Prefeito reeleito em Arari é salvo e tem registro de candidatura deferido no TRE

Djalma Melo, prefeito reeleito em Arari
Djalma Melo, prefeito reeleito em Arari

O candidato a reeleição no município de Arari,  pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o prefeito Djalma Melo, teve o registro de candidatura ratificada pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por 4 votos contra 1, este último proferido pelo juiz Eduardo Moreira em voto-vista apresentado na última quarta, 26.

A coligação “Povo Unido e Feliz”, assim como a promotoria eleitoral da 27ª zona, recorreram ao TRE-MA, alegando que Djalma Melo estaria pleiteando terceiro mandato sucessivo, sob a argumentação de que “tanto quem sucede como quem substitui titular eleito incide na mesma restrição imposta àquele”.

Em seu voto (vencedor), o desembargador Raimundo Barros, relator do recurso no Tribunal, havia afirmado ser “descabida a afirmação de que Djalma pleiteava terceiro mandato consecutivo vez que, enquanto vice-prefeito no período de 2004 a 2012, não substituiu o então chefe do executivo no período compreendido entre os 6 meses anteriores ao pleito”, conforme prevê jurisprudência do TSE.

Com a decisão, o prefeito foi salvo e será mais uma vez diplomado no dia 1º de Janeiro de 2017.

Um comentário em “Prefeito reeleito em Arari é salvo e tem registro de candidatura deferido no TRE”

  1. júnior

    7 anos atrás  

    Será empossado dia 1º de janeiro, a diplomação deve ser em dezembro.

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