes ao lado de Michel Temer

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), será o 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sua indicação foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (22), após Moraes passar por sabatina de quase 12 horas ontem, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também do Senado.

A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. Na CCJ, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o presidente Michel Temer será oficialmente comunicado da decisão ainda hoje, para que possa publicar a nomeação de Moraes no Diário Oficial.

Depois disso, Temer precisa confirmar a nomeação por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União). Depois disso, cabe à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, definir uma data para a sessão solene que vai empossar Moraes como ministro da 1ª Turma do Supremo.

O STF ainda não tem previsão sobre quando a cerimônia –que deve contar com a presença dos representantes dos três Poderes, o Exceutivo, o Legislativo e o Judiciário– vai acontecer. Mas há um prazo de que a posse ocorra em 30 dias. Ainda segundo o STF, há urgência em empossar o 11º ministro porque algumas ações já votadas em plenário precisam de “voto de desempate”.

A assessoria de imprensa do Supremo deu como exemplo um recurso extraordinário sobre a responsabilidade da administração pública sobre a inadimplência de empresas privadas votado no dia 15 de fevereiro no plenário do STF. Foram cinco votos contra e cinco votos a favor. Diante do empate, Cármen Lúcia afirmou que o tema seria colocado novamente em votação já com a presença do 11º ministro.

Foram 22 dias para Fachin tomar posse

Na última vez que um ministro tomou posse no STF foi em 2015. A solenidade aconteceu 22 dias após a confirmação no DOU.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que havia se aposentado em julho de 2014, Edson Fachin passou a integrar a equipe de ministros no dia 16 de junho de 2015.

A solenidade durou 20 minutos e foi marcada protestos com buzinaços, semelhantes aos realizados no dia em que teve sua indicação aprovada pelo Senado.

Hoje, Fachin é o responsável no Supremo pelos processos daqueles que possuem foro privilegiado no âmbito da Operação Lava Jato.

Moraes substitui Teori

Com 49 anos de idade, Moraes terá 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.

Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer à mais alta corte do país, e poderá ser o único, já que nenhum dos outros 10 ministros do Supremo completa 75 anos até 2018, último ano de mandato de Temer.

Moraes herdará os processos do gabinete do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro, exceto os ligados à Operação Lava Jato. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin.

Moraes vai fazer parte da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a vaga de Teori na 2ª Turma, após ter sido escolhido com relator da Lava Jato.

Fonte: UOL

Procuradoria Geral de Bacabal firma parceria com Defensoria Pública

Parceria firmada entre Procuradoria Geral e Defensoria Públca

Foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Defensoria Pública de Bacabal uma reunião entre o Procurador-Geral do Município Dr. Ítalo Gomes, que esteve acompanhado da Sub-Procuradora Dra. Danielle Matos e o Defensor Público Dr. Pablo Carvalho.

O objetivo do encontro foi atender a uma determinação do prefeito de Bacabal Zé Vieira (PP) e do Secretário de Administração Guedes Paiva no sentido de evitar a crescente judicialização de ações contra à Secretaria de Saúde, cobrando medicamentos comuns e tratamento fora de domicílio, pois a Prefeitura tem condições de resolver essas questões, rapidamente, quando solicitadas, sem que seja preciso o paciente entrar na justiça.

Casos de ações judiciais cobrando medicamentos comuns e pedidos de tratamento fora de domicílio de pequeno valor, que poderiam ser facilmente resolvidos através de conciliação, iam sempre parar na justiça por conta da falta de comunicação dos gestores passados com os Defensores.

Tais questões que chegarem agora à Defensoria Pública serão oficiadas à Procuradoria-Geral do Município, que sempre automaticamente encaminhará para o setor responsável para solucionar administrativamente com a Secretaria de Saúde, no intuito de agilizar as demandas do povo bacabalense, e apenas as causas de grande valor ou que, claramente, não tenha direito o requerente, serão levados à Justiça.

Aprovados projetos de lei de reajuste de 6,3% para servidores do TJMA e TCE

Sessão plenária na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), os Projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJMA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O Projeto de Lei do TJ/MA também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).

TCE/MA

Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

Brincadeiras carnavalescas de São José de Ribamar começam a receber cachê

Foto Divulgação

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Endereço da folia

Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

UBER: “Se forem para as ruas de São Luís serão apreendidos”, afirma Canindé

Secretário Canindé Barros

O aplicativo Uber chegou causando polêmica em São Luís logo no primeiro dia de funcionamento.

Em entrevista ao programa ‘Ponto & Vírgula’ na Rádio Difusora FM – apresentado pelo titular do Blog e pelo jornalista Leandro Miranda – o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, afirmou que vai apreender os veículos que forem estiverem trabalhando com o aplicativo. De acordo com o gestor, tais veículos não estão autorizados a circular na capital maranhense e o serviço não está devidamente legalizado.

O Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros e oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar online através do celular contando com várias vantagens.

“Todo Uber que estiver rodando a partir desta quarta-feira em São Luís será aprendido”, garante o secretário.

Asfalto cede e BR 222 tem interdição total entre Santa Luzia do Tide e Buriticupu

Foto Reprodução: PRF

A Polícia Rodoviária Federal informou que ao fim da tarde desta terça-feira (21), a BR 222 na altura do Km 461 na localidade chamada Santo Onofre, entre as cidades de Santa Luzia do Tide e Buriticupu, no sudoeste do Maranhão, foi completamente interditada.

O asfalto cedeu e um veículo de carga ficou preso em um buraco na lateral da BR. Ao centro da pista também abriu um buraco.

Ainda não há previsão de liberação do tráfego. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi acionado e está com uma equipe no local.

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Folha de São Paulo aponta Maranhão como um dos exemplos de gestão no Brasil

Governador Flávio Dino

A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.

Esse avanço do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado no último domingo (19). No texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir.

Enquanto estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços fazendo a economia movimentar.

A área da segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais ao sistema.

Ainda na segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as polícias com promoções e progressões. O Estado reformou prédios e implantou novas estruturas para agilizar o trabalho policial na investigação de crimes e nas ações de rua.

Na infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo construção e reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Na educação, está em curso a requalificação das unidades de ensino. Pelo programa Escola Digna, aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram lugar a prédios de tijolo.

O Governo do Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses concedendo recurso para compra de material escolar. Para este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$ 46 para R$ 51, acompanhando reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.

O sucesso da iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano passado, na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar Office Brasil realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia do programa em favorecer o aumento expressivo da venda destes materiais. A feira reúne os maiores fabricantes e distribuidores do setor e é o único evento nacional de exposição voltado exclusivamente para o varejo de material escolar.

Na Saúde, profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o Plano ‘Mais IDH’, conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30 municípios mais pobres do estado. O índice de queda foi de 47,5% em 2016. Outras medidas como inauguração de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço profissional e novos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento, contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do atendimento ao usuário.

A Assistência Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.

O governo Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e renda.

O artigo da Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo.

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos públicos.