Foi presa na tarde desta quinta-feira (3), a idosa Maria das Neves Sousa Araújo, de 56 anos de idade. Ela foi presa por uma equipe da Superintendência de Polícia Civil do Interior em uma operação conjunta com a Delegacia de Defraudações quando saia da agência do Banco do Brasil localizada no bairro Anil, em São Luís.
Maria da Neves usava o nome falso de Sebastiana Ferreira Silva e tentava realizar um empréstimo fraudulento quando foi presa em flagrante.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estenderá, a partir do início do próximo ano, o sistema de controle biométrico de ponto aos servidores em cargos de comissão. A decisão, tomada pela presidência da instituição, deverá ser homologada pelos conselheiros na próxima sessão do pleno da corte.
A nova medida adotada pelo TCE, que prima pela transparência e modernização do órgão, já está com os levantamentos avançados e será implementada em até 90 dias. Ficarão sujeitos ao ponto a partir de então, por exemplo, os servidores em cargos de comissão lotados nos gabinetes dos conselheiros e conselheiros substitutos, gabinetes de procuradores, corregedoria e ouvidoria.
O sistema de controle de ponto dos comissionados será semelhante ao adotado recentemente pelo Tribunal de Justiça. O Ministério Público é outro órgão que também já efetivou tal providência.
“Daqui a pouco, às 16h, acontece a nossa caminhada da vitória, na Rua Grande. Momento para estar ao lado do povo e agradecer a todos que acreditaram em nosso projeto para São Luís continuar avançando. Vamos juntos?”
O convite acima foi feito pelo prefeito reeleito em São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), no último dia 30 de outubro com mais de 285 mil votos obtidos na capital.
Não só esta, mais outras novas caminhadas junto a população serão realizadas como forma de agradecer a confiança e continuar com o trabalho que vem sendo realizado em diversos bairros da ilha.
A ‘Caminhada da Vitória’ é nesta quinta-feira (3), na Rua Grande, Centro da capital, às 16h.
Assim como em muitas cidades do Maranhão, a situação do funcionalismo municipal em São João Batista não é das melhores. O assunto foi tema de uma audiência pública, realizada na última terça-feira (1º), na sede da Colônia de Pescadores, coordenada pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo.
O prefeito Fabrício Correia Júnior (que não conseguiu se reeleger) e o presidente da Câmara de Vereadores, João Batista Penha Cutrim, foram convocados para participarem da audiência, além de servidores municipais e representantes da sociedade civil.
Foram abordados como assuntos principais o atraso no pagamento dos salários dos servidores, acúmulo ilegal de cargos públicos e a existência de funcionários fantasmas no município.
Segundo o promotor Felipe Rotondo, o objetivo do evento foi dar publicidade a respeito dos procedimentos instaurados para investigar os temas objeto da audiência. “Foram dadas informações acerca da fase em que se encontram (os procedimentos), bem como esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público, além das formas de ingresso no serviço público”, relatou o titular da Promotoria de São João Batista.
Na audiência, também foram abordadas a admissão excepcional de servidores contratados e a responsabilização dos gestores públicos nos casos de contratação irregular. Ao final do evento, os participantes puderam fazer perguntas para esclarecer suas dúvidas.
Em tempo…
O prefeito Fabrício Correia Júnior (PPS) foi candidato à reeleição mas perdeu nas urnas – obtendo apenas 11 votos – para João Dominici (PSDB) eleito com 6.972 votos.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, vai coordenar audiência pública para tratar do complexo Anel da Soja. O evento está marcado para o próximo dia 11 de novembro, às 17h, na Câmara Municipal de Balsas, no Sul do Maranhão.
Para a audiência pública foram convidados representantes do setor agrícola (produtores, sindicatos e sociedade civil organizada), autoridades do Poder Executivo estadual e dos municípios da região.
O Anel da Soja é uma obra iniciada pelo Governo do Estado (na gestão Roseana Sarney) que visa integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) e tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, pois visa incrementar a logística facilitando o escoamento pelo Porto do Itaqui. O empreendimento contempla mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Benedito Leite e o prefeito Laureano da Silva Barros, devido a denúncias de servidores municipais, apontando atrasos constantes no pagamento dos salários.
A Justiça da Comarca de São Domingos do Azeitão, através do juiz Caio Davi Medeiros Veras, determinou que seja efetuado o pagamento dos salários atrasados dos servidores e em caso de descumprimento foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, além de responsabilização criminal. O Banco do Brasil da cidade de Uruçuí, no Piauí, é o estabelecimento financeiro responsável pela disponibilização dos valores dos vencimentos dos servidores de Benedito Leite.
O pagamento deve priorizar servidores efetivos, concursados e admitidos no serviço público até 5 de outubro de 1983, e os que tiverem maior número de parcelas em atraso.
Para a efetivação do pagamento, a Justiça também ordenou que a folha de pagamento dos servidores deve ser encaminhada pela Prefeitura, no prazo de 48 horas, ao Banco do Brasil, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, por dia de descumprimento, aplicada, de forma solidária, ao Município e ao prefeito Laureano da Silva Barros, além da responsabilização criminal.
Foi determinado ainda o bloqueio de 60% dos valores recebidos pelo Município, relativos aos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, para o pagamento dos salários atrasados.
Quem assumiu o comando do Estado interinamente nos dias 3, 4 e 5 de novembro foi o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), por conta de licenças do Governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB). O pedetista está no governo conforme linha sucessória.
Confira a agenda do governador em exercício para os três dias:
03 de Novembro – Quinta-feira
9h30 – Reunião com a Sec. Flávia Alexandrina – SECID
10h30 – Reunião com o Sec. Carlos Lula – SES
11h30 – Reunião com o Sec. Marcelo Tavares – CASA CIVIL
12h15 – Reunião com o Presidente em exercício da Assembleia Legislativa – Deputado Othelino Neto
12h30 – Almoço com Deputados Estaduais – (Cerimonial)
14h – Deslocamento São Luís/São Mateus – (Cerimonial)
TV: 48 min
Participantes: Dr. Humberto Coutinho, Davi Telles – CAEMA, Clayton Noleto – SINFRA e Marcelo Tavares – CASA CIVIL
15h – Agenda em São Mateus – (Cerimonial)
Inauguração de 02 poços na sede do município nos bairros Vila Barreto e Airton Sena; Vistoriar asfaltamento no bairro Piqui (4km) com prefeito Miltinho Aragão
17h – Deslocamento São Mateus/São Luís – (Cerimonial)
TV: 48 min
Participantes: Dr. Humberto Coutinho, Davi Telles – CAEMA, Clayton Noleto – SINFRA e Marcelo Tavares – CASA CIVIL
04 de Novembro – Sexta-feira
10h – Sessão Solene Comemorativa aos 203 anos de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Cerimonial)
Participantes: Marcelo Tavares – Casa Civil, Rodrigo Lago – STC, Rodrigo Maia – PGE e Antonio Nunes – SEGOV
13h30 – Deslocamento São Luís/Timon
TV: 1h20
Participantes: Dr. Humberto Coutinho, Neto Evangelista – SEDES e Adelmo Soares – SAF
14h50 – Deslocamento Timon/Caxias
TV: 17 min
Participantes: Dep. Humberto Coutinho
15h30 – Agenda em Caxias – (Cerimonial)
16h – CREAS – Secretaria de Assistência Social
16h30 – Sistema de Abastecimento de Água SAAE
17h – Sistema de Abastecimento de Água SAAE
17h30 – Quadra Poliesportiva da U.I.M Paulo Freire
Participantes: Dr. Humberto Coutinho, Prefeito Léo Coutinho, Vereadores e Lideranças políticas
Pernoite em Caxias
05 de Novembro – Sábado
8h – Deslocamento Caxias/Tuntum
TV: 45min
Participantes: Dr. Humberto Coutinho
9h – Agenda em Tuntum – Cerimonial
Visita à ponte que liga a sede do município ao bairro Campo Velho; Visita à escola Gilsa Leda no bairro Desembargador Cleones Cunha; Visita à Praça São Francisco de Assis no centro da cidade (discurso).
Participantes: Dr. Humberto Coutinho e Prefeito Dr. Tema
11h – Deslocamento Tuntum/São Domingos
TV: 14min
Participantes: Dr. Humberto Coutinho
11h30 – Agenda em São Domingos – Cerimonial
Local: Inauguração Agroindústria – Bairro Cibrazen
Participantes: Dr. Humberto Coutinho e Prefeito Tratorzão
Coluna Painel – Folha de S. Paulo
Por um triz O Planalto foi informado de que Eduardo Cunha está mandado recados ao governo, a aliados no Congresso e a ministros do STJ. Fechará acordo de delação premiada caso sua família fique mais exposta à Lava Jato.
Nervos de aço Depois de chorar na prisão ao reencontrar Cláudia Cruz, Cunha se manteve firme quando a mulher o visitou pela segunda vez acompanhada dos filhos.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, informou que haverá uma apuração sobre a atuação policial na terça-feira (1º) no Liceu Maranhense. Por meio de seu perfil no twitter, o governador afirmou que ele e os secretários de Educação e Segurança Pública não foram informados anteriormente da ação realizada na terça.
“Sobre atuação policial, após apuração e ser ouvido o diretor da escola, a Secretaria de Segurança vai se pronunciar”, afirmou o governador, por meio da rede social. “Não posso ser precipitado e irresponsável para sair julgando condutas de servidores públicos sem que eles sejam ouvidos”.
O secretário-adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Educação, Ismael Cardoso, esteve no Liceu na tarde do mesmo dia dialogando com os estudantes. O Governo do Maranhão, por meio de nota, reiterou que o ambiente escolar é “um espaço democrático, aberto para a manifestação de toda a comunidade escolar”.
Caso Liceu
Com relação ao ocorrido no Centro de Ensino Liceu Maranhense, nesta terça-feira (1º), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que uma equipe do órgão se reuniu com estudantes e a direção da escola, para averiguar o caso.
A Seduc reconhece a importância do debate da pauta nacional, conduzida por estudantes em todo o país, e considera relevante a discussão do tema no ambiente escolar, que é um espaço democrático, aberto para a manifestação de toda a comunidade escolar.
Conduta Policial
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por sua vez, esclarece que denúncias que envolvam a conduta de profissionais do Sistema de Segurança Pública devem ser feitas diretamente na Corregedoria de Segurança Pública, que funciona na sede do órgão, na Vila Palmeira.
O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão ressalta, ainda, que reprova qualquer atitude que viole o respeito à dignidade humana; e eventuais excessos serão devidamente apurados.
Veja as imagens da ação de ontem:
https://youtu.be/_vmumivC334
Um vídeo publicado no último domingo, dia 30 de outubro, por um grupo indígena no Facebook da Aldeia Coquinho, de Barra do Corda, mostra nitidamente um grupo de índios tirando os parafusos de sustentação de torres da Eletronorte para derrubá-las. O local fica na região de Grajaú.
Junto ao vídeo que você vai ver abaixo, foi publicada a seguinte informação:
“Índios da BR/226 reunidos na Aldeia Coquinho, reserva Canabrava, chegaram a decisão que vai ser derrubar as torres que passa na reserva Canabrava porque já foram feitas várias reuniões, oficinas, documentos e outros . E as autoridades como Eletronorte não tomou nenhuma providências para com os índios Guajajaras e com isso já se passaram mais de 4 anos esse recursos emergencial que não foi atendido, e devido isso o tempo foi passando e os índios sofrendo, então por esse motivos por maioria decidimos fazer esse ato que os órgão deixaram acontecer .E os Guajajara a qualquer momento vão derrubar as torres, nos índios estamos dando um prazo de 5 dias paras autoridades responsáveis comparecer na aldeia Coquinho com a decisão em mãos que tudo será decido na aldeia juntos com nós indígenas. E que esse recurso vem nos favorecer de imediato os nossos parentes índios Guajajara.”
A situação na região é séria e alguma medida urgente tem que ser tomada por parte das autoridades antes que aconteça uma tragédia.
Veja as imagens:
https://youtu.be/cupd6oHQ1cg