Advogados cobram da OAB-MA medida contra resolução ilegal do TRT

Petição protocolada na OAB-MA
Petição protocolada na OAB-MA

Vários advogados do Maranhão, capitaneados pelo jovem advogado Américo Lobato, protocolaram na última sexta-feira (1º), na sede da OAB/MA, uma petição requerendo que a entidade tome todas as medidas cabíveis para derrubar a Resolução Administrativa 61/2016 do TRT/MA, que reduziu seu horário de atendimento afetando milhares de advogados e a sociedade em geral, descumprindo decisão judicial do STF, além de ser manifestamente ilegal,por violar as prerrogativas da classe.

Em ofício dirigido ao presidente da seccional maranhense, Thiago Diaz, os advogados destacaram que o Ministro Fux, na ADI 4598, tramitando no Supremo Tribunal Federal, decidiu no sentido de ser determinado a todos os Tribunais brasileiros que se abstenham de promover quaisquer alterações no expediente forense/horário de atendimento ao público, enquanto não julgado, definitivamente, o mérito da ADI.

“Por sabermos que é legitimidade do Presidente da OAB/MA para agir, judicial e extrajudicialmente, contra qualquer pessoa que infringir as disposições ou os fins do Estatuto da OAB (Art. 49), protocolamos na OAB/MA, petição requerendo que a nossa seccional tome as medidas cabíveis necessárias para o cumprimento da decisão prolatada pelo Ministro Fux. Não dá mais para aceitar que o direito fundamental de acesso à justiça seja tolhido dessa forma, ainda mais com uma decisão do Supremo albergando esse direito” – destacou Américo Lobato.

Américo Lobato informou ainda que “quem tiver interesse em assinar e ler o inteiro teor do Requerimento, que tem como anexo a decisão nos autos da ADI 4.598, bem como a Resolução Administrativa guerreada, o número de protocolo é 10.0000.2016.006242-4. Se ainda não estiver no protocolo, já está no gabinete da Presidência.”

Repercussão

Nas redes sociais, a iniciativa obteve grande receptividade. Muitos advogados se sentiram honrados e felizes com a mobilização e fizeram questão de deixar registrado que assinaram a petição no grupo “Advogados do Maranhão”, que conta hoje com quase cinco mil advogados.

Para Marcelo Bruno, “O acesso à Justiça é um direito essencial ao completo exercício da cidadania. A crise econômica e de legitimidade enfrentada pelo Poder Judiciário, consubstanciada em constante denúncias de corrupção e nepotismo, na carência de recursos materiais e humanos, entre outros, não são, e nem podem ser, fundamentos para que nós advogados sejamos tolhidos de exercer com plenitude e dignidade nossa difícil missão profissional.”

No começo do ano o atual Presidente do Conselho Federal da OAB declarou que “não podemos aceitar que se restrinja o acesso à Justiça por uma questão de corte de gastos. A jurisdição tem de ser plena, com tribunais funcionando em dois turnos. A sociedade precisa disso. Vemos que a capacidade instalada o Poder Judiciário não dá mais conta da demanda, então é contraditória a tentativa de redução do horário.”

Resta agora saber se a OAB/MA atenderá os anseios da classe ou ficará de braços cruzados.

Gil Cutrim amplia serviços de saúde em São José de Ribamar

Gil Cutrim na inauguração da Unidade Básica de Saúde Pitangueiras
Gil Cutrim na inauguração da Unidade Básica de Saúde Pitangueiras

Dando continuidade ao trabalho de expansão dos serviços de saúde no município, o prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou durante a semana a Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras, localizada na região da sede de São José de Ribamar.

A nova UBS possui equipe médica qualificada e é dotada de ótima estrutura (consultórios médicos, consultórios odontológicos, farmácia, auditório, sala de vacinação, sala de nebulização, área de estacionamento dentre outras dependências) para atender bem, além do Pitangueiras, moradores de bairros próximos.

Em menos de um ano, Cutrim ampliou a rede de saúde da cidade beneficiando à população com as entregas de quatro novas unidades (Nova Terra, Turiúba, Miritiua e Pitangueiras), sendo que até o fim deste ano outras sete (Parque Vitória, Mata, Cohatrac V, Pindaí, Quinta, J. Câmara e Recanto Verde) serão inauguradas.

“Hoje, sem nenhuma dúvida, o setor da saúde de São José de Ribamar possui avanços significativos que, em muito, estão contribuindo com o desenvolvimento do município e melhora da qualidade de vida do povo”, afirmou o prefeito.

Presente na cerimônia de inauguração, o vereador Ronildo, da cidade de Penalva, destacou o trabalho desenvolvido por Gil Cutrim.

De acordo com o parlamentar, é raro, hoje, no Maranhão, constatar que um prefeito em fim de mandato continua mantendo um ritmo de trabalho acelerado e valorizando a população com a entrega de novos equipamentos públicos.

“O que se constata na maioria dos estados são prefeitos em fim de mandato parados, sem fazer absolutamente nada. Aqui, em São José de Ribamar, é diferente. O prefeito Gil continua executando uma gestão transparente, pautada no respeito ao cidadão e levando mais benefícios para as comunidades”, avaliou.

URGENTE: incêndio destrói apartamento no edifício Sports Garden em São Luís

INCENDIO

Um incêndio neste momento no edifício Sports Garden na Avenida dos Holandeses em São Luís deixa moradores em pânico. Um grande número de bombeiros e ambulância já encontra-se no local.

VEJA:

Obras por todo o Maranhão…

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

A construção civil é um setor de enorme importância econômica e social no Maranhão, por movimentar centenas de empresas e milhares de empregos. Essa é uma das razões pelas quais tenho me dedicado tão intensamente a um alto número de obras sendo iniciadas, concluídas e inauguradas, apesar da escassez financeira vigente no país.

São centenas de obras em ruas, estradas, hospitais, escolas e praças. Com essas intervenções, cidadãos de todas as regiões já passaram a ter acesso a mais benefícios, para melhorar as suas vidas. Para dimensionar essas mudanças, basta pensar nas pessoas com acesso facilitado às suas casas e estas com menos poeira, ou lembrar-se dos alunos mais motivados em escolas reformadas. E muitos outros benefícios: novas unidades do VIVA para acesso a direitos civis e sociais; hospitais regionais de alta complexidade; poços e sistemas de água; praças para lazer e qualidade de vida nas cidades.

Em nossa Ilha, a título de exemplo, cito dois grandes sonhos da população, que estamos agora concretizando. As intervenções na região do Parque Vitória e na Forquilha são obras de verdade, com drenagem, feitas para durar. Já fizemos na Ilha cerca de 150 quilômetros de asfalto, abrangendo bairros populosos como os da área Itaqui-Bacanga, Coroadinho e Cidade Operária, em parceria com a prefeitura. Sempre sublinho que o Programa Mais Asfalto é um jeito de ajudar os municípios na execução de uma tarefa que a eles compete, cabendo ao Governo do Estado um papel complementar. Cumprindo essa função, o Mais Asfalto já chegou a 130 cidades, e até o fim do nosso mandato estará nos 217 municípios.

No tocante às estradas, temos mais de 1.000 quilômetros executados no nosso governo, aí computando obras concluídas, obras em andamento e recuperações de pavimentação. Como exemplo, convido a todos para acompanharem a revolução que estamos fazendo no Sudeste do Maranhão, com obras ligando municípios como São Francisco, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Passagem Franca, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, indo até o povoado Baú, já em Caxias.

Na área da saúde, temos dezenas de construções e reformas. Desse conjunto, menciono o Hospital da Criança, em convênio com a prefeitura de São Luís, e o novo Hospital dos Servidores do Estado, duas obras grandiosas que estão em execução na Avenida dos Franceses e atrás do Hospital Carlos Macieira.

Também investimos em espaços de lazer e convivência comunitária, pois isso ajuda a ter pessoas mais saudáveis e felizes. Me alegro muito quando vejo a revolução urbana que a praça da cidade de Matões causou, ou visito a Praça da Lagoa repleta de crianças brincando ao ar livre. Várias cidades serão beneficiadas com novos equipamentos urbanos, a exemplo da nova Beira-Rio de Imperatriz, presente para a região tocantina que vamos começar a executar agora em julho.

E tudo isso que aqui destaquei é uma pequena parte do enorme acervo de obras que temos hoje, sob a coordenação da minha valente e determinada equipe. Quem ler esse artigo, talvez se pergunte por que essas coisas boas não aparecem em algumas televisões. Ou por que alguns insistem em somente derramar amargura, em críticas rancorosas, vendo até “bois tristes” onde só houve festa. Trata-se de ótimas perguntas, bem ilustrativas sobre a demarcação entre os vários campos políticos no Maranhão, em torno da contradição essencial: de um lado, os que querem e constroem mudanças; do outro lado, os que lamentam a perda de privilégios pessoais, ou que se dizem “desiludidos” com nosso governo porque eu não aceito a formação de novos coronéis e castas. Afinal, fui eleito para defender os interesses dos indefesos, dos esquecidos, dos invisíveis. Assim tem sido, e assim será.

IMAGENS FORTES: acidente grave na BR 135 mata oito pessoas

Oito pessoas morreram, todas ocupantes do corsa
Oito pessoas morreram, todas ocupantes do corsa

Um trágico e violento acidente foi registrado na manhã deste domingo na BR 135 no Campo de Perizes. Oito pessoas morreram, sendo cinco adultos e três crianças.

Uma caçamba carregada de lixo entrou na contramão no Km 30 atingindo em cheio um veículo Corsa Classic que vinha para São Luís vitimando todos os ocupantes.

A violência da colisão chamou atenção de quem passava pelo local. Segundo relatos, uma menina ainda respirava, mas estava totalmente presa às ferragens na parte frontal do veículo. Ela foi retirada com vida mas foi à óbito assim que adentrou na ambulância. O condutor do corsa foi parar em baixo do motor e ficou completamente desfigurado.

Ainda segundo informações preliminares, o condutor da caçamba saiu ferido mas fugiu do local.

A ocorrência foi imediatamente comunicada à equipe Polícia Rodoviária Federal de Pedrinhas. O Corpo de Bombeiros e Instituto Médico Legal de São Luís também foram acionados.

O veículo corsa foi esmagado por uma caçamba
O veículo corsa foi esmagado por uma caçamba
A caçamba carregada de lixo tombada após arrastar veículo menor
A caçamba carregada de lixo tombada após arrastar veículo menor

No ‘Ranking dos Políticos’, André Fufuca é o 3º melhor deputado do Brasil

Deputado André Fufuca
Deputado André Fufuca

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) está entre os 14 melhores parlamentares de todo o Brasil e é o terceiro melhor deputado segundo o Ranking dos Políticos. O deputado recebeu a notícia com entusiasmo. “Nesse pouco mais de um ano como deputado, já tive a honra de relatar uma grande CPI, de coordenar a bancada federal do meu estado entre muitas outras coisas. Hoje eu recebo com muita felicidade e certeza de que honro aqueles que confiaram a mim este mandato”, disse.

O ‘Ranking dos Políticos’ é uma iniciativa criada anos atrás para facilitar o acompanhamento dos políticos brasileiros pelo eleitorado. A ferramenta compara políticos de todo o Brasil reunindo eletronicamente uma grande quantidade de fatos e dados sobre todos eles. Após isso, e sem nenhuma intervenção humana, cada um recebe uma pontuação que leva em conta privilégios, promessas de campanha descumpridas e processos judiciais. Todos os dados coletados são de origem oficial pública, sendo a maioria deles vindos diretamente do site do Congresso.

André Fufuca foi o terceiro melhor colocado entre os 513 deputados do Brasil, e o melhor entre todos os deputados do Maranhão e do nordeste brasileiro. Como a lista também engloba senadores, o jovem deputado maranhense ficou no 14º geral.

Para o deputado, a qualificação no ranking aumenta a responsabilidade no mandato. “Acredito que a cada prova de nossa idoneidade e compromisso as expectativas das pessoas em relação a nosso mandato aumentam. Se aumentam as expectativas, aumenta a responsabilidade e a necessidade de melhorar cada vez mais”, concluiu.

Acesse aqui o ranking completo.

Após 14 anos de espera, Guarda Municipal de Santa Inês conquista vitória

59 servidores foram beneficiados com a ação do governo municipal
59 servidores foram beneficiados com a ação do governo municipal

Depois de 14 anos de peleja, finalmente, a Guarda Municipal de Santa Inês realizou um grande sonho. Os 59 servidores que garantem a ordem pública do município têm o trabalho reconhecido pelo poder público. O prefeito Ribamar Alves assinou nesta sexta-feira (1º), o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Guarda Municipal.

A Guarda foi instituída durante o mandato do ex-prefeito Valdivino Cabral Filho. Passou em branco pelos dois mandatos de Roberth Bringel e, somente agora, na gestão do socialista Ribamar Alves, a categoria tem seus direitos garantidos.

A celebração da realização da classe foi realizada no auditório da Prefeitura de Santa Inês na manhã desta sexta-feira (1º) e contou com a presença de autoridades políticas, membros da sociedade civil, além dos 59 servidores beneficiados com a ação do governo municipal.

Durante a atual gestão, além dos guardas municipais, os professores também conquistaram o Plano e o Piso Nacional.

A luta continua e o prefeito Ribamar Alves já adiantou que, apesar das dificuldades, a sede própria da Guarda Municipal será uma realidade ainda este ano.

Reviravolta na política de Tufilândia: Dr Neto é pré-candidato a reeleição

Dr Neto, prefeito de Tufilândia
Dr Neto, prefeito de Tufilândia

Depois de muitas reuniões foi lançado apelo do Grupo do atual prefeito de Tufilândia Raimundo Alves Neto, o Dr Neto, para que volte atrás de sua decisão de lançar o vice-prefeito Vilde para prefeito de Tufilândia e reassumir a pré candidatura do grupo.

O gestor fez o lançamento da pré-candidatura do Vilde no início do mês passado à custa de compromissos firmados por ele com o mesmo. Porém,  segundo informações de lideranças da região, a pré-candidatura do vice não decolou, motivo pelo qual muitos tem procurado insistentemente o prefeito para assumir a candidatura do grupo.

Dr Neto resolveu aceitar o desafio de novo de ser o pré-candidato a reeleição prometendo conversar com o grupo, inclusive as pessoas ligadas ao vice-prefeito Vilde e também com a oposição. Em conversa com o Blog do Alto a vereadora Dalva disse que é mais do que justo que Dr Neto seja o candidato do grupo, pois além de ter trabalhado muito pelo município honrou com aliados .

Várias foram as manifestações de apoio do grupo, principalmente dos vereadores de base como Aldair, o presidente da Câmara Municipal Santos, o vereador Januário que enfatizaram o bom trabalho desenvolvido pelo prefeito. As lideranças dos povoados foram ouvidas e fizeram apelo também para que o trabalho continue. “É justo!!” Enfatizaram as lideranças.

“Eu estou com a consciência tranquila que honrei o meu compromisso com o vice-prefeito Vilde, mas como o grupo acha que eu tenho que ser o candidato, quero dizer que depois de vários convites do grupo, estou aqui e irei topar mais esse desafio na minha vida”, frisou Dr. Neto.

Por: PPS/Tufilândia

Prefeita de Conceição do Lago Açu é denunciada por estelionato e fraude

Prefeita Marly Sousa terá que ressarcir o erário
Prefeita Marly Sousa terá que ressarcir o erário

O Ministério Público Federal denunciou a prefeita do município de Conceição do Lago Açu, Marly dos Santos Sousa, por estelionato e fraude em programa de seguro-desemprego. A prefeita, na condição de presidente da Colônia de Pescadores Z-41, atestou falsamente que ela e mais 72 pessoas preenchiam os requisitos legais para obtenção do seguro-desemprego defeso induzindo ao erro o Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Alexandre Espinosa, as fraudes causaram prejuízo aos cofres públicos, no valor estimado de R$ 119.520,00, no período de dezembro de 2007 a março de 2008. Nos termos da Lei n° 10.779/2003, o seguro-desemprego do pescador profissional consiste em um mecanismo de política estratégica para proteger as espécies durante sua reprodução, pagando mensalmente a quantia de um salário-mínimo a todo pescador profissional que exerce suas atividades durante o período defeso. Para o pagamento, é exigido ainda atestado da Colônia de Pescadores à qual seja filiado que comprove não dispor de outra fonte de renda diversa da atividade pesqueira.

A denúncia ainda ressalta que a fraude ao seguro defeso era uma prática comum no município de Conceição do Lago Açu por Marly dos Santos Sousa, tendo em vista interesses eleitorais, a falta de fiscalização e, sobretudo, a vontade livre e consciente de pessoas auferirem o beneficio. No ano de 2007, foram inscritas 1244 pessoas para o seguro defeso do ano de 2008 (período de defeso de dezembro de 2007 a março de 2008), o dobro de 2006, que foram 638 inscritos.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenada, a acusada poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos de reclusão mais multa, além de ressarcir o dano causado à União no valor de R$ 119.520,00.

APICUM-AÇU: Cláudio Cunha inaugura obras com o povo rumo a reeleição

Prefeito Cláudio Cunha inaugurando obras em Apicum-Açu
Prefeito Cláudio Cunha inaugurando obras em Apicum-Açu

“Promessa feita é promessa cumprida”, diz o atual prefeito Cláudio Cunha de Apicum-Açu ao realizar a entrega de oito obras em diversas localidades. Em Itereré inaugurou a avenida dos Bloquetes, em Cabeceira uma ponte, uma praça e um cais. Em Turirana inaugurou uma escola e uma quadra de areia. Na sede de Apicum-Açu inaugurou o colégio Joaquim Amado e no bairro Portelinha inaugurou um poço.

Esse evento levou muitas moradores às ruas ao som da orquestra local BAMAP. Todos caminhavam unidos num long percurso e em cada povoado ou até mesmo na sede, foi possível presenciar a satisfação do povo, através de gestos, palavras, olhares. Cada povoado uma história, uma nova emoção.

O pedido de uma criança em querer estudar numa escola bonita não foi esquecido pelo prefeito Cláudio Cunha e hoje Itereré conta com uma escola modelo, cujo nome é Deuselina em homenagem e memória a uma grande professora que contribuiu muito para Educação local. Quem governa tem que conhecer as necessidades de seu povo e é por isso que o prefeito sempre tem êxito em tudo que faz, pois nasceu, cresceu e faz parte da história desse povo.

Prefeito Cláudio Cunha inaugurando obras em Apicum-Açu
Prefeito Cláudio Cunha inaugurando obras em Apicum-Açu
Prefeito Cláudio Cunha inaugurando obras em Apicum-Açu
Prefeito Cláudio Cunha inaugurando obras em Apicum-Açu