Publicado em 4 de agosto de 2016 às 16:50 | Comentar
PSD de Cláudio Trinchão vai com Wellington do Curso…
Mais um partido deixa a base aliada do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que pretende reeleger-se na capital em outubro próximo. Trata-se do Partido Social Democrático (PSD), que tem como presidente Estadual Cláudio Trinchão. A decisão partiu da Executiva Nacional em Brasília e foi confirmada na tarde desta quinta-feira (4).
Quem receberá o apoio do PSD, partido que vem crescendo bastante em alguns municípios do Estado do Maranhão, é o pré-candidato à prefeitura de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PP).
Possivelmente o parlamentar deve anunciar amanhã (5),durante convenção que oficializará sua candidatura, o apoio de mais três legendas, entre elas o PSB do senador Roberto Rocha.
Publicado em 4 de agosto de 2016 às 16:00 | Comentar
Irregularidades do atual prefeito, filho do ex-prefeito, exibidas em rede nacional de TV
A falta de prestação de contas de um convênio levou a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral a ingressar com uma Denúncia contra Gabriel Amorim Cuba (PMDB), ex-prefeito daquele município, e pai do atual prefeito Fernando Cuba, quando exercia ainda seu primeiro mandato entre 2005 e 2008. Na ocasião, Fernando era o vice-prefeito do próprio pai, cuja conduta configuraria crime de responsabilidade.
O convênio n° 63/2007, no valor de R$ 10 mil, relativo à realização do “São João da Maranhensidade 2007”, previa a realização da prestação de contas em até 60 dias após a sua execução. Dois anos depois, no entanto, a obrigação não havia sido cumprida. Com isso, a Secretaria de Estado da Cultura abriu uma Tomada de Contas Especial, que confirmou a ausência de prestação de contas e que não havia provas do depósito de contrapartida do Município.
Outra consequência foi a inscrição da Prefeitura de Cedral no Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes da Secretaria da Fazenda. O próprio município também ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra Gabriel Cuba.
Na ação, além da condenação do gestor por crime de responsabilidade, sujeito à pena de detenção de três meses a três anos, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar pede a aplicação de medidas cautelares contra o pai do atual prefeito.
O representante do Ministério Público requer que a Justiça determine a suspensão de função pública que Gabriel Cuba esteja exercendo e a determinação para que ele compareça mensalmente em juízo para informar e justificar as suas atividades.
Não se sabe qual função o pai do prefeito exerce, mas Jacilene de Ribamar Carneiro Mota, companheira de Gabriel Cuba, está no comando da Secretaria de Saúde. Aliás, em Cedral, há mais familiares de Fernando Cuba comandando secretarias e outros órgãos da prefeitura.
Publicado em 4 de agosto de 2016 às 14:02 | 2 comentários
A agência Bradesco foi explodida mas o dinheiro não foi roubado
A Polícia Militar conseguiu evitar que uma quadrilha de assaltantes de banco roubasse o dinheiro do cofre da agência Bradesco localizada no Centro da cidade de Bela Vista do Maranhão , durante a madrugada desta quinta-feira (4).
Os bandidos, que fugiram em três motocicletas e um veículo prata, usou dinamite para explodir o local, porém, após adentrarem o banco a polícia, que foi acionada rapidamente evitou que eles chegassem até o cofre.
Com a explosão, toda a estrutura do prédio ficou comprometida.
Na ação ninguém foi ferido e até o momento nenhum dos assaltantes foi localizado.
Publicado em 4 de agosto de 2016 às 12:30 | Comentar
Alergo Center notificada de novo…
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou preventivamente, nesta quinta-feira (4), as clínicas Alergo Center e Vaccini a fim de coibir a prática de preços abusivos sobre a venda de vacinas contra a dengue, chikungunya e zika. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado essa semana alertando os consumidores de todo o país.
De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a vacina deve custar entre R$ 132,76 até no máximo R$ 138,53, dependendo do ICMS de cada estado. Com base na alíquota praticada no Maranhão (18%), a vacina deve ser comercializada por aqui a R$ 134,63. Contudo, é permitido que as clínicas acrescentem a este valor os custos por aplicação e armazenamento da vacina.
A Clínica Vaccini também foi notificada
No Maranhão, a vacina dengvaxia do laboratório Sanofi Pasteur, única liberada para comercialização em território nacional, deve começar a ser vendida ainda este mês. A notificação quer prevenir fornecedores e consumidores sobre as regras estabelecidas pela CMED.
A notificação recorda às clínicas que exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços são práticas abusivas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 39 incisos V e X. O consumidor também tem o direito de pedir a nota fiscal discriminando cada um dos serviços oferecidos.
Caso desconfie de cobrança abusiva, o consumidor pode realizar denúncia por meio do site, do aplicativo disponível para download ou em qualquer das 22 unidades do Procon/MA distribuídas pelo Estado.
As clínicas Alergo Center e Vaccini têm até 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a comercialização de suas vacinas, e devem apresentar ao Procon/MA as notas fiscais de compra e de venda da vacina dengvaxia nos últimos seis meses. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência sujeito às sanções administrativas e civis cabíveis, nos termos do Artigo 330 do Código Penal.
Outro caso
A clínica Alergo Center foi notificada por aumento abusivo no preço da vacina contra a gripe H1N1, em maio deste ano. (Reveja)
Publicado em 4 de agosto de 2016 às 10:20 | 5 comentários
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na sede do PDT
Durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Executiva Municipal do Partido Democrático Trabalhista, no Centro da capital maranhense, na manhã desta quinta-feira (4), acaba de ser anunciado o nome do professor Júlio Pinheiro (PCdoB) como candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
As especulações sobre o nome de Júlio já se espalhavam desde a semana passada, antes mesmo de ser realizada a convenção da legenda, no último domingo (31) oficializando a candidatura de Edivaldo à reeleição.
Publicado em 4 de agosto de 2016 às 8:10 | Comentar
Foto Reprodução
Um consumidor de São Luís terá direito a uma indenização – por danos morais – no valor de R$ 10 mil, devido a corte indevido de fornecimento de energia elétrica, feito pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que confirmou condenação aplicada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de São Luís, reduzindo apenas o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 10 mil.
A Cemar recorreu da decisão, alegando que não pode ser considerada ilegítima a medida adotada pela empresa, na efetuação do corte de energia elétrica, uma vez que foi realizada inspeção na unidade do consumidor, por meio da qual foi detectada irregularidade, tendo o cliente assinado e acompanhado todo o procedimento, não sendo, por isso, razoável falar em inobservância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Sustentou que apresentou todas as provas – capazes de demonstrar a existência de irregularidades apontadas no imóvel – e, que na condenação aplicada em primeira instância, não foi considerado que os atos de fiscalização da empresa possuem fé pública e presunção de legalidade e legitimidade administrativas.
Os argumentos da defesa não convenceram o relator do processo, desembargador Ricardo Duailibe. O magistrado entendeu que houve grave dano ao consumidor, ficando claramente demonstrada a atuação abusiva e ilegal da empresa, que se valeu de uma medida drástica como forma de pressionar o cliente a pagar a dívida, sem maiores questionamentos.
Duailibe firmou seu entendimento fundamentado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a interrupção do fornecimento de energia elétrica somente se justifica em relação à conta de consumo recente, não se admitindo esta no tocante a débitos pretéritos (antigos).
Em seu voto, o desembargador considerou juridicamente inadequado o corte do fornecimento de energia, na residência do consumidor, já que a empresa poderia ter optado pela adoção de procedimentos ordinários de cobrança, por ser uma questão regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo a Cemar prestadora de serviço público regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 22:10 | Comentar
Cláudia Leitte entre ex-atletas em transmissão da Globo
O crítico do site UOL, Mauricio Stycer, expressou-se muito bem no ‘Melhor do Dia’ de hoje (3), quando se referiu ao apelo da Rede Globo em colocar a cantora baiana Cláudia Leitte para atuar como comentarista logo na primeira transmissão da Olimpíada Rio 2016, no início da tarde desta quarta-feira (3).
Na companhia de um “time de ouro”, formado pelos ex-atletas Guga Kuerten, Daiane dos Santos, Gustavo Borges, Shelda, Fabi, Lars Grael e Giba, Claudinha foi apresentada pelo narrador Galvão Bueno como “atleta da música”, tudo isso com o intuito de segurar a audiência da emissora.
A cantora que entende de ‘axé’ e não de ‘futebol’ foi a principal atração do “esquenta” antes da exibição da partida entre as seleções de Brasil e China de futebol feminino. Por cerca de 40 minutos antes da partida, Galvão comandou um programa sobre amenidades, fazendo perguntas para Claudia e os ex-atletas. Nem precisa comentar como a cantora se saiu… Mas o que importa é que as meninas do Brasil venceram as chinesas por 3×0.
Não é de se estranhar que Cláudia Leitte tenha participado de uma transmissão como esta, afinal a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio será marcada pelo ‘Show da Poderosa’ Anitta que vai mostrar seu rebolado na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, no estádio Maracanã.
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 20:30 | Comentar
Jota Pinto oficializando apoio a Luis Fernando em São José de Ribamar
O presidente estadual do PEN, Jota Pinto, oficializou nesta quarta-feira (3) o seu apoio ao nome do pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que vai apresentar seu nome como candidato na convenção do PSDB e de outras 18 legendas na próxima sexta-feira (5).
Ele chegou a trabalhar seu nome como pré-candidato a prefeito, mas diante do clamor da população ribamarense pelo nome de Luis Fernando, como o próprio Pinto afirmou, preferiu abrir mão de sua pré-candidatura e, em consenso com seu grupo na cidade, representado principalmente pelo presidente do Diretório Municipal, José Malheiros, preferiu aderir ao projeto tucano.
“O nosso partido, o PEN, colocou meu nome como pré-candidato e fomos conversar com a população, discutir uma cidade sustentável. E nas conversas que tivemos, através de seis encontros regionais ouvimos da população que, neste momento, quer é o Luis Fernando de volta, como prefeito. E em respeito às pessoas e à forma democrática como tudo isso foi colocado, decidimos tomar uma decisão de acordo com que o povo quer”, justificou.
Segundo Pinto, muito mais do que apoiar a futura candidatura de Luis Fernando o objetivo é contribuir com a reconstrução da cidade para que o povo volte a ter um município viável, sustentável e um lugar que promova uma melhor qualidade de vida das pessoas.
Para Jota Pinto essa é a decisão mais inteligente que ele e seu partido podem tomar em prol de São José de Ribamar. “Se a população aprova o nome dele por tudo que ele fez e se ela quer que ele volte para ajudar a reconstruir a cidade eu não vou, de maneira nenhuma, contra o que a população quer”, asseverou.
O pré-candidato Luis Fernando Silva fez questão de agradecer a confirmação do apoio e disse recebê-lo com muita honra e alegria. “Desde 1996 quando dei os primeiros passos na política, aprendi que política só se faz com bons propósitos, com boas bandeiras, com alianças e com lealdade. E o deputado Jota Pinto é um dos exemplos que o Maranhão tem no aspecto da lealdade política e pessoal”, comentou.
Além de ter ficado contente com o apoio, Luis Fernando disse ter ficado também satisfeito com o propósito que embasou a decisão do então pré-candidato, o da reconstrução de São José de Ribamar, “tão bem destacado por ele [Jota Pinto]”.
“A cidade precisa ser reconstruída. Mas esse trabalho só será feito com pessoas de boa vontade porque não se trata de um projeto do Luis Fernando, é um projeto do povo de São José de Ribamar que quer uma cidade melhor, com educação, infraestrutura e saúde melhores. Por isso a importância desta aliança que vai reforçar ainda mais nosso grupo para nos ajudar a reconstruí-la”, concluiu o tucano.
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 19:00 | Um comentário
Viaturas da PC do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, para que o Estado seja obrigado, em caráter de urgência, a designar servidores para atuar na delegacia do município de São Vicente Férrer. A ACP foi elaborada pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer e pede o envio imediato de um investigador, um escrivão e uma viatura.
De acordo com a promotora de justiça autora da ação, Alessandra Darub Alves, o MPMA vem recebendo várias denúncias a respeito do quadro precário da segurança pública no município, que tem como termo judiciário a cidade de Cajapió.
A representante do MPMA diz que o município de São Vicente Férrer possui alto índice de criminalidade e que, por isso, precisa ter a segurança pública reforçada. Alessandra Darub conta que no final de 2015 a delegacia do município abrigou 26 presos, dentre eles, 12 já condenados. Explica ainda que, apesar de os presos terem sido transferidos para o presídio de Pinheiro em fevereiro de 2016, a delegacia recebeu 23 novos presos no mesmo mês.
A promotora de justiça relata que Cajapió está desde o final de 2015 sem qualquer representante da Polícia Civil, tendo apenas um funcionário da prefeitura trabalhando na delegacia. Em São Vicente Férrer, a delegacia conta com apenas um delegado, dois investigadores e um escrivão de carreira.
Na ação, Alessandra Darub afirma que a situação causa a demora na elaboração de inquéritos policiais, boletins de ocorrência, entre outros documentos expedidos pela Polícia Civil, contribuindo para a insegurança e o aumento da impunidade.
“É inadmissível os dois municípios, que juntos têm cerca de 30 mil habitantes, viverem em constante descaso com a segurança pública”, conclui Alessandra Darub. O MPMA pede que a Justiça conceda liminar e que a multa aplicada ao Estado, em caso de descumprimento da decisão, seja de R$10 mil ao dia.
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 17:00 | Comentar
Deputado Federal Weverton Rocha (PDT)
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi escolhido o parlamentar maranhense mais influente do Congresso Nacional e o único a ocupar a lista dos 100 mais importantes do país, segundo o ranking do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgado nesta quarta-feira (3).
O DIAP atua junto aos poderes da República, em especial no Congresso Nacional e, excepcionalmente, junto às assembleias legislativas e câmaras de vereadores, “no sentido da institucionalização e transformação em normas legais das reivindicações da classe trabalhadora”. Além de fiscalizar a atuação de senadores, deputados e vereadores. Os “cabeças” do Congresso Nacional, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades estabelecidas pelo DIAP, para definir essa classificação.
Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, está a capacidade de conduzir debates e negociações, justamente a qualidade que mais fez Weverton Rocha se destacar em Brasília.
O pedetista se notabilizou por ter sido um dos líderes do Governo Dilma (PT) na Câmara Federal e do próprio PDT, pela sua atuação na defesa do mandato da presidente e sua influência sobre outros parlamentares. Também contribuíram para esse reconhecimento, o fato de ser um dos mais assíduos nas sessões da Câmara e pela frequência que utiliza a tribuna.
Weverton ultrapassou os senadores do Maranhão João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) que também tiveram os nomes inclusos na pesquisa. E ficou ao lado de figuras como o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
O levantamento inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016.
Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.
