Luis Fernando tomará posse no primeiro minuto do dia 1º em São José de Ribamar

Luis Fernando, prefeito eleito

O novo prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos em outubro em São José de Ribamar, tomarão posse em solenidade que vai começar no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2017.

Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos.

Todos os eventos serão abertos ao público.

Tomarão posse dos respectivos cargos o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) e os vereadores Beto das Vilas (PV), Paulo Alencar (SD), Serra Alta (PP), Negão (PDT), Nonato Lima (PDT), Moisés Gama (PRB), Lazaro (PV), Jô Viana (PSL), J. Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Professor Cristiano (SD), Valdo Coelho (PHS), Marlene Monroe (PTB), Manoel do Nascimento (PC do B), Nadia Barbosa (DEM), Professor Salis (PSB) e Osvaldo Brandão (PMDB).

Após ser empossado no cargo, o prefeito Luis Fernando seguirá para a sede da prefeitura, ainda na madrugada, para empossar seu secretariado, que, por determinação da nova gestão, não terá o dia primeiro como feriado. Todos já estarão trabalhando juntamente com o prefeito, que iniciará uma intensa agenda de trabalho ainda no domingo.

Na solenidade de diplomação, no último dia 19, Luis Fernando anunciou o ritmo de trabalho que será implantado a partir do dia primeiro: “…vamos passar a madrugada na prefeitura e assim que o sol nascer, teremos um grande mutirão de limpeza e recomposição asfáltica da cidade. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, disse.

Antes de dar posse ao prefeito e vice, os vereadores realizarão, na mesma solenidade, eleição da mesa diretora da Câmara.

Lascou! Verba do VLT pode estar no patrimônio de Castelo; diz auditor

Ex-prefeito João Castelo

O auditor federal de finanças e controle e coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão, Welliton Resende, utilizou o perfil pessoal no microblogging Twitter para declarar que a verba que teria sido desviada da Prefeitura de São Luís com o VLT (Veículo Leves sobre Trilho) — que atualmente continua sem uso — deve ser buscada diretamente no patrimônio deixado pelo ex-prefeito João Castelo. O tucano morreu há cerca de duas semanas.

“O fato de Castelo haver morrido não elide uma ação de ressarcimento para a devolução dos recursos desviados na aquisição do VLT. Foram desviados 8 milhões com o VLT que funcionou apenas 1 dia. Deve ser buscado o ressarcimento no patrimônio deixado por Castelo”, disse.

A acusação de que houve escamoteio de dinheiro público é do promotor João Leonardo Leal, da 29ª Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, que em março deste ano denunciou Castelo por fraude na licitação referente à compra do veículo, implantação dos trilhos e construção de estações de passageiros. Considerado pelo Ministério Público do Maranhão como eleitoreiro, contrato para aquisição do VLT foi assinado com a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda. em julho de 2012.

Entre os pedidos feitos pelo Parquet, foi requerido o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do danos, dentre outras sanções.

Para o auditor da CGU, o foco do sistema jurídico brasileiro deveria ser no patrimônio adquirido por meio ilícito e não no gestor. Países que conseguiram obter recursos desviados em casos de corrupção, argumenta, trabalham dessa forma.

“É um grande erro do nosso sistema jurídico focar nas pessoas e não no patrimônio. De nada vale um corrupto preso e o dinheiro sumido. Parece óbvio, mas os países que conseguiram obter mais sucesso no enfrentamento da corrupção foram aqueles que buscaram o dinheiro desviado. O corrupto é um psicopata. Cadeia e nada para eles é a mesma coisa. Temos que ir atrás é do dinheiro desviado dos cofres públicos”, criticou.

Do Atual 7

Polícia encontra cabeça de decapitado e prende 2; mulher do morto está foragida

Foi encontrado apenas o corpo da vítima; a cabeça não havia sido localizada
Foi encontrado apenas o corpo da vítima; a cabeça não havia sido localizada

Duas pessoas foram presas e ouvidas na Delegacia da Cidade Olímpica, Região Metropolitana de São Luís, identificadas pela Polícia como envolvidas na morte de Antônio Marcos Ferreira Oliveira brutalmente assassinado na Rua Cardoso Filho, Casa 06-C, Bairro Vila Janaína na madrugada do último dia 24. Ele foi decapitado e a cabeça dele não havia sido encontrada.

Ciente dos fatos, o Serviço de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia Militar passou a efetuar diversos levantamentos com o objetivo de prender os criminosos e localizaram a cabeça da vítima e a faca usada no crime.

Um menor de 16 anos foi apreendido na região da Bacia da Cidade Olímpica e confessou ter participado do ato delituoso na companhia de mais três elementos. Ele contou detalhes da execução e declinou o nome dos comparsas.

A partir de então novas buscas foram feitas e a polícia prendeu Luis Claudio nas imediações do ponto final da Vila Janaína. Este confessou a participação e revelou o local onde estava enterrada a cabeça da vítima, na Rua Duque de Caxias, num terreno baldio dentro de um saco plástico.

Um dos conduzidos afirmou que também participaram do crime os elementos alcunhados de “Astron” e ”Cara de bode”. Revelou ainda a participação da esposa da vitima, Organete Lima Sousa que teria contratado as pessoas acima identificadas para dar uma “surra” em Antônio porém, a situação acabou evoluindo para óbito. Ela encontra-se foragida mas deve ser presa assim como os demais envolvidos.

Os presos foram conduzidos e apresentados na Delegacia da Cidade Olímpica, para o início das providencias judiciais cabíveis.

Após revelada, licitação milionária de lanches para avião de Temer é cancelada

Lanches que seriam comprados para Temer e convidados

Diante da repercussão negativa, o Palácio do Planalto decidiu na tarde desta terça-feira (27) cancelar a licitação, orçada em R$ 1,75 milhão, para comprar alimentos para os aviões que atendem a Presidência da República.

O aviso da licitação foi publicado no Diário Oficial no último dia 19. Entre os produtos solicitados estavam 500 potes de 100 gramas do sorvete tipo premium da marca Häagen-Dazs, pelo preço de R$ 15,09 cada um.

Ao Blog, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou a decisão de cancelar essa licitação. Ele disse ainda que, desde 2009, não se fazia licitação para esse tipo de gasto e que os produtos indicados no edital eram apenas de referência. “Mesmo assim, decidimos cancelar a licitação”, afirmou Padilha.

A lista de itens solicitados pelo Planalto no edital apresentava os preços unitários estimados. Entre eles estavam 120 potes do creme de avelã da marca Nutella, pelo preço de R$ 39 da embalagem de 350 gramas. O valor é maior que o praticado por lojas de varejo.

O G1 encontrou o mesmo produto no site das Lojas Americanas e do hipermercado Extra por R$ 20,87. O preço do sorvete Häagen-Dazs apontado pelo governo também é mais alto do que é possível encontrar no varejo. No Pão de Açúcar, o mesmo produto custa R$ 11,25.

Na lista, havia ainda a solicitação de amêndoas in natura, pelo preço de R$ 29 por um pacote de 100 gramas, e farinha de linhaça dourada da marca Jasmine, por R$ 44 em um pacote de 200 gramas. A licitação foi noticiada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim.

A lista incluía também chocolates, refrigerantes, biscoitos, frutas e barras de cereais. Entre os pedidos havia marcas e sabores específicos de sorvetes, como o picolé de flocos com cobertura de chocolate branco, com referência à marca Tablito, por R$ 10,50 a unidade. Veja a lista completa e os preços aqui.

Do Blog do Camarotti

STJ nega pedido do Procon-MA contra o Banco do Brasil e agências serão fechadas

Banco do Brasil do Anjo da Guarda em São Luís, uma das agências já fechada
Banco do Brasil do Anjo da Guarda em São Luís, uma das agências já fechada

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) teve negada suspensão de liminar contra decisão que desobrigou o Banco do Brasil a manter todas as atuais agências em funcionamento no Estado, sem a possibilidade de transformá-las em postos de atendimento, medida incluída em um plano de reestruturação da empresa. A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz.

O Procon-MA pretendia ver sustados os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que julgou agravo de instrumento contra decisão que havia concedido tutela de urgência na ação civil pública movida pelo órgão contra a instituição bancária. “O fechamento de agências do Banco do Brasil, ora requerido, e a demissão de funcionários resultarão em graves reflexos para o estado do Maranhão”, ressaltou o Procon-MA no pedido.

Na argumentação, o instituto ainda alega que o fato de o banco ter alcançado elevados lucros operacionais, mesmo diante da crise econômica, demonstra que a instituição teria sobras em caixa que deveriam ter sido revertidas para a melhoria dos serviços bancários no estado.

De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.

Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

FLAGRANTE: Trem da Vale é saqueado na Estrada de Ferro e drone registra

Foto Reprodução: Blog Açailândia de Fato

Um flagrante de roubo de combustível das locomotivas da mineradora VALE paradas no km 684, nas proximidades do município de São Pedro da Água Branca, no Maranhão foi registrado por volta das 10h30min, desta terça-feira (27). As fotografias foram realizadas com o drone de um colaborador.

Trata-se de um trem de 330 vagões GDU mais 4 locomotivas de 4400 HP totalizando 3,4 Km de comprimento.

Assaltaram a locomotiva do meio do Tricotrol, pois o maquinista está há 110 vagões e 2 locomotivas à frente.

Foto Reprodução: Blog Açailândia de Fato
Foto Reprodução: Blog Açailândia de Fato

As informações são do Blog Açailândia de Fato

MPMA quer barrar aumento de salários aprovado pela Câmara de Viana

Câmara de Vereadores de Viana

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu Recomendação, no último dia 23 de dezembro, aos vereadores do município de Viana para que seja convocada sessão extraordinária, no prazo de cinco dias, na Câmara Municipal com o objetivo de revogar o aumento do subsídio dos membros do poder legislativo, ou seja, o prazo encerra nesta quarta-feira (28).

No documento, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg Malagueta Vieira, destaca que o Poder Legislativo municipal aprovou, após o resultado das eleições, o aumento do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, o que é proibido por lei.

O MPMA esclarece que a Constituição Federal proíbe a fixação dos subsídios quando o resultado das eleições já foi divulgado. Para valer para o mandato seguinte, o aumento deveria ser aprovado anteriormente.

A Recomendação enfatiza que o aumento aprovado pela Câmara Municipal é inconstitucional, por descumprir o artigo 29 da Constituição Federal. “O princípio da anterioridade remete o ato fixador de subsídios ao voto dos vereadores antes das eleições municipais, que definirão a futura composição da Câmara e os mandatários do executivo municipal, para que tal ato seja revestido de imparcialidade e impessoalidade e não de vícios de legislação em causa própria”.

Caso as medidas recomendadas não sejam adotadas, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública e por improbidade administrativa, além de eventual tutela criminal e ação para declarar a inconstitucionalidade da medida.

Brincadeira! R$ 1,75 milhão é gasto em lanches de avião para Temer e convidados

Presidente Michel Temer

Palácio do Planalto abriu uma licitação para comprar os alimentos que serão usados para abastecer o avião presidencial, usado por Michel Temer e seus convidados, durante um ano. O valor previsto, segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, é de R$ 1,75 milhão.

Os itens são de luxo. Foram pedidos 200 cafés da manhã prontos, que incluem presunto de parma e queijos brie, provolone e mussarela de búfala. O preço de cada uma dessas refeições é salgado — R$ 96, segundo a coluna. Alimentos mais simples, como mortadela, também fazem parte do cardápio, mas a custo também alto. Cada sanduíche irá sair por R$ 16,45.

A sobremesa também não é barata. Foram encomendados 500 potes individuais de sorvete da marca Häagen-Dazs, o que vai custar R$ 7.500 aos cofres do Planalto. O pedido também inclui 50 sorvetes tipo Corneto, 50 picolés Tablitos, 50 Chicabons, 50 Eskibons e 50 Frutillys, além de 300 picolés sem lactose. Ainda na seção de sobremesas, o Planalto pediu uma tonelada e meia de torta de chocolate. Só isso vai custar R$ 96 mil. A encomenda inclui ainda 120 potes de Nutella, por R$ 34 cada.

Até mesmo itens como sal e açúcar foram escolhidos a dedo. O pedido especifica quatro tipos de açúcar. Em sal rosa do Himalaia, serão gastos R$ 1.600.

Fonte: Revista Época

VÍDEO: Policial Militar é gravemente ferido em acidente na BR 135

Policiais Rodoviários Federais foram acionados por volta das 6h30min da manhã desta terça-feira (27) para atenderem uma ocorrência no Km 23 da BR 135 na Estiva, na saída de São Luís.

Trata-se de um choque envolvendo uma carreta de placa BAF 5632 do Paraná, com o reboque placa BAF 0218 do mesmo Estado, que estava estacionada quando o veículo Nissan Frontier, aparentemente sem a devida atenção, bateu na traseira do veículo parado. O condutor da caminhonete, que teve a parte frontal completamente destruída, foi identificado como Iran Mendes Martins Filho, Policial Militar do 1º BPM de São Luís.

De acordo com informações da PRF, a vítima sofreu lesões graves sendo conduzida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.

Condutor da caminhonete é um policial militar
Condutor da caminhonete é um policial militar
Condutor da caminhonete se chocou na carreta que estava parada
Condutor da caminhonete se chocou na carreta que estava parada
Condutor da caminhonete foi ferido gravemente
Condutor da caminhonete foi ferido gravemente

ATENÇÃO: Agências bancárias abrem somente até quinta-feira (29)

Banco do Brasil, Cohab

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento só será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Abono Salarial

Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta-feira (29) para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta-feira (30). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque.

O direito ao benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho.

Fonte: EBC