Vargem Grande: fraude comprovada pode enterrar candidatura de Carlinhos Barros

Carlinhos Barros
Carlinhos Barros

Segundo informações obtidas pelo Blog, a situação da candidatura de Carlinhos Barros para a prefeitura de Vargem Grande que já estava complicada agora pode ter ido de vez para as cucuias. Isso porque, na tentativa de provar que não é o responsável por várias empresas que atualmente mantém contratos com a Prefeitura de Vargem Grande, o comunista apresentou em sua defesa à justiça eleitoral uma declaração falsa, com data de 03 de março de 2016, sendo que, conforme foi levantado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão pelos advogados da coligação adversária, o documento verdadeiro foi expedido somente no início de julho de 2016, já durante o período em que era obrigatório o seu afastamento das empresas.

Segundo o advogado Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros, a fraude foi comprovada com base em certidões oficiais e as provas já foram juntadas na impugnação que corre na Justiça Eleitoral e que deve ser decidida nos próximos dias. (Veja documentos abaixo)

Carlinhos Barros é hoje o maior beneficiário em contratos com a Prefeitura de Vargem Grande, administrada pelo prefeito Edvaldo Nascimento, que preferiu não disputar a reeleição, e mantém contratos milionários com várias prefeituras da região para fornecimento de combustíveis, gêneros alimentícios e execução de obras.

O clima é de nervosismo no comitê de Carlinhos, que diante da sinuca de bico em que se meteu estaria sendo pressionando por aliados para colocar logo em prática um “plano B”,o que incluiria sua substituição imediatamente. Segundo a lei eleitoral, a data final para qualquer mudança é 12 de setembro. Carlinhos não tem muito tempo.

Arguição de Falsidade Ideológica
Arguição de Falsidade Ideológica
Certidão 1
Certidão 1
Certidão 2
Certidão 2
Alteração Contratual
Alteração Contratual

Parque Independência é retomado para o programa Minha Casa, Meu Maranhão

O processo de desocupação do parque aconteceu de forma ordeira e tranquila
O processo de desocupação do parque aconteceu de forma ordeira e tranquila

A posse do Parque Independência foi restabelecida, na tarde desta terça-feira (6), ao Governo do Estado. De forma pacífica, oficial de Justiça acompanhou a reintegração de posse. E a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), a quem estava cedido o local, devolveu as dependências do Parque, onde serão construídas habitações do Programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’.

Uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de julho deste ano, garantiu a retomada da área ao Governo do Estado, por identificar vícios e irregularidades no contrato de ocupação da ASCEM. Em março, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já havia notificado a Associação para desocupação. Isso ocorreu, para além dos problemas identificados no contrato, com a intenção de que o Governo do Estado pudesse utilizar o espaço para finalidades de interesse público.

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) acompanhou o processo de desocupação, que aconteceu de forma ordeira e tranquila.

Minha Casa, Meu Maranhão

O Governo do Maranhão já está na fase de pré-qualificação de empresas do ramo de construção civil, que deverão apresentar propostas para construção de 2.048 unidades habitacionais para servidores públicos do Estado do Maranhão, localizado do Parque Independência.

“Ao assumir a gestão, o governador Flávio Dino percebeu que esta área estava, não diria em desuso, mas subutilizada, e, tendo o Maranhão um grande déficit habitacional, demandou a Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano) a elaborar um projeto. Serão 2.048 unidades habitacionais, de preferência para atender os servidores públicos do estado”, informou Cauê Aragão, chefe da assessoria jurídica da Secid, que também acompanhava a desocupação.

O edital prevê a construção de oito condomínios independentes com 256 moradias cada, sendo cinco condomínios com apartamentos de 51 m² e três condomínios com apartamentos de 65 m².

Bandidos tocam terror em Vargem Grande e roubam agência Bradesco

Helicóptero do CTA encontra-se em Vargem Grande dando apoio à ocorrência
Helicóptero do CTA encontra-se em Vargem Grande dando apoio à ocorrência

Mais um assalto a banco foi registrado no Maranhão na tarde desta terça-feira (6). Desta vez o alvo foi o Bradesco da cidade de Vargem Grande, localizada a 120 Km de São Luís.

O crime teria sido cometido por seis homens, que aproveitaram que o vigilante da agência estava no intervalo do almoço e roubaram o dinheiro do local. Os criminosos levaram R$ 80 mil que seria utilizada para abastecer os caixas eletrônicos.

O bando fugiu tomando rumo ignorado e efetuando vários disparos pela cidade. A polícia já recuperou uma das motos usadas no assalto porém nenhum suspeito foi preso.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado,  o roubo está sendo investigado pela Delegacia Regional de Itapecuru- Mirim. Equipes policiais desta regional e do Centro Tático Aéreo (CTA), encontram-se em diligência para localizar os acusados.

Ishii! De tornozeleira, japonês da Federal volta a escoltar presos da Lava Jato

Newton apareceu recentemente fazendo a escolta do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do pecuarista Bumlai (Foto: Ana Zimmerman / RPC e reprodução)
Newton apareceu recentemente fazendo a escolta do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do pecuarista Bumlai (Foto: Ana Zimmerman / RPC e reprodução)

O policial federal Newton Ishii, conhecido como japonês da Federal, voltou a fazer atividades externas da Polícia Federal (PF). Condenado a 4 anos e 2 meses por facilitar a entrada de contrabando no país e monitorado por uma tornozeleira eletrônica, o japonês foi visto recentemente fazendo a escolta de presos da Lava Jato como o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e pecuarista José Carlos Bumlai, nesta segunda (5) e terça-feira (6).

Ishii cumpre a pena no regime semiaberto harmonizado, ou seja, deve ficar em casa entre 23h e 5h durante a semana e está impedido de sair nos fins de semana. No dia em que colocou a tornozeleira, a PF havia dito que ele continuaria atuando na Superintendência, mas em um cargo interno.

Contudo, nesta terça, a PF disse ao G1 que como Newton continua atuando na corporação, nada impede que ele também faça trabalhos ou atividades externas. Sobre a escolta de Bumlai, em especial, ele precisou substituir um funcionário que faltou.

A decisão da Justiça também impede que o japonês da Federal saia de Curitiba e Região Metropolitana sem a prévia autorização.

A medida alternativa foi adotada, segundo a juíza Luciani de Lourdes Tesserolli Maronezi, em virtude da falta de vagas no sistema penitenciário para o cumprimento do regime semiaberto tradicional.

Além disso, conforme a decisão, o réu é primário, não cometeu crime mediante violência ou ameaça grave e não possui outro fato que desabone a conduta do agente. O monitoramento ocorrerá até 21/10/2016, quando deverá ser revisto o regime.

Quando Ishii foi condenado, em 2009, ele era aposentado e, portanto, a Justiça não fez nenhuma determinação relacionada a trabalho. Depois da condenação, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a aposentadoria dele irregular por causa da contagem de tempo de serviço.

A prisão

Newton Ishii foi preso no dia 7 de junho. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país pela fronteira.

Ao saber da decisão, Ishii se apresentou espontaneamente na Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense. No dia 8 de junho, ele foi levado para o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil.

Do G1 PR

Riva Luís, ex-prefeito de Viana é condenado a sete anos de cadeia

Riva Luís é condenado a 7 anos de detenção
Riva Luís é condenado a 7 anos de detenção

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves, a uma pena total de sete anos de detenção por crime contra a Lei de Licitações, no valor de mais de R$ 1 milhão.

Rivalmar Gonçalves foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por não realizar procedimentos licitatórios, no exercício financeiro de 2007, além de não comprovar despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Entre as despesas realizadas sem processo licitatório, constam a aquisição de combustível no valor de R$ 135.704,43; compra de medicamentos de R$ 402.785,73; aluguel e frete de veículos, em R$ 108.000,00; material odontológico, totalizando R$ 101.079,44, além da ausência de comprovação de despesas diversas, no montante de R$ 280.666,00. Todas as aquisições foram efetivadas entre os meses de janeiro e dezembro de 2007.

Defesa – Insatisfeito com a decisão, o ex-gestor apelou ao Tribunal de Justiça, alegando não ter praticado qualquer crime, e que as condutas por ele praticadas não causaram prejuízos ao erário do Município de Viana.

Decisão – Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo (relator) disse haver provas contundentes das ilicitudes perpetradas por Rivalmar Gonçalves que causou prejuízo de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos cofres do Município de Viana.

Ao final, Melo afirmou que a ausência de bons costumes leva à corrupção e o quadro atual do país é altamente indicativo de que essa patologia se abateu sobre o aparelho de Estado Brasileiro, referindo-se às fraudes praticadas na administração do ex-prefeito Rivalmar Gonçalves, tendo ainda, determinado a expedição do mandado de prisão contra o ex-gestor para dar início ao cumprimento da pena imposta. O voto foi seguido pelos desembargadores Bayma Araújo e João Santana.

MP pede afastamento da vice-prefeita de Pirapemas por acúmulo de cargos

A vice-prefeita Elda Falcão ao lado do prefeito de Pirapemas, Dr Iomar Salvador
A vice-prefeita Elda Falcão ao lado do prefeito de Pirapemas, Dr Iomar Salvador

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a vice-prefeita do município de Pirapemas, Elda Falcão Nava Novaes. A ação foi motivada devido ao acúmulo indevido do referido cargo eletivo com o de técnica da Receita Estadual durante o seu mandato, contrariando princípios da administração pública.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão pede à Justiça que determine o afastamento de Elda Falcão do cargo efetivo de técnica da Receita Estadual, devendo apresentar à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, o comprovante de opção de remuneração, conforme está previsto no artigo 38 da Constituição Federal.

Autor da ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr informou que Elda Nava Novaes foi eleita em 2012, quando já exercia o cargo de técnica da Receita Estadual e, mesmo depois da posse na prefeitura, permaneceu ocupando as duas funções públicas.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede também pede à Justiça que condene a gestora conforme o artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Bons resultados: PM consegue reduzir assaltos a ônibus em 25% em São Luís

Polícia Militar e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários reunidos
Polícia Militar e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários reunidos

Tendo como estratégia o elemento surpresa e a cobertura de corredores, pontos de ônibus e bairros, a Operação ‘Busca Implacável’ realizada pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA), reduziu em 25% o número de assaltos a ônibus na região metropolitana de São Luís durante o mês de agosto.

Em julho foram registrados 68 assaltos a transportes coletivos na capital. Em agosto o número caiu para 51 ocorrências, após 15 dias de início da operação. “Nós trabalhadores reconhecemos nessa operação o esforço da Polícia Militar para reduzir os ataques aos ônibus, não apenas com abordagens aos veículos, mas no trabalho dos policiais com motocicletas nas paradas, onde ocorrem a maioria das ações de assaltantes”, disse Isaías Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de São Luís.

A Polícia Militar e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários se reuniram nesta segunda-feira (5), no Comando Geral da PMMA, para fazer o balanço das atividades dos primeiros dias da operação. O coronel Frederico Beltrão, supervisor do Comando Geral, explicou a metodologia de trabalho da polícia para garantir a efetividade das ações e ouviu dos rodoviários sugestões para aprimoramento da ação policial.

“Nós vamos nos reunir semanalmente para avaliar o trabalho, a colaboração do sindicato e da população foi fundamental para que reduzíssemos os eventos criminosos e daqui para a frente vamos fortalecer essa ação colaborativa, ” disse o Coronel Beltrão.

Ação permanente

Policiais Militares em ação nos coletivos de São Luís
Policiais Militares em ação nos coletivos de São Luís

A Operação Busca Implacável de prevenção a assaltos em ônibus coletivos terá caráter contínuo na região metropolitana com envolvimento de diversos batalhões. Ao contrário de operações anteriores, que tinham caráter paliativo com uso de barreiras em pontos específicos, a ‘Busca implacável’ usa carros e motocicletas para fazer abordagem nos transportes coletivos, tanto em corredores tradicionais de transporte quanto em pontos de ônibus e nos bairros.

O diferencial da ‘Operação Busca Implacável’ é o elemento surpresa e a ação policial permanente. A realização de barreiras eventuais em algumas ocasiões faz com que as ações criminosas se deslocam para outras regiões. Com a abordagem feita sem aviso prévio, o aumento do risco para os assaltantes aumenta e a tendência é a redução das ocorrências.

“A operação não tem data para terminar. Todas as equipes têm metas a cumprir, sobretudo nos locais mais sensíveis”, disse o Coronel Beltrão ao explicar para os representantes dos trabalhadores rodoviários os pontos já mapeados pela Polícia Militar nos quais as ações serão intensificadas. A PM atua com 114 guarnições em motos, veículos e cavalaria, operando em 10 ônibus por turno, totalizando mais de 2 mil abordagens diárias.

Júnior Franco coordena campanha em Cururupu e faz maior carreata da história

Júnior Franco ao lado de Aldo Lopes em grande carreata
Júnior Franco ao lado de Aldo Lopes em grande carreata

Júnior Franco, atual prefeito de Cururupu, acabou de vez com os boatos maldosos e inescrupulosos da oposição que dizia que ele andava afastado da campanha de Aldo Lopes e Enilde Azevedo à prefeitura de Cururupu, colocou centenas de carros e motos na rua demonstrando sua força e sua articulação política.

Ontem definitivamente, o gestor mostrou que a oposição não terá trégua e assumiu a campanha de Aldo Lopes e Enilde Azevedo, e o resultado foi imediato: milhares de pessoas recepcionaram os candidatos.

Em visita ao interior de Cururupu, o prefeito recebeu carinho da população e Aldo e Enilde se emocionaram ao presenciar o tamanho do prestígio que Júnior Franco possui.

No meio da carreata o prefeito acompanhado de vereadores e candidatos a vereadores, e do seu sucessor Aldo Lopes e da vice Enilde Azevedo, desceram dos carros e caminharam a pé pela cidade, recebendo apoio de milhares de moradores que engrossavam o coro de apoio.

Em um discurso coeso, firme e renovador, o prefeito Júnior Franco, falou do seu interesse pela eleição do Aldo Lopes, e disse que assumiria de pronto a coordenação da campanha. Enilde Azevedo agradeceu os presentes, saudou aqueles que a acompanharam, e reafirmou seu compromisso com Cururupu. Aldo Lopes, em seu discurso reconheceu a importância do prefeito para sua campanha e disse que tem compromisso pessoal com Cururupu, e que na gestão Franco, a cidade passou por avanços significativos, o que o credenciou para ser candidato.

A oposição sentiu o impacto ao ver o poder de articulação de Júnior Franco, já se sente o clima de medo pela cidade, da oposição, que tremeu.

Atenção maranhenses: Bancários iniciam greve por tempo indeterminado

Foto Reprodução: O Estado
Foto Reprodução: O Estado

Os bancários decidiram, por unanimidade, rejeitar a proposta rebaixada da Fenaban e entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (6). A decisão foi tomada durante assembleia realizada na semana passada na sede do SEEB-MA, em São Luís, ocorrendo o mesmo em Imperatriz e Caxias. Ontem, os bancários se reuniram para definir a agenda de manifestações da greve.

A paralisação é nacional e atingirá bancos públicos e privados. A deflagração da greve é uma resposta à intransigência dos banqueiros e do Governo Federal (patrão dos bancos públicos), que ignoraram todas as reivindicações dos bancários e ofereceram apenas 6,5% de reajuste mais abono de R$ 3 mil na última rodada de negociação ocorrida no dia 29 de agosto.

O índice é considerado rebaixado e insatisfatório diante dos lucros dos bancos e dos baixos salários pagos à categoria. Para se ter uma ideia, apenas no primeiro semestre deste ano, as principais instituições financeiras que atuam no Brasil lucraram, juntas, 29,7 bilhões de reais e demitiram 7.897 trabalhadores bancários.

Neste ano, apesar dos lucros bilionários, a maioria dos bancos vetou contratação de mais bancários e o fim das demissões imotivadas, negando, ainda, avanços conquistados em campanhas salariais anteriores, como a PLR Social.

Diante deste cenário econômico positivo, que passa longe da crise, os bancários exigem uma proposta decente com reajuste de 28,33%, PLR de 25% do lucro líquido linear, reposição das perdas salariais, isonomia, contratações, saúde, segurança, respeito à Lei das Filas, dentre outras reivindicações.

Prefeito de Buriti sofre acidente de moto em São Luís

O prefeito Rafael Mesquita teve várias escoriações pelo corpo mas passa bem
O prefeito Rafael Mesquita teve várias escoriações pelo corpo mas passa bem

O prefeito do município de Buriti, Rafael Mesquita Brasil (PRB), sofreu um acidente de moto neste domingo (4), por volta das 17h, no bairro da Cohama, em São Luís.

Ao tentar entrar em uma rua pela direita, um veículo modelo Fiat Strada fechou a moto que o prefeito pilotava a 80 km/h e o obrigou a fazer um movimento brusco e acabou tombando em um buraco na via. Rafael Mesquita rolou pelo menos umas quatro vezes no asfalto e teve várias escoriações nos braços, joelhos e na barriga. Após ser socorrido por amigos, ele foi levado para Hospital UDI, onde foi medicado.

O prefeito já repousa em sua residência na capital e deve ficar afastado de suas atividades por alguns dias por recomendação médica.

As informações são do Correio Buritiense