No inicio da noite desta quarta-feira (23) e entrando pela madrugada do dia 24 deputados se reuniram com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), afim de traçarem um plano em que incluiria conceder anistia para quem cometeu crime de caixa dois e punição mais severa para magistrados e integrantes do Ministério Público, em um novo texto, ou seja, em nova modificação do relatório anticorrupção.
Após mais de 15 horas de sessão, a comissão criada na Câmara para analisar o pacote anticorrupção aprovou na madrugada desta quinta o parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O relatório desagradou, segundo relatos de deputados, parte das legendas, porque não incluiu de forma clara a possibilidade de anistia a quem praticou caixa dois no passado. O caixa dois é a doação recebida em campanhas eleitorais por políticos e partidos que não foi declarada à Justiça Eleitoral.
O texto de Onyx prevê a criminalização do caixa dois e, como a lei, se aprovada, não pode retroagir, as práticas cometidas antes continuariam sendo enquadradas em outros crimes já previstos, como prestação de informação falsa à Justiça Eleitoral ou lavagem de dinheiro.
No entanto, há uma articulação na Câmara para tentar deixar claro no texto que os atos praticados em eleições anteriores ficariam anistiados e não seriam enquadrados nessas outras tipificações.
Após a reunião desta madrugada, porém, Maia não deixou claro o que será votado no plenário, e não descartou que o pacote será votado ainda na manhã desta quinta em plenário.
“Tudo é possível”, limitou-se a dizer o presidente da Câmara. “Não acabou a [análise da] comissão? A partir daí, a gente pode votar a qualquer dia no plenário. É só plenário decidir pela urgência”, acrescentou.
Questionado, então, sobre a possível negociação sobre anistiar quem praticou caixa dois, Maia enfatizou:
“Nunca teve emenda de anistia, porque não tem anistia porque não tem crime. Nós estamos tratando de caixa dois. Caixa dois não tem tipificação. Se não tem tipificação, não tem anistia. O que está se colocando desde o início é a tipificação do crime. O que nós queremos é resolver a tipificação do crime, fazer um texto que resolva a tipificação do crime. Você não pode anistiar o que não é crime”, afirmou.
Por: The News Brazil