O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) aceitou o convite feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes, que assumirá uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo apurou a reportagem do UOL.
O nome do novo ministro da Justiça deverá ser oficializado por Temer nas próximas horas.
Com a confirmação, Temer atende a pressões do PMDB para ter um nome do partido na pasta, após a sigla perder espaço para o PSDB na composição do governo.
Serraglio foi presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, e comandou a comissão na época em que foi definida a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem ele era apontado como aliado no partido.
O deputado também foi relator da CPI dos Correios, que precipitou a investigação que revelou o chamado esquema do mensalão no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Filiado ao PMDB desde 1978, quando o partido ainda era o MDB, Serraglio foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998 e está em seu quinto mandato. Advogado, foi assessor jurídico de diversas prefeituras, além de professor universitário.
Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça é responsável administrativamente pela Polícia Federal, tendo poder de decisão sobre questões como o orçamento. A Polícia Federal, no entanto, possui a chamada autonomia funcional. Isso quer dizer que decisões sobre investigações não estão subordinadas ao Ministério da Justiça.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) é outro importante órgão vinculado à pasta da Justiça. A Funai tem papel fundamental nas demarcações de terras indígenas.
Na Câmara, Serraglio foi membro da CPI da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), comissão criada com o objetivo de investigar processos de demarcação.
O Ministério da Justiça também tem atuação importante nas políticas penitenciária, de imigração e na análise de indenizações a perseguidos políticos durante a Ditadura de 1964.
Recentemente, as atribuições da pasta foram ampliadas para abranger atividades ligadas ao combate à criminalidade, e o ministério passou a ser chamado da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: UOL