Adriano defende mais recursos para programas sociais no orçamento do governo

Deputado Adriano Sarney

Destaque do processo de votação do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA/2017) do Governo do Estado, na sessão desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou quatro emendas ao projeto, como objetivo de beneficiar programas sociais voltados a assistência de famílias carentes (R$ 5 milhões), para a Feira da Cidade Operária (R$ 6 milhões) e projetos destinados a ações de assistência a quilombolas, indígenas e populações tradicionais do Estado (R$ 6 milhões).

A bancada governista votou contra as emendas apresentadas. São projetos cujas verbas, destinadas originalmente no PLOA/2017, constam valores na faixa de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Com as emendas, o parlamentar propôs remanejar cerca de R$ 17 milhões, que seriam subtraídos das secretarias de Governo e de Articulação Política e Comunicação Social.

Como exemplo, o deputado ressaltou um item do PLOA/2017 que destinou recurso de apenas R$ 100 mil para programas sociais, como o de assistência a famílias carentes, em comparação à pasta de Articulação Política e de Comunicação Social, sob o comando do secretário Márcio Jerry, tem um orçamento na faixa de R$ 58 milhões, sendo que uma fatia de R$ 23,5 milhões estava destinada para divulgar ações do Maranhão.

“É um grande contraste do governo comunista de Flávio Dino (PCdoB), que tanto se gaba de programas como o de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda e Cidadania, um programa Assistência às Famílias Carentes, para o qual o governador destinou apenas R$ 100 mil, mas ao mesmo tempo vai destinar R$ 23 milhões para o secretário Márcio Jerry”, declarou.

Gastão diz que Roberto Rocha não tem prestígio algum no Governo Federal

Roberto Rocha X Gastão Vieira

O ex-deputado federal Gastão Vieira (Pros) negou que sua saída da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorreu devido à articulação do senador Roberto Rocha (PSB). Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, nesta quarta-feira (21), Gastão disse que o socialista até tentou, mas ele não possuiu qualquer tipo de prestígio no Governo Federal para influenciar na decisão do presidente Michel Temer (PMDB).

Gastão mostrou tranquilidade com a demissão, entende que o cargo é político, mas lamentou a postura adotada por uma parcela da classe política do Maranhão. “Em qualquer lugar do Brasil as pessoas ficariam felizes de ver um conterrâneo seu estar ocupando um cargo desses, no Maranhão é diferente. As pessoas começam por varias razões a “agourar”, plantam notícias, pedem lá para tirar, porque elas imaginam que naquele órgão você pode fazer tudo o que quiser, pode até contrariar o interesse dessas pessoas”.

Questionado se uma “dessas pessoas” seria o senador Roberto Rocha, ele respondeu. “Ele não apenas pediu a minha saída, como disse que o substituto seria o seu Pedro Maranhão, só que o senador Roberto Rocha não tem prestígio de nada no Governo. Inventou uma viagem (ao nordeste) com o Temer dizendo para o Temer que precisava ir na comitiva porque o diretor do Banco do Nordeste, que iria na solenidade, tinha sido indicado por ele. E depois postou foto com Temer para dizer que na viagem conseguiu minha demissão. Isso é lamentável, é ridículo, um papel desses é ridículo. O que aconteceu: trabalhou para dar para Bahia um lugar que vai fazer falta para o Maranhão”.

Gastão explicou que a sua saída do FNDE ocorreu porque o DEM exigiu mais um cargo do presidente para se manter na base do Governo Federal. Temer justificou que não poderia comprar um briga com o prefeito de Salvador, ACM Neto, devido a sua força política na Bahia. “Ele se quer foi ouvido (Roberto Rocha) nas suas reivindicações pela minha retirada, o que houve foi que o DEM aproveitando um momento político difícil, que o ministro da Educação é do DEM, reuniu sua bancada e exigiu do Governo mais um cargo para continuar no Governo”.

Por fim, Gastão criticou a atuação de RR como senador. “Elegeu-se um senador que me derrotou dizendo – vocês vão saber o que um senador faz eu não serei mais um sarneyzista, agora eu não sei se ele faz ou não faz”.

Do Blog Marrapá

PF divulga balanço das Operações Previdenciárias no Maranhão em 2016

Imagem Ilustrativa

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, integrada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Previdência Social (APEGR), apresentou os números referentes às Operações Policiais Previdenciárias neste ano de 2016.

Foram deflagradas seis Operações Policiais: Operação Tânato em 26/02, Operação Vínculos em 19/04, Operação Intervenção em 12/05, Operação Casa Cheia em 24/05, Operação Vultos em 19/07 e Operação Casa Cheia II em 20/10.

Os esquemas criminosos desarticulados com a deflagração das operações envolviam diferentes modus operandi, abrangendo desde o saque de benefícios após o óbito dos titulares à criação de titulares fictícios para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos, principalmente das espécies Pensão por Morte e Amparo Social ao Idoso (LOAS Idoso).

Foram cumpridos ao todo 95 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária/preventiva, 24 mandados de condução coercitiva e 59 mandados de busca e apreensão, deferidos pela 1ª e 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão.

Além dessas medidas, a Justiça decretou o afastamento temporário de servidores públicos envolvidos nas fraudes e a proibição de frequentar as Agências da Previdência Social em que estão lotados.

O prejuízo total identificado é de aproximadamente R$ 9,7 milhões. Com o fim de recuperar os valores desviados, determinou-se o sequestro/arresto de bens móveis e imóveis no nome dos investigados assim como a suspensão imediata dos benefícios fraudulentos, o que representou uma economia de R$ 23 milhões aos cofres públicos.

O cálculo leva em consideração a expectativa de vida da população brasileira. Alguns dos esquemas criminosos desarticulados envolvia a manutenção de benefícios após o óbito dos titulares ou a concessão de benefícios para titulares fictícios, portanto, o prejuízo evitado é muito maior.

O resultado apresentado é consequência da priorização de investigações que envolvem associações e organizações criminosas especializadas em fraudes previdenciárias, cuja atuação acarreta graves prejuízos à Previdência Social, da utilização de ferramentas de inteligência em investigações previdenciárias, da decretação de medidas cautelares que visam a recuperação dos valores desviados dos cofres públicos e da atuação conjunta com outros órgãos parceiros, como o Instituto de Identificação do Estado do Maranhão.

O planejamento para 2017 inclui a intensificação de investigações de crimes previdenciários, especialmente de fraudes em outras espécies de benefícios e da atuação de associações/organizações criminosas no interior do Estado.

Passageira infarta e morre dentro de ônibus a caminho de Peritoró

Foto Reprodução: Blog do Magno Silva

Uma passageira de um ônibus da empresa Aparecida que saiu de Imperatriz com destino à cidade de Peritoró, faleceu na manhã dessa quinta-feira (22), quando se deslocava para casa de parentes para as festas de fim de ano.

Sandra Regina Biancor Lima dos Santos, de 47 anos de idade, foi vítima de um ataque cardíaco fulminante durante a viagem já próximo à cidade de Bacabal.

De acordo com informações repassadas pela irmã de Sandra, a mesma tinha se submetido a uma cirurgia no coração há alguns meses atrás e se recuperava bem.

Sandra Regina era moradora do município de Santo Antônio dos Lopes para onde o corpo será encaminhado para ser velado e sepultado.

Com informações do Blog do Magno Silva

VÍDEO: princípio de incêndio causa pânico no Shopping Rio Anil em SLZ

Uma grande nuvem de fumaça na Praça de Alimentação do Shopping Rio Anil, próximo ao Sushi Express, deixou clientes assustados no início da tarde desta quinta-feira (22), em São Luís.

De acordo com relatos de quem estava no local o clima era de pânico e muita gente correu com medo que a ocorrência se transformasse num grande incêndio por conta de um suposto vazamento de gás.

Felizmente havia uma equipe do Corpo de Bombeiros no local para atender prontamente o sinistro e o pior foi evitado.

No vídeo acima publicado por um internauta dá pra ver a grande nuvem de fumaça no local. Vale ressaltar que seguranças tentaram impedir a gravação de imagens do ocorrido. Mas a Direção do Shopping Rio Anil emitiu nota negando o incêndio.

Veja a nota abaixo:

O Rio Anil Shopping tranquiliza seus clientes e informa que não houve princípio de incêndio na Praça de Alimentação. O incidente ocorrido no início desta tarde, 22, tratou-se de um super aquecimento da chapa de um dos restaurantes, o que veio a provocar excesso de fumaça. A situação está controlada, não havendo feridos, nem registro de danos materiais.

Astro de Ogum passa por cirurgia e segue internado no UDI Hospital em São Luís

Astro de Ogum se recupera de uma cirurgia

“Agradeço primeiramente a Deus, ao doutor Gustavo Gama e toda a sua equipe, além de todos o corpo funcional da UDI, pelo excelente atendimento e sucesso dessa cirurgia”.

As declarações são do presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), que foi submetido a um procedimento cirúrgico naquela casa de saúde, para a implantação de dois stents, após ser internado nesta quarta-feira, (21).

Astro de Ogum passou mal em casa e foi levado à UDI, onde foi prontamente atendido, passando pela cirurgia com êxito. Deverá ter alta médica e deixar o hospital nesta sexta-feira (23).

JUSTIÇA SEJA FEITA: juíza que substitui Sérgio Moro é top!

Juíza Gabriela Hardt

O tão polêmico e temido Juiz Federal Sérigo Moro entrou no período de recesso no último dia 20 de dezembro e só deverá retornar às atividades em Curitiba no próximo dia 6 de janeiro de 2017. Porém o magistrado vai emendar o recesso com as férias retornando de fato somente no final do primeiro mês do ano.

Durante esse período quem fica no lugar de Moro é a juíza federal de 1º grau do Paraná, Gabriela Hardt. E para quem pensava que a Operação Lava Jato fosse parar enganou-se. A juíza substituta mandou a defesa do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira indicar um imóvel para garantir fiança do petista. Moro revogou a prisão de Ferreira, mas impôs a ele o recolhimento de R$ 1 milhão. Gabriela manteve o ritmo da 13ª Vara.

A decisão que libera o ex-tesoureiro do cárcere é de sexta-feira (16). Com o impasse no pagamento da fiança, Paulo Ferreira ainda não foi solto. Os advogados de Paulo Ferreira entraram com dois pedidos de reconsideração da fiança alegando que o ex-tesoureiro está desempregado e com dívidas junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica. A primeira solicitação foi negada por Moro. A segunda pela juíza Gabriela Hardt.

“Oportunizo que seja indicado imóvel desembaraçado de ônus como caução real para garantia da fiança fixada pelo Juízo Titular. Caso o imóvel não pertença a Paulo Adalberto Alves Ferreira, deverá o proprietário apresentar termo oferecendo o bem em garantia”, anotou a juíza substituta.

Pelo que se vê, Sérgio Moro está muito bem representado, Justiça seja feita!

Professores do Maranhão têm o maior salário do Nordeste e o 2º maior do país

Felipe Camarão, Secretário de Educação

Estudo feito pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) revela que o Governo do Maranhão paga o maior salário da Região Nordeste e o segundo maior do Brasil aos professores da rede pública estadual, em início de carreira.

Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada. Apenas os estados do Amapá, Pernambuco e Rondônia não encaminharam as informações.

Constatou-se que os estados pagam em média o valor de R$ 2.874,17 como remuneração aos professores em jornada de 40h. Já o Governo do Estado paga o valor de R$ 4.985,43 aos professores em início de carreira, como os concursados que recentemente foram empossados, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que paga um pouco mais. O professor da rede pública estadual do Maranhão recebe R$ 2.111,25 a mais que o valor da média nacional.

O Governo do Maranhão tem investido bastante na Educação, como reformas das escolas estaduais que estavam deterioradas, requalificando-as, garantindo dignidade aos alunos e aos professores. Além disso, o Governo tem auxiliado os municípios com o Programa Escola Digna, que substitui escolas municipais de taipa por prédios novos, de alvenaria.

“A valorização da educação de nosso Estado é compromisso do governador Flávio Dino, que desde os primeiros dias de sua gestão vem trabalhando incansavelmente para alavancar os índices educacionais do Estado. São medidas que vão desde a realização de concurso público, promoções e ampliações de matrículas, além de reajustes salariais e melhorias que foram feitas nos espaços escolares, com intervenções em mais de 300 escolas da Rede Pública, que garantem condições dignas para o ensino e aprendizagem’ de nossos estudantes e valorização da nossa rede de profissionais”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Desde o início de 2015 várias medidas foram executadas para a valorização dos professores. Assim, foram processadas as promoções há tempos represadas. E também foi concedido reajuste de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) no vencimento dos professores logo no início da atual gestão, através da Medida Provisória nº 192, de 20 de janeiro de 2015, convertida na Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015.

É Mole? Prefeitos do Maranhão vão faturar mais que o governador do Estado

Assis Ramos (acima à esquerda), Antônio França (abaixo à esquerda), Professora Rosinha (acima à direita) e George (abaixo á direita) entre o governador Flavio Dino

No início desta semana muito se falou sobre o salário do governador do Maranhão, do vice e dos secretários estaduais e do suposto aumento nos referidos vencimentos desses políticos. Acontece é que muitos não atentaram para o piso salarial de vários prefeitos maranhenses, principalmente daqueles que vão assumir o Executivo Municipal a partir de 1º de janeiro de 2017.

Enquanto o salário do governador Flávio Dino (PCdoB) não chega ao teto de R$ 16 mil, alguns prefeitos do Maranhão ganharão mais de R$ 20 mil, sendo que o de São Luís já ganha acima desse valor, aliás, o próprio e hoje falecido João Castelo quando prefeito foi criticado por receber na época (2009) o salário de R$ 25 mil, que é bem maior que de um chefe de Estado, diga-se de passagem.

Outro felizardo é o prefeito eleito na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, o delegado de Polícia Civil Francisco Assis Ramos (PMDB), que vai faturar cerca de R$ 24 mil ao mês uma vez que deve optar em continuar recebendo como PC e não como prefeito, pois o vencimento é mais rentável ao mais novo político da Região Tocantina.

Outro que vai se dar bem é o prefeito eleito na cidade de Pedreiras, Antônio França (PTB), que vai receber por mês o irrisório salário de R$ 22 mil e o vice dele, Everson Veloso, R$ 11 mil, valor similar ao que ganha um secretário estadual de Governo. Uma disparidade sem tamanho se observarmos quanto o município é pequeno e tem poucos habitantes.

Nos municípios de Primeira Cruz e Cururupu, por exemplo (outros dois nanicos) onde foram eleitos George e a professora Rosinha (PCdoB), respectivamente, cada um vai custar aos cofres públicos ao mês o valor de R$ 18 mil.

Todos esses ‘megas’ reajustes salariais nos municípios acima referidos, entre tantos que não foram citados, foram definidos durante votação nas Câmaras Municipais de cada cidade recentemente, pelos próprios vereadores que aumentaram também os próprios salários.

Presidente da Câmara de Godofredo Viana é preso por morte de vereador

Chico Vila Nova, presidente da Câmara preso

A Polícia Civil, através da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, deu cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Francisco do Nascimento Gomes, vulgo “Chico Vila Novo” na manhã desta quarta-feira (21), em Zé Doca.

Trata-se do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Godofredo Viana. Ele é suspeito de participar do assassinato do vereador eleito em outubro deste ano, César Augusto Miranda, conhecido popularmente como César da Farmácia. O crime ocorreu no último dia 7 de dezembro dentro do estabelecimento comercial de propriedade da vítima logo após ser diplomada como vereador. César foi vítima de cinco disparos de arma de fogo e não teve chances de ser socorrido. (Relembre)

O crime com motivações políticas também tem outro suspeito que foi preso na semana passada, o vereador José Gomes da Silva, o Zé Bode (PR), que era primeiro suplente na eleição de 2012 e só assumiu em 2016 depois da cassação do vereador Júnior Matos (DEM). Porém neste último pleito municipal novamente ele foi eleito como primeiro suplente e assumiria o lugar de César da Farmácia. Portanto, era o maior interessado na morte do vereador. (Reveja)

Para a polícia o crime estaria desvendado, mas nenhum dos dois assumiu a autoria do homicídio.

Vereador César da Fármacia foi assassinado a tiros após ser diplomado