Acordo feito entre promotor e juíza compromete investigações

Do Blog do Luis Cardoso

Promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos
Promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos

Além do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que foi o responsável pelas investigações sobre os casos de concessões de benefícios fiscais a empresas pela Secretaria de Fazenda do Estado, de querer atribuir à imprensa a sua falha, agora vem o Ministério Público em nota oficial tentar dizer que nós jornalistas, blogueiros e radialistas estamos tentando desqualificar o trabalho do promotor para tirar o foco do que foi investigado.

Ora, a imprensa sempre foi a voz dos anseios da comunidade, que ecoa as ações da Justiça e do Ministério Público. Ninguém questionou o trabalho de investigação levado a efeito pelo promotor. Foi ele próprio que melou tudo ao conceder entrevista coletiva e informar sobre um acordo feito com a juíza para acatar suas denúncias e tornar como réus no processo criminal ex-gestores e auxiliares.

Claro que estranhamos e questionamos, sim, o acordo que nos parece um arranjo orientado ou não para atingir objetivos. Na Lava Jato não existem acordos prévios feitos entre o Procurador Rodrigo Janot e o juiz Sérgio Moro.

Então, que não venham o MP e seu representante querer responsabilizar a imprensa pelo deslize ao final conhecido durante a entrevista. E que, se o erro do promotor comprometer todo o trabalho de investigação, que não tentem nos imputar acordos não amparados por lei.

Abaixo a nota em que o Ministério Público quer culpar a imprensa de tentar desviar o foco das investigações:

Em virtude de matérias divulgadas na imprensa a respeito da denúncia oferecida pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no caso da organização criminosa que atuava na Sefaz, o Ministério Público do Maranhão esclarece que:

1- O Ministério Público, enquanto guardião das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito, ressalta que sua atuação é pautada na estreita observância da legalidade, publicidade, moralidade, eficiência e impessoalidade.

2- O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos é reconhecido por sua conduta ilibada, por sua retidão nas esferas pessoal e profissional, assim como por sua dedicação à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

3- A atuação do supracitado promotor à frente da 2a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís faz jus aos fundamentos constitucionais que norteiam a instituição.

4- As ações propostas pautaram-se em investigação que teve 11 meses de duração, e qualquer tentativa de desqualificação do promotor de justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário.

5- O trabalho do Ministério Público no combate à corrupção – mal que assola o país e promove a sangria dos cofres públicos, ao mesmo tempo em que submete nossa sociedade a situações degradantes – é incansável e perene. Tais condutas sempre serão veementemente combatidas e, seus agentes, responsabilizados.

Secretaria para Assuntos Institucionais

Governando com todos…

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Um dos desafios a que me propus como governador desde a campanha é o de governar com todos. Prometi que seria o governador de todos os maranhenses e assim tenho agido. Ao contrário do passado de perseguição a adversários, o Governo do Maranhão tem atuado em favor de todos as cidades do Maranhão. E assim será com os 217 prefeitos que iniciam novos mandatos a partir de 1º de janeiro de 2017. Por isso, convidei todos eles para um encontro no próximo dia 25 de novembro.

Faremos parceria com todos municípios que queriam atuar em sintonia com o nosso programa para o estado, que é de desenvolvimento com justiça social; que queiram agir com probidade; e apresentem propostas de parceria com qualidade técnica.

É exatamente assim que temos atuado ao longo dos quase dois anos de gestão. Prova disso são as obras de dois mil quilômetros de recuperação asfáltica em vias urbanas e rodovias de todas as regiões do estado – mil deles já entregues, outros mil em execução. Na educação, já são 300 reformas, manutenções ou reconstruções de escolas. E a inauguração de 5 hospitais macrorregionais que foram entregues. E outros dois que estão em fase conclusiva.
Todas essas obras foram realizadas independente da filiação partidária ou da afinidade política de cada um dos prefeitos. Não fizemos e não faremos deste governo uma ação entre amigos. Governamos para todos os maranhenses. Todos os prefeitos e prefeitas que nos procuraram, ao desejarem efetivamente parcerias, foram atendidos.

E é esse o convite que faço a todos os 217 prefeitos do estado, sejam os que iniciarão pela primeira vez o mandato em janeiro próximo, sejam os reeleitos. Todos vocês estão convidados para nosso encontro em São Luís, no próximo dia 25 de novembro.

Nessa ocasião, vamos apresentar os principais programas do Governo do Estado, como o Mais IDH, Água Para Todos, Mais Asfalto, Escola Digna, programas no campo do esporte, na área da cultura. Vamos resenhar os programas e apresentá-los a todos os prefeitos e prefeitas, mostrando como eles podem obter parcerias com o Governo do Estado. Apontando quais são os caminhos pelos quais será possível haver convergência de esforços entre nós, gerando conjugação de recursos municipais e estaduais para que haja melhores resultados para a população.

Todo o secretariado estará disponível para que possa haver também reuniões setoriais, com os novos secretários de educação, novos secretários de saúde, e assim sucessivamente para que nós possamos avançar naquilo que é de interesse público.

Na atuação conjunta, haverá duas grandes prioridades para 2017, saúde e água. Esta última que é realmente um drama crescente no nosso Estado, onde vem aumentando a escassez de água. Vamos propor parcerias muito fortes com os municípios em relação a isto, especialmente nas áreas em que a Caema atua.

Na temática da saúde, uma vez que é impossível prover serviços de saúde para o nosso estado sem que haja uma atuação consorciada. Nós temos hoje a rede de hospitais estaduais macrorregionais, eu falo rede porque originariamente era apenas um hospital de Presidente Dutra que foi inaugurado pelo governador Jackson Lago e está sendo reformado, e agora nós temos também o de Imperatriz, o de Santa Inês, o de Caxias, Pinheiro e Bacabal, que foram inaugurados, concluídos no nosso Governo. E estamos concluindo Balsas e Chapadinha. De modo que nós temos essa estrutura para oferecer a parceria com os municípios. Agora é importante exatamente que haja a articulação entre estado e municípios, uma vez que a saúde no Brasil é municipalizada, ou seja, os recursos estão no município. E apenas subsidiariamente no Governo do Estado. De modo que não é possível imaginar que o Governo do Estado vai prover todos os serviços de saúde, uma vez que legalmente a saúde é posta sobre a gestão do município.

De modo que nós temos temas como esses para avançar, no caso da ilha de São Luís nós temos o tema da metropolização, também será um tema central para 2017, no diálogo com os quatro prefeitos eleitos na região metropolitana. De modo que nós teremos uma articulação muito forte na ilha e em municípios vizinhos em torno da temática da metropolização.

Neste encontro, ainda farei o lançamento do ProMunicípio, um programa de assistência técnica que ajudará governo e prefeituras a potencializar suas parcerias.

Tenho certeza que, todos juntos, seremos capazes de fazer um grande trabalho. As diferenças políticas devem ser resolvidas no seu momento correto, que é o período eleitoral, quando o grande juiz, que é o eleitor, dá seu veredito. De resto, temos de trabalhar todos juntos para construir um Maranhão melhor para todos.

Acidente grave deixa dois feridos em avenida de São Luís

Duas pessoas ficaram feridas
Duas pessoas ficaram feridas

Duas pessoas ficaram gravemente feridas em um acidente na noite deste sábado (5) na Avenida Leste Oeste, localizada no bairro Cohatrac, Região Metropolitana de São Luís.

Dois carros, sendo um Pálio e um Fiat uno, colidiram e um deles chegou a capotar na avenida. O condutor do uno que teria provocado o acidente evadiu-se do local e de acordo com testemunhas ele apresentava sinais de embriaguez. e

As duas vítimas que estavam no Pálio foram levadas para o Hospital Guarás na Avenida Kennedy.

O acidente deixou duas vítimas feridas
O acidente deixou duas vítimas feridas
O condutor do Fiat Uno se evadiu do local do acidente
O condutor do Fiat Uno se evadiu do local do acidente

Nota de Pesar

Aldo Leite faleceu hoje em São Luís
Aldo Leite faleceu hoje em São Luís

O Governo do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do ator, diretor, dramaturgo e professor Aldo Leite, nas primeiras horas deste sábado (5).

Reconhecido nacional e internacionalmente pelo seu trabalho, Aldo Leite era natural de Penalva, tinha 75 anos e era formado em Teatro pela Escola de Comunicações e Arte da Universidade de São Paulo (ECA/USP).

Entre sua vasta produção literária destacam-se ‘Aves de Arribação’, ‘O Pleito’, ‘O Castigo do Santo’, ‘A Arca de Noé’, ‘O Chá das Quintas’ e ‘A Rainha da Zona’, mas a sua principal obra foi ‘Tempo de Espera’, reconhecida com prêmios dedicados às Artes Cênicas.

O governo reconhece a brilhante contribuição de Aldo Leite à cultura maranhense e se solidariza com seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor. O velório será realizado na sede da Academia Maranhense de Letras (AML), em São Luís.

Cai o número de casos de estupros em São Luís superando a média nacional

Foto Ilustrativa
Foto Ilustrativa

São Luís é a 7º capital brasileira na redução de crimes de estupro em 2015, de acordo com o 10º Anuário de Segurança Pública, divulgado esta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o documento, a queda foi de aproximadamente 20%, duas vezes maior que a média nacional.

De acordo com o Anuário, a taxa de estupros da capital maranhense, referente a 100 mil habitantes, foi de 24,1 em 2014 e 19,1 em 2015, representando uma redução de 20,6%. Na média das capitais brasileiras, a taxa foi de 25,2 em 2014 para 22,8 em 2015, resultando em uma diminuição de 9,5%.

Entre as capitais brasileiras, São Luís é a sétima colocada na queda de crimes contra a liberdade sexual. Na frente, estão: Porto Alegre (RS), com 48,4%; Palmas (TO), com 39,4%; Cuiabá (MT), com 33,9%; Boa Vista (RR), com 31,8%; Florianópolis (SC), com 21,7% e Brasília (DF) com 21,4%.

Região Metropolitana

A Região Metropolitana, que compreende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, também apresentou queda de 24,3% dos casos de estupros, entre 2015 e 2016. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e se referem a um comparativo do período que compreende os meses de janeiro a setembro.

De acordo com a SSP, foram 251 estupros registrados em 2015 e 190 em 2016, com uma queda de mais de 60 ocorrências. Para a titular da Delegacia Especial da Mulher de São Luís (DEM), delegada Kazumi Tanaka, muitos fatores contribuíram para a diminuição deste tipo crime, como policiamento ostensivo nas ruas, identificação e detenção dos suspeitos e ações preventivas, desenvolvidas em parceria da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência.

“Nós desenvolvemos um trabalho preventivo nas associações de bairros, órgãos públicos e escolas, sempre levando informações sobre os direitos das mulheres e ajudando a trabalhar a autoestima, para que o medo de denunciar as práticas de violência seja superado”, disse a delegada.

Dados confiáveis

Ainda de acordo com o Anuário de Segurança Pública, o Maranhão pertence aos estados do Grupo 1, com maior qualidade de dados registrados. A alta confiabilidade deve-se ao fato do estado ter incluído no levantamento do ano passado, os dados de 80 cidades que não eram computadas até 2014.

Os números do Anuário são baseados em informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do próprio Fórum Brasileiro de Segurança.

EPA! Vereadores aumentam os próprios salários em quase 100% em Zé Doca

Câmara de Vereadores de Zé Doca
Câmara de Vereadores de Zé Doca

De forma unânime, foi aprovado nesta sexta-feira (4) pela Câmara Municipal de Zé Doca, um reajuste de 83% nos salários dos vereadores que passa a valer a partir de Janeiro de 2017. Todos os 12 vereadores presentes na sessão de ontem (de um total de 15 pois três ausências foram registradas) votaram em benefício próprio aprovando um aumento absurdo de quase 100% no valor mensal atualmente recebido.

Com o reajuste aprovado ontem, o salário dos nobres vereadores salta de R$ 6 mil para R$ 11 mil.

Também vão ter aumento nos vencimentos o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais. O salário de prefeito de R$ 16 mil aumentou para R$ 20 mil; o do vice passa de R$ 8 mil para R$ 10 mil e o dos secretários de R$ 3,5 mil para R$ 6 mil.

Embora tenha sido aprovado na Câmara, o texto encaminhado para a prefeitura pode ser ou não sancionado.

Luto no Teatro Maranhense: morre aos 75 anos, Aldo Leite

Aldo Leite
Aldo Leite

O Maranhão perdeu neste sábado (5) um grande nome das artes cênicas. Morreu os 75 anos, o ator, diretor, teatrólogo e escritor Aldo de Jesus Muniz Leite. Ele estava internado desde o mês passado por conta de uma queda.

Professor Adjunto do Departamento de Artes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Aldo Leite foi uma das maiores expressões das artes cênicas do Estado, ao lado de Reynaldo Faray e Tácito Borralho. Possuia uma vasta experiência como ator, diretor e autor teatral, sendo reconhecido nacional e internacionalmente ao ser premiado, na década de 1970, com o Prêmio Molière como Melhor Diretor de Teatro.

Aldo iniciou suas peripécias no teatro encenando, ainda adolescente, no quintal de casa e no clube da cidade de Penalva esquetes e números musicais, tendo como atores irmãos, primos e colegas da escola.

O Corpo do ator será velado na Academia Maranhense de Letras em São Luís e cremado amanhã (6) pela manhã no Cemitério Jardim da Paz na Estrada de Ribamar.

Governador em exercício, Humberto Coutinho cumpre agenda em Caxias

Humberto Coutinho em inaugurações na cidade de Caxias
Humberto Coutinho em inaugurações na cidade de Caxias

O governador em exercício, Humberto Coutinho, esteve no município Caxias nesta sexta-feira (4), onde participou de uma maratona de inaugurações. Dentre as obras, ações do Governo do Estado na área de saneamento e, ações dos municípios na área de educação, esporte e assistência social. A parceria entre Estado e Prefeitura foram fundamentais para destacar Caxias como município importante da região leste do Maranhão.

Na passagem pela cidade, Humberto Coutinho participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água no bairro DNER – há outra já em funcionamento no Residencial Eugênio Coutinho; da entrega da reforma e adequação da Unidade Integrada Municipal Joaquim Francisco; do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); e participou do ato solene da inauguração da Quadra Poliesportiva da Unidade Integrada Municipal Paulo Freire.

Para além das entregas realizadas na tarde de sexta-feira, Caxias vive um outro momento de desenvolvimento, segundo o governador em exercício. “Caxias está asfaltada, Caxias tem área de lazer para a juventude, nove quadras poliesportivas iguais a esta inaugurada hoje, 10 ginásios cobertos, também cuidados da parte social, hoje inauguramos o Creas, na educação também foram inauguradas escolas. Hoje estou governador e estarei em São Luís como deputado na Assembleia Legislativa para ajudar todos os caxienses”, destacou o governador.

Também participou da maratona de entregas, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, que destacou a importância das obras para a cidade: “São obras importantes porque estamos entregando hoje para a cidade de Caxias um sistema de abastecimento de água, escola, Creas, quadra poliesportiva mostrando que o governador Flavio Dino e hoje o governador em exercício, Humberto Coutinho, estão caminhando firmemente para o desenvolvimento do Maranhão, com o desejo de ver Caxias cada vez melhor”.

O prefeito da cidade, Léo Coutinho, ressaltou que o Governo do Estado tem sido um grande parceiro para o crescimento de Caxias. “Com o governador Flavio Dino, em pouco mais de dois anos, nós inauguramos hospitais, UPA, entregamos ambulância, asfaltamos mais de 60 km. O Governo ajudou muito Caxias na infraestrutura e também na saúde. A parceria foi fundamental para o município”, relatou.

Justiça aceita denúncia e Roseana Sarney e mais nove viram réus

Roseana Sarney
Roseana Sarney

O Poder Judiciário aceitou, nesta sexta-feira, 4, a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra os dez membros da organização criminosa que concederam compensações ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Os réus da ação penal são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no dia 21 de outubro. A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, recebeu a denúncia, reconhecendo o preenchimento dos requisitos formais do Código de Processo Penal.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Reeleição de Osmar Fonseca em Lago do Junco deixa oposição inconformada

Do Blog do Carlinhos Filho

Osmar Fonseca, prefeito reeleito
Osmar Fonseca, prefeito reeleito

Alguns membros do grupo de oposição em Lago do Junco (MA) ainda não se conformaram com o resultado democrático das urnas, em que saíram derrotados com a reeleição do prefeito Osmar Fonseca (PT).

Os inconformados continuam se utilizando de factoides para enganar e amedrontar a população. Os boatos começaram ainda no período eleitoral; apresentaram pesquisas onde Leonel Arruda venceria com folga o pleito; apesar da boataria, prevaleceu a vontade do povo. Osmar Fonseca e Enoc Lopes foram reeleitos.

Depois da derrota acachapante, os opositores, em vez de retornar suas vidas normais, insistem em propagar boatos de que o prefeito não vai ser diplomado para o segundo mandato, outorgado pelo povo. “Não há nada que impeça a diplomação e a posse de Osmar Fonseca para o segundo mandato”, afirmou um jurista ouvido pelo Blog.

Flávio Dino apoia o governo de Osmar Fonseca
Flávio Dino apoia o governo de Osmar Fonseca

O prefeito e o vice-prefeito reeleito estão tranquilos, administrando o município neste restante de mandato, aguardando o momento da diplomação e da posse para o segundo mandato ainda mais repleto de conquistas sociais em beneficio do povo juncoense e não de uma elite minoritária que mandou durante décadas naquele município, e o povo nunca teve vez.

A grande administração de Osmar e Enoc Lopes atraiu a parceria do Governo
A grande administração de Osmar e Enoc Lopes atraiu a parceria do Governo

A oposição faz o papel dela: criar apelido para o prefeito (Saruê – o povo demostrou que gostou e aprovou esse “Saruê” para reelegê-lo), divulgar pesquisas eleitorais mirabolantes (as urnas desmentiram os números fantasiosos) e, agora, como se não bastasse, tenta desestabilizar o município com boatos, antecipando decisão de Justiça relativa a demandas que ela mesma é autora.

Apesar da boataria irresponsável, o povo do Lago do Junco confia na democracia, confia na Justiça e confia no governo municipal reeleito. Logo, mais uma vez a verdade será confirmada e a mentira desmascara no Junco. É Vida que segue, meu povo juncoense!