Publicado em 30 de dezembro de 2016 às 17:30 | Comentar
Raimundo Filho
Faleceu nesta sexta-feira (30) em São Luís, o radialista, jornalista e repórter fotográfico, Raimundo Filho. Ele estava internado no Hospital Guará desde o início da semana e lutava contra complicações provenientes das diabetes.
Além de atuar em rádios da capital como Difusora AM e Educadora AM, Raimundo foi repórter fotográfico na Universidade Federal do Maranhão, onde começou carreira na comunicação.
O radialista também trabalhou em redações de jornais e atuou como apresentador em canais de TVs locais. Atualmente Raimundo Filho mantinha um blog que trata de diversos assuntos mas com destaque à Cultura do Maranhão.
O velório dele está sendo realizado na Central da Pax União na Rua Oswaldo Cruz, Centro da capital.
Abaixo, um dos programas do radialista que vai deixar saudade.
O Governo do Maranhão, através da Secap, lamentou a perda. Veja a nota abaixo:
A Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) lamenta profundamente o falecimento do radialista, fotógrafo e comunicador Raimundo Rodrigues Filho, na tarde desta sexta-feira (30).
Reconhecido pelo seu trabalho e grande contribuição à comunicação do estado, Raimundo Filho era natural de Ubajara-CE, tinha 70 anos. Foi diretor da Rádio Timbira entre os anos de 2006 e 2009.
A Secap reconhece a grande contribuição de Raimundo Filho à comunicação maranhense e se solidariza com seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor. O velório será realizado na Central de Velórios Pax União, na Rua Grande, em São Luís.
Publicado em 30 de dezembro de 2016 às 16:00 | Comentar
Foto Reprodução
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta semana, o bloqueio dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior em 17 municípios. As ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente foram ajuizadas como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.
O acesso dos atuais gestores ao repasse do governo federal foi bloqueado em Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede e Matinha.
A Justiça também emitiu notificação aos gerentes do Banco do Brasil responsáveis pelas contas dos municípios para impedir a movimentação financeira dos recursos sem prévia autorização legislativa.
Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, além de encaminhar ofício à Procuradoria da República no Maranhão.
O TCU concedeu medida liminar, na quarta-feira, 28, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Entretanto, nesta quinta-feira, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse.
Publicado em 30 de dezembro de 2016 às 13:50 | Comentar
Magno Bacelar
Profissionais da Educação do Município de Chapadinha receberiam um abono salarial de R$ 1.400 (Hum mil e quatrocentos reais) concedido pela prefeita Dulcilene Belezinha. Porém o prefeito eleito em outubro, Magno Bacelar, recorreu à Justiça e acabou impedindo através de liminar que os servidores recebessem o benefício. As contas do município então foram bloqueadas por conta da decisão judicial peticionada pelo prefeito eleito que ainda nem assumiu – e corre o risco de não assumir – e já está dificultando a vida do servidor municipal da Educação.
Ciente da liminar impetrada para barrar o pagamento, que é de direito dos trabalhadores, a prefeita Belezinha recorreu da decisão e espera que juiz Cristiano Simas da Comarca de Chapadinha favoreça os profissionais que esperam receber o abono.
No ultimo dia 19, o Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs recurso para anular a diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ribeiro Ortegal, prefeito e vice-prefeito eleitos em Chapadinha. A medida foi assinada pelo promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão.
A principal alegação é que políticos utilizaram os mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.
Portanto quem ainda nem é rei, pode perder a majestade.
Veja abaixo a folha de pagamento com o abono que seria pago aos profissionais da Educação de Chapadinha.
Publicado em 30 de dezembro de 2016 às 11:40 | Um comentário
Carro tombou e três pessoas ficaram feridas (Foto: João Ricardo/G1)
Três homens ainda não identificados ficaram feridos após o veículo onde eles estavam ter capotado na manhã desta sexta-feira (30) na Curva do 90, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Vinhais, em São Luís.
Segundo o capitão Igor Ferreira, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, as três vítimas do acidente estavam saindo do trabalho para casa e se deslocavam no sentido do bairro Renascença para o bairro Cohama, quando ocorreu o capotamento.
“Segundo informações do motorista, ele cochilou no volante, saiu no acostamento e o carro tombou. Como o acostamento é de desnível o carro veio a tombar. Por isso, ele está até no sentido contrário do que ele veio, mas graças a Deus eles estavam com cinto. Tomaram esse cuidado e para a dinâmica do acidente eles estão bem”, revelou o capitão.
Ainda conforme o militar do Corpo de Bombeiros, as três vítimas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1).
“Todos estão conscientes. A questão da imobilização é uma questão que por ser acidente de trauma deve se ter esse devido cuidado. Fazer mobilização e colocar na prancha para fazer o transporte. Nesse momento eles estão sendo transportados e vão para o Socorrão 1, mas passam bem. Podem ter escoriações, algumas entorses, mas nada de grave”, finalizou o capitão Igor.
Após o acidente, o trânsito ficou lento por conta da presença das ambulâncias e viaturas da Polícia Militar.
Publicado em 30 de dezembro de 2016 às 9:50 | Comentar
Secretário de Saúde, Carlos Lula
“Já vi muita reportagem tendenciosa, mas essa do JMTV 2ª edição se superou. Mentirosa e absurda”. Essa foi a frase proferida pelo Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula que ficou indignado com os boatos de greve por parte dos médicos que atendem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) que reclamavam a falta de pagamento dos salários, inclusive o 13º que já foi pago. A suposta paralisação aconteceria primeiramente no período de Natal – e não aconteceu – assim como a outra que estava programada para iniciar nesta quinta-feira (29).
Depois de chamar a reportagem de ridícula, o secretário garantiu em conversa com o titular do Blog, que não falta material nas unidades e que os vencimentos dos profissionais da Saúde já foram pagos.
“A suposta crise ou greve inexistiu e o atendimento foi regular durante o dia inteiro. Tentar fabricar crise onde ela não existe é estupidez”. Este comentário Carlos Lula postou nas redes sociais depois de mais uma mentira disseminada hoje, a de que trabalhadores que reclamaram dos atrasos teriam sido demitidos.
“Mais uma notícia sem nenhuma credibilidade. Tentam fazer isso para desestabilizar a gestão da SES e consequentemente o Governo do Estado, mas não vão conseguir”, conclui o secretário Carlos Lula.
Publicado em 30 de dezembro de 2016 às 7:00 | Um comentário
Foto Reprodução
O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta (30) ou da próxima segunda-feira (2).
Em nota divulgada no início da noite de ontem (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.
No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.
“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.
Publicado em 29 de dezembro de 2016 às 21:30 | Comentar
Walmir Amorim, prefeito de Araguanã
A Prefeitura de Araguanã pagou nesta quinta-feira dia 29 de dezembro, o salário referente ao mês de dezembro de 2016, e ainda o terço de férias e um abono salarial de R$ 2.055,56 reais a todos os professores concursados e contratados da rede municipal de ensino.
Mesmo diante de uma crise que atinge vários municípios no estado, a gestão administrativa do prefeito reeleito Valmir Amorim (PR), fechará o ano de 2016 com todos os salários pagos em dia, além de abono salarial. Os valores estarão disponíveis para saque a partir das 17h, desta quinta-feira.
Para o prefeito Valmir Amorim, essa é mais uma ação de dever da atual administração do município de Araguanã, que vem tentando da forma do possível, valorizar cada vez mais os profissionais da Educação e os demais servidores.
Dessa forma, os servidores municipais poderão programar com tranquilidade seus orçamentos para o Réveillon. Além disso, a economia local ganha com o pagamento dos abonos e do salário em dia.
“Valorizar os nossos servidores é um compromisso de nossa gestão. Por isso temos procurado sempre implantar melhorias que possam contribuir para o desenvolvimento de Araguanã, em especial a educação”, destacou o prefeito Valmir Amorim.
Publicado em 29 de dezembro de 2016 às 19:30 | Um comentário
Zé Vieira está inelegível mas vai assumir como prefeito de Bacabal
O candidato eleito como prefeito na cidade de Bacabal, Zé Vieira, em outubro deste ano, será empossado no próximo dia 1º de janeiro de 2017. A posse dele estava condicionada a decisão no TSE, que acatou representação do candidato e garantiu a posse.
Vale ressaltar que o candidato é totalmente inelegível pois tem seis condenações junto ao Tribunal de Contas da União transitadas em julgados, além de outra do Tribunal de Justiça, todas por improbidade administrativa. No caso das decisões do TCU por tratar de desvio de recursos federais e por ser soberana, é definitiva, as quais não podem ser derrubadas por decisão de 2/3 da Câmara de Vereadores.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal do dia 10/08/2016 (RE 848.826) – onde se discutia qual o órgão competente se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas para julgar as contas de prefeito –, somente se aplica as decisões dos TCEs, eis que estes apenas emitem parecer prévio e opinativo, os quais podem ser derrubados por aquela quantidade de vereadores.
Mesmo assim, o inelegível vai assumir… Coisas do Maranhão!
Publicado em 29 de dezembro de 2016 às 18:50 | Comentar
Magno Bacelar ao lado da esposa Danúbia Carneiro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs recurso para anular a diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ribeiro Ortegal, prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Chapadinha. A medida foi assinada pelo promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão.
De acordo com o documento, os políticos utilizaram os mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.
Mesmo com contas julgadas irregulares, por vício insanável e com decisão irrecorrível, Magno Bacelar ingressou com recurso na Justiça Federal e obteve liminar favorável para suspender os efeitos da decisão do TCU até o julgamento do mérito da ação. Em seguida, o Tribunal retirou o nome do político da lista de gestores com contas irregulares.
Entretanto, ao cumprir a decisão, o TCU cometeu um erro, pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC 019.149/2011-5, mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de qualquer questionamento judicial.
Em seguida, o nome de Bacelar deixou de figurar na lista dos gestores fichas sujas, sendo excluído em 5 de agosto de 2016, poucos antes do encerramento do prazo para a impugnação do registro de candidaturas.
Somente após o deferimento da candidatura e realização das eleições, o TCU revisou os processos e constatou o erro, reinserindo, em 10 de outubro, o nome de Magno Bacelar na lista dos gestores inadimplentes.
“A questão de fundo que deve ser enfrentada por essa Corte Eleitoral diz respeito à possibilidade de alguém que figura com contas julgadas irregulares por vício insanável, por ato doloso de improbidade administrativa, e com trânsito em julgado, possa ser candidato a cargo eletivo e exercer o mandato, apesar da inelegibilidade constante, conforme a Lei Complementar nº 64/1990”, relata o promotor eleitoral.
Na avaliação do MPE, o diploma deve ser cassado, em razão de impedimento legal, inviabilizando o exercício legítimo do mandato.
Douglas Nojosa destacou, ainda, que, ao obter, mediante erro do TCU, o registro de sua candidatura, Bacelar “maliciosamente ofendeu não apenas os demais candidatos, mas principalmente os eleitores de Chapadinha, e ainda a própria Justiça Eleitoral, que chancelou uma candidatura eivada de nulidade, sem que reunisse condições para a disputa regular e legítima do pleito”. Ele também afirmou no recurso que os cidadãos e eleitores de Chapadinha foram “ludibriados e induzidos a erro, votando em um candidato que não reunia todas as condições legais para disputar o cargo”.
Publicado em 29 de dezembro de 2016 às 18:00 | Um comentário
Gil Cutrim participou de confraternização com líderes comunitários, servidores e classe política
Durante confraternização promovida nesta quinta-feira (29), o prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações executadas pela sua administração no município de São José de Ribamar nestes seis anos (2011/16).
O encontro, realizado em uma casa de eventos na Estrada de Ribamar, contou com as presenças de servidores, centenas de lideranças comunitárias de várias regiões da cidade, além de vereadores ribamarenses e representantes da classe política da Ilha.
Gil Cutrim mostrou, em uma breve exposição, que a cidade avançou muito em todos os setores, tendo recebido mais de 500 novas obras e ações.
Nas áreas da saúde e educação, o prefeito destacou a expansão dos serviços médicos e aumento da oferta de matrículas que foram resultados das construções de dezenas novas Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde.
“São José de Ribamar ganhou sua primeira Maternidade Municipal, o CAPS, Central de Marcação de Consultas, sendo que dez unidades foram construídas; várias outras foram reformadas e ampliadas; e outras já estão com recursos garantidos para serem construídas pelo próximo prefeito. Construímos novas escolas e creches, ampliamos e reformamos várias outras. Implantamos 30 novos laboratórios de informática na rede de ensino. Nosso Ideb, hoje, é um dos melhores do Maranhão e do Brasil. Nossos estudantes tem merenda de qualidade, transporte escolar e recebem fardamento”, relatou Cutrim que, pela manhã, acompanhado da primeira-dama, Juliana Cutrim, e de secretários municipais, participou de uma missa na Igreja Matriz de São José de Ribamar e, em seguida, vistoriou a obra de revitalização do Cais de São José, que será inaugurada em fevereiro.
Gil Cutrim também destacou o setor da valorização dos servidores municipais. Além de sempre ter pago em dia o salário do funcionalismo, a prefeitura, ao longo destes seis anos, beneficiou diversas categorias com reajustes salariais – somente os professores receberam seis.
“A agricultura, assistência social, o esporte, a cultura e o turismo. Todos estes setores receberam investimentos concretos e que melhoraram a vida do ribamarense. O prefeito Gil trabalhou muito nestes seis anos e conseguiu superar as adversidades impostas pela queda de recursos e aumento populacional na cidade”, avaliou o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas, que estava acompanhado dos também vereadores Negão, Paulo Alencar, Marlene Monroe, Moises Gama, Nonato Lima, Artuzinho, Jota Lindoso, Djalma e Serra Alta.
Para a professora Graça Santiago, é injusto afirmar que a atual gestão não trabalhou em função de ainda existir na cidade vias com a infraestrutura danificada.
“O prefeito Gil asfaltou dezenas de bairros. Concluiu recentemente, por exemplo, a pavimentação da Estrada do Turiúba, um sonho antigo dos moradores. São José de Ribamar é uma cidade muito grande e é claro que ainda é necessário fazer mais no quesito malha viária. Porém, não se pode negar e, nem tão pouco, desmerecer o que foi feito nestes seis anos”, disse.
Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho recebido dos moradores, dos servidores, líderes comunitários e da classe política. Ele desejou sucesso ao seu sucessor, Luis Fernando Silva, e aos próximos secretários municipais.
“Desejo ao prefeito Luis Fernando e a sua equipe de trabalho muito sucesso. Que eles possam desenvolver um bom trabalho no sentido de continuar atendendo aos anseios da sociedade. Estamos finalizando nosso mandato de cabeça erguida, conscientes de que fizemos muito pelo município e seu povo. Agradeço, de coração, aos ribamarenses. E ratifico, mais uma vez, o meu compromisso de continuar trabalhando, mesmo sem mandato eletivo, por São José de Ribamar”, finalizou.
